Dêva admite possibilidade de votar em Gustavo mas nega subir no palanque com Sávio

O Plano de Trabalho do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste foi definido nesta segunda-feira (29/07), durante encontro, na Bahia, que reuniu governadores que compõem o colegiado.

O documento, que apresenta o planejamento estratégico da ferramenta, aponta as primeiras ações que serão realizadas nos próximos 12 meses pela associação dos Estados, como a criação de uma central única de compras. O pernambucano Paulo Câmara pontuou que a atuação consorciada contribuirá para a aceleração do crescimento da região.   

“A criação do Consórcio e a sua instrumentalização em favor de políticas públicas e de serviços de qualidade vai ajudar muito todos os Estados. E isso vai fazer a Região Nordeste ter condições de crescer mais rápido, diminuir desigualdade e melhorar o que é oferecido à população”, destacou Paulo Câmara. 

A formalização do Consórcio Nordeste e o lançamento do seu Plano de Trabalho também permitirão a integração de dados estaduais e sistemas de informação para organizar indicadores para planejamento e ações do consórcio, em sintonia com o Plano Nacional de Desenvolvimento do Nordeste; a construção de uma agenda internacional buscando parcerias institucionais e financiamentos de projetos com outros países e a elaboração de estudos para criação de um fundo de investimentos que estimulem a atração e ampliação de empresas no Nordeste, funcionando como uma agência de fomento. 

“O Consórcio vem justamente para melhorar a qualidade da gestão pública e proporcionar aos Estados um instrumento para que se possa fazer mais com menos, gastando menos recursos, mas podendo aproveitar o que há de cada vez mais bem-feito por parte dos Estados e que possa ser compartilhado”, completou o governador de Pernambuco.

Também está presente na agenda da associação estadual a apresentação do Nordeste Conectado, um projeto que visa interligar a região por meio de fibra óptica. Esse projeto será detalhado e apresentado de forma mais concreta nos encontros posteriores do Consórcio. 

As diretrizes do Plano de Trabalho foram divulgadas em uma carta, escrita conjuntamente pelos governadores. Também consta no documento pontos referentes à segurança pública, considerados emergenciais para os Estados nordestinos, a liberação imediata de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e a implementação das ações asseguradas no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).  

Além de Paulo Câmara, assinaram o documento os governadores Rui Costa (BA), Flavio Dino (MA), João Azevedo (PB), Wellington Dias (PI), Fátima Bezerra (RN), e Belivaldo Chagas (SE); e os vice-governadores Luciano Barbosa (AL) e Izolda Cela (CE), representando Renan Filho e Camilo Santana, respectivamente. Segue, em anexo, a carta assinada pelos governadores do Nordeste.

Da Coluna do Domingão

Dois prefeitos da região estão na mira da justiça, um afastado temporariamente e tendo retomado seu mandato ontem, o Cacique Marcos, de Pesqueira, e o outro, Messias do DNOCS, cassado em primeira instância na cidade de Custódia.

O primeiro já enfrenta problemas com a justiça pela segunda vez. Em 2020, venceu o pleito, mas foi impedido de assumir por uma condenação sofrida em 2015 na Justiça Federal pela prática de crime contra o patrimônio privado, por incêndio a residência particular provocado em 2003. Alega que foi depois de ele ter sofrido um atentado e quase ter sido morto num dos episódios da histórica disputa por terras no território indígena. Por maioria dos votos, o TSE entendeu que Marcos, liderança xukuru há mais de duas décadas e referência internacional na luta indígena, fica inelegível com base na Lei de Inelegibilidade (LC nº 64/1990).

Agora, foi afastado por 30 dias na operação “Pactum Amicis”, cuja investigação teve início em abril de 2022, com o objetivo de identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

Segundo a acusação, Cacique Marcos, que é réu, seria o líder do grupo que direcionou ao menos 15 licitações e causou prejuízo de R$ 15.710.135,20 aos cofres públicos. Os crimes teriam acontecido entre janeiro de 2021 e setembro de 2022.

Os vereadores Jucenildo José Simplício Freira, conhecido como Sil Xukuru (PT), e José Maria Alves Pereira Júnior, o Pastinha Xukuru (PP), que é ex-presidente da Câmara Municipal, também respondem à ação criminal. Outros 10 funcionários públicos e empresários do município completam a lista de réus.

Segundo a promotoria, as licitações foram direcionadas para compensar doações de campanha, calculadas em cerca de R$ 2 milhões, na eleição de 2020.

O Cacique, revela a operação, recebeu indevidamente R$ 77 mil, em transações bancárias, e até uma Hilux, para uso pessoal, de empresários favorecidos no suposto esquema de corrupção.

Em sua defesa, além de declarações genéricas e o clássico “provará sua inocência”, Marcos invoca uma espécie de perseguição política por ser indígena Xucuru. Naquele episódio de 2003, talvez até fosse discutível sua condenação. Agora, o nó é mais embaixo. Estamos falando de corrupção, e pesada, com pedidos do Ministério Público embasado na investigação da Polícia Civil. Onde está a perseguição diante de todos indícios.

Misturar a legítima causa indígena com uma investigação pessoal por corrupção é jogar pra plateia e confundir a opinião pública. Ser indígena não gera imunidade jurídica. Aliás, seria decente não misturar alhos com bugalhos, pois uma coisa contamina ou atrapalha a outra. No mais, onde há a espécie humana, há margem para o aliciamento delitivo. Vamos às igrejas, defendemos nossa fé, mas não aceitamos corrupção vinda de religiosos, por exemplo. Com a luta indígena, o princípio é o mesmo. O Cacique não pode se esconder atrás do cocar e da luta dos povos originários para esconder o que é mais grave: as acusações que lhe são aferidas.

Da mesma forma, a Messias do DNOCS e Anne Lira, cassados em primeira instância por abuso de poder econômico em Custódia, não cabe o discurso de perseguição.

A ação, mesmo que se uma coligação adversária, não foi julgada em um tribunal de exceção. Teve o olhar criterioso do Ministério Público e a sentença da Justiça Eleitoral, acusando a dupla mais o prefeito Manuca de uso escancarado da máquina em favor de seus interesses eleitorais.

Se a decisão será mantida no TRE ou no TSE, é outra coisa. Nos tribunais superiores, já vimos o óbvio virar duvidoso ou questionável, dada a variada gama de interpretações e interesses. Até lá é respeitar a decisão em primeira instância e trabalhar com firmeza na construção do contraditório, sem essa de “perseguição ou intriga da oposição”. Essa desculpa, não cola mais…

Nota Oficial 

Considerando que, por meio da Portaria n° 188, de 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus, o que exige esforço conjunto com medidas restritas aos riscos de contaminação;

Considerando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 11 de março do corrente ano, o estado de pandemia de COVID-19 e o Ministério da Saúde decretou na sexta-feira, 20 de março de 2020, estado de transmissão comunitária do coronavírus em todo território nacional, com projeção do pico da doença entre abril e maio, podendo sua manifestação epidemiológica durar três ou quatro meses;

Considerando a existência de casos confirmados de contaminação pela COVID-19 no Estado da Paraíba;

Considerando que todos os municípios da região da Serra do Teixeira elaboraram Planos de Contingência e que a situação demanda o emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença;

Considerando que as principais festividades regionais com grandes aglomerações têm início no mês de maio e seguem até julho, portanto, dentro do espectro e projeções da manifestação da COVID-19 no Brasil:

Os prefeitos da região da Serra do Teixeira, decidem suspender as festividades entre os meses de maio, junho e julho deste ano.

Estado da Paraíba, 28 de março de 2020.

Ricardo Pereira do Nascimento
Princesa Isabel -PB

Manoel Bezerra Rabelo
Manaíra – PB

Maria Assunção Vieira
São José de Princesa – PB

Ailton Nixon Suassuna Porto
Tavares – PB

Luíz Galvão da Silva
Juru – PB

Éverton Firmino Batista
Água Branca – PB

Aldo Lustosa da Silva
Imaculada – PB

José Pereira Freitas da Silva
Maturéia – PB

Edmilson Alves dos Reis
Teixeira – PB

Waltércio de Almeida
Desterro – PB.

Prefeito de Iguaracy entregou mapeamento para melhorias habitacionais e erradicação das casas de taipa no município.

Na manhã desta quarta-feira (28), ao lado da primeira dama do município,  Mary Delanea, e da Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, o prefeito Zeinha Torres foi recebido pelo presidente da Fundação Nacional de Saúde- FUNASA, o Coronel Giovane Gomes da Silva, em seu gabinete na capital brasileira.

Na ocasião, foi entregue  ao presidente da FUNASA, o mapeamento para as melhorias Habitacionais e Erradicação das Casas de Taipa no município de Iguaracy. 

“O mapeamento foi realizado seguindo a metodologia e dados utilizados pela secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e incrementado com informações adicionais para conseguirmos ter uma visão macro da realidade existente no município”, destacou Zeinha. 

Ainda segundo o prefeito, ao todo foram mapeadas 87 famílias, em 17 localidades do município.

A obra de pavimentação da estrada liga as rodovias PE 280 e BR 232 passando pelo distrito de Rio da Barra e pelo Povoado de Waldemar Siqueira está quase concluída.

O deputado estadual Ângelo Ferreira visitou a obra da estrada do distrito de Rio da Barra em Sertânia na manhã do último sábado (16), acompanhado do vereador Washington Passos.

A principal rua de Rio da Barra está recebendo a primeira camada de asfalto, e boa parte dos 8,7 quilômetros da obra já está em fase de acabamento.

Ponte em Itapetim: No último sábado (16), o deputado estadual Ângelo Ferreira participou, ao lado do prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado da entregou a nova ponte da entrega da nova ponte da Avenida Clistenes Leal, que recebeu o nome de Carmelita Batista dos Santos.

A obra foi executada pela Prefeitura Municipal, em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Ângelo parabenizou os itapetinenses por mais uma conquista e listou uma série de ações executadas pela administração municipal em menos de dois anos e meio, como a construção de sistemas de abastecimento em várias comunidades, construção de calçamentos, construção de praças, perfuração de poços artesianos e construção do novo Estádio Maxixão. “Me sinto filho dessa terra e posso dizer que Itapetim tem sorte de ter um prefeito comprometido com o bem da população”, disse.

O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e o vice-prefeito Junior Moreira também participaram da inauguração e parabenizaram Arquimedes pela iniciativa.