Dia da Consciência Negra: UPAE Garanhuns garante saúde inclusiva

Pela primeira vez, membro do Tribunal critica declaração de José Patriota

O conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, foi ao ataque contra o presidente da Amupe, José Patriota, sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. A posição foi a primeira pública de um representante do órgão diante dos reiterados questionamentos do Presidente da entidade que representa os prefeitos.

Patriota chegou a ironizar a atuação do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequilíbrio fiscal, os auditores “treinados, concursados”, emitem um alerta com base num relatório, recomendando os gestores a cobrarem impostos dizendo: “Olha aqui, o prefeito parou. Aí (o gestor) fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa)”.

Segundo Loreto, o TCE sempre se sensibilizou com a situação das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar. “Essa pontuação que ele fez em relação ao rigor dos tribunais, o tribunal é fiscal da Lei. Sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores”, disse. Loreto reforçou que quando o TCE emite o alerta é para ajudar os gestores a melhorarem a arrecadação. “Hora nenhuma queremos fazer o papel de algoz. Queremos dizer aos municípios que eles têm, sim, mecanismos para fazer melhorias na arrecadação”.

Já na avaliação do auditor fiscal, Eduardo Amorim, os municípios passam dificuldades devido à falta de estrutura de cobrança. “Para implementar a cobrança dos tributos, tem que ter uma estruturar para cobrar. Tem que ter profissionais, sistema de controle de arrecadação. Muitos não investem e não investiram no tempo certo e não têm essa fonte de renda. Só que a LRF obriga as prefeituras a cobrarem. Elas têm a obrigação de cobrar o imposto que é de sua competência”, diz.

Amorim diz que a indisposição do prefeito de tomar medidas mais enérgicas para melhorar a arrecadação se dá pelo temor do desgaste político com a população. E aí ficam acomodados aos repasses estadual e federal. Ele sugere que para reverter à crise fiscal, os prefeitos comecem a cadastrar todas as unidades imobiliárias e empresas potenciais, verificando se estão regularizadas e acompanhando se os contribuintes estão pagando.

A Prefeitura de São José do Egito confirmou que deu positivo para Covid-19 o caso do paciente que deu entrada no Procape essa semana.

A informação foi repassada pela Secretaria Estadual de Saúde.  O paciente do sexo masculino, foi transferido do Hospital Maria Rafael de Siqueira devido a problemas cardíacos, apresentando febre e vômito.

“Há seis dias o paciente começou a desenvolver complicações respiratórias. Segundo dados coletados pela Vigilância Epidemiológica, ele é hipertenso com histórico de problemas renais”.

O paciente segue internado em enfermaria. Seu estado de saúde é tido como regular e ele respira sem ajuda de aparelhos.

“Todas as providências relacionadas aos contatos do paciente e profissionais que mantiveram contato com o mesmo já haviam sido tomadas pelas equipes da Secretaria de Saúde”.

O Deputado Ângelo Ferreira participou da reunião da Comissão de Meio Ambiente, que trouxe relatos da visita a ser feita por esta comissão ao lixão localizado no município de Carpina. Numa estrada rural coberta por resíduos, crianças caminham diariamente por dentro de um lixão para pegar o ônibus escolar.

No mesmo local, catadores trabalham sem proteção, em meio a seringas descartadas por hospitais e animais mortos. As imagens, registradas em Carpina, na Zona da Mata Norte pernambucana, levaram a Comissão de Meio Ambiente a aprovar, nesta quarta (26), a realização de uma visita ao local, em conjunto com o Ministério Público, para apurar a situação. A vistoria foi marcada para o dia 14 de setembro.

Carpina não conta com um aterro sanitário, apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, ter estabelecido agosto do ano passado como prazo final para erradicação dos lixões pelos municípios. Segundo a lei, os municípios também têm que implantar a coleta seletiva e a reciclagem. A prefeitura chegou a assinar um Termo de Compromisso Ambiental  com o Ministério de Público de Pernambuco, responsável pela fiscalização do cumprimento da norma no Estado, comprometendo-se a se adequar à lei.

Na reunião  desta quarta,  foram aprovados, ainda, dois projetos de lei. Já o O PL Nº 318/2015, de Ricardo Costa (PMDB), que proíbe postos de gasolina de continuarem o abastecimento de veículos após o acionamento da trava de segurança, recebeu pedido de vista do deputado Lucas Ramos (PSB), para receber emendas.

O deputado federal Carlos Veras (PT) comentou, nesta quinta-feira (19), a visita da governadora Raquel Lyra ao Sertão do Pajeú, com passagem por Tabira. A declaração foi dada ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, no quadro Radar das Treze, apresentado por Micheli Martins e Alyson Nascimento.

Após repercussão de sua fala durante a agenda da governadora, Veras respondeu a críticas de lideranças políticas da região, principalmente do ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB). O parlamentar afirmou que sua postura foi de respeito institucional e de reconhecimento às ações do Governo do Estado voltadas à população.

Segundo ele, o momento não é eleitoral e a relação entre gestores deve priorizar o interesse público.

“Primeiro, ela é governadora do estado. Nós não estamos em processo eleitoral. Esse modelo de fazer política pequena, de fazer política torcendo para as coisas dar errado e fazer política para ver as pessoas cada vez na miséria, para poder ficar refém dos caciques e dos coronéis políticos, não é a nossa prática. Nós fazemos a boa política, nós fazemos a nova política, daquela política que tem respeito à institucionalidade, respeito ao estado democrático de direito, respeito às instituições e ao cargo que ela exerce, que é de governadora de Pernambuco.”

Veras disse que agradeceu à governadora pelo atendimento de demandas apresentadas por ele, pela prefeitura e pela população de Tabira.

“Eu não falei nada demais, eu falei e falarei novamente. Eu agradeci a ela como governadora por ter atendido os pleitos meus, os pleitos do prefeito, os pleitos do povo de Tabira. Eu trabalho pelo nosso povo, ele trabalha por todos os tabirenses.”

O deputado também citou a relação institucional entre o governo estadual e o governo federal.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nunca perguntou à governadora se ela votou nele. Nunca perguntou à governadora se ela iria votar nele. A governadora nunca me perguntou se eu votei nela e nunca me perguntou se eu iria votar nela. E mesmo assim, o presidente Lula nunca deixou de atender o estado de Pernambuco. Mesmo assim, ela nunca deixou de atender as reivindicações do povo de Tabira.”

Por fim, Veras afirmou que mantém atuação baseada em princípios éticos e rebateu críticas políticas.

“Eu sei fazer política com ética e vim à minha cidade agradecer pelo meu povo, pelo que ela fez por nossa cidade. Não fui eu que votei nela no segundo turno, não. Foi outras lideranças do Pajeú que às vezes se incomodam, que votaram nela no segundo turno”, disparou Veras em um claro recado ao ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota.