Dia da Consciência Negra: UPAE Garanhuns garante saúde inclusiva

Pernambuco coletará amostras de DNA de familiares de pessoas registradas como desaparecidas no Estado, integrando campanha nacional fomentada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG).

A Polícia Científica do Estado de Pernambuco está promovendo em nível local, uma campanha nacional, do Ministério da Justiça em Parceria com a Secretária de Direitos Humanos e da família, para incentivar a coleta de material biológico de familiares de pessoas desaparecidas. ´´O intuito  desta ação é chamar todos os familiares que estão procurando um ente querido desaparecido, não importando quanto tempo. Este material será coletado no posto de coleta e cadastrado no Banco Nacional de Perfil Genético, assim poderemos utilizar essa ferramenta para tentar localizar a pessoa desaparecida em todo território nacional´´, ressalta Rafael Arruda, Chefe da Unidade Regional de Polícia Científica  – Sertão do Moxotó –  Arcoverde.

Podem participar parentes de 1º grau de pessoas desaparecidas – pai, mãe, irmãos e filhos – que se cadastrarem em um dos 12 postos de coleta abertos nas unidades de Polícia Científica distribuídos em todas as regiões. O objetivo é ampliar as chances de identificação de desaparecidos, por meio do confronto com os dados do Banco de Perfis Genéticos do Brasil. O cadastro dos interessados pode ser feito pela Central de Agendamento, pelo telefone (81) 3183-5388, ou pessoalmente, em uma unidade da Polícia Científica. A coleta será realizada de 14 a 18 de junho, lembrando que é preciso apresentar o boletim de ocorrência no qual se registrou o desaparecimento, além de um documento de identificação. A coleta será realizada apenas com a doação da saliva do doador, um procedimento simples, rápido e indolor.

Segue abaixo os endereços úteis, para informações e coleta de material:

Central de Agendamento, pelo telefone (81) 3183-5388.

Arcoverde – Rua Sebastião de Souza Ferraz, 96, São Miguel, Arcoverde-PE. (Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão do Moxotó).

Afogados da Ingazeira – Rua Valdivino José Praxedes, S/N. Rua Valdivino José Praxedes, S/N, Afogados da Ingazeira-PE. (Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão do Pajeú).

Salgueiro – Rua Joaquim Sampaio, 279, Nossa Senhora das Graças – Salgueiro-PE. (Unidade Regional de Polícia Científica Agreste Setentrional).

Ouricuri – Rua Luiz Gonzaga do Nascimento, 260, Renascença, Ouricuri-PE. (Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão do Arararipe).

Petrolina – Av. 7 de setembro s/n, Bairro Jardim Maravilha, Petrolina-PE (Unidade Regional de Polícia Científica Sertão do São Francisco).

Os moradores do agreste e zona da mata poderão procurar as unidades regionais de polícia científica de Caruaru, Garanhuns, Palmares, Nazaré da Mata.

Na Região Metropolitana do Recife, será no Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha (IMLAPC), localizado no Centro do Recife; no Instituto de Genética Forense Eduardo Campos (IGFEC), em Jaboatão; e no posto do IML, no município de Paulista.

Comissão de Acessibilidade percorre o estado para apresentar os recursos da Urna Eletrônica

A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRE-PE (CMA) está realizando eventos de divulgação da Urna Eletrônica em várias cidades do estado, com o objetivo de apresentar as inovações de acessibilidade na Urna e conversar a respeito dos direitos das pessoas com deficiência nas Eleições 2024.

Na última quinta (12) e sexta-feira (13) os encontros aconteceram em Serra Talhada e Salgueiro. As apresentações foram feitas pelos membros da CMA, Acácio Leite e Daniele Freire.

Em Serra Talhada, dia 12, o evento aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e teve a participação de integrantes da Associação de Surdos do município, além da presença da secretária municipal de assistência social e cidadania, Myrella Gomes, da secretária executiva do COMDDPD, Cíntia Oliveira e de representantes da APAE.

Em Salgueiro a Comissão foi acompanhada pelos servidores do Cartório da 75ª Zona Eleitoral, Elieudo Moura da Silva e Rafaella Mirelly e Silva.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora, Eliane Aquino.

A maioria dos ministros aceitou recurso da defesa e derrubou a decisão da Justiça Eleitoral do estado que cassou os mandatos por abuso de poder político. 

Em agosto de 2019, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandatos ao entender que houve irregularidades na concentração excessiva de assinaturas de ordens de serviços de obras entre os meses de maio e de junho do ano anterior, no qual as eleições foram realizadas.

Apesar da decisão, o governador e a vice continuaram nos cargos enquanto recorriam ao TSE.

O relator do caso, ministro Sergio Banhos, votou contra a cassação por entender que não ficou evidenciado desvio de finalidade na concentração de ordens de serviço das obras. Banhos disse que os fatos ocorreram dentro do período permitido pela Justiça Eleitoral e citou que Belivaldo Chagas assumiu o cargo após Jackson Barreto, ex-governador, deixar a função para disputar uma vaga para o Senado.

“É de todo passível e razoável que a execução das obras se concentrassem no período permitido pela legislação eleitoral, ou seja, até o final do mês de junho de 2018. Considerando que o recorrente assumiu o governo sergipano em abril de 2018”, afirmou.

O voto foi seguido pelos ministros Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e o presidente, Luís Roberto Barroso. Edson Fachin votou pela cassação.

A defesa alegou que houve nulidades no julgamento, como o voto do presidente do TRE, cujo sobrinho era um dos advogados que atuaram no processo, e documentos que ficaram incógnitos às partes e fundamentaram o decreto condenatório.  Os advogados também afirmaram que as ordens não foram assinadas diante da população, mas em cerimônias com seus secretários e foram feitas para cumprir um convênio com a Caixa.

Decotelli é ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e sucederá no cargo Abraham Weintraub, que, após 14 meses, anunciou demissão na semana passada.

G1

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (25) por meio de uma rede social a nomeação do professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de ministro da Educação.

Ele sucederá Abraham Weintraub, que, após 14 meses no cargo, anunciou demissão na semana passada para assumir um posto de diretor representante do Brasil no Banco Mundial, em Washington (EUA).

Carlos Alberto Decotelli da Silva presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre fevereiro e agosto do ano passado. Depois, passou para a Secretaria de Modalidades Especializadas do Ministério da Educação.

Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), mestre pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), doutor pela Universidade de Rosário (Argentina) e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha.

A Prefeitura de Arcoverde e a Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, concluíram a implantação de estacionamento prioritário para idosos e deficientes, na Praça do São Cristóvão. Desde a última sexta-feira, 20 de novembro, que as vagas já estão disponíveis no local.

“O projeto incluiu rampa de acessibilidade para facilitar a locomoção entre o referido estacionamento e a Praça do São Cristóvão, além de pintura e toda a devida sinalização para as quatro vagas específicas, sendo duas para veículos de motoristas idosos e outras duas para deficientes”, explicou Gleydon Carlos, diretor de Trânsito e Transporte da autarquia.

O local, que antes era ocupado para estacionamento de motocicletas, estava desativado para a obra de reforma. As vagas para motocicletas foram distribuídas no bairro, em novos locais, determinados pela Arcotrans.