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Desembargador deve ser primeiro favorecido pela PEC da Bengala no estado

Por Nill Júnior

4Do Diário de Pernambuco

O desembargador Nivaldo Mulatinho Filho poderá se tornar o primeiro beneficiado pela PEC da Bengala (457/05) no estado. O magistrado impetrou nesta quinta-feira (7) mandado de segurança para tentar evitar que o Tribunal de Justiça de Pernambuco o aposente compulsoriamente. Mulatinho, que completou 70 anos nesta sexta-feira (8) sustenta que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição lhe permite permanecer no cargo por mais cinco anos. O texto aprovado na última terça-feira eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Bartolomeu Bueno.

A emenda ainda não contempla os tribunais estaduais, mas prevê que uma lei complementar discutirá posteriormente a extensão da medida. Na decisão, o desembargador Bartolomeu Bueno concorda com o argumento de que até que essa lei complementar entre em vigor, o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho adquiriu o direito de ser mantido no cargo que hoje ocupa. O texto continua, explicando que o não cumprimento por parte do chefe do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, acarretaria “menosprezo pelo Poder Legislativo e pelo princípio da separação, independência e harmonia entre os três poderes da República”.

De acordo com o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho, o Poder Judiciário tem caráter nacional e por isso o texto da emenda contemplaria sua solicitação. “A lei orgânica da magistratura é única. Acredito que ainda tenho condições de continuar exercendo as minhas funções como desembargador, e por isso entrei com o mandado de segurança”, explicou. A decisão também alerta para que a vaga de desembargador não seja preenchida por outro magistrado até o julgamento e a decisão final.

A PEC da Bengala foi colocada em pauta no início da semana pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e sua aprovação gerou grande repercussão. Pela antiga regra, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria a possibilidade de indicar seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até 2018, quando termina o seu governo. Com a aprovação, a mandatária só terá a chance de indicar um. Luiz Edson Fachin foi o escolhido e aguarda sabatina do Senado para assumir a vaga deixada por Joaquim Barbosa.

Outras Notícias

Serra-talhadense sofre golpe de mais de R$ 40 mil após tentar comprar carro por aplicativo

Do Farol de Notícias Um homem de 51 anos morador do bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada, levou um golpe de R$ 40.500 após tentar comprar uma caminhonete F-4000 pelo aplicativo de vendas online, OLX. Em conversa com o Farol, a Polícia Civil informou que a vítima prestou queixa nessa quarta-feira (30) dando conta de […]

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Do Farol de Notícias

Um homem de 51 anos morador do bairro Tancredo Neves, em Serra Talhada, levou um golpe de R$ 40.500 após tentar comprar uma caminhonete F-4000 pelo aplicativo de vendas online, OLX.

Em conversa com o Farol, a Polícia Civil informou que a vítima prestou queixa nessa quarta-feira (30) dando conta de que foi enganada por um homem do município de Caetés, no Agreste do estado.

Transtornado com o golpe, o morador contou que viu o anúncio da F-4000 na internet e depois entrou em negociação com o suposto vendedor do carro através do WhatsApp. Assim que sentiu confiança nele, agilizou uma viagem até Caetés para ver o estado do veículo pessoalmente.

Chegando lá, a F-4000 estava estacionada em um posto de combustíveis. Foi quando apareceu um homem apresentando-se como dono do veículo. Na tentativa de vistoriar o carro, o serra-talhadense pediu para abri-lo. E, estranhamente, o suposto proprietário se negou a fazer isso.

O mais curioso é que, a vítima – mesmo após ser proibida de ver o carro por dentro – decidiu fechar negócio e efetuou o depósito de R$ 40.500 na conta do suposto proprietário. Resultado da história: logo após o pagamento, quando retornou para pegar o automóvel e retornar a Serra Talhada, o veículo havia sumido juntamente com o golpista.

Além dos mais de 40 mil furtados, somou-se ao prejuízo da vítima viagens de ida e volta à Caetés. O caso foi registrado na Delegacia de Serra Talhada como estelionato.

Vereador defende aumento de parlamentares em Arcoverde

Além da votação das contas de 2017 da prefeita Madalena Britto (PSB), a última sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde foi marcada pela proposta que vai de encontro com a vontade popular: o aumento no número de vagas de vereadores na Casa James Pacheco. A proposta surgiu do vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB) […]

Além da votação das contas de 2017 da prefeita Madalena Britto (PSB), a última sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde foi marcada pela proposta que vai de encontro com a vontade popular: o aumento no número de vagas de vereadores na Casa James Pacheco. A proposta surgiu do vereador Wevertton Siqueira – Siqueirinha (PSB) que se prontificou a apresentar requerimento pedindo o aumento das vagas.

A defesa do aumento das vagas de vereadores em Arcoverde foi feita pelo parlamentar durante sua fala sobre o encontro promovido pela Assembleia Legislativa realizado na semana passada na cidade.

Ao falar sobre o tema do aumento de vagas para vereadores, o vereador Siqueirinha disse que a cidade comporta até 15 vereadores, ao invés dos 10 atuais. Sua proposta de aumento das vagas se baseou no temor do alto índice do coeficiente eleitoral que em 2020 deverá ser de 3.700 a 3.900 votos para eleger um vereador com as atuais 10 vagas.

Na sua justificativa disse que com “o coeficiente alto, com o número reduzido de vereadores (10) vai ficar uma eleição muita acirrada e aumentando o número de vagas de vereadores aumenta também a representatividade e a qualidade da eleição muda muito”. Ele pediu ainda que a presidência da Câmara, comandada por outra socialista, a vereadora Célia Galindo (PSB), solicitasse a assessoria jurídica um parecer sobre o assunto.

A vereadora já havia dito que não haveria mais tempo para que o aumento de vagas valesse para as eleições de 2020 e que, mais de 72% da população já havia se pronunciado contra esse aumento de vagas. Apesar disso, afirmou que solicitará a assessoria jurídica um parecer sobre o pedido do vereador Siqueirinha que deseja aumentar o número de vereadores de Arcoverde. A presidente sugeriu até uma pesquisa para saber a opinião da população se aprova ou não o aumento de 10 para 13 ou 15 vereadores em Arcoverde.

Hoje cada vereador tem um vencimento de R$ 10.120,00 que, somados, custam mensalmente R$ 101.200,00 só de vencimentos, sem falar nos encargos sociais. Somam-se aos salários dos vereadores, os vencimentos de 83 servidores efetivos e comissionados, incluindo aí os assessores dos parlamentares. Caso aumento para 15 vereadores, como permite a lei, a população de Arcoverde terá que desembolar mensalmente R$ 151.800,00 somente para pagar os parlamentares; isso mantendo-se esse salário atual (R$ 10.120,00).

Governo vai notificar nesta quarta plataformas sobre incitação à violência nas escolas, diz Dino

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse à GloboNews, nesta terça-feira (11), que notificará, amanhã, empresas responsáveis por redes sociais para que adotem medidas de combate à violência e incitação a crimes no ambiente escolar. Entre as medidas que deverão ser adotadas estão: o estabelecimento de canais de atendimento para pedidos e determinações policiais ou […]

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse à GloboNews, nesta terça-feira (11), que notificará, amanhã, empresas responsáveis por redes sociais para que adotem medidas de combate à violência e incitação a crimes no ambiente escolar. Entre as medidas que deverão ser adotadas estão: o estabelecimento de canais de atendimento para pedidos e determinações policiais ou judiciais; moderação ativa de conteúdos de apologia à violência ou ameaça contra escolas.

As notificações serão um “alerta” do governo de que postagens e hashtags que viralizam promovendo autores de atentados precisam ser derrubadas. E que as plataformas precisam monitorar o surgimento de novos perfis em substituição aos que forem derrubados. “A notificação será feita amanhã [quarta], com solicitações e determinações bem claras”, disse Flávio Dino.

Uma das plataformas mais resistentes à determinação de monitoramento ativo e derrubada de perfis é o Twitter. A empresa já disse ao ministro Flávio Dino que frear perfis e hashtags vai contra os termos de uso da plataforma e, na avaliação do Twitter, fere a liberdade de expressão.

Ontem, na reunião com as plataformas, Dino afirmou que os termos de uso das redes sociais não estão acima da lei. Por isso, caso a notificação que será enviada amanhã não seja respeitada, o assunto passará a ser tratado como caso de polícia e de justiça.

“Deixei claro na reunião que, se essa notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso”, afirmou Dino.

“Reitero que nosso desejo é o de que as empresas de tecnologia nos ajudem. Mas, se não atenderem à notificação, é claro que nos colocam em uma posição em que, além de cuidar dos perpetradores, dos autores, daqueles que estão planejando violência, vamos ter que cuidar deles próprios, o que espero que não seja necessário”, completou o ministro da Justiça.

Arcoverde terá shopping com mais de 100 lojas

Grupo GR Shopping está investindo R$ 20 milhões na primeira etapa do empreendimento, que já começou a ser erguido e deve ser inaugurado em 2020 Do Diário de Pernambuco O município de Arcoverde, no Sertão pernambucano, terá um shopping. O projeto, que representa um investimento R$ 20 milhões, na primeira etapa, será erguido em um […]

Foto: GR Shopping/Divulgação

Grupo GR Shopping está investindo R$ 20 milhões na primeira etapa do empreendimento, que já começou a ser erguido e deve ser inaugurado em 2020

Do Diário de Pernambuco

O município de Arcoverde, no Sertão pernambucano, terá um shopping. O projeto, que representa um investimento R$ 20 milhões, na primeira etapa, será erguido em um terreno localizado às margens da BR232, no KM 256. Ao todo serão 109 operações, incluindo três salas de cinema, área de lazer, lojas âncora e 450 vagas de estacionamento. Na primeira etapa, o empreendimento terá uma Área Bruta Locável (ABL) de 5.025 metros quadrados. Recentemente, foram iniciadas as obras de terraplanagem no terreno, etapa que deve seguir até janeiro. A previsão é de que o centro de compras esteja em funcionamento em 2020.

“O projeto vem sendo discutido desde o ano passado, quando participamos do edital de licitação da área. Já estávamos em busca de um terreno para erguer um empreendimento do tipo porque encontramos em Arcoverde muito potencial. A cidade tem vocação comercial forte, prestação de serviço, além do polo médico que está em franca expansão. São pontos que justificam o empreendimento”, afirma o sócio investidor do centro de compras, Jayme Friedman. Os recursos destinados para esta primeira etapa do Shopping Arcoverde são oriundos de financiamento junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

A escritura do terreno do Shopping de Arcoverde foi assinada junto à prefeitura da cidade no mês passado. Apesar do empreendimento ainda estar em fase inicial, algumas negociações já estão em curso. “Já temos um acordo assinado com o Grupo Cine, que atua na área de cinemas e com forte atuação na região Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Também temos entendimento com Lojas Americanas e, recentemente, fomos surpreendidos com interesse de um grupo de varejo da região Sudeste que quer adquirir uma área grande. Caso essa negociação avance os números do shopping já neste primeiro momento dobram”, conta Jayme Friedman.

Segundo o investidor, devido à vocação da região para a área médica, uma das propostas é, inclusive, a destinação de áreas para o segmento médico. “Tanto para consultórios quanto para clínicas que queiram estar mais próximos do público consumidor”, ressalta. De acordo com Jayme Friedman, a expectativa é de que, na primeira fase de operação, o centro de compras atinja um faturamento de R$ 100 milhões.

A expectativa é de que, quando em plena operação, sejam gerados pelo menos mil empregos, entre diretos e indiretos. “Um dos acordos que firmamos com a prefeitura foi de que 80% da mão de obra seja local”, diz Jayme Friedman. Durante a fase de construção, devem ser gerados em torno de 300 oportunidades de empregos, entre diretos e indiretos. A obra está a cargo do Grupo Bonanza.

O projeto está sendo tocado pelo grupo GR Shopping, que também participou da construção do Shopping Carpina, na Zona da Mata Norte do estado, e do Empório Gourmet, empreendimento localizado na Reserva do Paiva. A empresa é especializada em conceituação, captação de recursos, definição de mix, comercialização e de gestão de shoppings centers. Para os próximos anos, a empresa foca em um plano de expansão nacional.

“Estamos buscando fugir das grandes cidades e buscando potencial de desenvolvimento em cidades menores. Buscamos localidade com potencial de prestação de serviço, com renda per capita e com polos econômicos em desenvolvimento”, detalha o executivo.

Até o final do ano, a empresa irá inaugurar o Bairro Shopping, localizado no município do Paulista. “Também iremos iniciar o Pátio Setúbal, no bairro de Setúbal. Neste caso, será uma galeria cm 20 lojas”, conta.

Seminário em Serra Talhada debateu o papel da Guarda Municipal na segurança pública

O papel da Guarda Civil Municipal na segurança pública foi o tema debatido no “I Seminário da Guarda Municipal de Serra Talhada”, que aconteceu no último sábado (12), das 07h45 às 12h, na Câmara de Vereadores. O seminário foi promovido pela Prefeitura Municipal, com o objetivo de discutir estratégias e fortalecer o trabalho da categoria. […]

O papel da Guarda Civil Municipal na segurança pública foi o tema debatido no “I Seminário da Guarda Municipal de Serra Talhada”, que aconteceu no último sábado (12), das 07h45 às 12h, na Câmara de Vereadores.

O seminário foi promovido pela Prefeitura Municipal, com o objetivo de discutir estratégias e fortalecer o trabalho da categoria. Além de Serra Talhada, estiveram presentes guardas civis de várias cidades do Sertão de Pernambuco, Caruaru e Recife, além de representantes da Bahia.

A programação contou com quatro importantes palestras: “Historicidade da Guarda Municipal”, ministrada pelo coordenador da Academia de Formação em Guarda Civil Municipal e GM de Caruaru, Márcio Bezerra;  “O Poder da Guarda Municipal e a Patrulha Maria da Penha”, ministrada por Marília Viana, instrutora de formação de guardas civis do Recife; “O Poder da Guarda Municipal na Segurança Pública”, ministrada pelo ouvidor geral da Guarda Civil de Juazeiro-BA, Márcio de Carvalho Silva; e “A experiência da Guarda Municipal de Tabira”, apresentada pelo comandante Flávio Marques.

O comandante da Guarda Municipal de Serra Talhada, Givaldo Souza, ressaltou a importância da capacitação para os profissionais e do trabalho de integração. “O seminário foi um momento importante, onde pudemos debater o nosso papel dentro da sociedade, nossas atribuições e a melhoria na prestação de serviço e na funcionalidade da categoria, atuando com mais abrangência e eficiência”, afirmou.

O Prefeito Luciano Duque enfatizou o fortalecimento da guarda. “A nossa Guarda Municipal é uma categoria indispensável para a cidade, estamos trabalhando para melhorar o nosso serviço, reforçar a frota de veículos e fortalecer a categoria”, disse.