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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Projeto de Lei segue para sanção presidencial 

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e inclui na legislação crimes contra o Estado Democrático de Direito. As informações são da Agência Senado.

Desde a apresentação do projeto, em 1991, foram 30 anos até a aprovação pela Câmara dos Deputados, em maio de 2021, e depois pelo Senado. O projeto segue para sanção do presidente da República.

O texto tem origem no PL 2.462/1991, do promotor e ex-deputado federal Hélio Bicudo (SP). No Senado, esse projeto de lei ganhou nova numeração e foi aprovado com a incorporação de três emendas de redação pelo seu relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE).

O apelo para que o texto fosse votado cresceu porque a LSN, criada em 1983, ainda no período da ditadura militar, e pouco aplicada após a Constituição de 1988, passou a ser usada mais recentemente — segundo seus críticos — para punir quem se manifestava contra o governo de Jair Bolsonaro. 

De acordo com o relator, o número de inquéritos instaurados com base nessa lei aumentou significativamente a partir de 2019, chegando a 51 no ano de 2020.

“A Lei de Segurança Nacional estava submetida ao esquecimento quando, nos últimos tempos, foi recuperada do fundo da gaveta e foi promovida pelo atual governo como instrumento preferencial de silenciamento. Foram várias as tentativas de calar a crítica, com ações contra o influencer Felipe Neto e o cartunista Aroeira, e não somente contra eles. Muitos outros jornalistas e manifestantes foram alvos de perseguição política apoiada por um diploma do tempo da ditadura”, afirmou Rogério Carvalho.

Para o relator, a LSN é um dos últimos diplomas normativos de cunho autoritário ainda vigentes após a redemocratização. Ele apontou resquícios da doutrina de segurança nacional, que, numa linguagem “belicista”, identificava os críticos e opositores ao regime autoritário com a figura do inimigo interno.

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação do projeto valoriza o Estado Democrático de Direito.

“Eu gostaria de enaltecer o evento de hoje [terça-feira], com o Senado funcionando plenamente, por meio do sistema remoto e também com os senadores presentes, nesse sistema híbrido que nos impôs a pandemia de coronavírus, a votarmos um projeto que, de fato, modifica, para não dizer enterra, o entulho autoritário, com uma modificação de conceitos, estabelecendo e valorizando o Estado Democrático de Direito.

Segundo nota, alta se deu porque 46 pessoas entraram em investigação “em diferentes dias da semana passada”

O último boletim apresentado pela prefeitura de Afogados da Ingazeira assustou pelo número de casos confirmados nas últimas 24 horas.

Foram registrados 48 casos para covid-19 no município. Destes, 46 entraram em investigação em diferentes dias da semana passada, justifica a prefeitura. “Como os resultados só saíram hoje, temos esse número expressivo. Do dia mesmo, apenas dois casos notificados”.

São 17 pacientes do sexo masculino e 31 pacientes do sexo feminino. Foram coletadas 63 amostras, mas segundo o DATASUS, os sistemas de informação estão passando por revisão e nesta quinta existe a previsão de normalização.

Ao todo, 54 pacientes apresentaram resultados negativos para covid-19. E 18 pacientes apresentaram cura após avaliação clinica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.069 pessoas (87,83 %) recuperadas para covid-19. Atualmente, 133 casos estão ativos.

O município atingiu a marca de 6.083 pessoas testadas para covid-19. “Ultrapassamos 16,32 % da população testada em nosso município”, diz a nota.

Serra Talhada: a Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou que foram registrados 12 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 4.547 casos confirmados.

Os novos casos foram confirmados através de nove testes rápidos e três resultados de Swab que estavam em análise. São nove pacientes do sexo masculino e três do sexo feminino, com idades entre 08 e 56 anos.

O município tem 31 pacientes aguardando resultado de exames e 19.620 casos descartados. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 4.444 pacientes recuperados, 37 em isolamento domiciliar, cinco em internamento hospitalar, 42 em recuperação e 61 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 152 recuperados, nenhum em isolamento e um óbito.

Em alguns momentos o vereador João de Maria se mostrou irritado ao se defender de críticas que circularam nesse período. Sobre o projeto da previdência derrubado, argumentou:

“Tive meu nome jogado na lama nas redes sociais, em rádio, me chamando bandido, ladrão. Porque mesmo sendo uma cobrinha verde sabia que não era um projeto bom par ao povo. Dizem que sou  o carrasco dos professores. Não, nunca fui. Esse projeto vai voltar para o ano modificado, melhorado. Meu ai me ensinou a se honesto. Eu tinha tudo para aceitar benesses e propina”, disse.

Sobre a acusação de que se aquartelou com seus apoiadores, apelidados de “sequestrados”, faltando ao velório de Flávio Jucá, se defendeu. “Fui acusado de falta de humanidade. Não precisei estar presente nessa casa por motivo do falecimento porque minha amizade com Flávio Jucá estava na convivência. Deu assistência a meu pai doente e quando faleceu. Trabalhei quase quatro anos como adjunto de saúde. Nunca tivemos uma contenda”.

E bateu: “É uma vergonha usarem como usaram o nome de Flávio nas redes, blogs pagos, rádios, para denegrir minha imagem, para me colocar como desumano. Perderam o tempo. Pessoas atreladas e que dependiam de alguma forma do governo me atacaram”.

Informações do Blog Nayn Neto

Na noite desta quarta-feira (12), por volta das 22h30, ocorreu um acidente na BR-232 que levou a óbito um serra-talhadense, próximo à cidade de Custódia.

Segundo as primeiras informações, a vítima foi identificada como Sandro Silva, o “Sandrão”, motorista de ônibus da prefeitura de Serra Talhada.

Ainda segundo as primeiras informações, um veículo, Hilux, invadiu a contramão vindo a colidir frontalmente com o serra-talhadense que morreu na hora. O Corpo de Bombeiros esteve retirando o corpo das ferragens. Até o fim da noite não se sabia a situação das pessoas do outro veículo.

Hoje tem show com Irah Caldeira

Começou nesta quinta com grande público a Feira de Negócios de Tabira, FENET 2022.

Prestigiaram o evento a Prefeita Nicinha Melo, o deputado eleito José Patriota, o Presidente do CDL Tabira Jackson Amaral, da CDL São José do Egito, Áureo Braz, André Silva, presidente da CDL Sertânia, Raquel Lima  do SEBRAE, Candice Teixeira, Gerente SENAC Serra  Talhada, Carla Carvalho, Gerente SESC Serra Talhada, mais representantes de  ADEPE e BNB.

O evento recebe palestras e atrações musicais com o intuito de aproximar marcas. Com mais de 130 estandes voltados para empreendedorismo, o objetivo da feira é desenvolver o comercio e a cultura local, gerando renda para a população tabirense e região.

O evento também vai contar com shows artísticos e culturais. A noite de ontem teve acolhida no portal da FENET, com a Banda Marcial João Gabriel, EREM Arnaldo Alves, APPTA, os poetas e  repentistas Zé Carlos do Pajeú e Adelmo Aguiar, Wagner Fernando e Banda.

Hoje tem pela manhã a Rota da Indústria e do Comércio de Tabira. Às 19h, acolhida no portal da FENET e Arena Gastronômica. Às 20h30, Recital poético da APPTA, violinista Rubem Pereira, Xaxando no Chão do Sertão, com a EREM Carlota Breckenfeld e show de Irah Caldeira.