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Desembargadores debatem papel do Judiciário nas eleições na FPV, em São José do Egito

Por Nill Júnior

Faculdade Vale do Pajeú – FVP, de São José do Egito realiza na próxima sexta no Auditório da instituição Palestra com o tema “A Importância do Judiciário nas Eleições”.

Estão confirmadas as presenças dos Desembargadores do TJPE  Francisco Manoel Tenório, Bartolomeu Bueno de Morais e José Raimundo dos Santos Costa, além  de Desembargadores do TRE Júlio Alcino de Oliveira e Roberto Morais.

O evento é único na região pelo currículo e nível dos participantes. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na própria instituição.

 Outro destaque é a importância do tema no processo eleitoral desse ano. O Judiciário está cada vez mais provocado a se manifestar em processos eleitorais para fazer cumprir as novas regras da mini reforma e combater as novas ferramentas de contrapropaganda, como as fake News.

Questões como ilícitos eleitorais, condutas vedadas, abuso de poder, captação ilícita de sufrágio e fraudes eleitorais poderão ser abordados na palestra, com destaque para a legislação aplicável a cada caso. Essa complexidade também se traduz nas possíveis novas modalidades de ilícitos: abuso de poder religioso e abuso de poder cultural.

Registro de candidaturas e contas eleitorais, candidatura sub judice, órgãos partidários e cota de gênero, processo judicial eletrônico, Controle de Contas Eleitorais e Partidárias são mais alguns subtemas relacionados ao processo.

Outras Notícias

Serra: prefeitura instala bomba e melhora abastecimento em Varzinha

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, adquiriu e instalou uma nova bomba no poço artesiano de Roças Velhas, que abastece moradores do Distrito de Varzinha. De acordo com o secretário Zé Pereira, o abastecimento de água havia sido interrompido após a bomba anterior ter queimado em virtude […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, adquiriu e instalou uma nova bomba no poço artesiano de Roças Velhas, que abastece moradores do Distrito de Varzinha.

De acordo com o secretário Zé Pereira, o abastecimento de água havia sido interrompido após a bomba anterior ter queimado em virtude de quedas de energia elétrica na localidade.

“Após o incidente com a bomba anterior, que queimou por causa de queda de energia, a prefeitura tomou as providências, comprou uma bomba nova e já instalamos no poço de Roças Velhas, garantindo o abastecimento dos moradores de Varzinha desde a semana passada”, explicou o secretário.

A nova bomba instalada no poço de Roças Velhas garante o abastecimento de água para 4.500 moradores.

TCE julga contratações da Câmara de Iguaracy

Em sessão realizada na última terça-feira (19), sob a relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela legalidade de um processo de admissão de pessoal realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy. O processo nº 2327041-0 diz respeito à contratação temporária de seis servidores para as funções […]

Em sessão realizada na última terça-feira (19), sob a relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela legalidade de um processo de admissão de pessoal realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy.

O processo nº 2327041-0 diz respeito à contratação temporária de seis servidores para as funções de recepcionista, agente administrativo, motorista e auxiliar de serviços gerais.

Diante do relatório de auditoria produzido pela equipe técnica da corte de contas, os conselheiros consideraram que as admissões não apresentam falhas, mesmo diante da ausência de seleção pública simplificada, devido à dispensa desse requisito obrigatório posta na Lei Municipal nº 499/2021, editada com intuito de estabelecer nova ordem vigente durante o período da Pandemia da Covid-19.

Desta forma, foram julgados legais os atos e concessão dos registros aos servidores listados no referido processo. A sessão foi presidida pelo conselheiro Eduardo Lyra Porto. As informações são do Blog Juliana Lima.

Aristides Santos pode ser o nome do PT para a sucessão do Prefeito Sebastião Dias

Que o Partido dos Trabalhadores pretende liderar a chapa majoritária do bloco governista em Tabira, todo meio político da cidade tem conhecimento. Dois nomes serão colocados na mesa de negociação quando chegar a hora. O primeiro nome é do vereador Aristóteles Monteiro que saiu como um dos principais derrotados da eleição da Câmara, vencida pela […]

Que o Partido dos Trabalhadores pretende liderar a chapa majoritária do bloco governista em Tabira, todo meio político da cidade tem conhecimento.

Dois nomes serão colocados na mesa de negociação quando chegar a hora. O primeiro nome é do vereador Aristóteles Monteiro que saiu como um dos principais derrotados da eleição da Câmara, vencida pela Presidente reeleita Nelly Sampaio e pode ser prejudicado pelo insucesso. Tota foi um dos principais articuladores da chapa de oposição.

A segunda alternativa é o Presidente da CONTAG, Aristides Santos. Com a experiência de quem já foi Presidente do Sindicato dos Trabalhadores rurais, vereador, vice-prefeito, Presidente da FETAPE e agora comandando a CONTAG, Aristides, que é irmão do deputado federal eleito Carlos Veras, é hoje o nome mais forte do PT para tentar unir o bloco governista.

A ala está recheada de pré-candidatos: Flávio Marques, Secretário de Administração, Zeza Almeida, Secretária de Saúde, vereador Cléber Paulino e o vice-prefeito Jose Amaral. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Municípios devem elaborar Plano de Trabalho para o transporte escolar

Direcionamento foi decidido após diálogo entre Amupe, MPPE e TCE Com o objetivo de promover maior segurança e oferecer um transporte escolar de qualidade aos estudantes, os municípios pernambucanos devem elaborar um Plano de Trabalho para gestão do Transporte Escolar.  A medida foi anunciada nesta quarta-feira (15) durante assembleia extraordinária realizada pela Associação Municipalista de […]

Direcionamento foi decidido após diálogo entre Amupe, MPPE e TCE

Com o objetivo de promover maior segurança e oferecer um transporte escolar de qualidade aos estudantes, os municípios pernambucanos devem elaborar um Plano de Trabalho para gestão do Transporte Escolar. 

A medida foi anunciada nesta quarta-feira (15) durante assembleia extraordinária realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com a presença de prefeitos e prefeitas, dirigentes municipais de educação e representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PE).

O promotor do MPPE, Sérgio Souto, afirmou que o problema do transporte escolar não vai se resolver do dia pra noite, mas é necessário partir para uma solução. 

“Vamos acompanhar as medidas que os prefeitos e prefeitas estiverem tomando para essa adequação, com medidas de curto e médio prazo. Por isso é necessário a elaboração de um Plano de Trabalho para o transporte escolar para apresentação ao Ministério Público, que deixe bem claras as ações, metas e prazos e resultados a serem alcançados”, frisou o procurador. Os municípios terão 30 dias para entregar o documento.

A partir da elaboração deste Plano, tanto o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) dentro de suas atribuições farão as análises necessárias. 

Representante do TCE, Elmar Pessoa participou da assembleia e explicou aos presentes estratégias com várias linhas de ação, dentre elas qualidade, segurança e precificação dos transportes. 

O analista de controle interno também lembrou aos prefeitos e prefeitas o cumprimento das regulamentações Nº 167 e 169 de 2022, que dispõe sobre medidas de segurança no transporte de escolares e prazos para a adoção de medidas que promovam a segurança nos transportes, respectivamente.

Para a presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia, “foi graças ao diálogo entre os municípios e órgãos de controle que o caminho foi apontado. Seguiremos na luta para sanar os desafios a curto, médio e longo prazo, dentro do Plano de Trabalho que deve ser elaborado por cada cidade. Agora, os prefeitos e prefeitas não medirão esforços e responsabilidade para corrigi-los”, salientou.

Chuva volta a castigar Arcoverde

Blog do Dárcio Rabelo O temporal que caiu sobre Arcoverde na noite deste sábado (18), voltou a causar estragos. Vários trechos da Avenida Antônio Japiassu – uma das vias mais importantes da cidade, ficou debaixo d’água em ambos os sentidos. A água subiu e deixou uma farmácia alagada. Na Rua Antônio Moreno, localizada ao lado […]

Blog do Dárcio Rabelo

O temporal que caiu sobre Arcoverde na noite deste sábado (18), voltou a causar estragos. Vários trechos da Avenida Antônio Japiassu – uma das vias mais importantes da cidade, ficou debaixo d’água em ambos os sentidos. A água subiu e deixou uma farmácia alagada.

Na Rua Antônio Moreno, localizada ao lado do Bonanza Supermercado, que no final de março abriu duas crateras imensas e expuseram uma grande galeria que existe por baixo dessa rua, voltou a ficar alagada com grande volume de água.

Alagamentos também foram registrados em outros bairros do município.