Dilma anuncia Cid como ministro da Educação hoje, diz jornal

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou mais uma sessão ordinária na noite desta segunda (2). Os vereadores de oposição apresentaram requerimento que foi aprovado, solicitando informações sobre a folha de pagamento da secretaria de Saúde do município. A informação é do Afogados On Line.

De acordo com o vereador Renon de Ninô, isso não é somente para os vereadores que compõem a bancada de oposição, mas é para que todos na Casa tenham conhecimento do que está acontecendo na referida secretaria. Ainda segundo o vereador, a secretaria de Saúde estaria concedendo aumento aos profissionais dos PSFs sem passar pela Câmara de Vereadores.

O vereador Zé Negão concordou com o que disse o vereador Renon e disse que foi procurado por médicos que informaram que há mais de 16 anos não recebem aumento e que também tem informações que há profissionais recebendo R$ 8 mil, onde o último projeto enviado a Casa e que foi aprovado o valor para os profissionais ficou em torno de R$ 5 mil.

“Se for verdade vou procurar o TCE e denunciar isso”, disse Zé Negão. O vereador afirmou que cansou de solicitar informações do Executivo através de requerimentos sem obter respostas e que a partir de agora, vai esperar os 15 dias como manda o regimento interno e que se não obter respostas, vai recorrer ao Ministério Público.

Augusto Martins disse que o menos culpado pela situação da saúde  é o prefeito atual, José Patriota, já que para ele isso já vem de governos anteriores. Já o vereador Renon disse que o que passou, passou, e o prefeito atual é José Patriota e ele é quem tem que responder por essa situação em que se encontra a Saúde.

O vereador e líder do governo, Raimundo Lima, disse que não via nenhum problema em aprovar o requerimento solicitando informações e que tanto o prefeito, como a secretaria de Saúde não iriam se furtar de repassar informações solicitadas.

Debate Vicentinho x Augusto e projeto recusado: O vereador Vicentinho apresentou requerimento verbal cobrando do executivo a vazão de litros de água por dia dos poços do município, mas teve seu pedido negado sob a alegação de que seria melhor apresentar por escrito pelo Presidente Frankilin Nazário e bancada governista. ”Fui impedido de aprovar. A prefeitura de afogados diz que na zona rural existe vazão de 3 milhões e 600 mil litros. Isso é mentira. Pode se aproximar contando os anteriores. A não ser que o prefeito tenha convênio com Iemanjá”, ironizou. Vem inaugurando o que o prefeito anterior executou.

Augusto Martins questionou Vicetinho o acusando de “falta de humildade”. “O Presidente da Casa tem a prerrogativa de decidir se põe ou não em votação. Frankilin não colocou porque foi feito de última hora, verbalmente. Ele tem todo o tempo para redigir e trazer o requerimento. Não é por ser contra a matéria.  O que a bancada discordou foi da falta de humildade do vereador. Não custava nada apresentar com oito dias que não mudaria em nada a resposta”.

Os pré-candidatos ao governo de Pernambuco Danilo Cabral (PSB), Miguel Coelho (União Brasil) e Raquel Lyra (PSDB) foram os três primeiros a definirem as datas de suas respectivas convenções partidárias, que começam em 20 de julho e vão até 5 de agosto.

A convenção da tucana Raquel Lyra está marcada para o dia 30 de julho, no Clube Português, no Recife. O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, agendou a convenção para o dia 31 de julho, no Clube Internacional.

Já o socialista Danilo Cabral deverá oficializar sua chapa somente no dia 15 de agosto, data limite permitida pela Justiça Eleitoral, no Clube Português. Ainda não foram divulgadas as datas das convenções dos pré-candidatos Marília Arraes (Solidariedade) e Anderson Ferreira (PL).

Esse ano as convenções partidárias poderão acontecer no formato presencial, virtual ou híbrido, para a definição sobre coligações e a escolha de candidatas e candidatos a presidente e vice-presidente da República para as Eleições Gerais de 2022, bem como aos cargos de governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital. A data-limite é até o dia 5 de agosto.

Após a escolha das candidatas e candidatos nas convenções, as siglas poderão solicitar o registro das candidaturas perante a Justiça Eleitoral.

O prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres (PSB), anunciou no programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú,  as atrações da tradicional Festa de Santa Rosa 2023.

Ele, que deu entrevista ao comunicador Aldo Vidal,  também falou para as suas redes sociais anunciando a grade.

Dia 18, as atrações serão Karol Almeida e Aparecida Galdino.  Dia 19, a festa tem sequência com Fábio Cantor.

Dia 20 de agosto,  sobe ao palco o Grupo RPR. Dia, 22, Márcio do Acordeon.

Dia 23 de agosto, Ronaldo e Banda. Dia 24, Ênio Gomes e Ednayram Forro das Antigas.

A programação segue dia 25, com shows de  Gatinha Manhosa e Erick Land. E no dia 26, encerramento com Capim com Mel e Alcymar Monteiro.

O evento contará com apoio do Governo de Pernambuco,  através da Empetur, Fundarpe,  Secretaria de Cultura e Turismo.

O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro seja ouvido nesta sexta-feira (28), às 14h, na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília (DF). 

A decisão foi proferida no Inquérito (INQ) 4878, que apura o vazamento, pelo presidente, de dados sigilosos relativos a investigações envolvendo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após conceder mais tempo para que o depoimento fosse prestado em local e data a serem escolhidos por Bolsonaro, o ministro do STF foi informado pela Advocacia-Geral da União (AGU), na véspera do prazo final para a realização da oitiva (28/1), que ele não tinha mais interesse em fazê-lo.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a Constituição Federal garante a réus e investigados o direito ao silêncio e a não se autoincriminar, mas não permite a recusa prévia e genérica a determinações legais, permitindo que sejam estabelecidos pela Justiça dentro do devido processo legal.

Em sua decisão, o ministro do STF ressalta que Bolsonaro concordou em participar do ato procedimental, tendo inclusive solicitado dilação do prazo para exercer “real, efetiva e concretamente seu direito de defesa, como fator legitimador do processo penal em busca da verdade real e esclarecimento de importantes fatos”.

Diálogo equitativo

Para o ministro, a manutenção da constitucionalidade do diálogo equitativo entre Estado-investigador e investigado na investigação criminal exige a estrita obediência da expressa previsão legal, não havendo a possibilidade de investigados simplesmente impedir o agendamento para realização de um ato procedimental, sob pena de total desvirtuamento das normas processuais penais.

Na mesma decisão, o ministro determinou o levantamento do sigilo do inquérito, à exceção da documentação relacionada a dados telemáticos e telefônicos.

Plenário do STF deve decidir se regras são constitucionais. Fux revogou decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, que tinha suspendido implantação do juiz de garantias por 180 dias.

Por Fernanda Vivas, Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do chamado juiz de garantias, previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Quatro ações questionam o tema no Supremo e são relatadas por Fux. O ministro também está encarregado do plantão do STF no recesso do Judiciário. Caberá a ele liberar o processo para a pauta do plenário.

A decisão de Fux ocorre dias depois de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, adiar a implantação do sistema nos tribunais por até 180 dias. Essa decisão foi revogada pelo relator.

A suspensão valerá até que o plenário do STF decida se as novas regras estão de acordo com a Constituição. Ainda não há data marcada para análise. O ministro também determinou a realização de audiências públicas sobre o tema. Leia a íntegra da matéria no G1.