Dilma assegura o avanço da transposição, afirma Humberto

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou nesta terça-feira (22) uma parceria política em Brasília. Em publicação nas redes sociais, o gestor confirmou encontro com o senador Humberto Costa (PT), com foco na liberação de recursos para o município, especialmente na área da saúde.

“Estive hoje com o senador Humberto Costa, do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, onde iniciamos uma importante parceria em favor de São José do Egito”, afirmou Fredson.

Segundo o prefeito, o senador se comprometeu a destinar verbas que irão fortalecer o atendimento à população egipciense. A reunião também selou um compromisso mais amplo de articulação junto aos ministérios do governo Lula para garantir novos investimentos em diversas áreas.

“Reafirmamos juntos o compromisso de buscar, nos ministérios do governo Lula e em todo o governo federal, investimentos para São José do Egito em todas as áreas possíveis”, declarou.

Fredson destacou ainda a disposição do senador em colaborar com o desenvolvimento da cidade. “Vamos trabalhar lado a lado para garantir avanços concretos para o nosso povo”, disse.

Agilizar e facilitar cálculo de diárias para servidores municipais. Esses foram os principais objetivos que levaram a Controladoria-Geral de Caruaru e a Prefeitura Municipal a produzirem juntas uma ferramenta pioneira de orçamento exato diante da necessidade de uma viagem paga pelo município. Além da inovação, a iniciativa visa a transparência e o controle da gestão.

Caruaru é município integrante do Projeto Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, em parceria com a União Europeia, que estimula os municípios a elaborarem práticas como essa.

A ferramenta foi desenvolvida dentro do próprio Excel, de maneira simples e que não tem custo nenhum para administração. Segundo a ouvidora-geral de Caruaru, Andréa Ribeiro, “em algumas situações a gente percebia que tinham servidores que ficavam com dúvida em como fazer esse cálculo. O que antes era feito manualmente, hoje é feito pela calculadora. Basta digitar algumas informações que ela já gera um relatório contendo todas as informações que são necessárias para uma solicitação de diárias”, completou.

Outros municípios podem utilizar essa ferramenta, porém deverão estar atentos a questão da parametrização porque, segundo Andréa Ribeiro, “a calculadora que foi desenvolvida por nós tem base nos Decretos municipais 036 de 2017 e 026 de 2018 que são os instrumentos que regulamentam a concepção de diárias em Caruaru. Então, os demais deverão estar atentos a essa questão da parametrização e provavelmente a regra que é para Caruaru, não é a mesma para todos os municípios”.

A Calculadora de Diárias pode ser baixada tanto em Excel quanto em WPS, de acordo com o sistema operacional que o servidor público dispõe, diretamente no site da Controladoria-Geral de Caruaru.

Por Anchieta Santos

O ditado, não cutuque a onça com vara curta nunca esteve tão em moda na política de Solidão. Foi o que aconteceu com o Prefeito Djalma Alves (PSB).

O gestor teria vazado para a imprensa a notícia de que o Presidente da Câmara Antônio Bujão iria leiloar no final de novembro o carro do Poder legislativo para aquisição de um veículo no valor estimado em R$ 104.834,00. Um detalhe: o carro que a câmara tem hoje é um Siena ano 2017 modelo 2018 adquirido na gestão da vereadora Eliana Nascimento a menos de dois anos.

Na quarta-feira (27), data que o leilão seria realizado, o Presidente Antônio Bujão procurou o Ministério Público para comunicar a desistência do leilão e o pedido de mediação para que o valor seja devolvido com o propósito de adquirir ou construir algo para a municipalidade. Viva a imprensa que denunciou. A ação do Presidente não era ilegal, mas era imoral.

Ao mesmo tempo o Presidente Antônio Bujão formalizou um documento com várias queixas contra a gestão do Prefeito Djalma Alves.

Ontem durante a sessão ordinária da Câmara a vereadora Edleuza Godê fez uso da tribuna para apresentar as denúncias: Prática de improbidade com a contratação de dois irmãos do gestor, Djaci Alves de Souza que recebeu R$ 36.603,56 nos anos de 2017/2018 e Decival Alves de Souza, com valor de R$ 7.892,00 em 2017.

O documento requenta a denúncia contra o carro do gabinete do Prefeito cujo aluguel é de R$ 8 mil enquanto em Afogados da Ingazeira a Prefeitura paga a mesma empresa e por caminhonete semelhante, o valor de R$ 4,2 mil.

A nota é assinada pelos vereadores Antônio Marineiro (Bujão), Edileuza Godê e Viturino Melo. As queixas são graves, mas pelo tempo da ocorrência, cheira a vingança pela denuncia contra o leilão do carro.

Deputada terá que pagar R$ 30 mil por veicular desinformação de que urnas seriam manipuladas em sindicato

Na sessão desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por propagar em redes sociais vídeos inverídicos e gravemente descontextualizados sugerindo que urnas eletrônicas estariam sendo manipuladas em um sindicato. De acordo com a falsa notícia veiculada, o sindicato teria relação com o então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o Partido dos Trabalhadores (PT).

Todos os ministros decidiram pela punição ao julgarem representação movida pela coligação Brasil da Esperança contra a parlamentar. A Corte também determinou a remoção imediata do conteúdo irregular que, porventura, ainda circule nas redes sociais.

Desinformação contra o processo eleitoral

O Plenário entendeu que o vídeo produzido e veiculado por Carla Zambelli, em setembro de 2022 em seu canal oficial no YouTube, e reproduzido tanto na plataforma quanto no Twitter e no Kwai, transmite desinformação, induzindo o eleitor a crer que teria ocorrido fraude no processo eleitoral.  

A peça mostra o procedimento de carga e lacração de urnas, em espaço físico no Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção de Itapeva (Sinticom), que fora previamente requisitado pela Justiça Eleitoral para a preparação das urnas para as Eleições 2022.   

Entendimento da relatoria

O atual relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, considerou que as postagens impugnadas propagaram desinformação por meio de situações fortemente descontextualizadas, prejudiciais à integridade e lisura do processo eleitoral. “Comprovada está a propagação de notícia inequivocadamente falsa, com aptidão de vulnerar a normalidade do processo eleitoral”, disse Benedito no voto.

O ministro ressaltou que houve notória má-fé da parlamentar, que produziu e divulgou o vídeo, de maneira livre e consciente, mesmo após nota do próprio Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) esclarecer que, desde 2014, o Cartório Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral de Itapeva realiza a carga e a lacração de urnas eletrônicas no Sinticom por falta de espaço no cartório. O TRE informou, ainda, que o sindicato fica ao lado do cartório eleitoral e que todos os contratos do Regional estão disponíveis para consulta pública.

“Destaco a gravidade das infundadas acusações à lisura do processo eleitoral sem qualquer amparo no mundo dos fatos”, disse Benedito, ao propor a multa de R$ 30 mil à deputada e a imediata retirada do vídeo das redes sociais.

Ordem de retirada

Em 20 de outubro do ano passado, o Tribunal referendou, por unanimidade, a liminar concedida pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que determinou a retirada das postagens pelo Kwai, Twitter e YouTube, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

Em mais uma tarde de pronunciamento, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) registrou o aniversário de emancipação política de dois municípios pernambucanos: Santa Cruz e Dormentes, ambos completaram 28 anos. Patriota ainda lembrou que foi autor do Projeto de Lei que emancipou esses locais.

“Dois municípios que aniversariam hoje, 28 anos, e eu chamo de minhas filhas, porque fui o autor, ainda como deputado estadual, para emancipar Santa Cruz, que era distrito de Ouricuri e Dormentes, que era distrito de Petrolina. Santa Cruz disparou no seu crescimento, Dormentes, capital da caprinocultura do Brasil e eu quero saudar o povo dessas cidades, através dos seus políticos, vereadores, prefeitas de ambos os municípios e dizer da minha alegria em contribuir com a história de vocês”, revelou.

Nos anos 80, como deputado estadual, Gonzaga Patriota foi autor de projetos que ajudaram a emancipar – entre outros – Lagoa Grande, Dormentes, Santa Cruz, Carnaubeira da Penha, Jatobá e Santa Cruz da Baixa Verde.

Já o Federal Sebastião Oliveira celebrou nas redes sociais os 28 anos de Carnaubeira da Penha. Ele acompanhnhou as festividades ao lado do prefeito Dr. Manoel e o seu vice Ari, o ex-prefeito Tadeu Novaes, vereadores, lideranças, representantes da comunidade indígena e população.