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Deveria ter sido presa em flagrante, diz advogado sobre Carla Zambelli

Por André Luis

Jonas Cassiano se mostrou preocupado com o momento delicado que vive o país

Por André Luis

O advogado especialista em direito eleitoral e coordenador do curso de Direito da Faculdade do Sertão (FASP), Jonas Cassiano, afirmou que a deputada Carla Zambelli, que protagonizou uma cena lamentável neste sábado (29) em São Paulo. Ela e seus seguranças perseguiram um homem negro durante uma discussão apontando uma arma contra ele.

A confusão foi registrada em vídeos por diversos ângulos, por testemunhas e pela própria equipe de Carla. Empunhando uma pistola, a parlamentar atravessou um cruzamento e seguiu em direção ao bar onde o homem havia entrado. Em um vídeo que registrou a cena, é possível ouvir a deputada gritar: “Deita no chão”.

Em suas redes sociais, Carla Zambelli mostrou um machucado no joelho e disse que, antes de sacar arma, havia sido cercada e agredida.

Um vídeo gravado por pessoas que presenciaram o episódio, entretanto, mostra que, momentos antes de apontar a arma, a deputada havia tropeçado e caído no chão quando tentava perseguir o homem.

Segundo Jonas, a deputada praticou outros crimes, além do crime eleitoral. “Deveria ter sido presa em flagrante”, afirmou.

Jonas destaca ainda que o fato de ser parlamentar não isenta Zambelli de receber sanções. “O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu, em setembro, o transporte de armas por colecionadores, atiradores e caçadores no dia das eleições, e também nas 24 horas anteriores e nas 24 seguintes ao dia da votação. Segundo artigo adicionado à resolução sobre o tema. o ‘descumprimento da referida proibição acarretará a prisão em flagrante por porte ilegal de arma sem prejuízo do crime eleitoral correspondente’”, lembrou o advogado.

O flagrante foi percebido. Estanho não ter tido a prisão. Mesmo ela tendo o porte de arma, a legislação proíbe o transporte [de armas], questionou.

Para o advogado há duas preocupações. A primeira é com relação a ação em si. “Isso é reflexo do momento delicado que estamos vivendo no Brasil. Uma medida como essa, que a Justiça Eleitoral tomou, era impensada há quatro, seis anos”.

A segunda preocupação levantada pelo advogado é com a questão do tratamento dispensado, tanto a Carla no episódio de ontem, como na ação do ex-deputado Roberto Jefferson que resistiu a obedecer ao cumprimento de um mandado de prisão dando tiros de fuzil e atirando granadas contra a Polícia Federal.

Jonas lembrou ainda que no caso de Zambelli a questão de legitima defesa não se sustenta. “Há a desproporcionalidade. O que se viu foi ela perseguindo e ameaçando o jornalista com a arma. Não se pode alegar legitima defesa quando a sua ação é maior que o ato recebido”, destacou o advogado.

Outras Notícias

Serra: pressionados, vereadores recuam e pedem a prefeito para vetar aumentos do Legislativo

Após pressão popular e até criação de um movimento da sociedade  contra o aumento de salários de R$ 8 mil para R$ 10 mil reais, que gerou grande insatisfação da população esta semana em Serra Talhada, a Câmara de Vereadores de anunciou em nota à imprensa que decidiu recuar do resultado da votação. A nota, assinada pelo […]

csApós pressão popular e até criação de um movimento da sociedade  contra o aumento de salários de R$ 8 mil para R$ 10 mil reais, que gerou grande insatisfação da população esta semana em Serra Talhada, a Câmara de Vereadores de anunciou em nota à imprensa que decidiu recuar do resultado da votação.

A nota, assinada pelo Presidente da Casa,  Agenor de Melo Lima (PV), diz que “após ouvir o clamor público”, quanto ao projeto complementar 033/2016, solicitará formalmente ao prefeito Luciano Duque, que tem poder de vetar o aumento, que o faça integralmente. A decisão foi tomada em reunião esta tarde na Casa com os vereadores, quase todos candidatos a reeleição, que ficaram com receio de atrapalhar seus projetos políticos.

Os vereadores ainda teriam poder de derrubar o veto, mas deixaram claro que não o farão e que os salários para 2017 serão mantidos como estão neste quadriênio. Agora a decisão de barrar o aumento aprovado ficará sobre a mesa do prefeito Luciano Duque, que já decidiu acatar a sugestão.

Prefeito de Solidão no Congresso da AMUPE

O prefeito Djalma Alves também participa do 5º Congresso Pernambucano dos Municípios, promovido pela AMUPE. Além dele, nomes da equipe de governo acompanham os debates temáticos. Djalma está acompanhando da primeira Dama Irene Alves, dos Secretários Maurício Batista (Administração), Aparecida Ramos (Educação) e Damiana Alves (Saúde). Ainda a Presidenta da Associação de Mulheres do Sítio Barreiros, Zilda […]

O prefeito Djalma Alves também participa do 5º Congresso Pernambucano dos Municípios, promovido pela AMUPE. Além dele, nomes da equipe de governo acompanham os debates temáticos.

Djalma está acompanhando da primeira Dama Irene Alves, dos Secretários Maurício Batista (Administração), Aparecida Ramos (Educação) e Damiana Alves (Saúde). Ainda a Presidenta da Associação de Mulheres do Sítio Barreiros, Zilda Simões e o Assessor Jesus Oliveira.

Na abertura do Congresso hoje,  AMUPE, PNUD e Governo do Estado assinaram memorando de entendimento e houve o lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor, pelo Sebrae.

Também foi conhecido o Anuário dos Municípios Pernambucanos 2018, em formato digital. O arquivo será disponibilizado posteriormente no site da Amupe.

O tema desta edição é Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal.

MPF entra com recurso para aumentar as penas de Cerveró e Baiano

Do G1 O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na quinta-feira (17) recurso para que as penas contra Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, e Fernando Baiano, apontado como operador de propina no esquema desvendado pela Operação Lava Jato, sejam revistas. O MPF quer aumentar os anos de condenação determinados pelo juiz federalSérgio Moro […]

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Baiano e Cerveró são acusados de receber propina a partir de contratos da Petrobras

Do G1

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na quinta-feira (17) recurso para que as penas contra Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, e Fernando Baiano, apontado como operador de propina no esquema desvendado pela Operação Lava Jato, sejam revistas.

O MPF quer aumentar os anos de condenação determinados pelo juiz federalSérgio Moro na ação penal sobre irregularidades na contratação de navios-sonda.

Acusados de envolvimento no esquema de fraude, corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras, Nestor Cerveró e Fernando Baiano foram condenados a 12 anos e três meses e 16 anos e um mês de prisão, respectivamente. Ambos estão presos. Esta foi a segunda condenação de Cerveró.A primeira foi por lavagem de dinheiro na compra de um apartamento de luxo no Rio de Janeiro.

O MPF solicita à Justiça que os fatores culpabilidade e reincidência do crime sejam majorados. As irregularidades na contratação de navios-sonda foram investigadas durante a 8ª fase da Operação Lava Jato e também tem o envolvimento do ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo que têm acordo de delação premiada junto ao MPF.

“Nestor Cerveró agiu com total desrespeito ao patrimônio e aos objetivos da Petrobras, fazendo da empresa um verdadeiro balcão de negócios, que servia não apenas aos seus propósitos e interesses particulares, mas também aos do grupo político que o colocou no cargo. Por essas razões, sua culpabilidade deve ser valorada negativamente”, diz trecho do recurso de apelação.

Cerveró e Baiano foram acusados de receber US$ 40 milhões em propina nos anos de 2006 e 2007 para intermediar a contratação de navios-sonda para a perfuração de águas profundas na África e no México.

O pagamento da propina, de acordo com os procuradores, foi feito por Júlio Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal.

No recurso de apelação, que deve ser encaminhado para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, os procuradores solicitam, por exemplo, que sejam acrescidos 2/3 sobre à pena imputada a Cerveró e a Baiano devido à reincidência.

“(…) ou ainda valorado negativamente, na análise das circunstâncias judiciais, a fim de que se aumente significativamente as penas dos apelados para mais próximo do máximo legal”, diz trecho do recurso de apelação. A sentença majorou a condenação em 1/6.

Os advogados de Nestor Cerveró, Alessi Brandão, e o Fernando Baiano, Sérgio Riera, foram procurados pela reportagem, mas não atenderam ao telefone.

Paulo Câmara na Alepe: “Arraes lutou a luta do povo”

O compromisso com as causas populares e o olhar diferenciado do ex-governador Miguel Arraes para aqueles que mais precisam foram exaltados, nesta quinta-feira, (15.12), pelo governador Paulo Câmara. Durante cerimônia de entrega de medalhas comemorativas pelo Centenário do histórico político, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Paulo ressaltou a importância das lições deixadas por Arraes para […]

thumbnail_5o5a0128O compromisso com as causas populares e o olhar diferenciado do ex-governador Miguel Arraes para aqueles que mais precisam foram exaltados, nesta quinta-feira, (15.12), pelo governador Paulo Câmara.

Durante cerimônia de entrega de medalhas comemorativas pelo Centenário do histórico político, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Paulo ressaltou a importância das lições deixadas por Arraes para a construção de uma  política que alcance cada vez mais pessoas.

“Considero que, nos dias de hoje, quando o Brasil é atravessado por uma crise sem precedentes, continua a ser a luta ao lado do povo o maior legado de Miguel Arraes de Alencar, ao lado de sua coerência, coragem, honestidade, determinação e o poder de gerar esperança”, afirmou o governador.

Paulo exaltou ainda a força política que Miguel Arraes tinha no Estado. “Não é forçoso afirmar que, nas últimas cinco décadas, sem desapreço a qualquer outra liderança em Pernambuco, foi a voz de Miguel Arraes de Alencar , mesmo exilado na África, a que apontou os caminhos, a que manteve mais viva a esperança”, apontou.

Filha de Miguel Arraes, a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes, homenageada com a comenda, frisou a percepção do pai em relação aos mais necessitados. “Ele percebeu as grandes camadas da população pernambucana e, a partir disso, entoava como lema e dogma o compromisso na formação da nação do País. Que esses cem anos se transformem em 200 anos de avanço”, destacou.

thumbnail_5o5a0034Também agraciado com a medalha comemorativa, o presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, falou em nome de todos os homenageados. “Essa comenda tem um significado especial para mim, pois, mais do que homenagear quem a recebe, reconhece o político que foi Miguel Arraes. Nós nos orgulhamos do que Doutor Arraes realizou em Pernambuco”, pontuou.

Além da Ana Arraes e Carlos Siqueira, receberam a medalha, o diploma e o livro “180 Anos do Parlamento de Pernambuco” Adilson Gomes, Ciro de Andrade Lima, Pastor Edson José Machado, Geraldo Freire, Germano Coelho, Gerson Carneiro Leão, Gil Bezerra da Silva, Ivan Rodrigues da Silva, Maria Antonieta da Rocha, Maria Evangelina Campos, Ranilson Ramos, Raul Henry e o Coronel Sebastião Pereira.

Chapa governista é definida para Mesa Diretora da Câmara de Tabira

Na tarde deste domingo (10), em um almoço, foi definida a chapa governista que concorrerá à presidência da Câmara Municipal de Tabira para o biênio 2025-2026. A reunião contou com a presença dos vereadores Socorro Véras, Kleber Paulino, Dicinha do Calçamento, Bebé de Aldo Santana, Didi de Heleno, Eraldo Moura e Adelmo das Antenas, além […]

Na tarde deste domingo (10), em um almoço, foi definida a chapa governista que concorrerá à presidência da Câmara Municipal de Tabira para o biênio 2025-2026.

A reunião contou com a presença dos vereadores Socorro Véras, Kleber Paulino, Dicinha do Calçamento, Bebé de Aldo Santana, Didi de Heleno, Eraldo Moura e Adelmo das Antenas, além do deputado federal Carlos Veras, do prefeito eleito Flávio Marques, do vice-prefeito Marcos Crente e do ex-vereador Aldo Santana.

A bancada governista, que compõe a maioria na Câmara com 7 dos 11 vereadores da Casa Eduardo Domingos de Lima, já alinhou a composição da chapa: Socorro Véras será candidata à presidência, com Adelmo das Antenas como 1º secretário e Bebê de Aldo Santana como 2º secretário.

A eleição para a nova mesa diretora está marcada para o dia 1º de janeiro de 2025. Com a chapa governista consolidada, o grupo pretende fortalecer o alinhamento entre o Legislativo e o Executivo para promover uma gestão integrada nos próximos anos em Tabira.