Dilma dá posse a 10 ministros na tarde desta segunda
Por Nill Júnior
A presidente Dilma Rousseff dará posse nesta segunda-feira (5) aos dez novos ministros anunciados na última sexta (2). A cerimônia, que ocorrerá no Palácio do Planalto, está prevista para ter início às 15h.
Dilma anunciou, na última semana, o corte de 8 das 39 pastas por meio de fusão e eliminação de ministérios, medidas de enxugamento da máquina administrativa e redução em 10% do próprio salário, do vice e dos ministros (de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23). No total, nove partidos controlam 23 ministérios – nos casos dos outros oito, os ministros não têm filiação partidária.
Tomarão posse nesta segunda Jaques Wagner (PT), na Casa Civil, Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB); Comunicações: André Figueiredo (PDT); Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB); Educação: Aloizio Mercadante (PT); Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes (sem partido); Portos: Helder Barbalho (PMDB); Saúde: Marcelo Castro (PMDB); Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT) e Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT).
Mesmo com a redução do número de pastas, o PMDB aumentou a participação no ministério (de seis para sete). O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). Ficaram com um ministério PTB, PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são filiados a partidos.
“Veio um engraçadinho dar um golpe e inaugurar”, disse sobre Temer A Deputada Estadual Tereza Leitão disse neste sábado ao programa Primeira Página, na Rádio Pajeú, apresentado por este blogueiro e Aldo Vidal, que há todo um simbolismo na visita de Dilma e Lula a Monteiro, na Paraíba, para visitar os canais da transposição do São […]
“Veio um engraçadinho dar um golpe e inaugurar”, disse sobre Temer
A Deputada Estadual Tereza Leitão disse neste sábado ao programa Primeira Página, na Rádio Pajeú, apresentado por este blogueiro e Aldo Vidal, que há todo um simbolismo na visita de Dilma e Lula a Monteiro, na Paraíba, para visitar os canais da transposição do São Francisco.
No último dia 10, o presidente Michel Temer entregou oficialmente a obra, também em Monteiro, depois de visitar os canais em Sertânia, em roteiro parecido com o que terão os petistas. Ela afirmou que a ação desde domingo tem tom de “inauguração popular”, em contraponto ao que ocorreu dia 10.
“Se fala nessa obra desde 1847, mas só em 2007 com um retirante da seca no poder é que ela saiu do papel. O valor da obra estava 100% empenhado no governo Dilma. Aí um engraçadinho, depois que dá um golpe e vem inaugurar”, reclamou, fazendo referência a Temer. A Deputada confirmou que lideranças de todo o país estarão em Monteiro.
Perguntada se o ato não representava a largada para a candidatura de Lula à Presidência e uma tentativa de pressionar o juiz Sérgio Moro antes do depoimento do ex-presidente dia 3 de maio, a Deputada reconheceu não ser o foco, mas que essas questões não podem ser dissociadas do debate.
“O objetivo central não é esse, mas não há como negar que o ato também tem tom de desagravo. Estamos trabalhando com aliados a possibilidade de Lula sair candidato em 2018. E também torcemos e queremos que se fortaleçam justiça e democracia, sem vazamentos seletivos ou posição partidária de juízes. O processo como está é viciado”.
Dois eventos serão realizados nesta quarta-feira, dia 13 de outubro: um voltado para as pessoas com deficiência e o outro para jovens e adolescentes O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lança, nesta quarta-feira (13), em Petrolina, um projeto que pretende mapear todos os locais de votação do Estado para adaptá-los gradualmente às necessidades das […]
Dois eventos serão realizados nesta quarta-feira, dia 13 de outubro: um voltado para as pessoas com deficiência e o outro para jovens e adolescentes
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lança, nesta quarta-feira (13), em Petrolina, um projeto que pretende mapear todos os locais de votação do Estado para adaptá-los gradualmente às necessidades das pessoas com deficiência.
A inclusão das pessoas com deficiência no cotidiano eleitoral é um dos desafios da Justiça Eleitoral em todo o País. No Brasil, há 417.239 eleitores e eleitoras com deficiência de locomoção. Em Pernambuco, são 11.054.
O lançamento do projeto será às 11h30 na Escola de Referência em Ensino Médio Clementino Coelho (veja endereço abaixo).
Estarão presentes a Mesa Diretora do Tribunal, formada pelo presidente e vice-presidente, desembargadores Carlos Moraes e André Guimarães. Além dois dois, marcam presença no evento em Petrolina o desembargador eleitoral substituto Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres, presidente da Comissão de Acessibilidade (CMA), e a desembargadora Mariana Vargas, diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE).
Existem, hoje, em Pernambuco cerca de 3.500 locais de votação que englobam aproximadamente 21 mil seções de votação.
A meta do TRE-PE é que até as Eleições de 2024, todos os locais estejam mapeados. Paralelamente a este estudo, a Justiça Eleitoral vai intensificar as gestões para que os responsáveis pelos prédios façam as mudanças que forem necessárias de maneira a permitir o acesso – sem nenhuma dificuldade – às pessoas com deficiência.
A articulação em nome da inclusão será feita junto ao Governo Federal, Governo Estadual, prefeituras e iniciativa privada. Esses quatro entes são os proprietários dos locais de votação, como universidades públicas e privadas, escola públicas e privadas, clubes esportivos etc.
Ao mesmo tempo em que agirá institucionalmente junto as essas instituições, o TRE-PE buscará realocar eleitores com deficiência para sessões de votação onde já existe uma acessibilidade mais fácil. Exemplo: um cadeirante que vota no primeiro andar de um prédio poderá ser transferido para o térreo, onde seu acesso será mais fácil e tranquilo.
É bom frisar que tudo será devidamente comunicado e nenhum eleitor ou eleitora será prejudicado.
Nos próximos dias, o TRE-PE lançará o mesmo projeto em Caruaru, Garanhuns, Ipojuca e Recife. A ideia é acelerar as iniciativas em nome da acessibilidade.
Futuro – Além de investir em inclusão, o TRE-PE aposta no futuro. Também nesta quarta-feira, o Tribunal relança seu projeto Eleitor do Futuro, iniciativa que tem o objetivo de conscientizar jovens e adolescentes sobre a importância da participação política no processo democrático.
O Eleitor do Futuro começou a ser realizado em Pernambuco em 2006, quando o corregedor e diretor da EJE-PE era o atual presidente, desembargador Carlos Moraes.
Com a pandemia da covid-19, o programa foi suspenso. Agora, com o protocolo sanitário sendo devidamente respeitado, será retomado.
O evento acontecerá também no EREM Clementino Coelho, às 14h30, com a presença de desembargadores, juízes e servidores do Tribunal.
Através de atividades lúdicas e artísticas (teatro, música, poesia, dança etc), a EJE estimula os alunos a participarem de apresentações que, no final das contas, mostram que toda e qualquer transformação social e política passa, necessariamente, pela participação ativa dos próprios alunos. Uma participação ativa no dia a dia da escola, da comunidade, da cidade, enfim, do meio em que vivem.
FIQUE ATENTO AOS DOIS EVENTOS
O QUÊ – Mapeamento das ações de acessibilidade nos locais de votação do Estado
QUANDO – Dia 13 de outubro (quarta-feira), às 11h30.
LOCAL – Escola de Referência em Ensino Médio Clementino Coelho (Avenida da Integração, S/N, Jardim Maravilha), Petrolina.
O QUÊ – Relançamento do Programa Eleitor do Futuro
QUANDO – Dia 13 de outubro (quarta-feira), às 14h30.
LOCAL – Escola de Referência em Ensino Médio Clementino Coelho (Avenida da Integração, S/N, Jardim Maravilha), Petrolina.
A paralisação dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciada ontem em 13 estados brasileiros, ainda não atingiu todo o Estado de Pernambuco. Ao menos até a próxima sexta-feira. É o que garante o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social em Pernambuco (Sindsprev-PE). Em assembleia os servidores não aceitaram […]
A paralisação dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciada ontem em 13 estados brasileiros, ainda não atingiu todo o Estado de Pernambuco.
Ao menos até a próxima sexta-feira. É o que garante o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social em Pernambuco (Sindsprev-PE). Em assembleia os servidores não aceitaram as condições para a pauta de reivindicações da campanha salarial nacional unificada de 2015.
Com isso, a categoria iniciou uma operação padrão (até o dia 9), ou seja, só estão sendo realizados atendimentos já agendados com antecedência. Sexta deve haver paralisação, atingindo agências como as de Flores e Afogados, no Pajeú.
De acordo com Sindsprev-PE, o Ministério do Planejamento propôs um reajuste de 21,3%, escalonado em quatro anos, da seguinte forma: 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019.
Para o sindicato, esse reajuste não repõe a inflação acumulada nos últimos anos e o governo não apresentou resposta para as outras reivindicações da campanha salarial. Eles reivindicam um reajuste salarial de 27,5% e melhores condições de trabalho.
A defesa do engenheiro buscava a anulação da sentença que o condenou por atos de corrupção passiva Do Diário de Pernambuco O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou nesta quarta-feira (12), o recurso de apelação criminal do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e aumentou a pena de dez anos para 28 […]
Renato Duque é ex-diretor de Serviços da Petrobras. Foto: Arquivo / Agência Brasil
A defesa do engenheiro buscava a anulação da sentença que o condenou por atos de corrupção passiva
Do Diário de Pernambuco
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou nesta quarta-feira (12), o recurso de apelação criminal do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e aumentou a pena de dez anos para 28 anos, cinco meses e dez dias de prisão pela prática de crimes de corrupção passiva. A decisão foi proferida em sessão de julgamento da 8ª Turma do tribunal.
A defesa do engenheiro buscava a anulação da sentença que o condenou por atos de corrupção passiva em contratos firmados entre a estatal e a construtora Andrade Gutierrez, revelados no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.
Em julho de 2015, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Renato Duque e outros 12 investigados, entre diretores, executivos e empresários ligados à Petrobras e à Andrade Gutierrez.
Baseada nos inquéritos policiais da Operação Lava Jato, a denúncia apontou Duque como participante no esquema de corrupção entre as duas empresas em que a construtora era favorecida nas licitações e na execução de contratos de empreendimentos da estatal mediante o recebimento de vantagens indevidas e de propinas pelos dirigentes da Petrobras.
O juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, em agosto de 2017, condenou o ex-diretor da estatal a uma pena de dez anos em regime de reclusão pela prática do crime de corrupção passiva em sete contratos da Petrobras realizados com a Andrade Gutierrez.
A defesa de Duque recorreu da decisão ao TRF4, requisitando a declaração de nulidade da condenação proferida pela primeira instância. A 8ª Turma do tribunal, por unanimidade, negou provimento à apelação criminal, aumentando a pena para 28 anos, cinco meses e dez dias de reclusão.
Os desembargadores federais inocentaram Duque em dois dos sete contratos que ele havia sido condenado pela JFPR, o de obras de infraestrutura do Centro de Pesquisas (CENPES) e Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD), no Rio de Janeiro, e o de construção e montagem do píer do Terminal de Regaseificação da Bahia (TRBA).
A pena foi majorada, no entanto, pois os magistrados entenderam aplicável o critério da elevada culpabilidade do réu e também reconheceram o concurso material entre dois dos cinco delitos de corrupção passiva praticados por ele. A causa de aumento de pena do artigo 327, parágrafo 2º, do Código Penal também foi empregada, pois o autor dos crimes de corrupção ocupava função de direção em empresa pública.
De acordo com o relator do processo na corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, “os depoimentos dos colaboradores são firmes e coerentes no sentido de que o acusado na condição de diretor da Petrobras, recebia vantagem ilícita das empreiteiras participantes do ‘clube’, consistente em porcentagem de cada contrato firmado por estas com a estatal; em troca, permanecia silente a respeito da existência do cartel e recebia dos executivos a lista de empresas que deveriam ser convidadas para licitação de determinada obra”.
Gebran Neto acrescentou que os depoimentos dos colaboradores da Operação Lava Jato são respaldados pela prova documental dos pagamentos realizados pela Andrade Gutierrez, cujos valores eram repassados, em parte, a Duque.
“Nesse contexto, verifica-se que restaram seguramente comprovadas a materialidade e a autoria do delito de corrupção passiva quanto ao apelante Renato Duque”, declarou o relator.
A reportagem está tentando contato com a defesa de Renato Duque, mas ainda não obteve retorno.
As solicitações por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para crianças e bebês na Central de Regulação de Pernambuco aumentaram para 228 na semana epidemiológica que começou em 15 de maio e termina na quarta (25). As informações são do g1. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), que enviou o número ao g1 […]
As solicitações por leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para crianças e bebês na Central de Regulação de Pernambuco aumentaram para 228 na semana epidemiológica que começou em 15 de maio e termina na quarta (25). As informações são do g1.
Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), que enviou o número ao g1 nesta terça (24), esse é o maior índice registrado nos últimos dois anos.
No mesmo período no ano passado, o estado tinha 64 pedidos por leito de UTI. A angústia de famílias e profissionais de saúde devido à espera de bebês e crianças por leitos de UTI tem sido mostrada pelo g1 há uma semana. Desde então, foram vários os relatos de pais e parentes desesperados e pacientes com quadro de saúde grave.
Dois bebês morreram enquanto aguardavam uma vaga em leito de UTI. Uma bebê de 1 mês morreu antes da transferência para um leito desse tipo, nesta terça (24). Na segunda (23), um menino de 11 meses também morreu à espera de um leito de UTI em um hospital do Recife.
Ainda de acordo com a SES, na semana epidemiológica anterior, que foi de 8 a 14 de maio, foram registradas 140 solicitações, enquanto, no mesmo período de 2021, eram 58 pedidos. Na semana epidemiológica compreendida entre os dias 1º e 7 de maio, Pernambuco contabilizou 131 solicitações, enquanto, no mesmo período no ano passado, esse número era de 64.
“Veio um engraçadinho dar um golpe e inaugurar”, disse sobre Temer
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