Augusto Valadares apresenta demandas de Ouro Velho e SJE a senador

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que define como será a distribuição dos recursos do megaleilão de petróleo. O texto segue para o Senado.

O leilão da chamada “cessão onerosa” está marcado para novembro, e o governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões (leia detalhes mais abaixo).

A votação desta quarta-feira na Câmara foi simbólica, ou seja, sem o registro eletrônico de como cada deputado votou. Pouco antes de o texto ser aprovado, o plenário da Câmara deu urgência à proposta.

Nos últimos dias, deputados e senadores precisaram negociar um acordo para que o texto a ser votado agradasse aos parlamentares de todas as regiões.

Divisão

A proposta aprovada pela Câmara define a seguinte divisão dos recursos: 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões; 3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões; 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.

Regras de distribuição

O texto determina os seguintes critérios de distribuição para os estados:

dois terços: repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE);
um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir.

O duplo critério atende a estados do Norte e Nordeste, que reivindicavam a divisão pelo FPE, e a estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, que reivindicavam a divisão pela Lei Kandir.

A proposta também define que os entes federados deverão usar a verba para: pagar despesas com dívidas previdenciárias;investimentos.

Entenda o megaleilão :em 2010, a União e a Petrobras assinaram um acordo que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões.

A estimativa do governo federal, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris e, diante disso, a União decidiu fazer um megaleilão do volume excedente.

Neste domingo (1º), o prefeito eleito de Sertânia, no Sertão do Moxotó, Ângelo Ferreira, participa da cerimônia de posse da nova gestão municipal.

A solenidade está marcada para as 16h, na Câmara de Vereadores.  A transmissão de cargos acontece na Praça João Vale, em frente à Prefeitura, a partir das 17h.

O encerramento e a comemoração contarão com shows musicais dos sertanieneses Cesar e Cristina Amaral, e Ramon Schnayder, na Praça de Eventos Olavo Siqueira, por volta das 18h.

O deputado estadual assume como gestor municipal 20 anos depois de seu primeiro mandato na cidade. Ângelo derrotou com 10.846 votos, ou 53,33%, o atual prefeito Guga Lins, que concorria à reeleição.

Já o gestor  Guga Lins disse em nota que, “ao contrário do que ocorreu há quatro anos atrás quando recebeu uma frota de carros sucateados,  colocou nesta quinta-feira, dia 29 de dezembro a frota dos carros que irá deixar para o futuro prefeito de Sertânia”.

Guga mandou juntar os carros, maquinas e ônibus  e os expôs na Praça João Pereira Vale para que a população observasse o estado de conservação.

A possível suspensão da obra do Centro Comunitário da Paz, o Compaz Arcoverde, tem gerado polêmica. Notícias de que o local seria transformado em uma escola circularam.

A ex-prefeita Madalena Britto, do PSB, foi às redes sociais defender o projeto. Ela informou em nota ter sido responsável pela conquista do que pode se tornar o primeiro Compaz do interior de Pernambuco.

A ordem de serviço foi dada em maio de 2022, pelo então governador Paulo Câmara.

“Nos últimos dias tivemos a informação de que o projeto do Compaz, em construção no bairro do São Cristóvão, pode ser abandonado”, lamentou.

“E isso acontece quando esse projeto premiado pelas Nações Unidas está prestes a ser levado para todos os estados brasileiros como afirmou recentemente o ministro da Justiça, Flávio Dino, aqui, em Pernambuco. Questão que já chegou a Assembleia Legislativa e que vem nos preocupando”, disse a prefeita, se referindo a pronunciamento do deputado estadual Luciano Duque sobre o tema.

Madalena lembrou da luta que teve para conquistar a vinda do Compaz para Arcoverde, ressaltando que ainda em abril de 2019 foi anunciada a contratação da empresa responsável pela elaboração do projeto e que, após licitado, teve sua autorização com um investimento de R$ 6 milhões.

Naquele mesmo período, ela e equipe visitou o Centro Comunitário da Paz Governador Eduardo Campos, que serviria de modelo para Arcoverde.

“Todos sabem o quanto sou apaixonada pela educação, pelo futuro de nossas crianças. Sou professora de formação, e apaixonada pela missão de educar. Mas, o que está em jogo não é uma simples troca de um Compaz por uma escola, é a troca de um projeto de segurança, de uma política de paz, comunhão, que beneficiaria mais de 30% da população que vive em nosso querido São Cristóvão e bairros próximos. Torço de coração e espero que isso realmente não aconteça. Arcoverde, Pernambuco, não pode perder essa conquista”, concluiu Madalena.

Agentes da Vigilância Sanitária e Epidemiologia juntamente com a Guarda Municipal e apoio da PM, representada pelo Sargento Messias e o cabo Edson Silva, realizaram fiscalizações no sentido de coibir o descumprimento ao decreto estadual vigente nº 50.346.

A ação visou, sobretudo combater abusos e a disseminação do coronavírus bem como, a ampliação do contágio da doença.

As equipes foram acionadas mediante denúncias de eventos irregulares feitas pela população, deslocando-se a princípio a uma residência no Sítio Lagoa da Pedra.

Lá, algumas pessoas foram vistas consumindo bebidas alcoólicas. O proprietário foi advertido e o local foi esvaziado.

Também foram prestadas orientações e advertência verbal a respeito do correto procedimento de delivery a proprietário de bar no centro da cidade.

Em seguida, as equipes foram até outros estabelecimentos denunciados constatando aglomerações. A primeira em bar localizado no Alto Santa Luzia, foi averiguado no recinto que não estava respeitando a regra do distanciamento social, com mesas próximas, pessoas consumindo bebida alcoólica, além de violar o decreto que não permite o funcionamento desse tipo de atividade nos dias de sábado e domingo.

A segunda em chácara no sitio Santo Antônio III com várias pessoas no local . Ambos por sua vez, foram conduzidos à delegacia para registro de boletins de ocorrência emitidos pela Polícia Militar.

O deputado federal Wolney Queiroz, líder e presidente do PDT no estado, e o presidente da Fundação Leonel Brizola, Pedro Josephi, receberam nesta quinta-feira o vereador Mariano Barros (PDT) e a ex-vereadora Raimunda Barros (Mana), ambos de Salgueiro.

Mana foi vereadora e é fundadora da Associação de Mulheres de Salgueiro. Já Mariano é advogado, exerce o primeiro mandato de vereança com destaque, além de ser Conselheiro da Fundação Leonel Brizola.

Segundo nota, o encontro é mais um exemplo da busca pelo fortalecimento do PDT no estado. Wolney, que disputará a reeleição, busca expandir seu capital político pelo sertão.