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Desembargadora derruba liminar e libera 31 de março festivo de Bolsonaro

Por André Luis
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Estadão Conteúdo

A desembargadora de plantão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Maria do Carmo Cardoso, concedeu liminar para suspender determinação da 6ª Vara Federal do Distrito Federal que proibia os atos de comemoração do aniversário de 55 anos do golpe militar de 1964. A juíza havia concedido tutela de urgência em uma ação popular e uma ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União. Em nova decisão, a desembargadora acolhe recurso da Advocacia-Geral da União.

Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo no último dia 25, o presidente da República determinou ao Ministério da Defesa que fizesse as “comemorações devidas” da data, quando um golpe militar derrubou o então presidente João Goulart e iniciou um período ditatorial que durou 21 anos. A orientação foi repassada a quartéis pelo País. Nesta quinta-feira, Bolsonaro disse que sugeriu às unidades militares que ‘rememorem’ o 31.

Como o dia 31 cairá em um domingo, o Comando Militar do Planalto realizou nesta sexta uma cerimônia para relembrar a data. O evento realizado em Brasília, contou com a presença do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol. Mesmo assim, a juíza tomou a decisão liminar. Neste sábado, 30, a decisão foi derrubada pela desembargadora de plantão.

A magistrada afirmou que embora ‘reconheça a sensibilidade do tema em análise, confiro relevância à argumentação da agravante, no sentido de que a recomendação deduzida pelo Presidente da República insere-se no âmbito do poder discricionário do administrador’. “Não visualizo, de outra parte, violação ao princípio da legalidade, tampouco violação a direitos humanos, mormente se considerado o fato de que houve manifestações similares nas unidades militares nos anos anteriores, sem nenhum reflexo negativo na coletividade”.

“Constato, ademais, que a nota divulgada pelo Ministério da Defesa, já amplamente veiculada pela imprensa, não traz nenhuma conotação ou ideia que reforce os temores levantados pelos agravados, de violação à memória e à verdade, ao princípio da moralidade administrativa ou de afronta ao estado democrático de direito – o qual pressupõe a pluralidade de debates e de ideais”, escreveu.

“Com essas breves considerações, defiro o pedido, para determinar seja imediatamente suspensa a execução das liminares deferidas na Ação Civil Pública 1007756-96.2019.4.01.3400 e na Ação Popular 1007656-44.2019.4.01.3400”, escreveu, referindo-se a decisões da juíza Ivani da Silva Luz.

Outras Notícias

Mendonça Filho libera R$ 14,4 milhões a mais de 4 mil escolas de Pernambuco

O Ministro da Educação, Mendonça Filho liberou R$14,4 milhões para escolas públicas da rede Estadual e Municipais de ensino de Pernambuco. O montante, repassado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades executoras refere-se à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2017. Os recursos irão beneficiar […]

O Ministro da Educação, Mendonça Filho liberou R$14,4 milhões para escolas públicas da rede Estadual e Municipais de ensino de Pernambuco.

O montante, repassado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades executoras refere-se à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2017. Os recursos irão beneficiar mais de 1,078 milhão de alunos em 4,470 mil escolas espalhadas por Pernambuco.

Não há prazo para utilização dos valores, mas a orientação do FNDE é que ela ocorra no exercício. “Este recurso é destinado a pequenos reparos nas unidades de ensino e manutenção e conservação da infraestrutura das instituições e também pode ser utilizado para a compra de material de consumo e de bens permanentes. Dentro da unidade escolar, com este recurso, o próprio diretor da escola contrata o serviço que for necessário e consegue sanar problemas”, detalhou o ministro Mendonça Filho.

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

Auditoria interna da Petrobras aponta prejuízo de R$ 1 bilhão

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, uma auditoria interna da Petrobras sobre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) apontou que a empresa comprou equipamentos antes de definir detalhes como o modelo de negócio e a estrutura de produção da refinaria, fato que gerou prejuízo de mais de R$ 1 bilhão, com manutenção […]

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Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, uma auditoria interna da Petrobras sobre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) apontou que a empresa comprou equipamentos antes de definir detalhes como o modelo de negócio e a estrutura de produção da refinaria, fato que gerou prejuízo de mais de R$ 1 bilhão, com manutenção e cuidados de máquinas.

A estatal estuda se será possível aproveitar os equipamentos adquiridos em outras unidades, mas parte do maquinário não será mais utilizado.

Na investigação, funcionários da Petrobras relataram que as diretorias de Serviços e Abastecimento, respectivamente comandadas por Renato Duque e Paulo Roberto Costa, ambos investigados na operação Lava Jato, pressionaram os empregados para acelerar aquisições de produtos e obras da Comperj.

A apuração também apontou irregularidade na maior contratação citada no relatório, no valor de R$ 3,8 bilhões, feita pela Petrobras sem concorrência pública com o consórcio TUC, formado pelas empresas Odebrecht, UTC e Toyo.

Essas empreiteiras também são alvo da Lava Jato pela suposta formação de cartel e foram incluídas pela Petrobras em lista de empresas temporariamente impedidas de contratar com a estatal.

Em Carnaíba, moradores de rua que virou lago cobram saneamento e calçamento

Em contato com o blog, vários moradores da rua Padre Cícero, no Bairro Bela Vista, reclamaram das condições de precariedade da via. A rua não conta com praticamente nenhuma obra de infra-estrutura: não tem calçamento ou saneamento. Com as chuvas, a situação fica crítica, como o internauta pode conferir na foto, enviada ao blog. A […]

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Em contato com o blog, vários moradores da rua Padre Cícero, no Bairro Bela Vista, reclamaram das condições de precariedade da via. A rua não conta com praticamente nenhuma obra de infra-estrutura: não tem calçamento ou saneamento. Com as chuvas, a situação fica crítica, como o internauta pode conferir na foto, enviada ao blog.

A preocupação é maior porque a rua tem moradores com registros de casos de dengue. Já houve um caso de meningite viral. Moradores temem que, com a água empossada, os problemas se potencializem.

Segundo eles, a prefeitura tem ciência da situação. O Secretário Ozéas Magno, por exemplo, já foi informado da situação em mais de uma oportunidade. Sugerem que o prefeito Zé Mário veja possibilidade de incluir ações para a via em novo pacote do FEM ou com outra fonte de recursos.

Ricardo Ferraz diz que não disputa reeleição em Floresta

Com decisão, grupo do Deputado Fabrizio Ferraz oficializou pré-candidatos Primeira mão Na tarde deste sábado (8), em um grande evento político no município de Floresta, o deputado estadual Fabrizio Ferraz anunciou os nomes dos pré-candidatos que poderão disputar a corrida eleitoral para a Prefeitura da cidade em 2020. De acordo com Ferraz, os nomes foram […]

Com decisão, grupo do Deputado Fabrizio Ferraz oficializou pré-candidatos

Primeira mão

Na tarde deste sábado (8), em um grande evento político no município de Floresta, o deputado estadual Fabrizio Ferraz anunciou os nomes dos pré-candidatos que poderão disputar a corrida eleitoral para a Prefeitura da cidade em 2020.

De acordo com Ferraz, os nomes foram definidos após uma reunião interna do grupo, que aconteceu na noite dessa sexta, e contou com a presença do atual prefeito, Ricardo Ferraz, que confirmou não ser candidato à reeleição.  Entre os nomes que estarão à disposição do grupo estão Beto Puça, Chichico Ferraz, Favinho Ferraz,  Sérgio Jardim e Tadeu Laranjeira.

O deputado Fabrizio Ferraz, que coordena o processo de escolha do representante do grupo político no município, afirmou ainda que o nome do candidato será escolhido por meio de pesquisas. “Nós iremos realizar uma série de pesquisas bem aprofundadas, vamos ouvir a população e em março, o nome escolhido será oficializado. O processo será feito de forma democrática, respeitando a vontade dos florestanos. Nosso grupo, diferente dos demais, não irá impor candidato. O nosso projeto para Floresta é sério e comprometido com os interesses da nossa gente”, assegurou.

O encontro também foi marcado por um workshop que trouxe informações sobre as eleições 2020. Os advogados Allan Pereira Sá e Willian Carvalho falaram, respectivamente, sobre os prazos eleitorais e as novas regras que já estarão em vigor no pleito deste ano. Por fim, o jornalista Anderson Tennens apresentou uma palestra sobre marketing digital e abordou a importância das redes sociais na construção da imagem do candidato.

“Ficamos extremamente satisfeitos com o resultado do evento. Aproveitamos a oportunidade para trazer conhecimento não só para os nossos pré-candidatos, como para as lideranças do município e o público em geral. Não poderia ter sido mais positivo” disse Fabrizio Ferraz, idealizador do evento.

Sertaniense Josessandro Andrade lança livro e participação em documentário

O poeta Josessandro Andrade, lançou no Armazém do Campo( MST) o livro ” A Roda do Escárnio”, com poemas de sua autoria. Natural de Sertânia, é vencedor do Prêmio nacional Viva a Leitura (Ministério da Educação e Ministério da Cultura) , compositor e autor teatral. Ainda, participando da exibição do Filme “Returno”, documentário de Vinícius […]

O poeta Josessandro Andrade, lançou no Armazém do Campo( MST) o livro ” A Roda do Escárnio”, com poemas de sua autoria.

Natural de Sertânia, é vencedor do Prêmio nacional Viva a Leitura (Ministério da Educação e Ministério da Cultura) , compositor e autor teatral.

Ainda, participando da exibição do Filme “Returno”, documentário de Vinícius Andrade e CaioZ, que antecedeu o lançamento.

Editado por A Modena editora ( SP),”A Roda do Escárnio” é um livro de poemas de resistência política e Traz temas contundentes como a Defesa do Legado do educador Paulo Freire, a contestação ao Xenofobismo contra o Nordeste e a celebração da ciência , da Universidade Pública, do Estado democrático de direito e da vida, numa pluralidade poética que vai dos gêneros da Poesia popular como Galope a beira mar, Mourão Perguntado, Gemedeira, Toadas, Cordel e emboladas ,passando pelo Sonetos e versos livres , até chegar na Poesia concreta e nos micropoemas.

O Livro tem prefácio do Poeta e Jornalista Lau Siqueira (ex-Secretário de Cultura do Estado da Paraíba), bem como apresentações e depoimentos de Allan Salles ( músico, xilogravurista e Cordelista) , Marcelo Santa Cruz ( advogado e ex-vereador de Olinda), Antônio Jorge de Siqueira ( Professor da UFPE e escritor) e Zé Luiz do Candeeiro ( Artista e Professor Universitário).

Filme

O Filme Returno, documentário dos cineastas Vinícius Andrade e CaioZ aborda o Segundo turno das eleições presidenciais de 2018 , ouvindo depoimentos de trabalhadores rurais, feirantes, professores e pequenos comerciantes do Sertão do Moxotó e Ipanema. O filme traz participação de Inez Olude (Betânia- PE) , ex-presa política, radicada em Bruxelas, na Bélgica, Artista plástica, Poeta e Ativista Cultural e do Poeta Josessandro Andrade.