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Desembargador deve ser primeiro favorecido pela PEC da Bengala no estado

Por Nill Júnior

4Do Diário de Pernambuco

O desembargador Nivaldo Mulatinho Filho poderá se tornar o primeiro beneficiado pela PEC da Bengala (457/05) no estado. O magistrado impetrou nesta quinta-feira (7) mandado de segurança para tentar evitar que o Tribunal de Justiça de Pernambuco o aposente compulsoriamente. Mulatinho, que completou 70 anos nesta sexta-feira (8) sustenta que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição lhe permite permanecer no cargo por mais cinco anos. O texto aprovado na última terça-feira eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Bartolomeu Bueno.

A emenda ainda não contempla os tribunais estaduais, mas prevê que uma lei complementar discutirá posteriormente a extensão da medida. Na decisão, o desembargador Bartolomeu Bueno concorda com o argumento de que até que essa lei complementar entre em vigor, o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho adquiriu o direito de ser mantido no cargo que hoje ocupa. O texto continua, explicando que o não cumprimento por parte do chefe do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, acarretaria “menosprezo pelo Poder Legislativo e pelo princípio da separação, independência e harmonia entre os três poderes da República”.

De acordo com o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho, o Poder Judiciário tem caráter nacional e por isso o texto da emenda contemplaria sua solicitação. “A lei orgânica da magistratura é única. Acredito que ainda tenho condições de continuar exercendo as minhas funções como desembargador, e por isso entrei com o mandado de segurança”, explicou. A decisão também alerta para que a vaga de desembargador não seja preenchida por outro magistrado até o julgamento e a decisão final.

A PEC da Bengala foi colocada em pauta no início da semana pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e sua aprovação gerou grande repercussão. Pela antiga regra, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria a possibilidade de indicar seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até 2018, quando termina o seu governo. Com a aprovação, a mandatária só terá a chance de indicar um. Luiz Edson Fachin foi o escolhido e aguarda sabatina do Senado para assumir a vaga deixada por Joaquim Barbosa.

Outras Notícias

Nordeste recebeu 3% de novas concessões do Bolsa Família, lamenta João Paulo Costa

O deputado João Paulo Costa (Avante) lamentou, na Reunião Plenária desta quinta (5), o fato de que a Região Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benefícios do Programa Bolsa Família concedidos em janeiro pelo Governo Federal. A informação foi noticiada hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo. A reportagem revelou que, no período, o Sul […]

Foto: Alepe/Divulgação

O deputado João Paulo Costa (Avante) lamentou, na Reunião Plenária desta quinta (5), o fato de que a Região Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benefícios do Programa Bolsa Família concedidos em janeiro pelo Governo Federal. A informação foi noticiada hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo.

A reportagem revelou que, no período, o Sul e o Sudeste responderam por 75% das novas concessões. Para o parlamentar, o percentual para o Nordeste é muito pequeno e não condiz com a necessidade de uma região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do programa.

“Venho ressaltar a importância de mantermos um diálogo com o Governo Federal e mostrar que o Nordeste é muito importante para o País e tem muito potencial”, disse. “A região deve sempre ser tratada de forma igualitária”, prosseguiu.

Brasil supera 15 mil mortes e passa Itália e Espanha em casos de coronavírus

O Brasil superou a Itália e a Espanha em número de casos neste sábado (16). Foram registrados 14.919 novas confirmações de infecções pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, segundo dados anunciados pelo Ministério da Saúde, e acumulando 233.142 casos confirmados desde o início da pandemia, em fevereiro. Com isso, o país é agora o […]

O Brasil superou a Itália e a Espanha em número de casos neste sábado (16).

Foram registrados 14.919 novas confirmações de infecções pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, segundo dados anunciados pelo Ministério da Saúde, e acumulando 233.142 casos confirmados desde o início da pandemia, em fevereiro.

Com isso, o país é agora o quarto com mais casos no mundo, atrás apenas de EUA, Rússia e Reino Unido e à frente dos 223.885 casos italianos e dos 230.698 espanhóis anotados pela Universidade Johns Hopkins. No mundo, os casos registrados da doença que eclodiu em dezembro último na China somam mais do que 4,6 milhões, com 310 mil mortes espalhadas por cinco continentes.

No mesmo período de 24 horas, foram computadas 816 novas mortes no Brasil por causa da doença, elevando o total para 15.633 mortes no mesmo dia em que o país completa dois meses do primeiro óbito por Covid-19 registrado e caminha rapidamente para tornar-se o epicentro da pandemia, ao lado dos EUA.

Apenas uma semana antes, no sábado, dia 9, o Brasil cruzara a barreira simbólica dos 10 mil mortos –um salto de mais de 50% nas mortes em sete dias.

As marcas tétricas são alcançadas um dia depois do pedido de demissão do ministro da Saúde, Nelson Teich, que deixou o cargo antes mesmo de completar um mês no posto por sentir-se pressionado pelo presidente Jair Bolsonaro a ampliar o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19, posição da qual discorda.

O general Eduardo Pazuello assumiu interinamente o ministério. É a segunda troca de ministros da pasta desde o início da pandemia.

Filho agride mãe de 79 anos e é detido pela Guarda Municipal de Tabira

Por volta das 16h45, deste sábado (15), o Grupamento Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC), da Guarda Municipal de Tabira, foi acionado pela Central de Comunicações (CECOM), para atender a uma ocorrência de Violência Doméstica, na Rua Bom Jesus, Bairro João Cordeiro.  Ao chegar no local foi constatado a veracidade dos fatos, a senhora M.L.C, […]

Por volta das 16h45, deste sábado (15), o Grupamento Rondas de Apoio ao Cidadão (RONDAC), da Guarda Municipal de Tabira, foi acionado pela Central de Comunicações (CECOM), para atender a uma ocorrência de Violência Doméstica, na Rua Bom Jesus, Bairro João Cordeiro. 

Ao chegar no local foi constatado a veracidade dos fatos, a senhora M.L.C, 79 anos, divorciada, agricultora,  relatou que estava em casa junto com seu filho, o Imputado, L.C.R. 40 anos, solteiro, quando os dois começaram a discutir, momento este que ele a empurrou contra o sofá e disferiu um soco no ombro esquerdo, como também desferiu palavras ofensivas contra sua pessoa. 

O imputado se evadiu do local, todavia, foram feitas diligências com intuito de localizá-lo, obtendo êxito na Rua Pacifico Jovino das Graças, o qual foi abordado, detido, conduzido para a DP Local e posteriormente levado para 20° DESEC de Afogados da Ingazeira-PE, onde foi autuado em flagrante por violência doméstica, ficando recolhido naquela unidade para audiência de custódia.

Em Serra Talhada, Paulo Câmara visita obras do Hospital Geral do Sertão

O governador Paulo Câmara vistoriou, nesta sexta-feira (16), as obras do Hospital Geral do Sertão – Governador Eduardo Campos (HGEC), no município de Serra Talhada, Sertão do Pajeú. Atualmente, o percentual de avanço da obra está em torno de 30%, com cerca de 215 homens trabalhando no local. Os serviços de execução da etapa física […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara vistoriou, nesta sexta-feira (16), as obras do Hospital Geral do Sertão – Governador Eduardo Campos (HGEC), no município de Serra Talhada, Sertão do Pajeú. Atualmente, o percentual de avanço da obra está em torno de 30%, com cerca de 215 homens trabalhando no local. Os serviços de execução da etapa física têm previsão de conclusão para o mês de março de 2020, e representam um investimento de R$ 48 milhões.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, garantiu que, quando entregue, o hospital mudará a realidade de todo o Sertão. “É uma emergência superestruturada, com capacidade para atendimento simultâneo de até 80 pessoas, 44 pessoas na linha de cuidado de adulto, 36 pessoas na linha de cuidado pediátrico. Estamos também agregando ao projeto inicial um centro de Oncologia para cuidar dessa demanda existente em toda a região. Esse equipamento hospitalar vai revolucionar a assistência à saúde no interior de Pernambuco”, garantiu Longo.

O secretário-executivo de Obras do Gabinete de Projetos Estratégicos, Nelson Holanda, assegurou que o cronograma está em dia, e adiantou que, quando a obra física for entregue, começará a fase de responsabilidade da Secretaria de Saúde, referente, por exemplo, à compra de equipamentos e à contratação de pessoal. “Com tudo isso em dia, a meta é entregar o equipamento público à população no primeiro semestre de 2020”, afirmou Nelson.

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Atualmente, estão sendo realizados serviços de engenharia em todos os seis blocos da unidade, incluindo a execução de concretagem de pilares, vigas e lajes; alvenaria e emboço interno, revestimento externo, instalação de esquadrias, eletrocalhas, cabos da rede elétrica, tubos da rede pluvial e da rede de esgoto, drenagem e equipamentos da rede de climatização. A unidade hospitalar terá aproximadamente 10 mil metros quadrados (m²) de área construída.

Também está prevista a execução de serviços de engenharia destinados ao sistema viário de entorno do HGEC, que terá, ao todo, 2,4 quilômetros de comprimento e inclui uma via arterial, duas vias locais e uma via projetada às margens da BR-232, além das intervenções junto à BR-232, com a criação de uma rótula, faixas de interseção, aceleração e desaceleração. A previsão de investimentos para o acesso viário é de R$ 3,3 milhões.

O projeto do Hospital Geral Governador Eduardo Campos prevê o atendimento a uma demanda média de 462 internamentos por mês. A estrutura física contará com 5 salas de cirurgia, 60 leitos de internamento e 10 leitos de UTI, com possibilidade de expansão para um total de 140 leitos de internamento e 20 leitos de UTI.

O hospital disponibilizará atendimento ambulatorial nas especialidades de traumato-ortopedia, clínicas geral, cardiológica e neurológica, além de cirurgia geral. A unidade vai complementar a rede de saúde da III Macrorregião, que possui 35 municípios e uma população de 842.153 habitantes. Além de Serra Talhada, o HGEC atenderá os municípios sertanejos de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo. A III Macrorregião é composta pelas VI, X e XI Regionais de Saúde de Pernambuco.

O Blog e a História: há dez anos, Eduardo visitava o Pajeú

Em 30 de março de 2014 – neste fim de semana o governador de Pernambuco e pré-candidato a presidência do Brasil, Eduardo Campos fez uma verdadeira maratona de inaugurações pelo Sertão do Pajeú. Tendo como últimos atos como governador do Estado, Eduardo começou com uma coletiva de imprensa em Afogados da Ingazeira. Ainda em Afogados, […]

Em 30 de março de 2014 – neste fim de semana o governador de Pernambuco e pré-candidato a presidência do Brasil, Eduardo Campos fez uma verdadeira maratona de inaugurações pelo Sertão do Pajeú.

Tendo como últimos atos como governador do Estado, Eduardo começou com uma coletiva de imprensa em Afogados da Ingazeira.

Ainda em Afogados, Eduardo acompanhado de sua comitiva, do prefeito José Patriota e de políticos locais, inaugurou o Centro de Produções de Severino Carneiro, entregou o Conjunto Habitacional Laura Ramos e inaugurou a UPA-E.

Em São José do Egito, ao lado do prefeito Romério Guimarães (PT), deputados, vereadores e prefeitos da região, além de socialistas, Campos inaugurou a Escola Técnica Estadual Célia Siqueira.

O Governador visitou as dependências da escola, conheceu o núcleo de robótica e entregou tablets para estudantes.

A agenda terminou em Itapetim com a entrega do Mercado Público Municipal Antônio do Rêgo Vilar. Que foi totalmente reformado, ao lado do prefeito Arquimedes Machado e do ex-prefeito Adelmo Moura. Lá, houve entrega simbólica do trecho de 12 km da rodovia PE-263 (Rodovia do Repente), que liga Itapetim ao distrito de São Vicente e do Estádio Municipal Pedro Nunes “O Maxixão”.

Campos também assinou convênios para a construção da ponte que liga o Centro da cidade ao Bairro Santo Antônio, para a construção da Praça do Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar, calçamentos e para a construção da Praça da Rua Sebastião Rabelo.