Detran-PE cancela atividades do “Maio Amarelo” e reforça ações solidárias

Com votos contrários apenas dos vereadores Alan Xavier, Claudicéia Rocha e Djalma das Almofadas, a Câmara de Tabira aprovou emenda na sessão ordinária da última 2ª feira com 8 votos favoráveis o direto a reeleição no poder legislativo.

A Presidente da casa Eduardo Domingos de Lima, Nely Sampaio disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que com o direito a reeleição ao invés de 10, agora são 11 vereadores com direito a disputar a Presidência da Câmara.

Sobre o novo Código Tributário, ontem mesmo vereadores estiveram reunidos com o tributarista Saulo de Tarso para tirar dúvidas. Segundo  Nely, em primeiro turno haverá votação na próxima segunda feira.

Outro projeto do Executivo em discussão, propondo que todas as instituições financeiras do município instalem portas com detectores de metal foi aprovado. O executivo sugeria prazo de 45 dias, mas a câmara aprovou emenda que estende o prazo para 90 dias.

Por Juliana Lima

O ex-prefeito de Triunfo, João Batista Rodrigues dos Santos, teve sua prestação de contas de gestão referente ao exercício de 2020 julgada regular com ressalvas pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE). 

Relator do processo n° 21100887-4, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho analisou a presença de achados insuficientes para motivar a irregularidade das contas, mas passíveis de determinações por parte do TCE ao município de Triunfo.

Foi dada notificação a João Batista Rodrigues dos Santos (Prefeito), Tarciane Pereira Melo (secretária municipal de Saúde), Paula Cristiane Bezerra Xavier de Sousa (secretária de

Desenvolvimento Social), Myrtes Fabiana Pereira Bezerra (coordenadora do Sistema de Controle Interno) e BPM Serviços Ltda – representante legal: José de Anchieta Beserra Mascena (empresa contratada), em relação aos achados sobre os quais foram responsabilizados no relatório de auditoria.

A corte determinou que a atual gestão de Triunfo ou quem vier a sucedê-la que implemente mecanismos efetivos de controle para locação de veículos, com o uso de Boletins de Medição ou instrumento assemelhado, a fim de assegurar a finalidade pública do gasto; proceda à prorrogação de contratos de prestação de serviços executados de forma contínua quando restar demonstrado a vantajosidade e o atendimento do princípio da economicidade dessa opção para a Administração; evite despesas com terceirização irregular de serviços, deixando ainda de lançar tais despesas de pessoal na rubrica Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; e providencie a realização de concurso público para suprir a demanda de mão de obra em atividades-fim da Administração. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (29) que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será no dia 12 de dezembro, às 14h.

A entrega do diploma oficializa o resultado das urnas. É o último passo do processo eleitoral e também é uma condição formal para a posse, marcada para 1º de janeiro.

A partir da diplomação, o candidato eleito está apto para o mandato. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também será diplomado no dia 12.

Em reunião com políticos do MDB, nesta segunda (28), Lula disse que só vai anunciar nomes dos futuros ministros após a diplomação.

Lula chegou a Brasília na noite do domingo (27), para uma segunda estadia na capital desde que ganhou as eleições, em 30 de outubro.

O presidente eleito pretende conversar com os grupos técnicos da transição de governo, participar de negociações sobre a PEC da Transição e desenhar sua equipe ministerial.

Nesta terça, ele passou o dia no hotel, recebendo aliados e políticos. Ele esteve, por exemplo, com líderes do PSD.

Na segunda (28), Lula foi ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição de governo. Depois, no hotel, conversou com políticos do MDB.

Em Petrolina, a prefeitura através do prefeito Miguel Coelho sancionou, esta semana, a Lei Complementar 022/2018 que assegura a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos beneficiários do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.  A proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores na sessão da última terça-feira (15).

A novidade vai gerar uma economia para mais de 10 mil famílias residentes em 13 empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida instalados em Petrolina . O prefeito Miguel Coelho ressalta que a ideia é garantir o benefício às famílias que, de fato, necessitam de apoio do poder público.

“É preciso entender que essa lei está voltada para as pessoas que têm uma enorme dificuldade de pagar um imposto e, ao mesmo tempo, dar condições básicas para suas famílias. Então, estamos adotando mais esta medida de inclusão social porque o dinheiro que essas famílias usariam para pagar o IPTU, agora poderá ser destinado para outra necessidade, como alimentação, por exemplo”, disse o gestor.

Antes, a isenção de IPTU era válida apenas para as residências do Minha Casa, Minha Vida com até 50m², mas a partir de agora, a isenção abrangerá todos os beneficiários, desde que, estes tenham renda familiar de até três salários mínimos.

O prazo para isenção do IPTU começou no último dia 2 de maio e segue até 31 de agosto quando o contribuinte poderá solicitar a isenção para o ano de 2018 e 2019.  De acordo com a Lei Complementar  tem direito à isenção: o proprietário de um único imóvel residencial que receba até 1 salário mínimo; o proprietário de um único imóvel (que tenha doença grave e que receba até 3 salários mínimos); ou o beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida.

Magnólia Costa – Assessora de comunicação da Secretaria de Fazenda

Pré-candidato a governador de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral responsabilizou, nesta quinta-feira (12), o presidente da República pela crise que passa o país. Danilo classificou Bolsonaro como inimigo do nosso estado, ressaltando que o mandatário nos retalia.

Ao fim, o socialista defendeu um “reencontro de Pernambuco com o Brasil” por meio da eleição de Lula presidente.

“Por trás disso tudo, o que ajuda a aprofundar as desigualdades deste país é uma condução muito irresponsável do presidente Bolsonaro, que tem tratado o povo brasileiro com desrespeito, com descaso. Que tem tudo feito para prejudicar a nossa vida. A verdade é que o Brasil piorou muito com Bolsonaro presidente. E a gente tem visto ainda de forma mais perversa para o Nordeste e para Pernambuco. Ele nos trata com retaliação, com discriminação e com preconceito. Não ajuda o nosso estado”, afirmou Danilo.

Em seguida, o pré-candidato reforçou a dobradinha que fará com Lula a partir de 2023, para Pernambuco e o Brasil voltarem a ser felizes. 

“Lula vai ser presidente. E nós vamos fazer esse reencontro de Pernambuco com o Brasil. Quero dizer a Pernambuco que estou pronto para esse desafio. Nós vamos aprofundar as mudanças iniciadas com Eduardo Campos”, pontuou Danilo.