Desfile da Mangueira homenageia Marielle Franco e repercute

Ingazeira é uma das primeiras cidades do Pajeú a implantar a Lei de enfrentamento à pobreza menstrual.

A Lei de autoria da vereadora Deorlanda Carvalho foi sancionada pelo prefeito Luciano Torres. Nesta quinta foram lançadas as ações no CAE, com a presença das secretarias envolvidas, da Primeira Dama do Município, Margarida Torres e dos alunos da rede municipal e estadual de ensino.

O prefeito Luciano Torres não esteve presente por estar em Brasília cumprindo agenda de compromissos à frente do CIMPAJEU.

Alunas da rede pública de ensino receberam kits com absorventes e ainda tiveram acesso á cartilha “Menstruação sem vergonha e sem tabu”. O enfrentamento ao problema é necessário. Uma em cada dez meninas no mundo deixam de ir à escola quando estão menstruadas.

No Brasil, estima-se que sejam uma em cada quatro. Falta de condição financeira para comprar absorventes e de estruturas sanitárias estão entre as causas do problema batizado de pobreza menstrual e reconhecido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Alguns dos casos investigados pela força-tarefa envolvem altas somas nos mais variados crimes ambientais

Estadão conteúdo

Corrupção, formação de quadrilha, trabalho escravo, violência, grilagem, roubo de madeira. O desmatamento ilegal da Amazônia se insere em um conjunto de crimes que vai muito além do ambiental e envolve custos – e ganhos – milionários. Investigações da força-tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal, demonstram que há elaboradas organizações criminosas por trás do problema. Nesse processo, as queimadas são apenas a sua face mais visível.

“Não vou ignorar que existe sim o desmatamento da pobreza, que é para fins de subsistência, mas o que realmente dá volume, o desmatamento de grandes proporções, que é o objeto de preocupação, é outro. No sul do Amazonas vimos cortes de 200, 500, 1 mil hectares (cada hectare equivale a cerca de um campo de futebol) de uma só vez. E isso quem faz é o fazendeiro já com rebanho considerável que quer expandir para uma área que não é dele. É o grileiro que invade uma terra pública. Não tem nada a ver com pobreza”, disse ao jornal O Estado de S. Paulo o procurador Joel Bogo, no Amazonas.

O custo para fazer um desmatamento desses é alto. Segundo ele, é de no mínimo R$ 800 por hectare, mas pode chegar a R$ 2 mil. “Depende das condições. Se tem muitas motosserras, por exemplo, ou se usa correntão. Um trator esteira, para abrir os ramais (estradas), custa centenas de milhares de reais. Em um desmate no Acre de 180 hectares, o Ibama encontrou 35 pessoas trabalhando ao mesmo tempo. Em condições análogas à escravidão”, relata.

Em pouco mais de um ano, o esforço da Procuradoria, que envolveu o trabalho de 15 procuradores em Amazonas, Rondônia, Amapá, Acre e Pará, resultou em seis operações com ações penais já ajuizadas Só no Amazonas, 33 pessoas foram denunciadas criminalmente.

Alguns dos casos investigados pela força-tarefa envolvem altas somas nos mais variados crimes ambientais. Um caso é o de uma família denunciada por extrair ilegalmente ouro ao longo de quase dez anos em garimpo no Amapá. A Polícia Federal estimou que o grupo tenha lucrado cerca de R$ 19 milhões. Em outro caso, de extração de madeira na terra indígena Karipuna, em Rondônia, o dano ambiental foi calculado em mais de R$ 22 milhões.

Nove pessoas e duas empresas foram denunciadas por invadir e lotear a terra indígena. Laudo da Política Federal descreveu grandes áreas desmatadas e construções sendo feitas para ocupação humana, sob a falsa promessa de regularização da área. A operação descreve que o desmate no local saltou de 1.195,34 hectares (de 2016 a 2017) para 4.191,37 hectares no ano seguinte.

Para Bogo, um dos casos mais exemplares foi o da Operação Ojuara, na qual o MPF denunciou 22 pessoas por corrupção, constituição de milícia privada, divulgação de informações sigilosas, lavagem de dinheiro e associação criminosa, em um processo que ocorria há anos no Acre e no Amazonas.

“Para levar a cabo o desmatamento e a grilagem (apropriação de terra pública e falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse dessa terra), alguns fazendeiros tinham ramificação até em órgãos públicos”, diz Bogo. Segundo ele, havia crimes como falsidade em cartório e corrupção de servidor público. “Era um grupo organizado, que atuava até com georreferenciamento. Havia toda uma divisão de tarefas que leva à conclusão de que se tratava de crime feito de modo organizado.”

Grilagem

O desmate para especulação imobiliária é outra face do problema. A floresta é derrubada apenas para poder ser vendida. “Com floresta em pé, a terra vale pouco. O que valoriza é a derrubada Área pronta para pasto é muito mais cara”, resume Bogo.

Estudo publicado em junho na revista Environmental Research Letters mostra que grande parte dos lucros da grilagem se dá com estímulos da própria legislação. O trabalho avaliou o impacto de uma lei de 2017 que facilitou a regularização fundiária de terras da União ocupadas na Amazônia. A justificativa era dar título de terra para os mais pobres e reparar injustiças históricas com pessoas que ocuparam a região após chamado do governo federal na década de 1970 e nunca tiveram sua situação legalizada. Para ambientalistas, isso favoreceria grileiros.

“Além de usar a terra de graça por muitos anos, grileiros podem comprá-la por preços abaixo do mercado”, diz o pesquisador Paulo Barreto, da ONG Imazon, que conduziu o estudo. O trabalho avaliou perdas de receita que poderiam ocorrer com 32.490 terrenos – que somam 8,6 milhões de hectares -, e já estão no processo de receber o título de terra. “A perda de curto prazo varia de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 20,7 bilhões) a US$ 8 bilhões (R$ 33,2 bilhões)”, calcula. Isso tem potencial de aumentar ainda mais o desmate, acrescenta, uma vez que estimula ocupações futuras com a esperança de regularizar a posse.

No Debate das Dez da Pajeú desta segunda-feira (26), os secretários de Cultura e Esportes, Edygar Santos, Agricultura,  Ademar Oliveira,  e o coordenador da Exposição de Animais, Toninho Valadares, falaram sobre a reta final nos preparativos para a Expoagro 2017, que terá início na próxima quarta-feira (28).

Uma das garantias de Ademar e Valadares foi a de que haverá maior quantidade de baias reservadas para animais sem registro. São 89 baias reservadas para animais com registro e 73 para animais sem registro. Uma das cobranças da Expoagro é de que ela seja cada vez mais voltada para a melhoria genética do rebanho.

A abertura oficial será  dia 28 às 18h. A partir desta terça a Secretaria de Agricultura já passa a funcionar no Centro Desportivo, local da Expoagro.

Toninho Valadares fez uma projeção de que mesmo com a crise econômica agravada pela crise política, a exposição terá o mesmo porte do ano passado. Disse também que o fato de a seca não estar tão forte este ano deve ajudar muito.

Quanto aos shows, Edygar reforçou a campanha da Expoagro Solidária, com entrada de um quilo de alimento não perecível para o dia 30,  cuja troca acontece em vários pontos da cidade, e a proibição de mesas na área reservada ao público. Coolers e caixas de isopor serão permitidas, mas com coibição a recipientes e copos de vidro. Um cálculo indica capacidade de 40 mil pessoas para o espaço da festa, segundo o Secretário.

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco arquivou o objeto de uma Auditoria Especial na Prefeitura de Araripina, que analisou a divulgação de ações da Administração Pública Municipal em rede social, com promoção pessoal, e o desrespeito à legislação eleitoral, conforme os autos do Processo TCE-PE Nº 21100539-3.

O tribunal considerou que a divulgação de ações do gestor foram mantidas em site privado e decidiu pelo arquivamento do objeto da referida Auditoria Especial, referente ao exercício de 2020, tendo como interessado o prefeito Raimundo Pimentel.

Na semana passada o TCE também analisou e julgou regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial da Prefeitura de Araripina referente a um procedimento licitatório, com critério de julgamento diferente do previsto no edital, conforme os autos do Processo TCE-PE Nº 21100642-7, referente ao exercício de 2020.

O tribunal considerou que houve alteração do critério de julgamento durante o procedimento licitatório, sem alteração de edital e nova publicação, e que a alteração das regras do edital no transcorrer do procedimento violou o que preconiza a Lei de Licitações. Apesar da aprovação com ressalvas, o tribunal aplicou multa no valor de R$ 4.591,50 a Francisco Emanoel do Vale, responsável pelo setor de licitação da Prefeitura de Araripina.

O processo (nº 21100642-7) teve a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que presidiu a sessão. A conselheira Teresa Duere seguiu o voto do relator.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe José Patriota, um dos mais próximos nomes da politica sertaneja de Eduardo Campos afirmou que não tinha Eduardo apenas  como político, mas como um amigo. “Desfruto da amizade dele desde o tempo de Arraes. Ele é mais novo que eu. Isso marca muito. Eduardo era amigo no bom e no ruim”. Patriota destacou que Eduardo gostava muito do sertão mas especialmente de Afogados da Ingazeira”.

Patriota afirmou que Campos reconheceu seu potencial e fez uma convocação para participar do governo. “Era um homem de gestos largos. Esteve recentemente em minha casa. Vez por outra ligava, me dava alguma tarefa. O cargo é importante, mas o problema (da perda) é o amigo”.

Patriota ainda comparou Eduardo com nomes como Arraes e Dom Francisco. “Fica o exemplo de sua pujança, sua coragem”, disse, antes de confirmar o decreto de luto oficial por três dias.