Diante das fortes chuvas, governadora Raquel Lyra cancela agenda em Panelas e monitora situação na sede da Apac
Por Nill Júnior
A governadora Raquel Lyra realiza, na manhã desta sexta-feira (1º), o monitoramento das chuvas que atingem a Região Metropolitana do Recife, a Zona da Mata e o Agreste diretamente da sede da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).
A gestora cancelou sua ida ao Festival Nacional dos Jericos, no município de Panelas, no Agreste.
Mais cedo, a Apac estabeleceu estado de alerta para o Estado, apontando a incidência de chuvas de moderadas a fortes nas regiões Mata Norte e Metropolitana do Recife, e moderadas nas regiões da Mata Sul e do Agreste.
Após o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão anunciar que vai enviar o caso do ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB) ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o atual governador da Paraíba afirmou que “sempre defendeu restrições para o foro privilegiado”. O ministro garantiu que o caso vai ser […]
Após o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão anunciar que vai enviar o caso do ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB) ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o atual governador da Paraíba afirmou que “sempre defendeu restrições para o foro privilegiado”. O ministro garantiu que o caso vai ser encaminhado já nesta segunda-feira (7).
Salomão se baseou na decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores. Ele entendeu que, pelo princípio da simetria, a restrição de foro privilegiado vale também para governadores, que têm foro privilegiado no tribunal. Esse é o primeiro caso, de acordo com o STJ, em que a Corte aplica a restrição do foro.
A nota enviada pela Secretaria de Comunicação Institucional da Paraíba ainda afirma que Coutinho “encara com completa tranquilidade o envio de tal processo para primeira instância por estar seguro de sua defesa, que acredita ser acatada em quaisquer das instâncias que tramitar”.
O governador é investigado por “suposta prática de 12 crimes de responsabilidade de prefeitos decorrente da nomeação e admissão de servidores contra expressa disposição da lei, ocorridos entre janeiro e fevereiro de 2010″.
Os delitos, em tese, não têm ligação com o exercício do atual mandato nem foram praticados em razão da função pública atualmente exercida por Coutinho.
Pela decisão do Supremo, deputados e senadores só manterão o foro privilegiado (direito de serem julgados no STF) em processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar.
Salomão avaliou que o caso do governador deve ir ao Tribunal de Justiça da Paraíba porque se trata de um processo sobre suposto crime cometido antes do cargo atual, quando Coutinho era prefeito de João Pessoa.
Na prática, com a decisão, o Superior Tribunal de Justiça começa a aplicar o entendimento novo do Supremo sobre o foro privilegiado também para casos de governadores.
Objetivo é ampliar testagem rápida da Covid-19. A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa que a Unidade Avançada do Laboratório Municipal José Paulo Terto funcionará em novo endereço. Segundo nota, a finalidade é melhorar a qualidade do atendimento e ampliar a capacidade de testagem rápida da Covid-19. A unidade específica para […]
A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa que a Unidade Avançada do Laboratório Municipal José Paulo Terto funcionará em novo endereço.
Segundo nota, a finalidade é melhorar a qualidade do atendimento e ampliar a capacidade de testagem rápida da Covid-19.
A unidade específica para exames e testes de Covid-19 que funciona atualmente na Praça do Rodeio passará a funcionar na Rua Tabelião Tiburtino Nogueira, 1244, bairro Nossa Senhora da Penha. A entrega da nova unidade será nesta quarta-feira (15/07), às 16h.
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) participou, na manhã desta segunda-feira, de ato realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) denunciando a crise financeira que atinge as cidades pernambucanas e já coloca em risco, inclusive, o pagamento do 13º salário dos servidores. Questionado sobre sua participação na mobilização dos prefeitos, o […]
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) participou, na manhã desta segunda-feira, de ato realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) denunciando a crise financeira que atinge as cidades pernambucanas e já coloca em risco, inclusive, o pagamento do 13º salário dos servidores.
Questionado sobre sua participação na mobilização dos prefeitos, o líder da Bancada, o deputado Silvio Costa Filho (PTB) destacou que a Oposição na Alepe está unida com a Amupe na defesa dos municípios pernambucanos. “Qualquer iniciativa que for feita em prol dos municípios pernambucanos terá nosso apoio. Os municípios pernambucanos precisam recuperar a capacidade de investimento, por isso defendemos uma ampla discussão nacional sobre o pacto federativo”, destacou o parlamentar.
Costa Filho reforça que sempre que os interesses de Pernambuco estiverem em jogo, o Estado poderá contar com o apoio dos parlamentares da Bancada de Oposição. “Nos posicionamos assim agora, da mesma maneira que agimos quando o Governo promoveu a mobilização pelo hub da Latam”, lembrou.
Os moradores da Matinha comemoraram a pavimentação do trecho de 1.280 m², popularmente conhecido como ladeira de Messias (por ficar praticamente em frente à residência de Messias Gonçalves). O prefeito Anchieta Patriota contou que viu essa experiência de pedras rústicas e pó de brita em Triunfo. “Estamos aplicando aqui, pela primeira vez, sabemos da importância […]
Os moradores da Matinha comemoraram a pavimentação do trecho de 1.280 m², popularmente conhecido como ladeira de Messias (por ficar praticamente em frente à residência de Messias Gonçalves).
O prefeito Anchieta Patriota contou que viu essa experiência de pedras rústicas e pó de brita em Triunfo.
“Estamos aplicando aqui, pela primeira vez, sabemos da importância da Matinha principalmente como roteiro de turismo ecológico, precisamos facilitar os acessos para que mais pessoas possam visitar as belezas naturais de Carnaíba”, afirmou.
O presidente da Amupe e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota (PSB), acompanhou o evento.
Os prefeitos de Iguaracy, Zeinha Torres, de Solidão, Djalma Alves, de Brejinho, Tânia Maria e de Ingazeira, Lino Morais, cobraram em audiência com o Secretário de Transportes, Antonio Júnior, melhorias na PE 275, que liga o Sertão do Pajeú ao Moxotó e à dívisa com a Paraíba. O Secretário prometeu atenção à solicitação. O governador […]
Os prefeitos de Iguaracy, Zeinha Torres, de Solidão, Djalma Alves, de Brejinho, Tânia Maria e de Ingazeira, Lino Morais, cobraram em audiência com o Secretário de Transportes, Antonio Júnior, melhorias na PE 275, que liga o Sertão do Pajeú ao Moxotó e à dívisa com a Paraíba.
O Secretário prometeu atenção à solicitação. O governador Paulo Câmara já havia dito que a recuperação da rodovia era uma prioridade, mas não houve ainda sinal de início dos trabalhos, gerando pressão sobre prefeitos aliados e críticas da oposição.
As condições da estrada são tidas como péssimas e continuam causando danos em veículos. O MP já havia solicitado à Secretaria de Transportes do Estado melhorias na PE 275.
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