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Congresso em Foco

De acordo dados da pesquisa Datafolha divulgados neste sábado, 22% dos entrevistados consideram a atuação do Congresso como ótima ou boa. Este é o maior índice de aprovação dos parlamentares para o começo de uma legislatura já registrado. Pesquisas deste tipo foram feitas pelo Datafolha em 2007, quando a resposta ótimo/bom foi escolhida por 16% dos ouvidos; e 2015, quando o índice baixou para 11%.

A parcela daqueles que reprovam os parlamentares foi de 32%, enquanto 41% consideram a atuação deles regular e 5% não souberam responder. O Datafolha entrevistou 2.086 pessoas entre os dias 2 e 3 de abril. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A hipótese é que alta imagem positiva do Congresso esteja relacionada com o alto grau de renovação registrado nas últimas eleições, quando apenas 48% dos deputados foram reeleitos e 47% dos eleitos nunca tinha ocupado o cargo de deputado federal. No Senado, 20 das 54 cadeiras que estavam em disputa foram preenchidas por novatos.

É na região Sul que a imagem do parlamento é mais positiva, 27% consideraram a atuação dos deputados e senadores ótima/boa. Nas demais regiões, a aprovação tem índices parecidos: 23% no Sudeste, 21% Centro Oeste/Norte e 20% no Nordeste.

A proporção daqueles que afirmam confiar no Congresso também cresceu. Entre os entrevistados, 57% disseram ter alguma confiança nos parlamentares, 47% disseram que confiam um pouco e 8% responderam que confiam muito. Aqueles que confiam de forma alguma no Congresso foram 41%.

O grupo que confiava no Congresso em julho de 2018 era de 67%. Desde 2012, quando o Datafolha começou a realizar pesquisas deste tipo, o índice de confiabilidade no Congresso não atingia patamar tão alto.

Mesmo assim, entre as instituições que constavam na pesquisa, o Congresso só ganha dos partidos políticos, e perde para o Exército, que tem o maior índice de confiança (45% confiam muito), para a Presidência da República (29% confiam muito), para o Ministério Público (25% confiam muito), para a Imprensa (24% confiam muito), para as grandes empresas (22% confiam muito) e para o Supremo Tribunal Federal (18% confiam muito). O Congresso perde até para as redes sociais quando se consideram aqueles que confiam muito. As redes têm 10%, enquanto o Congresso tem 8%.

O deputado estadual Fabrizio Ferraz anunciou em nota nesta terça (9), que abriu mão de parte do seu salário de maio como parlamentar para atender a mais uma demanda no combate à Covid-19.

Segundo Ferraz, o valor foi destinado à confecção de máscaras de proteção reutilizáveis que serão distribuídas, a princípio, para todos os policiais civis e militares que atuam na região do Sertão de Itaparica.

O deputado informou ainda que outras categorias também serão beneficiadas e a ação se estenderá por algumas microrregiões do Sertão.

“As máscaras foram confeccionadas por costureiras locais e agora serão entregues na 23ª DESEC, 1ª e 4ª CIPMs para devida distribuição dos seus efetivos”, disse.

“Dessa forma, conseguimos movimentar a economia local e iremos contribuir para a proteção desses profissionais que estão atuando na linha de frente no combate ao coronavírus. A produção das máscaras irá continuar e em breve, outros setores, além da Segurança, também serão contemplados”, completou.

Ex-ministro Milton Ribeiro e pastores que tinham acesso livre ao MEC foram presos nesta quarta-feira

A Operação da Polícia Federal que prendeu o ex-ministro Milton Ribeiro nesta quarta-feira investiga suspeitas relacionadas à atuação de pastores dentro do Ministério da Educação (MEC). Desde a posse de Ribeiro, em junho de 2020, os religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura levaram dezenas de prefeitos para reuniões e, segundo acusações, cobravam valores entre R$ 15 mil a R$ 40 mil e até mesmo a compra de Bíblias para facilitar o repasse de verbas públicas para esses municípios. A reportagem é da Agência O Globo.

O escândalo atingiu um dos ministérios mais importantes da Esplanada, com um orçamento de R$ 159 bilhões apenas neste ano. Mas também chegou ao Palácio do Planalto: em uma conversa gravada, o ministro da Educação afirma que a prioridade dada a atender os pedidos de Gilmar e Arilton seria um pedido especial do presidente Jair Bolsonaro. Em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais na época em que o escândalo foi divulgado, Bolsonaro chegou a defender Ribeiro: “Eu boto a minha cara no fogo pelo Milton”.

Quatro dias depois da declaração, no entanto, Milton deixou o governo em meio a pressão da bancada evangélica, que temia prejuízos eleitorais com o episódio, e da abertura de investigações pela Polícia Federal e pelo Ministério Público sobre o caso.

Confira abaixo os principais desdobramentos do escândalos:

Gabinete paralelo

A atuação dos pastores começou a ser revelada em reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” no dia 18 de março que mostrou a influência dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, da Assembleia de Deus Ministério Cristo para Todos, sobre a liberação de verba do MEC. Os religiosos participaram de 22 agendas na pasta, geralmente acompanhados de dezenas de prefeitos. Muitos municípios que participavam das reuniões conseguiram liberação de verbas semanas depois.

O áudio

A gravação de uma reunião com a presença do ministro Milton Ribeiro e do pastor Gilmar Santos é revelada pelo jornal “Folha de S. Paulo” no dia 21 de março. No áudio, Ribeiro diz que prefeitos acompanhados pelos pastores eram priorizados a pedido do presidente Jair Bolsonaro. “”Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do Gilmar”, disse Ribeiro.

O ministro se defende

No mesmo dia, o ministro Milton Ribeiro divulga comunicado se defendendo das acusações. Na nota, diz que Bolsonaro não pediu atendimento preferencial, mas que solicitou que recebesse “todos que nos procurassem”. Segundo ele, a alocação de recursos ocorre de acordo com o Orçamento e critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”.

A propina

No dia seguinte, surge a primeira denúncia de propina. O prefeito de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB) disse ao jornal “O Estado de S. Paulo” que o pastor Arilton Moura teria cobrado, de forma antecipada, R$ 15 mil em troca de sua influência no MEC a favor da prefeitura. Além disso, o religioso também teria pedido 1 kg de ouro após a liberação dos recursos.

A influência na Esplanada

Um levantamento feito pelo GLOBO nas agendas das principais autoridades do governo federal revela que a influência de Gilmar Santos precedeu a chegada de Milton Ribeiro ao Ministério da Educação: desde o início do mandato, o pastor esteve ao menos quatro vezes com o presidente Bolsonaro, três delas no Palácio do Planalto. Além disso, também se reuniu com outros três ministros.

Propina em bíblias

O GLOBO revelou no dia 23 de março que a aquisição de Bíblias era uma das formas de pagamento de vantagens indevidas aos dois pastores. O prefeito de Bonfinópolis (GO), Kelton Pinheiro contou que Arilton Moura pediu R$ 15 mil e também comprasse Bíblias para ajudar na “construção da Igreja”. O mesmo enredo é narrado pelo prefeito de Boa Esperança do Sul, São Paulo, José Manoel de Souza. Ele revelou uma solicitação feita pelo pastor lobista de R$ 40 mil em propina para “ajudar a igreja”.

Ministro revela denúncia anônima

O ministro Milton Ribeiro diz que, em agosto de 2021, recebeu uma denúncia anônima sobre a dupla de pastores e que, imediatamente, encaminhou as informações à Controladoria-Geral da União. No mesmo dia, a CGU confirmou que finalizou o procedimento em março: na ocasião, identificou indícios de crimes cometidos por terceiros, mas não por servidores públicos. As informações foram repassadas para a Polícia Federal.

O pastor se defende

Em nota publicada nas suas redes sociais, o pastor Gilmar Santos negou qualquer influência sobre as verbas do Ministério da Educação ou sobre o ministro Milton Ribeiro. O religioso classificou as acusações de inverdades e destaca que atua há 31 anos como missionário. Já Arilton Moura não retornou os contatos da reportagem e permanece em silêncio.

Novos negócios

Dados levantados pelo Globo na Junta Comercial de Goiás revelam uma expansão patrimonial do pastor Gilmar Santos. O religioso, que tinha apenas uma empresa registrada no estado abriu duas companhias no mesmo dia, 8 de março, há pouco mais de duas semanas. Os documentos revelaram um grande investimento feito por Gilmar: somadas, as empresas contaram com um investimento inicial de R$ 450 mil em uma faculdade e em uma editora.

Demissão

Pressionado por evangélicos, o ministro da Educação Milton Ribeiro entregou ao presidente Jair Bolsonaro uma carta pedindo sua exoneração no dia 28 de março. No documento, ele afirma que jamais realizou ato de gestão em sua pasta “que não fosse pautado pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o erário”. Ribeiro afirmou, no entanto, que tomou a decisão para que “não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do Governo Federal”.

A demissão foi decidida após a Polícia Federal abrir um inquérito para apurar as suspeitas de que houve favorecimento na distribuição de verbas do ministério. A investigação foi pedida pela Procuradoria Geral da República, que viu indícios dos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa.

Na entrevista que deu a Francys Maya na Líder FM, o deputado Augusto César reforçou o desejo de ter candidatura própria do seu partido (PTB) em 016 na Capital do Xaxado.

“Nós vamos trabalhar para ter uma candidatura própria.  Estamos aqui há mais de 25 anos fazendo política no município de Serra Talhada, nós conhecemos como trabalhar, conhecemos como fazer. Nós vamos conversar com com todos os grupos. Vamos ampliar a nossa base eleitoral”, afirmou.

As declarações foram dadas pouco depois de encontro com o Ministro Armando Monteiro, que vai retomara andanças pelo interior pregando candidaturas próprias. A esperança do PT de Duque na cidade é contar com o alinhamento com o PTB.

Para isso, seria necessária uma intervenção estadual do partido, em nome da manutenção da aliança. Duque ainda sonha com esse apoio, apesar do cenário local, por hora, não ser favorável.

Governadora em exercício recebeu comissão para tratar da liberação de recursos federais para projetos de abastecimento d’água no Estado

A política de Recursos Hídricos tem sido tratada como estratégica e estruturadora pelo Governo Paulo Câmara. Nesse sentido, a governadora em exercício, Luciana Santos, recebeu, na tarde desta segunda-feira (18), uma comissão do Ministério de Desenvolvimento Regional, coordenada pelo diretor de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas, Renato Saraiva, para discutir projetos e ações em conjunto.

No foco principal, a retomada do Programa Água Doce, que promove a implantação de sistemas de dessalinização de água por meio da osmose inversa, proporcionando fornecimento de água potável para comunidades de baixa renda no semiárido brasileiro. Há, de acordo com Saraiva, perspectiva de liberação de recursos federais para o Estado, mediante uma contrapartida de cerca de R$ 26 milhões.

“Consideramos que a agenda da água é estratégica para Pernambuco e para o País. O governador Paulo Câmara tem disposição para avançar nas soluções hídricas para o Estado. Valorizamos essa relação institucional e acreditamos que pode render bons frutos. De nossa parte não faltará empenho para que essas ações possam se concretizar”, avaliou Luciana Santos.

No encontro, foram abordadas, ainda, questões como a atualização da Política Nacional de Recursos Hídricos, que deve definir parâmetros para as próximas duas décadas no que diz respeito ao reuso da água, dessalinização e proteção de nascentes. A reunião – que contou com a participação do secretário de Meio Ambiente, José Bertotti, e de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto – tratou ainda das as perspectivas de implementação de infraestrutura verde, instrumento que permite obter benefícios ecológicos, econômicos e sociais através de soluções baseadas na natureza, e serviços ecossistêmicos na gestão de recursos hídricos.

Por fim, mais dois pontos foram apresentados à comissão para consideração: a expectativa de que Pernambuco passe a integrar o Programa de Revitalização de Bacias, através de um acordo de cooperação técnica, com a escolha de uma ou duas bacias entre as mais representativas do Estado; e a inclusão de Fernando de Noronha no programa Ilhas Sustentáveis. Estiveram presentes ao encontro também a secretária executiva da Semas, Inamara Melo, e representantes da APAC e CPRH.