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Assinado projeto de lei criando o Sistema de Proteção Social dos Militares em Pernambuco

Por André Luis

Com o objetivo de preservar direitos e oferecer melhores condições para que os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar permaneçam por mais tempo na ativa, servindo a população pernambucana, o governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei Complementar que cria o Sistema de Proteção Social dos Militares de Pernambuco.

A iniciativa seguirá para as comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e, caso seja aprovada, entrará na pauta de votações da Casa.

De acordo com Paulo Câmara, os militares são servidores essenciais, e o projeto enviado à Alepe propõe uma série de dispositivos de proteção social não só para eles, mas também para seus beneficiários. 

“Estamos atuando para assegurar direitos adquiridos e estabelecer regras transitórias, para evitar perdas para aqueles que se encontram nas fileiras das corporações militares”, pontuou.

Com a mudança na legislação, o Estado propõe a criação do instituto da promoção requerida como regra transitória válida apenas para os que já estão na administração pública. 

Ainda na ativa, os militares poderão solicitar e obter, em caso de cumprimento das regras, a progressão antes da aposentadoria, tecnicamente chamada de reserva remunerada. 

Entre as proposições contidas no projeto de lei também estão a preservação do abono permanência, a simplificação das faixas etárias compulsórias e a ampliação do limite do tempo de serviço para obter a transferência para a reserva.

O projeto vai adequar o Estado à Constituição Federal (Art. 22, inciso XXI) e à Lei Federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. 

“Atualmente, os praças e oficiais se aposentam de acordo com critérios que variam conforme cada graduação ou patente, o que gera dúvidas e incertezas. Estamos propondo a compulsoriedade de 67 anos para oficiais e de 63 anos para praças. Além de estarem bastante produtivos e experientes para colaborar com a segurança pública, em atividades compatíveis com suas capacidades, eles terão, ao longo da carreira, mais possibilidades de promoções e ascensões”, detalhou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

SARGENTOS – Na solenidade, o governador também sancionou lei que permitirá a promoção de 470 sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. 

O texto autoriza o Estado a realizar transações extrajudiciais para garantir a graduação de sargento aos praças que, por força de medida judicial, concluíram o Curso de Formação de Sargentos entre 2013 e 2018. 

O curso foi realizado por meio de processo seletivo interno, mas devido a questionamentos sobre o edital, alguns candidatos ingressaram com processos na Justiça. A nova lei possibilita um acordo entre o Estado e os policiais e bombeiros militares, reestabelece promoções e tempos de serviço dos servidores na graduação de sargento.

Caberá à Procuradoria Geral do Estado elaborar os Termos de Transação Extrajudicial, subscritos pelo procurador-geral do Estado e pelo secretário de Defesa Social, assim como pelos policiais e bombeiros militares interessados, garantindo a eles a retroação a suas turmas de formação e capacitação. 

Para se enquadrarem na lei, os servidores deverão desistir dos processos judiciais. Não haverá, com a nova regra, prejuízo ao erário, tendo em vista que os beneficiados já recebem pela função de sargento, seja por já terem sido promovidos por antiguidade ou por estarem beneficiados pela Lei n° 10.496/20, que permite ao militar, devidamente capacitado, receber o valor da função acima da que ocupa conforme graduação ou patente.

Estiveram presentes ao ato de assinatura e sanção da lei no Palácio do Campo das Princesas os secretários Humberto Freire (Defesa Social) e José Neto (Casa Civil), o chefe da Casa Militar, Carlos José, o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, o superintendente da Assistência Militar da Alepe, coronel Ely Jobson, e os comandantes gerais da PMPE, coronel Roberto de Santana, e do CBMPE, coronel Rogério Coutinho.

Outras Notícias

Subcomissão entrega recomendações sobre educação à equipe de transição

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) entregou relatório de recomendações na área de educação para o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. A reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira (8), na Sala da Presidência do Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também recebeu uma cópia do documento. O texto, aprovado mais cedo […]

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) entregou relatório de recomendações na área de educação para o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. A reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira (8), na Sala da Presidência do Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também recebeu uma cópia do documento.

O texto, aprovado mais cedo na Comissão de Educação (CE) como relatório final da subcomissão, faz 30 recomendações aos Ministérios da Educação e da Economia e ao Congresso Nacional, com foco na educação em um ambiente pós pandemia de covid. 

Uma das recomendações é que o Poder Executivo deve recompor os orçamentos da educação básica e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2023, para reverter o impacto da pandemia de coronavírus sobre a aprendizagem dos alunos.

Pacheco elogiou o trabalho das comissões do Senado, que trabalham de forma focada e com dedicação. Ele disse que o relatório servirá como um instrumento importante que contribuirá com o próximo governo e com o Brasil. Segundo Pacheco, o trabalho da subcomissão foi de “altíssima relevância”, por tratar de políticas na área de educação.

“Para um projeto de uma grande nação, a semente a ser plantada é a da educação” afirmou, pouco antes de passar o relatório para Alckmin.

Para o vice-presidente eleito, o relatório é uma importante contribuição. Ele reconheceu as dificuldades da pandemia e prometeu que o novo governo irá trabalhar bastante pela qualidade da educação no país, principalmente pela educação básica. Alckmin destacou que a aprovação da PEC da Transição, nesta quarta-feira (7) no Senado, também vai ajudar a área de educação, já que o Bolsa Família tem foco na infância e incentiva a frequência nas escolas.

“Tivemos uma perda grande durante a pandemia. O trabalho da subcomissão traz propostas efetivas para a recuperação da educação e dos alunos. Nossa palavra é de agradecimento”, declarou Alckmin.

Futuro

Na visão do presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a educação foi uma das áreas mais afetadas pela pandemia do coronavírus. Ele disse que a falta de estrutura afetou, principalmente, os alunos das escolas públicas do interior. Segundo o senador, o trabalho da subcomissão se revelou da mais alta importância, por indicar caminhos para o futuro da educação do país. Ele também elogiou os senadores integrantes do colegiado.

“Acreditamos que o maior compromisso desse novo governo deve ser no investimento na educação. É uma contribuição que julgamos importante, pois estamos tratando daquilo que realmente vai fazer diferença para o futuro do país”, declarou Castro.

O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), relatou que o colegiado trabalhou “apontando para o futuro”. Ele destacou que as audiências públicas contaram com a ampla participação de especialistas em educação de vários setores da sociedade. Segundo Flávio Arns, as recomendações do relatório podem contribuir “sobremaneira” para o desenvolvimento da educação do país. O senador ainda disse que a presença de Alckmin é simbólica, como indicação de um governo que entende a educação como prioridade. 

“O relatório também é um ato político importante, como contribuição do Senado para o Executivo”, pontuou o senador.

Os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Esperidião Amin (PP-SC), Confúcio Moura (MDB-RO) e Maria Eliza (MDB-RO) também acompanharam o encontro. Ainda participaram da reunião a senadora eleita Teresa Leitão (PT-PE) e o professor Henrique Paim, coordenador da equipe de transição na área de educação. 

Diagnóstico

A subcomissão foi criada em setembro de 2021, dentro da Comissão de Educação, para fazer um diagnóstico sobre os impactos da covid-19 nas atividades de ensino. Em outra frente, o grupo tinha a atribuição de contribuir para o planejamento do retorno às aulas presenciais e sugerir uma agenda estratégica de desenvolvimento da educação para os próximos anos.

Os trabalhos foram divididos em seis eixos temáticos: acesso educacional; permanência na escola; recomposição da aprendizagem; conectividade; infraestrutura das escolas; e orçamento da educação. O colegiado promoveu 20 audiências públicas, com a participação de especialistas, gestores e representantes de órgão públicos. As informaçõe são da Agência Senado.

Igreja pode acolher divorciados ‘caso a caso’, decide Sínodo dos bispos

Do G1 O Sínodo de bispos sobre a família votou com ampla maioria um documento final com 94 páragrafos, que propõe, entre outras questões, “a integração” na Igreja dos divorciados que voltarem a se casar, após a análise de “caso a caso”. Sob a doutrina atual da Igreja,os divorciados não podem receber a comunhão, a […]

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Do G1

O Sínodo de bispos sobre a família votou com ampla maioria um documento final com 94 páragrafos, que propõe, entre outras questões, “a integração” na Igreja dos divorciados que voltarem a se casar, após a análise de “caso a caso”.

Sob a doutrina atual da Igreja,os divorciados não podem receber a comunhão, a menos que se abstenham de ter relações sexuais com seu novo parceiro, porque seu primeiro casamento ainda é válido aos olhos da Igreja e eles são vistos como vivendo em pecado do adultério.

A única maneira para que esses católicos possa casar novamente é se receberem a anulação –decisão de que seu primeiro casamento nunca existiu em primeiro lugar por causa da falta de determinados pré-requisitos, como a maturidade psicológica ou livre arbítrio.

Nos dois parágrafos dedicados a temas mais sensíveis, o consenso foi menor. O texto foi entregue ao papa Francisco, que o divulgou ao público imediatamente.

Bispos de todo o mundo debruçaram-se ao longo de três semanas sobre o documento. O texto trata de uma postura “mais misericordiosa” e “menos julgadora” em torno de casais quee vivem juntos sem o matrimônio, além de homossexuais e católicos divorciados que voltaram a se casar no registro civil.

Os mais conservadores resistiram em abrir qualquer brecha para determinar, por exemplo, se católicos que voltaram a se casar podem receber a Comunhão, que é proibida pela igreja. O documento abre as portas para exceções que serão analisadas individualmente.

Homossexuais: O documento final do sínodo reafirmou os ensinamentos da Igreja de que os gays não devem sofrer discriminação na sociedade, mas também repetiu a posição de que “não há qualquer fundamento” para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que “não pode nem mesmo remotamente” ser comparado a uniões heterossexuais.

CECOR implanta sistemas de reuso de água em comunidades rurais no Sertão

O Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR está promovendo oficinas de implantação de Sistemas de Reuso de Águas Cinzas em comunidades rurais de Serra Talhada, Floresta e Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco. A ação faz parte do Projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural em Agroecologia (ATER Agroecologia) desenvolvido pelo […]

O Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR está promovendo oficinas de implantação de Sistemas de Reuso de Águas Cinzas em comunidades rurais de Serra Talhada, Floresta e Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco.

A ação faz parte do Projeto de Assistência Técnica e Extensão Rural em Agroecologia (ATER Agroecologia) desenvolvido pelo Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR em parceria com o Centro Sabiá.

E na quinta-feira (16), a oficina foi realizada na casa da agricultora Maria do Socorro Silva Nascimento (Dona Coca), no Assentamento Carnaúba do Ajudante, e contou com a participação de representantes de diversas comunidades rurais que puderam aprender para replicar a tecnologia. “A gente desperdiçava muita água da pia, dos pratos, água do tanque quando lavava roupa, era uma água que se perdia, não tinha serventia e ainda fazia esgoto perto de casa, mas agora vamos poder aproveitar a água nas plantas”, comentou a agricultora.

De acordo com o assessor técnico do CECOR, Lucimário Almeida, o sistema é composto por três etapas importantes. “A primeira etapa é o filtro de gordura que retém a gordura e as impurezas que vem na água, depois ela passa por uma encanação e segue para o reservatório, onde fica acumulada e pode ser reutilizada nos quintais produtivos e pomares, desde que de forma correta, além de poder ser usada nas atividades de limpeza da casa”, explicou.

As águas cinzas ou águas residuais são águas das pias de prato, do banho e dos tanques de lavar roupas. Nessas águas tem algumas impurezas (sabão, detergente, agua sanitária, sabão em pó, restos de comida etc.). Para que essas águas possam ser reaproveitadas nos quintais produtivos ou serviços domésticos, precisam passar por filtros que retiram as impurezas.

De acordo com uma cartilha produzida pela equipe do Projeto de Extensão Rural da UFRPE/UAST e equipe do Projeto de ATER Agroecologia do CECOR, a água reaproveitada deve ser usada nas fruteiras, canteiros, hortaliças, plantas medicinais, condimentares e até viveiros de mudas nativas. Deve-se irrigar ou regar as plantas de preferencia três vezes ao dia e nos horários mais frios.

A iniciativa foi destaque de reportagem da TV ASA BRANCA.

Confira o link:

http://g1.globo.com/pe/caruaru-regiao/abtv-2edicao/videos/v/moradores-de-serra-talhada-participam-de-oficina-sobrereutilizacao-da-agua/6294606/

Vacinação contra a gripe ganha destaque com a chegada do inverno em Pernambuco

A campanha de vacinação contra a gripe em 2024 começou mais cedo nas Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste Com a chegada do inverno, o Ministério da Saúde destaca a necessidade da vacinação contra a gripe para a população de Pernambuco. No caso da influenza, ainda em maio, a pasta recomendou a proteção de todas […]

A campanha de vacinação contra a gripe em 2024 começou mais cedo nas Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste

Com a chegada do inverno, o Ministério da Saúde destaca a necessidade da vacinação contra a gripe para a população de Pernambuco. No caso da influenza, ainda em maio, a pasta recomendou a proteção de todas as pessoas com mais de 6 meses de idade. 

A campanha de vacinação foi antecipada pelo aumento da circulação de vírus respiratórios no país. Até o momento, foram aplicadas 1,6 milhão de doses da vacina no estado. No ano passado, 79,09% do público alvo foi imunizado em Pernambuco.

O ministério enfatiza a necessidade de que todas as pessoas se imunizem. Especialmente, as consideradas do público-alvo para a vacina. Entre elas estão: crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; puérperas; idosos com 60 anos ou mais; e pessoas em situação de rua. Crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez deverão tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias. 

A campanha de vacinação contra a gripe em 2024 começou mais cedo nas Regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, com as vacinas sendo distribuídas para as Unidades Federadas e seus respectivos municípios logo no início de março, focada em grupos prioritários. Vale lembrar que a Região Norte do país iniciou a vacinação contra a gripe em novembro do ano passado, tornando-se pioneira nessa antecipação. Por esse motivo, ela não está incluída nesta etapa da campanha. 

Por que devo me vacinar? 

A vacinação contra a gripe é a melhor forma para garantir proteção contra a doença. O imunizante age para estimular a produção de anticorpos contra o vírus da Influenza. Quem se imunizou em 2023 ou nos anos anteriores também deve receber a vacina atualizada. As vacinas são comprovadamente eficazes e protegem contra as cepas atualizadas, de acordo com determinação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Sertão do Pajeú totaliza 1.048 casos de Covid-19

Quixaba registrou o 4º óbito por Covid-19. Foram confirmados mais 47 casos na região nas últimas 24 h. Serra Talhada e Tabira respondem por mais da metade dos casos da região. Por André Luis De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta sesta-feira (26), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas […]

Quixaba registrou o 4º óbito por Covid-19.

Foram confirmados mais 47 casos na região nas últimas 24 h.

Serra Talhada e Tabira respondem por mais da metade dos casos da região.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta sesta-feira (26), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, oito cidades registraram quarenta e sete novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1048.

Dois municípios respondem por mais de 50% dos casos na região, Serra Talhada e Tabira, que juntas somam 576 casos confirmados da Covid-19

O mais preocupante,  os dados indicam que ainda não chegamos ao pico da doença nas duas cidades.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 466 confirmações. Logo em seguida, com 110 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 87 e Afogados da Ingazeira está com  63 Casos confirmados.

Triunfo tem 55, Carnaíba está com 51 casos confirmados, Flores está com 40,  Iguaracy está com 31, Brejinho tem 30, Tuparetama tem 29 e Calumbi está com 25 casos confirmados.

Itapetim está com 20 casos confirmados, Quixaba tem 14 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 8 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 5 e Solidão tem 4 casos confirmados.

Mortes – Quixaba registrou o quarto óbito. Com isso a região totaliza 37 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 9, Carnaíba 6, Tabira 5, Triunfo e Quixaba com 4 cada uma, Tuparetama e Afogados da Ingazeira 2 óbitos cada, Iguaracy, Itapetim, São José do Egito, Flores e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou mais 29 curas clínicas, totalizando 667 recuperados. O que corresponde a 63,64% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito às 09h07 da manhã deste sábado (27.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.