Desemprego em 2014 foi de 4,8%, menor nível desde 2002, segundo IBGE

O deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior anunciou na manhã deste sábado (10) que vai contribuir com o trabalho realizado pelo padre Ayrton Freire à frente da Fundação Terra, destinando recursos para a compra de material de informática.

Criada pelo padre há 34 anos, a instituição tem sede na comunidade conhecida por Rua do Lixo, localizada nos arredores do depósito de resíduos sólidos na cidade de Arcoverde, na região do semi-árido pernambucano.

A proposta da Fundação Terra é resgatar do lixo homens, mulheres e crianças e desenvolvendo ações e atividades de inclusão social nas áreas de educação, saúde, habitação e segurança alimentar.

É uma entidade civil de confissão católica apostólica romana que tem como lema “Na terra para servir”.
Uchoa disse que acompanha o trabalho da Fundação Terra há muitos anos.

“Sou um admirador e entusiasta do trabalho realizado pela instituição. Por isso, na condição de cidadão e parlamentar, não poderia deixar de colaborar para o fortalecimento das iniciativas desenvolvidas no âmbito da fundação”, declarou.

Do JB

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, preso pela Operação Lava Jato, mencionou o nome de Aécio Neves, senador e presidente nacional do PSDB, em troca de mensagens de celular interceptadas pela Polícia Federal. As conversas indicam que o tucano teria se encontrado com o empreiteiro em 2012. As informações são do Brasil 247.

 “Vou confirmar sua ida. Nesse mesmo horário vou estar com Aécio”, diz trecho da mensagem de Leo Pinheiro, em conversa com o diretor superintendente da OAS Internacional, Augusto Cézar Uzeda, para acertar o encontro de Uzeda com o embaixador de Moçambique, que estava viajando para o Brasil.

O relatório da Polícia Federal, com 38 páginas, transcreve correspondências de Léo Pinheiro e foi anexado aos autos da 14ª fase da Lava Jato, que levou à prisão de executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht, de acordo com reportagem do blog do jornalista Fausto Macedo publicada nesta segunda-feira (13).

De acordo com a reportagem, a mensagem não deixa claro o motivo do encontro com Aécio Neves no mesmo período em que tratavam com políticos do PT. O ex-presidente da OAS é réu na Lava Jato, acusado de atuar no núcleo empresarial do esquema que influenciava em licitações de obras da Petrobras e pagava propina para diretores da estatal.

Em dezembro de 2012, menos de duas semanas após a mensagem de Léo Pinheiro, lembra oBrasil 247, Aécio Neves foi lançado pré-candidato a presidente da República pelo PSDB para 2014 em um evento com o então presidente da sigla Sérgio Guerra, morto no ano passado. Sérgio Guerra é acusado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa de ter cobrado e recebido, em 2009, propina no valor de R$ 10 milhões para que a CPI da Petrobras que investigava denúncias contra a estatal pudesse ser “ignorada”, “acabada” ou “postergada”.

Aécio foi citado em uma delação do doleiro Alberto Youssef como sendo um político que “dividia” a propina referente a uma diretoria da estatal energética Furnas com o ex-deputado do PP, José Janene, morto em 2010, mas teve o inquérito contra ele na Lava Jato arquivado a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Em nota à imprensa, o senador Aécio Neves confirmou que se encontrou com Léo Pinheiro. “O senador já esteve com ele, mas não sabe se nessa data específica”, dizia a nota.

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos.

A proposta foi aprovada nesta sexta-feira (15) em primeiro turno por 371 votos a 121, e em segundo turno por 365 a 118. O presidente da Câmara, Arthur Lira, comemorou a aprovação e anunciou que o texto poderá ser promulgado na próxima quarta-feira (20).

O texto aprovado é uma mistura entre a versão da Câmara, do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e a versão do Senado, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Dessa forma, será possível promulgar a proposta sem outra votação.

Aguinaldo Ribeiro afirmou que o Congresso fez “o impossível” ao aprovar uma proposta que é discutida há muitos anos. “Nós vencemos o impossível, porque foi barreira por cima de barreira, aqueles que pregavam o descrédito; mas a coragem e a determinação de muitos fizeram possível esse momento”, disse.

Ribeiro disse que o Congresso entrega ao Brasil uma reforma que irá trazer avanços. “Nosso sistema tributário está falido há muito tempo, a carga já é altíssima. Estamos reduzindo a carga porque vamos aumentar a base de arrecadação e vamos acabar com a cumulatividade. Neste momento atual, ninguém sabe quanto de imposto está pagando”, declarou.

Segundo a proposta, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.

Com recursos federais, aos valores atuais de R$ 730 bilhões ao longo de 14 anos e orçados por fora dos limites fiscais (Lei Complementar 200/23), a PEC cria dois fundos: um para pagar até 2032 pelas isenções fiscais do ICMS concedidas no âmbito da chamada guerra fiscal entre os estados; e outro para reduzir desigualdades regionais.

O texto estabelece ainda outras formas de compensar perdas de arrecadação com a transição para o novo formato, uma dentro do mecanismo de arrecadação do IBS e outra específica para a repartição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que continuará a incidir apenas sobre produtos fora da Zona Franca de Manaus (ZFM) e que sejam produzidos dentro dela também. O objetivo é manter a competitividade dessa área especial de produção.

Os valores de compensação do IPI também ficarão de fora dos limites do novo regime de despesas primárias. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) está realizando o Curso Plataforma Transferegov – Módulos A e B. A capacitação visa aprimorar as competências dos servidores municipais para a utilização dessa ferramenta essencial para o aperfeiçoamento dos processos de gestão de transferências feitas pela União aos municípios.

Promovido de forma gratuita pela Amupe, o curso integra as ações do Projeto Desenvolve PE – parceria com o Sebrae Pernambuco. O treinamento está sendo realizado entre os dias 02 e 04 de dezembro, no prédio sede da Associação, como parte do conjunto de capacitações continuadas do Seminário Novos Gestores. Os módulos trabalhados abrangem temas importantes para os servidores de pastas que atuam diretamente com gestão de convênios e contratos nas suas respectivas prefeituras. Cerca de 30 funcionários de diversas cidades pernambucanas participam da formação.

“Nesse curso estamos trazendo um conteúdo com orientações sobre gestão de convênios e contratos, mas com uma metodologia focada na prática, abordando situações reais que são vivenciadas no dia a dia das prefeituras. Queremos formar multiplicadores para estender esse conhecimento adquirido aqui para outras pessoas em outros municípios de Pernambuco”, destacou o instrutor do treinamento, Joelson Azevedo.

Ao investir na qualificação técnica dos servidores, a Amupe reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o fortalecimento das gestões dos municípios, impactando diretamente na melhoria da prestação de serviços à população, conforme destacou Francisca Sá, servidora municipal da cidade de Floresta, no Sertão de Itaparica. “Esse curso é essencial para os municípios, pois treina e capacita os profissionais, tanto quem já atua como os que iniciarão o trabalho junto às novas gestões.  Além disso, ele reforça a importância dos gestores terem conhecimento da Plataforma Transferegov e de montarem equipes preparadas para atuar na área de captação de recursos,” concluiu.

Manifestações contra a reforma da previdência foram registradas no centro de Petrolina, interior de Pernambuco, neste 8 de março. Uma passeata, que partiu da Praça do Bambuzinho, seguiu pela Avenida Guararapes e terminou em frente à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), contou com a participação das mulheres do Sindicato dos Agricultores Familiares do município (Sintraf) e de várias outras manifestantes ligadas a movimentos sociais.

Exibindo cartazes e falando palavras de ordens, as agricultoras exigiam que as autoridades locais iniciassem diálogo com o governo federal para buscar uma “alternativa viável às necessidades das mulheres e do Brasil”.

A presidente do Sintraf, Isália Damaceno, fez um alerta para a aprovação da atual proposta de reforma previdenciária. “Nossa categoria não aprova essa mudança porque ela penaliza mais ainda as agricultoras e agricultores do país. Ao igualar o tempo de aposentadoria da pessoa do campo ao do urbano você inviabiliza a próprio meio de subsistência dela, uma vez que a aposentadoria muitas vezes é a principal fonte de renda das famílias de agricultores; além da expectativa de vida deles serem menor”, pontuou.