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Dias Toffoli toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

Por Nill Júnior

G1

O ministro  Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Mais jovem ministro a assumir o posto, aos 50 anos, ele comandará o Poder Judiciário pelos próximos dois anos e terá como vice-presidente o ministro Luiz Fux.

No cargo de presidente do STF, caberá a Dias Toffoli, principalmente, definir a pauta de julgamentos da Corte. O ministro já escolheu os processos das próximas quatro sessões, com destaque para ações sociais, trabalhistas e ambientais.

Toffoli também presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela administração da Justiça no país.

O ministro foi eleito para a presidência do STF em agosto, pelos ministros do tribunal. Por tradição, o STF adota um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.

Nesta quinta, deixou a presidência da Corte a ministra Cármen Lúcia, que herdará cerca de 2 mil processos até então sob relatoria Dias Toffoli – o menor estoque do STF.

A ministra também passa a ocupar o lugar de Toffoli na Segunda Turma do STF, que julga a maior parte dos casos da Operação Lava Jato.

Toffoli continuará participando dos julgamentos mais importantes, no plenário da Corte, com os outros 10 ministros – caberá a ele sempre o último voto nas decisões.

Entre os presentes à solenidade estavam o presidente da República, Michel Temer, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ministros do STF, ministros aposentados da Corte e ministros de tribunais superiores.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, governadores e a família de Dias Toffoli também acompanharam a posse do novo presidente do STF.

Antes de Toffoli prestar o compromisso de posse, o Hino Nacional foi cantado por crianças de um coral.

Toffoli é considerado um ministro conciliador e profundo conhecedor do funcionamento da administração federal, uma vez que já esteve em diferentes cargos nos três poderes da República. Os colegas do STF esperam um período marcado pelo diálogo e pelo apaziguamento institucional, além de gestão eficiente nos assuntos do STF.

Entre advogados, a expectativa é de compartilhar com os pares a definição da pauta de julgamentos – a maior expectativa é em relação à rediscussão da atual permissão para a prisão após condenação em segunda instância.

Toffoli defende a prisão após a condenação em terceira instância – no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – e há expectativa que ele paute a questão no primeiro semestre do ano que vem.

Nascido em Marília (SP), Dias Toffoli está com 50 anos e chegou ao STF em 2009 por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, presidiu a Primeira e a Segunda turmas da Corte e, por quatro anos, atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandando a Corte de 2014 a 2016.

Dias Toffoli é formado em direito (1990) pela Faculdade do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Advogou em São Paulo, foi professor em Brasília, assessorou o PT na Câmara e chefiou a área de assuntos jurídicos da Casa Civil. Ainda no governo Lula, exerceu o cargo de advogado-geral da União (AGU).

Conhecido por estudos e experiência no campo do direito eleitoral, propôs ao STF limites para o uso das delações premiadas. Em 2015, fixou a tese de que o acordo e as declarações não bastam para condenar alguém, pois precisam de provas para confirmar a veracidade do que foi dito pelo colaborador.

Outras Notícias

Ex-prefeito de Verdejante critica boicote a projeto de aterro

Por Péricles Tavares* No meu governo, elaborei um projeto para construção de um aterro sanitário no município de Verdejante para atender à demanda da cidade, dos distritos e de toda zona rural. O projeto enviado para aprovação dos vereadores sofreu todo tipo de boicote daqueles que são guiados pela cabeça do atual prefeito. Todo projeto básico […]

Por Péricles Tavares*

No meu governo, elaborei um projeto para construção de um aterro sanitário no município de Verdejante para atender à demanda da cidade, dos distritos e de toda zona rural. O projeto enviado para aprovação dos vereadores sofreu todo tipo de boicote daqueles que são guiados pela cabeça do atual prefeito.

Todo projeto básico e conceitual, assim como requerimentos de licenças ambientais foram realizados. Não aprovaram devido à condução do projeto estar sendo feita pela minha pessoa, e o sucesso ofuscaria, com certeza, a vaidade doentia daqueles que conduzem hoje o município.

Passados quase um ano do governo atual, nada foi feito em relação à urgente situação do lixão. Um ano perdido nessa questão.

Atrapalharam o nosso projeto sem nada fazerem para solucionar as grandes questões municipais, ou seja, não deram nada em troca. Ontem (domingo, dia 22) a imagem era essa da foto, total descontrole da situação. Sem contar que a incineração de lixo pode causar câncer, por conta das toxinas que são liberadas.

É hora das pessoas que impediram o projeto de andar aparecerem diante da população e explicarem porque evitaram a sua evolução ou porque não fizeram nada até agora, mesmo estando com a responsabilidade de resolver.

*Péricles Tavares é ex-prefeito

Diocese lança CF 2015 e debate interação entre Igreja e sociedade

A Diocese de Afogados da Ingazeira realiza nesta quarta-feira (18) a celebração de abertura da Campanha da Fraternidade 2015. Serão duas celebrações às 7h e às 18h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, que contam com a tradicional bênção das cinzas, quando fiéis recebem cinzas que fazem referência ao fato de que o […]

viewA Diocese de Afogados da Ingazeira realiza nesta quarta-feira (18) a celebração de abertura da Campanha da Fraternidade 2015. Serão duas celebrações às 7h e às 18h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, que contam com a tradicional bênção das cinzas, quando fiéis recebem cinzas que fazem referência ao fato de que o homem veio e voltará ao pó.

As missas serão presididas pelo Bispo Dom Egídio Bisol e pelo Pároco, Padre Josenildo Nunes.

Embasado no Concílio Ecumênico Vaticano II, o tema do evento organizado pela Igreja para 2015 será Fraternidade: Igreja e Sociedade”, bem como o lema “Eu vim para servir” (cf. Mc 10, 45).

Durante a apresentação do texto base, o Bispo Auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, lembrou que a Campanha da Fraternidade 2015 convida os fiéis a refletirem e rezar pelo enlace entre a Igreja e a sociedade.

Segundo o prelado, essa “será uma oportunidade de retomarmos os ensinamentos do Concílio Vaticano II”, que nos levam a ser “uma Igreja atuante, participativa, consoladora, misericordiosa, samaritana”.

“Sabemos que todas as pessoas que formam a sociedade são filhos e filhas de Deus. Por isso, os cristãos trabalham para que as estruturas, as normas, a organização da sociedade esteja a serviço de todos”, completou Dom Steiner.

De acordo com a Diocese, nesta quarta-feira devem acontecer missas de cinzas em outras paróquias, em vários horários. Em muitas delas, a missa de cinzas será realizada às 19h, presidida por padres das paróquias.

Em Tabira, vereadora assume que pedirá votos pra um, mas votará em outro…

Esse jornalista já viu de tudo na política do Estado.  Os fatos mais curiosos dos quais você possa imaginar. No Sertão, estão parte das histórias mais pitorescas. Vereador tentando descumprir legislação federal é encontrado aos montes. Assim, essa até perdeu o condão de fato que mereça importância. Em Carnaíba, contrário a um projeto de Lei, […]

Esse jornalista já viu de tudo na política do Estado.  Os fatos mais curiosos dos quais você possa imaginar. No Sertão, estão parte das histórias mais pitorescas. Vereador tentando descumprir legislação federal é encontrado aos montes. Assim, essa até perdeu o condão de fato que mereça importância.

Em Carnaíba, contrário a um projeto de Lei, o vereador Luiz Alberto disse que votaria a favor, mas “em protesto”. Ou seja, protestou ajudando a aprovar.  No seu livro Os Sapos da Política, Edson Moura conta uma outra saraivada de causos.

Mas na última sexta-feira, na Rádio Cidade FM, falando ao comunicador Anchieta Santos, a presidente da Câmara, Nelly Sampaio, conseguiu dar mais uma contribuição a essa vasta lista de histórias protagonizadas por políticos sertanejos.

Perguntada sobre  quem apoiaria no pleito desse ano, Nelly disse que vai apoiar para Federal o Deputado e candidato a reeleição Ricardo Teobaldo (PTB). Mas afirmou que só pedirá votos, mas não vai pessoalmente votar  no candidato. O voto da parlamentar será para o candidato tabirense Carlos Veras, também candidato à Câmara Federal. “Mas só o voto pessoal”, afirmou.

Com o gesto, pioneiro na história da política sertaneja, a vereadora, que preside o poder legislativo em Tabira inaugura o “apoio impessoal proporcional”. Vai pedir voto pra um no palanque e sufragar o voto no outro. Então, tá…

Itapetim: Prefeitura comemora a entrega de mais um sistema de abastecimento d’água

Na noite deste sábado (9), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, entregou o sistema de abastecimento d’água, que vai beneficiar mais de cem famílias dos sítios Goiabeira I e II e Cantagalo. O evento aconteceu na sede da Associação Comunitária da Goiabeira. Também foram feitos dois reservatórios: um para armazenamento de água e outro para […]

Na noite deste sábado (9), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, entregou o sistema de abastecimento d’água, que vai beneficiar mais de cem famílias dos sítios Goiabeira I e II e Cantagalo.

O evento aconteceu na sede da Associação Comunitária da Goiabeira. Também foram feitos dois reservatórios: um para armazenamento de água e outro para distribuição.

“Fico muito contente em levar benefícios para o homem do campo e vamos continuar lutando cada vez mais por melhorias”, disse Adelmo que aproveitou a ocasião para agradecer ao Governo do Estado pela parceria responsável pela primeira parte do projeto.

Logo após a entrega houve muito forró com Bodegas do Forró. Estiveram presentes o vice-prefeito Junio Moreira, o presidente da associação Adelson Nunes, o ex-prefeito Arquimedes Machado, vereadores e a comunidade.

Índice FIRJAN: Pernambuco avança, mas 25% das cidades têm desenvolvimento regular

Do Pajeú, apenas Brejinho se destaca no Top 10.  Buíque,  Santa Maria da Boa Vista, Sertânia entre as que precisam melhorar O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado nesta quinta-feira, 28 de junho, aponta que 24,9% das cidades pernambucanas têm desenvolvimento socioeconômico regular. Apesar do resultado, os outros 75,1% (139 municípios) têm desenvolvimento moderado, […]

Brejinho foi a única do Pajeú com algum destaque no Índice de Desenvolvimento Municipal

Do Pajeú, apenas Brejinho se destaca no Top 10.  Buíque,  Santa Maria da Boa Vista, Sertânia entre as que precisam melhorar

O Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado nesta quinta-feira, 28 de junho, aponta que 24,9% das cidades pernambucanas têm desenvolvimento socioeconômico regular. Apesar do resultado, os outros 75,1% (139 municípios) têm desenvolvimento moderado, o melhor resultado do estado desde o início da série histórica do estudo.

A nova edição do IFDM analisa dados oficiais de 2016, os últimos disponíveis. O levantamento monitora todas as cidades brasileiras e a avaliação varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1 maior o seu desenvolvimento. Cada uma delas é classificada em uma das quatro categorias do estudo: baixo desenvolvimento (de 0 a 0,4), desenvolvimento regular (0,4 a 0,6), desenvolvimento moderado (de 0,6 a 0,8) e alto desenvolvimento (0,8 a 1). São acompanhadas as áreas de Emprego e Renda, Saúde e Educação e avaliadas conquistas e desafios socioeconômicos de competência municipal: manutenção de ambiente de negócios propício à geração local de emprego e renda, educação infantil e fundamental, e atenção básica em saúde.

A crise econômica, que teve início em 2014 e causou forte recessão no país, fez com que o nível socioeconômico das cidades brasileiras retrocedesse três anos. Na análise da área de Emprego e Renda, o IFDM destaca que, entre 2015 e 2016, foram fechados quase 3 milhões de postos de trabalho formais no país. Nesta vertente, o cenário pernambucano acompanhou o resultado nacional: 104 cidades (56,2%) do estado registraram baixo desenvolvimento; 71 (38,4%), regular; e apenas 10 (5,4%) tiveram desempenho moderado. Apesar disso, na comparação com 2015, cerca de dois em cada três (62,2%) municípios pernambucanos avançaram no índice, sustentados pelo aumento da renda.

Saúde foi o indicador com a maior concentração de cidades com alto desenvolvimento, com 122 nessa categoria (65,9%), 59 (31,9%) em moderado e quatro (2,2%) em regular. Na comparação com 2015, 146 (78,9%) avançaram nessa área, influenciados pela redução do percentual de internações sensíveis à atenção básica (ISAB) e pelo aumento da cobertura pré-natal. Já em Educação, a maioria das cidades registrou desenvolvimento moderado: 156, ou seja, 84,3% do total. Apesar disso, na comparação com o ano anterior, 104 municípios do estado apresentaram queda no indicador, impulsionados, por exemplo, pela redução da média de horas-aula e da taxa de atendimento à Educação Infantil.

Os dez primeiros colocados de Pernambuco são: Caruaru (0,7882 ponto), Fernando de Noronha (0,7680), Petrolina (0,7617), Goiana (0,7579), Recife (0,7555), Rio Formoso (0,7451), Camutanga (0,7444), Brejinho (0,7433), Nazaré da Mata (0,7290) e Olinda (0,7267). Vale destacar o avanço de 12,5% do município de Brejinho, na comparação com 2015, o maior progresso entre os mais bem colocados do estado. Por outro lado, Goiana apresentou a maior queda do grupo (-6%) e perdeu o grau de alto desenvolvimento registrado no ano anterior, influenciado pelo resultado em Emprego e Renda.

Já os piores resultados do estado são: Buíque (0,5511 ponto), Santa Maria da Boa Vista (0,5474), Jaqueira (0,5470), São Benedito do Sul (0,5459), Amaraji (0,5441), Sertânia (0,5291), Ibimirim (0,5186), Inajá (0,5064), Orocó (0,5061) e Afrânio (0,5044), em último lugar. Na comparação com 2015, Amaraji (-11,7%) e Jaqueira (-9,7%) tiveram os maiores retrocessos, em função da piora nos indicadores de Emprego e Renda e Educação. Em contraponto, Santa Maria da Boa Vista (+11,3%) foi a que mais avançou, impulsionado pela melhora em Emprego e Renda.