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Despesa média com juiz no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês, informa CNJ

Por Nill Júnior

G1

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou balanço nesta segunda-feira (4) no qual informou que a despesa média do poder público com um magistrado no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês (saiba mais abaixo a média por estado). Há atualmente 118.011 magistrados no país.

O CNJ é o órgão de controle do Judiciário e os dados constam do Relatório Justiça em Números 2017, com os dados até 31 de dezembro de 2016 sobre a estrutura e a litigiosidade do poder.

De acordo com o conselho, o gasto mensal, relativo ao ano de 2016, contempla o salário e adicionais como benefícios, gratificações, diárias, passagens aéreas, auxílio moradia, entre outros.

Pela Constituição, a remuneração de um magistrado não pode ultrapassar R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país.

Os “supersalários”, como são conhecidos aqueles que maiores que o teto, são permitidos porque, segundo entendimento do próprio STF, os “penduricalhos” não entram no cálculo.

Um dos casos que mais chamou a atenção foi revelado no mês passado, quando um juiz do interior do Mato Grosso recebeu R$ 503,9 mil. Além do salário normal, de R$ 28,9 mil, Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca de Sinop, recebeu o restante em gratificações, vantagens, indenizações e adicionais.

Outras Notícias

Renan diz que eleição não tem 3º turno e defende reforma

O presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), divulgou nota nesta segunda-feira, 27, em que diz que não existe 3º turno nas eleições e reafirmou a sua defesa de se aprovar uma reforma política. Embora tenha dito que o pleito deste ano entrará para a história como uma das “disputas mais acirradas e combativas desde a redemocratização”, […]

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O presidente do Senado, Renan Calheiros(PMDB-AL), divulgou nota nesta segunda-feira, 27, em que diz que não existe 3º turno nas eleições e reafirmou a sua defesa de se aprovar uma reforma política.

Embora tenha dito que o pleito deste ano entrará para a história como uma das “disputas mais acirradas e combativas desde a redemocratização”, ele disse que “venceu a democracia e o pleito foi marcado pela ordem e respeito aos resultados”.

Renan Calheiros conclamou os brasileiros, notadamente os homens públicos, para refletir “sobre a humilde convocação feita pela presidente reeleita em torno da conciliação nacional”.

“Eleição não tem 3º turno e, portanto, devemos seguir em frente neste propósito de união nacional pelo bem do país, como também defendeu elegantemente o senador Aécio Neves, candidato da oposição”, afirmou Renan, que é aliado de Dilma Rousseff (PT), a quem trabalhou pela vitória.

“O Mágico di Ò” ocupa o Cineteatro São José na véspera do feriado

Espetáculo da Cia Artística Brincantes, de Afogados da Ingazeira, é inspirada no clássico O Mágico de Oz e tem apresentação única com ingressos a preços populares de R$ 10 Véspera de feriado é tempo de levar a criançada ao CineTeatro São José, em Afogados da Ingazeira (PE): além de filmes infantis comerciais na programação, o […]

Espetáculo da Cia Artística Brincantes, de Afogados da Ingazeira, é inspirada no clássico O Mágico de Oz e tem apresentação única com ingressos a preços populares de R$ 10

Véspera de feriado é tempo de levar a criançada ao CineTeatro São José, em Afogados da Ingazeira (PE): além de filmes infantis comerciais na programação, o palco do local ainda receberá a apresentação teatral “O Mágico di Ò” na quarta-feira, 11/10, a partir das 19h.

O público irá conferir o espetáculo inspirada no clássico “O Mágico de Oz” mas com uma pegada nordestina. Com sete atores em cena, todos da Cia Artística Brincantes, natural e sediada em Afogados da Ingazeira, a história promete surpreender a plateia com pautas como regionalismo, sustentabilidade e cultura nordestina.

Os ingressos para o espetáculo “O Mágico di Ò” no instagram @ciaartisticabrincantes e também no local (sujeito a lotação na hora do espetáculo). Professor Luiz Andrade assina direção e produção.

SERVIÇO

Espetáculo: O Mágico di Ò

Local: Cine Teatro São José

Dia: Quarta-feira 11 de outubro.

Hora: às 19h

Ingressos: R$ 10,00

Prefeituras recebem novo repasse do FPM. Crescimento de 14,8%

As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 8 de setembro, o repasse do 1º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de R$ 2.128.554.107,33, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são […]

As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 8 de setembro, o repasse do 1º decêndio do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de R$ 2.128.554.107,33, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da CNM.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, em valores brutos, isto é, incluindo a dedução do Fundeb, o montante repassado será de R$ 2.660.692.634,16. De acordo com os dados do FPM, quando comparado o 1º decêndio de setembro de 2017 com o mesmo período do ano passado, o valor repassado apresentou crescimento de 14,80% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Na situação em que é considerada as consequências da inflação, o valor real da transferência do 1º decêndio de setembro em relação ao mesmo decêndio de 2016 apresentou crescimento de 12,14%.

Repasses neste ano

Ainda de acordo com o que foi repassado ao longo de 2017, a CNM destaca que o montante do FPM transferido aos Municípios de janeiro até o 1º decêndio de setembro totaliza R$ 66,316 bilhões. Esse valor corresponde a um aumento de 11,65% em relação ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação.

A entidade reforça que no cálculo desse montante é levado em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional 84/2014 que foi de R$ 3,999 bilhões repassados aos Municípios. No caso de considerar os efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 apresenta crescimento de 7,60 % em relação ao mesmo período do ano anterior.

Diante disso, a CNM ressalta que apesar dos números positivos para esse primeiro decêndio de setembro comparado com o mesmo decêndio do ano passado, os gestores devem ficar atentos às previsões nominais da Secretária do Tesouro Nacional (STN). Ela estima queda de 16% do FPM para o mês de setembro em relação ao mês de agosto deste ano. Essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação. Contudo, como a sazonalidade do FPM no segundo semestre é inferior em relação aos resultados obtidos no primeiro semestre, a Confederação reitera que os prefeitos precisam ter cautela e boa gestão com os recursos municipais.

Confira aqui a íntegra da nota do FPM com os valores e coeficientes repassados por Estado.

Prefeitos clamam por mais dinheiro. “Vamos nos tornar criminosos” diz Duque

Do Blog do Magno Em uma fala, ontem, no plenário da Câmara, num evento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), fez longo e emocionado desabafo sobre a crise vivida no município e atacou o Governo Dilma, que tem cortado as verbas constitucionais via FPM. “Do jeito que […]

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Do Blog do Magno

Em uma fala, ontem, no plenário da Câmara, num evento sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), fez longo e emocionado desabafo sobre a crise vivida no município e atacou o Governo Dilma, que tem cortado as verbas constitucionais via FPM.

“Do jeito que o Governo está tratando os municípios nós, prefeitos, sem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, vamos nos transformar em criminosos num futuro”, afirmou.

Prefeitos pernambucanos resolveram fazer um grande manifesto em frente à Assembleia Legislativa na próxima semana, num ato promovido pela Amupe.

“Muitos colegas não aguentam mais e já falam que vão parar. Esse ato é mais um grito de socorro diante da falta de recursos e as constantes quedas do FPM que vem afetando as obrigações dos municípios para dar uma qualidade de vida digna aos seus moradores”, diz o presidente da instituição, José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira.

Afogados: frota é revisada para o ano letivo 2018

A BPM Serviços, empresa que gerencia e faz o CTF (Controle Total de Frotas) de Afogados da Ingazeira, entregou nesta quinta-feira (08), a frota Escolar de Afogados da Ingazeira. Durante o recesso escolar foram realizadas todas as revisões corretivas e preventivas para o início do ano letivo 2018, segundo a empresa em nota. Além de […]

A BPM Serviços, empresa que gerencia e faz o CTF (Controle Total de Frotas) de Afogados da Ingazeira, entregou nesta quinta-feira (08), a frota Escolar de Afogados da Ingazeira.

Durante o recesso escolar foram realizadas todas as revisões corretivas e preventivas para o início do ano letivo 2018, segundo a empresa em nota.

Além de serviços de mecânica também foram observados funilaria, adesivação, atualização de documentos junto aos órgãos fiscalizadores e aferição de tacógrafos. O prefeito do município, José Patriota e a Secretária de Educação, Veratânia Morais acompanharam a entrega.

“ Dessa forma, estamos entregando a frota revisada com uma semana de antecedência para o início das aulas”, informou Anchieta Mascena, diretor da empresa BPM.