Didi no Debate das Dez

Uma das viradas que chamaram atenção no Sertão foi a vitória de Bebe Água, do PSB, sobre Aline Araújo, do Republicanos.

Ele teve 50,92% dos votos, contra 48,43% de Aline Araújo, do Republicanos, apoiada por Mário Flor.

A três dias da eleição, Wal Araújo renunciou e a oposição se uniu. As pesquisas e o ambiente indicavam possibilidade de vitória da governista.

Foram 4.191 votos do socialista, contra 3.986 de Aline e 54 votos de Heron Lima, do PT.

Diante da divulgação de uma manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos, emitiu uma nota oficial à imprensa e à população nesta segunda-feira (12). A princípio, o gestor afirma que a ação judicial mencionada ainda se encontra em fase inicial e não representa uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral.

Cacique tem evitado a imprensa para responder aos questionamentos, dada a gravidade das acusações de licitações viciadas em cerca de R$ 15 milhões, doações pessoais de empresários que chegam a quase R$ 80 mil e até uma Hillux. Sem responder às acusações, preferiu uma nota.

Segundo a nota, a manifestação do MPE tem caráter opinativo e ocorre em primeira instância. O MPE aponta abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral. Segundo a ação, o então prefeito de Pesqueira, Sebastião Leite (Bal de Mimoso), teria atuado em conjunto com Cacique Marcos para beneficiar sua candidatura por meio da execução de obras públicas às vésperas do pleito.

A Promotoria alega que a conduta dos investigados feriu os princípios da legalidade e da isonomia entre os candidatos, criando um desequilíbrio na disputa eleitoral. Além disso, sustenta que a obra foi prometida previamente por Cacique Marcos, o que configura vantagem indevida diante dos demais concorrentes.

A assessoria do prefeito destaca que não há determinação judicial para cassação do mandato ou convocação de novas eleições. O processo, conforme informado, segue em andamento e deverá cumprir todas as etapas legais previstas.

Cacique Marcos também reafirma que segue no exercício pleno do mandato e que seu foco permanece voltado para a gestão pública. “Pesqueira não vai parar. Nosso compromisso é com o trabalho sério e com o futuro da nossa cidade”, diz um trecho da nota.

Ainda de acordo com o comunicado, o prefeito e sua equipe demonstram confiança na Justiça e defendem que os fatos serão apurados com serenidade. A nota conclui reiterando o respeito à vontade popular expressa nas urnas. O caso segue sob análise da Justiça Eleitoral e não há prazos definidos para um desfecho.

Com a expectativa de encontrar solução para as dificuldades enfrentadas pelos Estados em época de crise, os governadores  se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), no Salão Negro.

A articulação teve como objetivo discutir soluções para o endividamento das administrações estaduais e reorganização da agenda federativa. “É hora de rever o pacto federativo e o Senado é a Casa da Federação por natureza constitucional. Aqui tem três senadores por estado. Nós temos que regular essa Federação”, defendeu Renan Calheiros.

Presente ao encontro, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que estados e municípios estão perdendo a capacidade de investimento e defendeu a PEC 172/2012, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que proíbe a transferência de encargos aos estados e municípios sem repasse de recursos correspondentes.

O secretário de Planejamento de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), avalia que a oportunidade foi importante para construir uma agenda conjunta dos estados. Segundo ele, os pontos estratégicos do debate serão a construção de um novo pacto federativo e a liberação das operações de crédito para os estados.

 Os gestores nordestinos ainda se reunem com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo (PCdoB), para atrair investimentos em tecnologia criativa para a Região. Também audiência com a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Daniela Carrera Marquis.

Encontro com FBC: O governador Paulo Câmara fez uma visita, nesta quarta-feira (20), ao senador Fernando Bezerra Filho, em seu gabinete, no Senado Federal.

Paulo estava acompanhado do prefeito de Belo Jardim, João Mendonça, dos secretários de estado Danilo Cabral, Márcio Stefanni e Ennio Benning; do Procurador do Estado, César Caúla, e do chefe do Escritório de Representação de Pernambuco em Brasília, Romeu Neves Baptista.

O deputado federal Fernando Bezerra Filho também estava presente. Entre os assuntos em pauta, as últimas votações no Congresso.

Por André Luis

No último final de semana, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), marcou presença na cidade de Salgueiro para acompanhar a agenda da governadora do estado, Raquel Lyra. Duque participou do movimento “Ouvir para Mudar”, uma iniciativa do Governo de Pernambuco que visa estreitar os laços entre a gestão pública e a população, ouvindo suas demandas e necessidades.

Luciano Duque destacou a importância desse movimento em suas redes sociais, enfatizando a necessidade de ouvir a população para resolver efetivamente seus problemas. Ele ressaltou que o seu mandato também se baseia na participação ativa dos cidadãos e na busca por soluções conjuntas.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Deputado Federal Fernando Rodolfo, os Deputados Estaduais Jarbas Filho, Socorro Pimentel e Joãozinho Tenório, além de outros representantes do governo estadual. A governadora Raquel Lyra e sua comitiva foram parabenizados por Luciano Duque pela iniciativa de promover um diálogo direto com a comunidade.

“Assim como nosso mandato, o Governo do Estado iniciou também seu movimento de escuta popular. E fomos acompanhar o encontro em Salgueiro do movimento ‘Ouvir para Mudar’, a convite da governadora Raquel Lyra, junto a Fernando Rodolfo, Deputado Federal, aos meus colegas Deputados Estaduais Jarbas Filho, Socorro Pimentel, Joãozinho Tenório e diversas outras autoridades. Parabenizo a governadora e toda sua comitiva pela iniciativa. Só ouvindo à população podemos de fato resolver os seus problemas”, afirmou Luciano Duque em suas redes sociais.

A Ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio julgou Ação de Reclamação por Condutas vedadas aos Agentes Públicos contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camelo e contra Ernani Neto, vereador que tentava a reeleição pelo PR e conseguiu, com 708 votos.

Jonas não tentou a reeleição. A informação foi passada ao blog pelo advogado Edilson Xavier, que defendeu a dupla.

Eles foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral por abuso de poder econômico na campanha de 2016. Jonas ainda foi questionado por exonerar uma servidora antes das eleições por motivação política. Na defesa, ambos alegaram que não praticaram a conduta vedada aos agentes públicos. Ainda que não havia validade da prova documental apresentada nos autos.

Ao examinar a acusação contra ao ex-prefeito e contra o vereador, a Ministra acatou uma argumentação. “Denota-se que foram juntados aos autos pelo membro do parquet eleitoral, o que torna desnecessária a autenticação dos referidos documentos. “No tocante a segunda preliminar, de litigância de má-fé, também refuto-a”.

Ela ainda destacou que o período eleitoral se inicia com a abertura dos prazos para os partidos realizarem suas respectivas convenções o que, à luz do art. 8° da Lei 9.504/97, se inicia em 20 de julho do ano eleitoral. “O titulo conferido ao capitulo em analise pode, de alguma forma, induzir os menos atentos a erro, já que se impõem vedações não apenas no período eleitoral, mas também fora dele”.

O Ministério Publico Eleitoral também questionou Jonas Camelo por conduta vedada aos agentes públicos durante a campanha eleitoral, ao exonerar uma funcionária pública dentro do período vedado em lei, sem para tanto ter apresentado justificativa plausível. No período, são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito e imposição de sanções.

“Percebe-se que o inciso V, ao contrario dos anteriores, possui um período de vedação diferenciado. Ao passo que aqueles se referem ao período eleitoral, este se refere a de 3 (três) meses antes do pleito ate a posse dos eleitos. No caso em tela, como se extrai do documento de fls.17 dos autos, o ato de exoneração ocorreu em 01 de julho de 2016, conforme Distrato n°. 35/2016. Por sua vez, o pleito, em seu primeiro turno, ocorrera em 02 de outubro de 2016 o que, se considerarmos o marco temporal previsto legalmente (três meses), denota-se que o ato praticado pelo agente publico fora editado fora do prazo legalmente vedado, isso porque o termo inicial de vedação ocorreu a partir de 02 de julho de 2016”, diz a Ministra.

“Portanto, considerando as provas carreadas aos autos, verifico que o ato de exoneração se deu fora do marco temporal estabelecido na Lei das Eleições, uma vez que este teve inicio em 02 de julho de 2016, de modo que, pelo menos na esfera eleitoral, não ha que se falar em conduta vedada”, disse. “Nada impede que o Ministério Publico, por meio de ação própria, apure eventual responsabilidade civil, administrativa ou criminal do ex-prefeito”.