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Arcoverde: justiça nega ação contra PP e mantém formatação da Câmara

Por Nill Júnior

Primeira Mão 

O Juiz Eleitoral Cláudio Márcio Pereira de Lima julgou IMPROCEDENTE a ação de investigação judicial eleitoral que queria cassar a chapa do PP em Arcoverde, depois da desistência de parte das candidaturas femininas.

A ação era da Coligação Unir para Reconstruir Arcoverde, e envolveu acusações contra o prefeito Wellington Maciel e o presidente do PP, Paulinho Galindo.

Em suma, o juiz entendeu que a acusação de candidatura fictícia de Nayara Siqueira não ficou comprovada. E também desqualificou outras acusações.

O partido ou coligação só tem obrigação de substituir desistentes quando isso ocorre até 20 dias antes do pleito. Fechadas as candidaturas do partido, tudo seguiu até 22 de setembro, quando renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Pouco tempo depois, Zirleide Monteiro também renunciou.

Vida que segue e Câmara com a formatação eleita em outubro mantida. Claro, cabe recurso ao TRE. Clique aqui e veja a decisão.

Outras Notícias

STF define que Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação das Forças Armadas. Por 11 votos a 0, a Corte decidiu que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma ruptura democrática. O esclarecimento foi feito em uma ação do PDT, relatada pelo ministro Luiz Fux e julgada em […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação das Forças Armadas.

Por 11 votos a 0, a Corte decidiu que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma ruptura democrática.

O esclarecimento foi feito em uma ação do PDT, relatada pelo ministro Luiz Fux e julgada em plenário virtual. O julgamento termina às 23h59 desta segunda (8), mas todos os ministros já votaram.

Com o resultado, o STF também rejeita a tese de que as Forças Armadas seriam um “poder moderador” – ou seja, uma instância superior para mediar eventuais conflitos entre Legislativo, Executivo e Judiciário.

O ministro Flávio Dino, por exemplo, afirmou no voto que é preciso eliminar “quaisquer teses que ultrapassem ou fraudem o real sentido do artigo 142 da Constituição Federal, fixado de modo imperativo e inequívoco por este Supremo Tribunal”.

“Com efeito, lembro que não existe, no nosso regime constitucional, um ‘poder militar’. O poder é apenas civil, constituído por três ramos ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente. A tais poderes constitucionais, a função militar é subalterna, como aliás consta do artigo 142 da Carta Magna”, afirmou Dino.

Dino chegou a propor, no voto, que a eventual decisão do STF fosse enviada “para todas as organizações militares, inclusive Escolas de formação, aperfeiçoamento e similares” para combater a desinformação. Apenas 5 dos 11 ministros votaram nesse sentido, no entanto – ou seja, não houve maioria.

Em desagrafo por críticas na eleição, prefeitos do Pajeú vão abraçar Paulo Câmara

Alvo das candidatas Raquel Lyra e Marília Arraes nesse segundo turno, o governador Paulo Câmara recebeu um afago dos gestores do Pajeú. Foi ontem, quando esteve inaugurando a rodovia PE-310, entre Custódia e Iguaracy. O gestor recebeu a maioria dos prefeitos na região. Muitos alegam haver uma grande injustiça na tentativa de descredenciar o governador […]

Alvo das candidatas Raquel Lyra e Marília Arraes nesse segundo turno, o governador Paulo Câmara recebeu um afago dos gestores do Pajeú.

Foi ontem, quando esteve inaugurando a rodovia PE-310, entre Custódia e Iguaracy. O gestor recebeu a maioria dos prefeitos na região.

Muitos alegam haver uma grande injustiça na tentativa de descredenciar o governador e defendem seu legado para  a região. Ainda que, ganhe quem ganhar, o Estado será entregue com equilíbrio nas contas e R$ 3 bilhões em caixa.

Câmara teve direito a uma calorosa salva de palmas. Estiveram presentes, os prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Mário Flor (Betânia), Luciano Torres (Ingazeira), Ângelo Ferreira (Sertânia), Marconi Santana (Flores), Djalma Alves (Solidão), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Anchieta Patriota (Carnaíba), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Evandro Valadares (São José do Egito), Gilson Bento (Brejinho). Foto: Blog do Finfa.

Na cidade sem oposição, chapa governista é oficializada em Ouro Velho

Na noite deste sábado (3), Ouro Velho foi cenário da convenção que formalizou a candidatura de Dr. Júnior para prefeito e Natália Lira para vice-prefeita. A cidade é um raro caso onde simplesmente não há oposição formal.  A candidatura será única.   O evento, que também oficializou os nomes dos candidatos a vereadores do grupo, reuniu […]

Na noite deste sábado (3), Ouro Velho foi cenário da convenção que formalizou a candidatura de Dr. Júnior para prefeito e Natália Lira para vice-prefeita.

A cidade é um raro caso onde simplesmente não há oposição formal.  A candidatura será única.  

O evento, que também oficializou os nomes dos candidatos a vereadores do grupo, reuniu a militância e apoiadores.

Dr. Júnior, em seu discurso, sublinhou a importância de dar continuidade ao trabalho de Augusto Valadares.

“Estamos aqui para avançar ainda mais no trabalho sério e dedicado ao bem-estar da nossa comunidade. Juntos, podemos alcançar grandes conquistas para nossa cidade,” declarou com entusiasmo.

Natália Lira, agora candidata a vice-prefeita, destacou sua parceria com Dr. Júnior. “É uma honra poder contribuir ainda mais com Ouro Velho. Estamos prontos para trabalhar intensamente e trazer melhorias significativas para todos os moradores,” afirmou.

O atual prefeito, Dr. Augusto Valadares, reforçou seu apoio incondicional às candidaturas de Dr. Júnior e Natália Lira.

“As candidaturas de Dr. Júnior e Natália simbolizam a continuidade de um trabalho que tem sido realizado com muita seriedade e comprometimento. Tenho plena confiança de que eles irão levar adiante nossos projetos e promover ainda mais desenvolvimento para nossa cidade,” destacou Valadares.

Pernambuco receberá mais testes RT-PCR do Ministério da Saúde

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Cobrança foi feita pela deputada federal Marília Arraes através de ofício ao Ministério Após um ofício enviado pela deputada federal Marília Arraes (PT-PE) ao Ministério da Saúde questionando o motivo da não utilização de um estoque de mais de 6 milhões de testes RT-PCR e pedindo o envio de parte […]

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Cobrança foi feita pela deputada federal Marília Arraes através de ofício ao Ministério

Após um ofício enviado pela deputada federal Marília Arraes (PT-PE) ao Ministério da Saúde questionando o motivo da não utilização de um estoque de mais de 6 milhões de testes RT-PCR e pedindo o envio de parte do estoque para Pernambuco, a Coordenação-Geral de Laboratório de Saúde Pública, vinculada ao MS, enviou como resposta uma nota técnica para o gabinete de Marília solicitando a indicação de locais para o envio dos testes, de acordo com os pré-requisitos necessários e com a disponibilidade de testes em estoque.

“São milhões de testes que podem salvar a vida de centenas de brasileiros. Com os testes, essas pessoas podem se prevenir da doença e passar por todos os protocolos de isolamento necessários. O envio desses testes para Pernambuco é muito importante para a luta contra a doença no nosso Estado”, afirma Marília. 

O Ministério da Saúde cobra algumas especificações para o envio dos testes ao local escolhido: o local deve possuir laboratório, aparelho de extração e amplificação e local de armazenagem de -20ºC.

O ofício foi enviado em janeiro deste ano, quando o ministro ainda era Eduardo Pazzuelo. Leia aqui a íntegra do ofício.

Bolsonaro é convencido por aliados a tirar Milton Ribeiro do Ministério da Educação

O presidente Jair Bolsonaro foi convencido por aliados a tirar Milton Ribeiro do comando do Ministério da Educação. As informações são do blog do Valdo Cruz/g1. Alguns aliados defenderam uma licença de Ribeiro, mas a preferência é pela demissão. Ribeiro está no centro de uma crise no MEC, que se intensificou na semana passada. O […]

O presidente Jair Bolsonaro foi convencido por aliados a tirar Milton Ribeiro do comando do Ministério da Educação. As informações são do blog do Valdo Cruz/g1.

Alguns aliados defenderam uma licença de Ribeiro, mas a preferência é pela demissão.

Ribeiro está no centro de uma crise no MEC, que se intensificou na semana passada. O jornal “Folha de S. Paulo” revelou um áudio que mostra o ministro, em uma reunião com prefeitos, dizendo que, a pedido de Bolsonaro, repassa verbas do ministério a municípios escolhidos por pastores.

Na esteira da revelação do áudio, começaram a surgir denúncias de prefeitos de que os pastores favorecidos no MEC cobravam propina dos municípios para a liberação das verbas.

Entre os pedidos de propina relatados estavam, segundo os prefeitos, depósitos de R$ 15 mil e pagamentos em ouro. A PF já abriu inquérito para investigar eventuais irregularidades em repasses do MEC.

Segundo interlocutores de Bolsonaro, a crise só tende a aumentar e novas denúncias devem ser divulgadas. Com isso, quem ficará mais desgastado é o próprio presidente, em um ano eleitoral.

A decisão de Bolsonaro pela saída do ministro pode ser anunciada ainda nesta segunda-feira (28), segundo interlocutores próximos ao presidente.

No lugar de Milton Ribeiro, interinamente, deve ficar o secretário-executivo, Victor Godoy Veiga.

‘Cara no fogo’

Logo que a crise estourou, Bolsonaro resistiu a demitir Milton. O ministro é considerado uma escolha pessoal do presidente para o MEC.

Em sua live semanal, na quinta-feira (28), o presidente chegou a dizer que colocaria a “cara no fogo” pelo ministro.

“O Milton, coisa rara de eu falar aqui. Eu boto minha cara no fogo pelo Milton, minha cara toda no fogo pelo Milton. Estão fazendo uma covardia com ele”, declarou Bolsonaro.