Diferença de rendimentos entre pobres e ricos é recorde, aponta IBGE

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta terça-feira (21).

Os vereadores de Sertânia-PE aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder Legislativo de Sertânia a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para contribuir com a sociedade.

O Presidente do Legislativo, o vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos, o Fiapo (PSB), ressaltou que desde o reconhecimento do estado de calamidade pública decorrente do COVID 19, formulou consulta ao TCE/PE pela possibilidade de restituir os valores excedentes do duodécimo.

“Porém, em face das ações de isolamento, o órgão de controle externo não deu uma resposta, o que motivou o mesmo a apresentar o Projeto de Lei nº 002/2020, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus”, diz em nota.

O município, que está em estado de calamidade pública, agora irá contar com parte do duodécimo do legislativo para combater o novo coronavírus.

Segundo o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020, descreve que “para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores”.

O projeto foi uma iniciativa do Presidente do Legislativo e contou com apoio incondicional de todos os vereadores, sendo aprovado por unanimidade. O auxílio será mantido enquanto o município seguir atingido pelo novo coronavírus.

O jornalista Magno Martins é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. O jornalista está em sua terra para falar a Câmaras de Vereadores de algumas cidades sobre o resultado das eleições no Brasil e em Pernambuco.

Com a temática “O Brasil que saiu das urnas, o jornalista traça ainda um cenário quanto às expectativas sobre os Governos Lula e Raquel Lyra, primeira mulher governadora eleita em Pernambuco.

Magno Martins antecipa parte de sua leitura para os próximos anos, com uma guinada de rumos na política de Pernambuco e do Brasil.

Acompanhe: o Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.

O Delegado Gutemberg Cabral, de Princesa Isabel, deu detalhes da morte de um homem após ser atingido por um raio nesta quarta-feira (15) em Juru, no Sertão da Paraíba.

Identificado como Marcos Fernandez Leite da Silva, Nandinho, 26 anos, era casado e tinha um filho. Ele estava trabalhando na Fazenda Âncora, zona rural do município, quando foi atingido pela descarga elétrica.

Segundo o Delegado, conforme vídeo do NJTV, a região é fortemente atingida por esses fenômenos em períodos chuvosos. O sepultamento de Nandinho ocorre hoje em Juru sob clima de muita comoção.

Segundo Edmilson Souza, falando para o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o episódio foi registrado às 16h30. Marcos trabalhava nessa fazenda, de propriedade do Capitão  Dalmo Teixeira. Ele residia no Sítio Chapada, também no município.

Veja o que diz o Delegado na NJTV, a TV do blog:

O programa Alepe nos Municípios, da Assembleia Legislativa chega nesta terça-feira (03) em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, dando sequência à rodada de conversas com a população.

Os encontros visam esclarecer de maneira pedagógica o papel dos deputados e o funcionamento da Alepe, além de ouvir as principais demandas da população. O encontro desta terça acontece a partir das 13 horas na Escola de Referência em Ensino Médio Frei Otto, no distrito de Nossa Senhora do Ó.

Majoritários na região, os deputados Romero Sales (PTB) e Simone Santana (PSB) falaram de suas expectativas em relação ao evento. Para a deputada, a iniciativa é importante porque a partir das explicações sobre o funcionamento do Poder Legislativo, a sociedade acompanhará de maneira mais eficaz a atuação dos parlamentares.

“Tenho a convicção de que o Alepe nos Municípios tem um papel muito importante para a efetiva participação política dos cidadãos e cidadãs. É importante que a população conheça melhor quem faz o Legislativo para terem condições de fiscalizar com mais propriedade o trabalho de seus representantes”, afirma Simone.

Na avaliação de Romero Sales, é direito da população ter informações sobre o funcionamento da Alepe para compreender melhor as atribuições dos deputados. “Acho de suma importância essa passagem por todo o estado para que a população se sinta acolhida e ouvida e que possa falar sobre seus anseios. Nossas causas e pleitos devem ser em consonância com as necessidades do povo, afinal somos instrumentos para suas conquistas”, enfatiza Sales.

O Alepe nos Municípios é uma iniciativa da gestão do presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP), e pretende percorrer os 184 municípios pernambucanos. A primeira cidade visitada foi Timbaúba, na Mata Norte, na semana passada. De acordo com Eriberto, o objetivo é o de aproximar o poder Legislativo da população e informar as atribuições dos deputados, que muitas vezes são confundidos pelo cidadão.

A programação consiste na realização de palestras sobre a atuação dos parlamentares, jogos de perguntas e repostas para alunos da rede pública a respeito das atribuições do Poder Legislativo. Também haverá a realização da ouvidoria itinerante, cujo objetivo é o de explicar em linguagem acessível o que a população pode solicitar à Alepe, além colher críticas e sugestões.