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Desembargador deve ser primeiro favorecido pela PEC da Bengala no estado

Por Nill Júnior

4Do Diário de Pernambuco

O desembargador Nivaldo Mulatinho Filho poderá se tornar o primeiro beneficiado pela PEC da Bengala (457/05) no estado. O magistrado impetrou nesta quinta-feira (7) mandado de segurança para tentar evitar que o Tribunal de Justiça de Pernambuco o aposente compulsoriamente. Mulatinho, que completou 70 anos nesta sexta-feira (8) sustenta que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição lhe permite permanecer no cargo por mais cinco anos. O texto aprovado na última terça-feira eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Bartolomeu Bueno.

A emenda ainda não contempla os tribunais estaduais, mas prevê que uma lei complementar discutirá posteriormente a extensão da medida. Na decisão, o desembargador Bartolomeu Bueno concorda com o argumento de que até que essa lei complementar entre em vigor, o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho adquiriu o direito de ser mantido no cargo que hoje ocupa. O texto continua, explicando que o não cumprimento por parte do chefe do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, acarretaria “menosprezo pelo Poder Legislativo e pelo princípio da separação, independência e harmonia entre os três poderes da República”.

De acordo com o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho, o Poder Judiciário tem caráter nacional e por isso o texto da emenda contemplaria sua solicitação. “A lei orgânica da magistratura é única. Acredito que ainda tenho condições de continuar exercendo as minhas funções como desembargador, e por isso entrei com o mandado de segurança”, explicou. A decisão também alerta para que a vaga de desembargador não seja preenchida por outro magistrado até o julgamento e a decisão final.

A PEC da Bengala foi colocada em pauta no início da semana pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e sua aprovação gerou grande repercussão. Pela antiga regra, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria a possibilidade de indicar seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até 2018, quando termina o seu governo. Com a aprovação, a mandatária só terá a chance de indicar um. Luiz Edson Fachin foi o escolhido e aguarda sabatina do Senado para assumir a vaga deixada por Joaquim Barbosa.

Outras Notícias

Covid-19: Afogados da Ingazeira e São José do Egito tem queda em número de confirmações

Em Afogados, óbito que estava em investigação foi descartado para covid-19. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça-feira (22), foram registrados 3 novos casos de covid-19 no município totalizando 741 confirmados. Desses, 2 casos já estavam em investigação. São 2 pacientes do sexo masculino, com 31 e 75 anos, e 1 paciente […]

Em Afogados, óbito que estava em investigação foi descartado para covid-19.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça-feira (22), foram registrados 3 novos casos de covid-19 no município totalizando 741 confirmados. Desses, 2 casos já estavam em investigação.

São 2 pacientes do sexo masculino, com 31 e 75 anos, e 1 paciente do sexo feminino, 51 anos. A mulher é cabeleireira e os homens são, um aposentado e o outro, atendente.

Entram em investigação os casos de dez mulheres, com idades entre 10 e 55 anos,  e os de cinco homens, com idades entre 41 e 58 anos. 

Óbito em investigação – A causa do óbito da paciente de 83 anos, que estava em investigação, foi descartada para covid-19, após resultado negativo da testagem realizada.

Nesta terça-feira, foram mais 25 casos descartados após os pacientes apresentarem resultado negativo para covid-19.

Hoje, 11 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Com isso, o município atingiu a marca de 611 pessoas (82,45 %) recuperadas para covid-19. Atualmente, 117 casos estão ativos. 

O município atingiu a marca de 3.925 pessoas testadas para a covid-19.

A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informa que, nesta terça-feira, foram registrados 3 novos casos positivos de covid-19, totalizando 579 confirmados. 

Atualmente, 53 pessoas que testaram positivo para o novo coronavírus estão cumprindo isolamento domiciliar, sempre acompanhadas pela equipe multidisciplinar.

São José do Egito registra 520 pacientes curados da covid-19. Segundo a Secretaria, o alto número de testagens e o acompanhamento diário aos infectados faz com que aumentem as chances de cura. Só nas últimas 24hs foram 17 pessoas curadas no município. 

Nesse mesmo período, as unidades de saúde fizeram 28 testes, já são 2.263 exames realizados desde o início da pandemia.

Mais uma: barragem do Bálsamo ‘sangra’ em Bom Conselho

G1PE A Barragem do Bálsamo, em Bom Conselho, “sangrou” após as chuvas registradas no Agreste. De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o reservatório atingiu 19 milhões de m³ de água. Ainda segundo a Compesa, este volume de água permite que o racionamento chegue ao fim no município e também garante o abastecimento […]

G1PE

A Barragem do Bálsamo, em Bom Conselho, “sangrou” após as chuvas registradas no Agreste. De acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o reservatório atingiu 19 milhões de m³ de água.

Ainda segundo a Compesa, este volume de água permite que o racionamento chegue ao fim no município e também garante o abastecimento da população até o próximo período de chuvas, em 2018.

Além do Bálsamo, que corresponde a 60% da água distribuída no município, o sistema de abastecimento de Bom Conselho conta com a contribuição de outros cinco mananciais: as barragens Caboge (153 mil metros cúbicos de água) e Bolandim (112 mil metros cúbicos) estão vertendo, enquanto que Baixa Grande, Mata Verde e Caixa D’Água tiveram os níveis regularizados pelas chuvas.

“A Barragem do Bálsamo é o principal manancial que atende a população da cidade, cerca de 30 mil pessoas. Além do bom nível do Bálsamo, também conseguimos retirar Bom Conselho do rodízio com a retomada da captação na Barragem de Mata Verde, que estava em colapso”, explicou o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Igor Galindo.

Antes das chuvas, o município estava sendo abastecido com o calendário de cinco dias com água e dez dias sem.

Cliente Celpe pode receber R$ 20 de desconto na conta de energia 

Benefício será destinado exclusivamente aos novos usuários do RecargaPay que pagarem fatura de energia elétrica da Companhia utilizando a plataforma Os clientes da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) terão a oportunidade de ganhar R$ 20 de desconto no pagamento da fatura de energia elétrica. A concessionária fechou uma parceria com o aplicativo RecargaPay, que vai […]

Benefício será destinado exclusivamente aos novos usuários do RecargaPay que pagarem fatura de energia elétrica da Companhia utilizando a plataforma

Os clientes da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) terão a oportunidade de ganhar R$ 20 de desconto no pagamento da fatura de energia elétrica. A concessionária fechou uma parceria com o aplicativo RecargaPay, que vai oferecer o desconto, a partir desta sexta-feira (29), para quem pagar com o cartão de crédito utilizando a plataforma digital. 

O benefício será concedido a todos os consumidores que realizarem o download do app e quitarem a conta de energia pela primeira vez diretamente no RecargaPay. 

A iniciativa tem como finalidade facilitar o pagamento dos clientes da Celpe por meio da plataforma digital. 

“A parceria com o RecargaPay vai proporcionar um grande benefício para os nossos clientes, que cada dia estão migrando para o ambiente digital. O aplicativo é seguro, rápido, simples e o usuário poderá pagar por meio do cartão de crédito. O cliente pode escolher receber sua fatura de energia por e-mail, desta forma, promovemos a comodidade, o conforto e com a saúde das pessoas, que não precisarão sair de casa para fazer o pagamento, evitando assim aglomeração”, afirmou o superintendente comercial da Neoenergia, Leonardo Moura. 

Com o RecargaPay, a Celpe amplia as possibilidades de pagamento da conta de energia em todo o Estado. Além dos meios tradicionais, como lotéricas e bancos, que neste momento devem ser evitados devido à pandemia, a concessionária ainda oferece a quitação por meio do débito automático e pelo PIX, que podem ser realizados a qualquer dia e hora, inclusive finais de semana e feriados. 

Com mais essa novidade, a concessionária consolida a sua atuação no cenário digital ao integrar os canais de atendimento e novos meios de pagamento. Aliado a isso, a Celpe também implementou a novidade de oferecer cartão de crédito e a opção do Cartão Virtual Caixa Elo (Auxílio Emergencial) para quitar faturas.

Afogados FC e Atlético Mineiro se enfrentam na quarta-feira de cinzas

Em seu site a CBF oficializou ontem para o dia 26 de fevereiro(quarta-feira de cinzas) o jogo entre Afogados FC e Atlético Mineiro pela 2ª fase da Copa do Brasil. Enquanto o Atlético Mineiro já providencia hotel e local de treinamento em Afogados da Ingazeira para o jogo da Copa do Brasil, a direção da […]

Em seu site a CBF oficializou ontem para o dia 26 de fevereiro(quarta-feira de cinzas) o jogo entre Afogados FC e Atlético Mineiro pela 2ª fase da Copa do Brasil.

Enquanto o Atlético Mineiro já providencia hotel e local de treinamento em Afogados da Ingazeira para o jogo da Copa do Brasil, a direção da Coruja do Sertão se preocupa em ampliar a capacidade do Estádio Vianão.

Falando a Rádio Pajeú FM um dia após a classificação para a 2ª fase, o Presidente João Nogueira descartou a venda do mando de campo e prometeu que arquibancadas tubulares serão instaladas no estádio para receber um total de 5 mil torcedores.

João Nogueira admitiu que o futebol de quatro atletas do Afogados despertou o interesse de vários clubes e que se for para liberar, espera que a Coruja do Sertão seja recompensado financeiramente.

Gestão Sandrinho inaugura ponte Antônio Mariano e assina convênios de R$ 14 milhões

Lei determina que inaugurações com o gestor e pré-candidato só podiam ocorrer até esta sexta antes da eleição  Mais de duas mil pessoas segundo a municipalidade prestigiaram a inauguração da ponte Antônio Mariano de Brito, que liga os bairros São Cristóvão e São Francisco. O prefeito Alessandro Palmeira entregou a ponte que homenageia Antônio Mariano […]

Lei determina que inaugurações com o gestor e pré-candidato só podiam ocorrer até esta sexta antes da eleição 

Mais de duas mil pessoas segundo a municipalidade prestigiaram a inauguração da ponte Antônio Mariano de Brito, que liga os bairros São Cristóvão e São Francisco.

O prefeito Alessandro Palmeira entregou a ponte que homenageia Antônio Mariano de Brito, vereador e prefeito mais jovem de Afogados, e deputado Estadual por quatro mandatos consecutivos.

Ao lado do Deputado Federal Pedro Campos, o Prefeito Sandrinho e o vice, Daniel Valadares, foram recepcionados pelos familiares de Antônio,  a partir da viúva Aldenice Mariano, filhos, irmãos, neto e sobrinhos do homenageado. Juntos, eles acenderam as luzes dos 12 postes de LED que iluminam a ponte. Após o descerramento da fita e da placa de inauguração, todos seguiram para o palco montado no final da ponte, acompanhado pelo som do sax do músico Chagas.

O Vereador Cícero Miguel falou em nome dos moradores do bairro, destacando que foi Antônio Mariano quem o colocou na política. Gal Mariano foi uma das representantes da família a usar da palavra.

Essa homenagem é mais do que justa, pois Antônio Mariano em vida foi ponte, uniu vontades e ações. A gestão Sandrinho é um canteiro de obras e me sinto muito orgulhosa de fazer parte dessas conquistas, como a inauguração dessa ponte que homenageia meu tio”, destacou Gal.

Pedro Campos frisou que embora o Prefeito Sandrinho, a partir de hoje, não possa inaugurar obras por conta da lei eleitoral, ele está à disposição para vir, uma vez que não é candidato.

“Afogados é um canteiro de obras. Quero poder estar aqui, junto com vocês, para inaugurarmos tudo o que a gestão Sandrinho ainda tem para entregar à população,” afirmou Pedro Campos, cuja emenda parlamentar, junto com os recursos da Prefeitura, ajudou a tirar do papel, em apenas um ano, a ponte Antônio Mariano.

O ex-prefeito Totonho Valadares, engenheiro de formação, destacou a qualidade e a rapidez com que a obra foi entregue. Vereadora do Recife e filha do homenageado, Aline Mariano destacou o legado do seu pai em prol do desenvolvimento de Afogados e do Pajeú.

“Essa é a maior obra viária recente de Afogados. Não é só uma ponte de concreto, tem um simbolismo porque meu pai sempre trabalhou unindo as pessoas, ele era literalmente um construtor de pontes, encurtou distâncias, construiu pontes de amizades,” falou Aline Mariano, bastante emocionada.

O vice-prefeito Daniel Valadares lembrou que a obra teve início em seis de junho do ano passado. “Essa obra mostra a agilidade do nosso governo. Uma obra dessa grandeza nós conseguimos tirar do papel em pouco mais de um ano, um recorde praticamente,” finalizou Daniel.

A parte cultural ficou por conta do poeta Diomedes Mariano, que recitou versos de improviso a respeito da história de Antônio Mariano e de ações da  da gestão.

Antes de sua fala, o Prefeito Sandrinho Palmeira assinou uma ordem de serviço, no valor de R$ 947 mil reais para a pavimentação asfáltica das ruas que interligam a ponte até a rua Jaime Batista de lima, no São Francisco; e das vias que liga a ponte até a igreja do bairro São Cristóvão. Sandrinho também assinou ordem de serviço para início de pavimentação da rua João Alves Guimarães, no bairro Manoela Valadares.

“Essa ponte vai ajudar bastante na mobilidade urbana, facilitando o deslocamento dos moradores, que precisam se deslocar dessa região do São Cristóvão e Sobreira para o comércio no centro ou para o hospital regional, e que antes precisavam fazer um caminho muito mais longo. Além disso, essa ponte vai estimular o desenvolvimento dessa área, valorizando os imóveis e melhorando a vida das pessoas,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Ponte Antônio Mariano de Brito – a nova ponte tem 100 metros de comprimento por 10 metros de largura, sendo um metro de passeio de ambos os lados, com guarda-corpo elevado, em um investimento de mais de R$ 4 milhões. Foram instalados 12 postes de ferro com luminárias em Led de 100watts cada. Além disso, a Prefeitura reforçou a iluminação das ruas que dão acesso à ponte, com 38 novas luminárias em LED.

Presenças do ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares, do Presidente da Câmara de Afogados, Rubinho do São João, dos vereadores César Tenório, Cícero Miguel, Gal Mariano, Agnaldo Rodrigues (Cancão), Douglas eletricista, Toinho da ponte, Reinaldo lima, Raimundo lima, Erickson Torres e Vicentinho.

Convênios de 14 milhões com o Governo Federal para construção de Escola e recapeamento de ruas 

Na solenidade, Sandrinho assinou o convênio com o Ministério da Educação para a construção de uma Escola em tempo integral, no bairro São Francisco, no valor de R$ 7,6 milhões.

Alem disso, o Prefeito também assinou convênio com o Ministério das Cidades, no valor de R$ 5,3 milhões para recapeamento de ruas em Afogados. Somada à assinatura da ordem de serviços para pavimentação dos acessos da ponte, orçado em R$ 947, o montante de investimentos ultrapassa a marca dos R$ 14 milhões.