Tabira: Secretaria de Saúde informa sobre marcação presencial para transporte TFD

O Diário Oficial do Estado publicou hoje o resultado da licitação para  a pavimentação da PE 380, a chamada Estrada de Ibitiranga, no trecho Afogados da Ingazeira-Ibitiranga e divisa com a Paraíba até Novo Pernambuco.

A vencedora foi a cearense Cosampa Projetos e Construções LTDA, CNPJ 03.006.548/0001-37.

Ela apresentou o menor preço global para a obra, R$ 13.521.880,95 e segundo a Comissão de Licitação está dentro  das Exigências do Edital Licitatório. A informação foi publicada pela Comissão Permanente de licitação da Secretaria de Transportes.

O projeto é um sonho acalentado por carnaibanos dos distritos de Ibitiranga e Novo Pernambuco e afogadenses. Se não houver recurso das demais concorrentes, o governador Paulo Câmara pode dar a ordem de serviço para  iniciar as obras na Festa de Zé Dantas.

No dia 4 de novembro, Câmara ainda entrega dois sistemas de abastecimento em fase de conclusão, atendendo 296 famílias em Santo Antonio e 306 na região do Caruá, em comunidades como Travessão, Gameleira e Serra do Urubu. Também deve visitar o Museu Zé Dantas.

Entrou em vigor nesta sexta-feira (21) em Flores, o decreto municipal que exige a cobrança do passaporte vacinal para acesso e permanência em prédios públicos sob responsabilidade da administração pública municipal.

Ou seja, você precisa ter a comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para ter acesso aos estabelecimentos como secretarias e órgãos do Governo Municipal, a exemplo das Secretarias de Saúde, Educação e serviços como: emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e RG.

Madalena Brito, Secretária Municipal de Saúde, explica que a iniciativa do Poder Executivo “reforça o incentivo à vacinação de todos os florenses contra a doença. E nunca é demais lembrar: os locais com maiores índices de vacinados registram sempre menores índices de casos graves da doença, bem como mortes. Isso comprova que as vacinas, além de seguras, salvam vidas”, frisou.

Já o prefeito Marconi Santana, disse estar reforçando o sentimento de “amor, zelo e compromisso de continuar com um Plano de Imunização eficiente, como forma de incentivo à vacinação”. 

Marconi ainda acrescentou, que está retomando todas as medidas e ações do Plano de Contingência Municipal de Enfrentamento a COVID-19 e ao surto da influenza H3N2.

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o PSB e os empresários João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira a pagarem débitos trabalhistas, mais indenizações por danos morais e materiais à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave em que morreu o candidato à presidência Eduardo Campos, em agosto de 2014.

Além do candidato e do piloto, morreram no acidente o copiloto e quatro assessores. Já a AF Andrade Empreendimentos e Participações foi condenada a pagar somente indenização por danos morais e materiais. A decisão é do juiz Samuel Batista de Sá e saiu em 21 de outubro.

A Justiça declarou a existência de vínculo de emprego entre o piloto e os réus – PSB e os empresários – entre 28/04/2014 até 13/08/2014, na função de comandante de aeronave e com remuneração mensal de R$ 28 mil. “São os reais e verdadeiros empregadores do falecido, pois tais réus possuíam a posse da aeronave, remuneraram o comandante Marcos Martins e dirigiram a prestação de serviços dele”, disse o juiz na decisão.

“Os reclamados João Lyra e Apolo, legítimos possuidores da aeronave, transferiram para o Partido Socialista Brasileiro [PSB] toda a operação da mesma mediante retribuição pecuniária, ainda que em forma de doação para a campanha eleitoral”, diz o juiz.

O juiz, além dos débitos trabalhistas, entendeu que o PSB e os empresários contrataram os pilotos sem o treinamento necessário para comandar aquela aeronave específica e que devem ser responsabilizados por isso, indenizando a família do piloto por danos morais e materiais.

“Os réus contrataram o comandante Marcos Martins para operar uma aeronave diferenciada e não passaram a ele os treinamentos e a formação necessária para tal finalidade. Vale dizer, o piloto Marcos Martins não estava integralmente qualificado para pilotar a referida aeronave CE 560XLS+ e os seus empregadores nada fizeram a respeito e tal omissão é culposa”, diz a decisão.

Sobre a AF Andrade, o juiz entendeu que não havia vínculo empregatício, isentando assim a empresa dos débitos trabalhistas. No entanto, o juiz entendeu que o contrato de arrendamento da aeronave para Lyra e Santana não foi formalizado e disse que o que prevalece é o que chamou de “responsabilidade solidária”, condenando a empresa a pagar danos morais e materiais.

Já a candidata à vice-presidente de Campos na ocasião, Marina Silva, foi inocentada no processo, porque, segundo o juiz, não tinha vínculo empregatício com o piloto. Na decisão, o juiz afirma que ela utilizou a aeronave somente em algumas ocasiões e sempre acompanhada de Eduardo Campos. Marina comprovou ainda que fez a maioria das viagens da campanha em voos comerciais.

O PSB informou, em nota, que “respeita a decisão da Justiça, mas vai ingressar com recurso no devido prazo”. A Agência Brasil entrou em contato com os advogados de Lyra e Santana, mas não obteve retorno até a conclusão da reportagem. Por telefone, representantes da AF Andrade não foram localizados.

A Prefeitura de Itapetim, em parceria com o Sicoob, instituição financeira cooperativa, investiu na reforma do Pelotão da Polícia Militar do município e o município ganhou reforço no efetivo policial.

As reformas incluíram a ampliação da murada, construção de novo alojamento, ampliação do alojamento existente com construção de banheiro feminino, troca de portões, entre outras medidas. As melhorias proporcionaram condições adequadas para receber os profissionais que atuam na segurança pública do município.

O retorno dos investimentos já é visível. A PM aumentou consideravelmente o efetivo policial em Itapetim. A cidade conta com mais policiais e viaturas circulando, o que contribuiu para a redução da criminalidade.

Além das reformas no Pelotão da PM, a Prefeitura de Itapetim também implantou um sistema de videomonitoramento na sede do município e nos distritos de São Vicente e Piedade. O sistema conta com câmeras modernas que estão sendo utilizadas para reforçar a segurança pública e prevenir a criminalidade.

As ações da prefeitura em prol da segurança são um exemplo de compromisso com a população. Os investimentos contribuem para a melhoria da qualidade de vida dos moradores de Itapetim e para a construção de uma cidade mais segura.

Neste sábado a Prefeitura de Solidão, no Sertão de Pernambuco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria de Administração, inaugurou a Escola de Música “Um Toque de Esperança”, que, neste primeiro momento, oferecerá aulas de violão e violino.

O projeto é voltado inicialmente para jovens acompanhados pelos programas da Assistência Social. Para ingressar, os participantes passaram por uma avaliação de Língua Portuguesa e Matemática. Durante a cerimônia de lançamento, os alunos receberam camisas personalizadas e kits contendo cadernos.

Foram adquiridos oito violões e oito violinos, que permanecerão na sede da escola, localizada no CRAS.

Estiveram presentes ao evento o prefeito Mayco Araújo, a secretária de Assistência Social Érika Araújo, o secretário de Administração Maurício Batista, vereadores, vereadoras, o assessor especial Djalma Alves, demais secretários municipais, e o professor Rubem Pereira, além de alunos e familiares. Após a solenidade, foi realizada a aula inaugural.