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Dilma diz que impeachment é 2º golpe de estado que enfrenta na vida

Por Nill Júnior

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Em seu primeiro pronunciamento após a aprovação do impeachment pelo Senado, a agora ex-presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (31) que a decisão dos senadores é o segundo golpe de estado que enfrenta na vida. A petista disse ainda que os senadores que votaram pelo seu afastamento definitivo rasgaram a Constituição e consumaram um golpe parlamentar.

“É o segundo golpe de estado que enfrento na vida. O primeiro, o golpe militar, apoiado na truculência das armas, da repressão e da tortura, me atingiu quando era uma jovem militante. O segundo, o golpe parlamentar desfechado hoje por meio de uma farsa jurídica, me derruba do cargo para o qual fui eleita pelo povo.” Leia íntegra do discurso de Dilma após o impeachment.

A petista comparou ainda a decisão do Senado a uma “eleição indireta” que substitui o resultado das eleições de 2014, em que ela foi reeleita. E afirmou que irá “recorrer em todas as instâncias possíveis” contra o impeachment.

“Hoje, o Senado Federal tomou uma decisão que entra para a história das grandes injustiças. Os senadores que votaram pelo impeachment escolheram rasgar a Constituição Federal. Decidiram pela interrupção do mandato de uma presidenta que não cometeu crime de responsabilidade. Condenaram uma inocente e consumaram um golpe parlamentar.”, disse.

Dilma fez o pronunciamento no Palácio da Alvorada, em Brasília, ao lado de um grupo de aliados, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também acompanharam o discurso cerca de 30 manifestantes contrários ao impeachment que protestavam em frente ao Alvorada e que foram autorizados a entrar.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta, por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional, mas não foi punida com a inabilitação para funções públicas. Com isso, ela poderá se candidatar para cargos eletivos e também exercer outras funções na administração pública.

Outras Notícias

Hospital de São José do Egito com novos equipamentos

Com investimento de R$ 300 mil, os novos equipamentos para o hospital de São José do Egito já estão sendo utilizados na unidade, segundo nota ao blog. São moveis e camas elétricas para atender pacientes e acompanhantes da unidade Maria Rafael de Siqueira. “Diferente da antiga gestão que chegou a deixar equipamentos novos encaixotados por anos […]

Com investimento de R$ 300 mil, os novos equipamentos para o hospital de São José do Egito já estão sendo utilizados na unidade, segundo nota ao blog.

São moveis e camas elétricas para atender pacientes e acompanhantes da unidade Maria Rafael de Siqueira.

“Diferente da antiga gestão que chegou a deixar equipamentos novos encaixotados por anos sem uso nenhum, ou seja, se servir a população, esses equipamentos chegaram há menos de uma semana e já estão a disposição dos pacientes que precisam usar o serviço público de saúde”, diz a nota da Assessoria.

Outro anúncio feito pelo governador Paulo Câmara é que até o fim desse mês o governador vem até São José do Egito assinar um convenio que vai garantir mais recursos para a área.

Ex-prefeito de Custódia tem contas rejeitadas pelo TCE-PE

TCE deu provimento parcial a embargos apresentados, mas manteve rejeição As contas relativas ao exercício de 2013, do ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos, foram rejeitadas pelo TCE-PE. Após a análise do relatório de auditoria, o Conselheiro Relator do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Marcos Loreto, votou pela emissão de Parecer Prévio recomendando à […]

TCE deu provimento parcial a embargos apresentados, mas manteve rejeição

As contas relativas ao exercício de 2013, do ex-prefeito de Custódia, Luiz Carlos, foram rejeitadas pelo TCE-PE.

Após a análise do relatório de auditoria, o Conselheiro Relator do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Marcos Loreto, votou pela emissão de Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas do Prefeito, Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz.

Após a decisão do Recurso Ordinário, foi apresentado o Recurso de Embargos de Declaração (Processo n° 1601395-5), julgado no dia 11 de abril de 2018. O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, nos termos do voto do relator, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, deu-lhes parcial provimento para excluir do Acórdão TC nº 068/16 os 5º e 6º “considerandos”, mantendo inalterados seus demais termos, inclusive a recomendação para rejeição das contas referente ao ano de 2013.

Fora imputado ao ex-prefeito um débito a ser ressarcido aos cofres públicos no montante de R$ 70.238,08, no julgamento do processo de Auditora Especial TCE-PE nº 1304412-6, julgado em 11 de setembro de 2014, em razão do excesso apurado em despesas com combustíveis e derivados para a frota da prefeitura, realizadas no exercício de 2013;

A Prefeitura de Custódia, no exercício de 2013, aplicou 59,69% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, não cumprindo a exigência contida no artigo 22 da Lei Federal nº 11.494/07.

FASP debate “Mídia e Eleições” na Semana Nacional de Conciliação

A convite da FASP, participei ontem da Mesa “Mídia e Eleições: Desafios e Perspectivas para 2024”, ao lado dos professores e advogados Tassiana Bezerra e Jonas Cassiano. O encontro fez parte da XVIII Semana Nacional da Conciliação, com participação do Núcleo de Práticas Jurídicas e Prefeitura de Afogados da Ingazeira e apoio do TJPE. O […]

A convite da FASP, participei ontem da Mesa “Mídia e Eleições: Desafios e Perspectivas para 2024”, ao lado dos professores e advogados Tassiana Bezerra e Jonas Cassiano.

O encontro fez parte da XVIII Semana Nacional da Conciliação, com participação do Núcleo de Práticas Jurídicas e Prefeitura de Afogados da Ingazeira e apoio do TJPE.

O debate foi muito rico, abordando aspectos do papel do jornalismo nas eleições do ano que vem. Trouxe minhas percepções sobre o tratamento jurídico e legislação para rádio e TV, mais rigoroso pela lei 9.504, e mais flexível para as redes, ainda carentes de uma regulamentação, como na discussão da PL 2630/2020 – Lei das Fake News.

Disse do quão desafiador é cobrir as eleições, apesar de gratificado pelo resultado final. Mas não é fácil: além da cobertura para a Rádio Pajeú, com um programa diário de três horas e quinze, me divido com o blog, redes sociais e atuação na ASSERPE, onde é necessário capacitar as emissoras para as adaptações da lei, garantindo um trabalho equilibrado, a serviço da democracia.

Respondi a todas as perguntas, algumas sobre aspectos da minha profissão como os embates políticos e jurídicos. Isso porque apesar da busca por uma condução isenta e independente, não há como fugir das demandas jurídicas, pressões e desafios normais dessa profissão.

Até sobre a possibilidade de minha participação na vida política surgiu um questionamento. Muito abertamente, disse que desde é muito comum ser convidado para disputar cargo eletivo e que até agora, em nome da minha profissão e do amor que tenho por ela, resisti bravamente, mesmo que eventualmente tenha balançado.

Ao final, a professora Tassiana Bezerra fez uma brilhante explanação sobre a legislação e, principalmente sobrea  influência dos veículos de comunicação nas eleições, destacando que cerca de 40 famílias detém os principais veículos de comunicação, interferindo diretamente no equilíbrio do pleito eleitoral.

 

Serra Talhada chega a 157 casos de Covid-19

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informou nesta quarta-feira (03/06) que foram confirmados mais 18 casos positivos para Covid-19 no município. Agora são 157 casos, sendo 93 pacientes do sexo feminino e 64 do sexo masculino. Os dezoito novos casos se tratam de doze pacientes do sexo feminino e seis do […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informou nesta quarta-feira (03/06) que foram confirmados mais 18 casos positivos para Covid-19 no município.

Agora são 157 casos, sendo 93 pacientes do sexo feminino e 64 do sexo masculino.

Os dezoito novos casos se tratam de doze pacientes do sexo feminino e seis do sexo masculino. São nove mulheres de 20, 22, 32, 33, 37, 42, 44, 47 e 58 anos, uma idosa de 78 anos, uma criança de 7 anos e uma bebê de 1 ano 6 meses; dois homens de 29 e 38 anos, um idoso de 65 anos, um adolescente de 16 anos e dois meninos de 8 e 11 anos.

Setenta e nove pessoas estão recuperadas, 70 pessoas estão em isolamento domiciliar, três permanecem em leitos de internamento hospitalar, 14 casos suspeitos aguardam resultados e 903 casos foram descartados.

Dos diagnósticos de Covid-19, 48 testes foram realizados no Lacen-PE, 102 no Laboratório Municipal José Paulo Terto e 07 particulares.

Portanto, Serra Talhada contabiliza 157 casos confirmados, 14 em investigação, 903 descartados, 79 recuperados e 05 óbitos.

Distribuição de casos por bairros: Centro (19), São Cristóvão (19), Nossa Senhora da Conceição (32), AABB (36), José Rufino Alves (02), Vila Bela (07), Bom Jesus (15), São Sebastião (01), José Tomé de Souza (03), Tancredo Neves (09) e zona rural (14).

Lula diz que “a política apodreceu e está mercantilizada”

No encerramento das comemorações do aniversário de 46 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), ontem, em Salvador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o discurso para dar o pontapé inicial em sua jornada pela reeleição. Em uma fala incisiva no Trapiche Barnabé, Lula afirmou que a política brasileira “apodreceu” e está excessivamente “mercantilizada”, […]

No encerramento das comemorações do aniversário de 46 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), ontem, em Salvador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o discurso para dar o pontapé inicial em sua jornada pela reeleição.

Em uma fala incisiva no Trapiche Barnabé, Lula afirmou que a política brasileira “apodreceu” e está excessivamente “mercantilizada”, criticando o alto custo eleitoral e o “mercado” de cabos eleitorais e candidaturas.

O evento serviu para mobilizar a militância e alinhar as diretrizes do partido, que incluem o combate ao fascismo, a defesa do legado econômico e a adoção de bandeiras como o fim da escala de trabalho 6×1 e a regulação do trabalho por aplicativo.

Lula contrastou a situação atual com o início da trajetória do PT, mencionando ter saudade de quando as candidaturas eram financiadas pela venda de camisetas, enquanto hoje há “dinheiro rolando para tudo quanto é lado”.

O evento serviu para mobilizar a militância e alinhar as diretrizes do partido, que incluem o combate ao fascismo, a defesa do legado econômico e a adoção de bandeiras como o fim da escala de trabalho 6×1 e a regulação do trabalho por aplicativo. Lula contrastou a situação atual com o início da trajetória do PT, mencionando ter saudade de quando as candidaturas eram financiadas pela venda de camisetas, enquanto hoje há “dinheiro rolando para tudo quanto é lado”.

“Os nossos deputados são testemunhas de que a política apodreceu. A política apodreceu. Vocês que são candidatos sabem como é que está o mercado eleitoral neste país. Vocês sabem quanto custa um cabo eleitoral. Vocês sabem quanto custa o vereador. Vocês sabem quanto custa o preço de cada candidatura neste país. O que é uma vergonha”, afirmou o presidente.

Para enfrentar a direita em 2026, o presidente convocou aliados do Partido Social Democrático (PSD), do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e do Partido Democrático Trabalhista (PDT), indicando a intenção de ampliar ainda mais a base governista para garantir a governabilidade e a vitória no que chamou de “guerra política” contra a mentira e o fascismo.

O PT pretende reafirmar sua origem “antissistema”, se posicionando contra as elites que capturam o Estado, e não contra as instituições democráticas. “E essa campanha agora, se preparem, porque vocês, os nossos aliados, PSB, PCdoB, PDT e quem mais a gente conseguir trazer, sabe, quem mais a gente conseguir trazer”, reforçou o chefe do Executivo.

“Nós fomos, na nossa origem, o partido que enfrentou o sistema. E o sistema não são as instituições democráticas, como um pedaço da extrema direita aponta. O sistema são aqueles que querem sempre tomar um pedaço do Estado para si, que não permitem que os mais pobres prosperem”, disse o marqueteiro Otávio Antunes, em discurso a dirigentes e militantes petistas em Salvador na quinta-feira.

Em seu discurso, Lula e líderes do partido também apresentaram uma série de dados para sustentar a narrativa de sucesso econômico e social. Destacaram o aumento do salário mínimo, que chegou a R$ 1.620 — valor que, segundo o presidente, seria apenas R$ 800 sem a política de valorização baseada no Produto Interno Bruto (PIB) —, e exaltaram a maior população economicamente ativa da história, com quase 104 milhões de pessoas.

Além disso, lembraram que a bolsa de valores atingiu o patamar de 185 mil pontos, uma marca histórica, as exportações atingiram um recorde de US$ 349 bilhões, com abertura de 516 novos mercados em três anos. Na saúde, ressaltaram a realização de 14,7 milhões de operações eletivas pelo programa “Agora Tem Especialista”.

Por fim, em relação aos investimentos, enalteceram o Novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que já investiu mais de R$ 944 bilhões em três anos, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ter contratado R$ 588 bilhões para 406 mil projetos e a transformação ecológica ter mobilizado R$ 400 bilhões.

Resolução do PT

Além do evento na Bahia, o diretório nacional do PT também aprovou uma nova resolução, que, segundo a legenda, “reafirma, diante do Brasil, por que existimos e para onde vamos”. A resolução política aprovada define o Partido dos Trabalhadores como um partido “democrático, popular e socialista” e estabelece metas claras para o ciclo eleitoral.

O documento foca em: Justiça Tributária, visando a defesa da reforma do Imposto de Renda, que ampliou a isenção para que ganha até dois salários mínimos e foca em tributar “bancos, bets e bilionários”; direitos trabalhistas, com foco na implementação do fim da escala de trabalho 6×1 sem redução salarial e a proteção social para trabalhadores de aplicativos.