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Desembargador deve ser primeiro favorecido pela PEC da Bengala no estado

Por Nill Júnior

4Do Diário de Pernambuco

O desembargador Nivaldo Mulatinho Filho poderá se tornar o primeiro beneficiado pela PEC da Bengala (457/05) no estado. O magistrado impetrou nesta quinta-feira (7) mandado de segurança para tentar evitar que o Tribunal de Justiça de Pernambuco o aposente compulsoriamente. Mulatinho, que completou 70 anos nesta sexta-feira (8) sustenta que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição lhe permite permanecer no cargo por mais cinco anos. O texto aprovado na última terça-feira eleva de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão liminar foi concedida pelo desembargador Bartolomeu Bueno.

A emenda ainda não contempla os tribunais estaduais, mas prevê que uma lei complementar discutirá posteriormente a extensão da medida. Na decisão, o desembargador Bartolomeu Bueno concorda com o argumento de que até que essa lei complementar entre em vigor, o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho adquiriu o direito de ser mantido no cargo que hoje ocupa. O texto continua, explicando que o não cumprimento por parte do chefe do Poder Judiciário de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, acarretaria “menosprezo pelo Poder Legislativo e pelo princípio da separação, independência e harmonia entre os três poderes da República”.

De acordo com o desembargador Nivaldo Mulatinho Filho, o Poder Judiciário tem caráter nacional e por isso o texto da emenda contemplaria sua solicitação. “A lei orgânica da magistratura é única. Acredito que ainda tenho condições de continuar exercendo as minhas funções como desembargador, e por isso entrei com o mandado de segurança”, explicou. A decisão também alerta para que a vaga de desembargador não seja preenchida por outro magistrado até o julgamento e a decisão final.

A PEC da Bengala foi colocada em pauta no início da semana pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), e sua aprovação gerou grande repercussão. Pela antiga regra, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria a possibilidade de indicar seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até 2018, quando termina o seu governo. Com a aprovação, a mandatária só terá a chance de indicar um. Luiz Edson Fachin foi o escolhido e aguarda sabatina do Senado para assumir a vaga deixada por Joaquim Barbosa.

Outras Notícias

Serra: Processo contra Solidariedade avança no TRE-PE e expõe falha na defesa da sigla

Do blog do Júnior Campos O processo que investiga uma suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 em Serra Talhada teve novos desdobramentos esta semana. O Blog Júnior Campos, mais uma vez com exclusividade, traz as últimas informações diretamente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Na última sexta-feira (25), foi certificada […]

Do blog do Júnior Campos

O processo que investiga uma suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 em Serra Talhada teve novos desdobramentos esta semana. O Blog Júnior Campos, mais uma vez com exclusividade, traz as últimas informações diretamente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Na última sexta-feira (25), foi certificada a publicação de uma decisão importante no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), assinada pela relatora do caso, Desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim. Além disso, foi realizada a comunicação formal ao Ministério Público Federal (MPF) e ao juiz da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada para ciência da decisão.

De acordo com os documentos obtidos pelo Blog, também foi feito o encerramento do prazo para manifestação do juízo de primeiro grau, seguindo o andamento normal do processo no âmbito do TRE-PE.

Outro ponto relevante é que o recurso apresentado pelo partido Solidariedade e seus filiados – incluindo Waldir Tenório Júnior, presidente da sigla no município, e a vereadora eleita Juliana Aparecida Corrêa Tenório – contém um pedido de efeito suspensivo, ou seja, tentam suspender a decisão que reconheceu a fraude até o julgamento final do recurso.

No entanto, um detalhe que chama atenção: o tribunal certificou que não foi localizada a procuração do advogado que assinou o recurso para representar Waldir Tenório Júnior, o que pode gerar questionamentos sobre a validade da defesa apresentada.

Ainda conforme o TRE, o processo tramita de forma prioritária, pois, segundo as normas eleitorais, ele pode alterar o resultado das eleições municipais de 2024. A relatora Karina Amorim já tinha a prevenção para analisar casos dessa natureza em Serra Talhada.

Relembrando o caso: a investigação aponta que o partido Solidariedade teria lançado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a cota mínima de 30% exigida por lei. Entre as candidatas citadas está Ana Michele de Barros Silva, conhecida como Michele Barros, que, segundo a acusação, não fez campanha nem movimentou recursos, o que caracteriza candidatura de fachada.

A acusação também afirma que toda a suposta manobra teria como objetivo beneficiar diretamente Juliana Tenório, esposa de Waldir Tenório Júnior, garantindo sua eleição para a Câmara Municipal.

Tabira seria desligada por inadimplência e soltou Fake News, diz Consórcio

Prefeitura espalhou Fake News para evitar repercussão negativa de sair como inadimplente. Débito passa de R$ 200 mil Exclusivo Cimpajeú, Secretarias de Saúde e MP garantem ser Fake News a nota da assessoria de comunicação da Prefeitura de Tabira tentando justificar sua saída do SAMU Regional,  um prejuízo sem precedentes para o município. Na verdade, […]

Prefeitura espalhou Fake News para evitar repercussão negativa de sair como inadimplente. Débito passa de R$ 200 mil

Exclusivo

Cimpajeú, Secretarias de Saúde e MP garantem ser Fake News a nota da assessoria de comunicação da Prefeitura de Tabira tentando justificar sua saída do SAMU Regional,  um prejuízo sem precedentes para o município.

Na verdade, a gestão Nicinha e Dinca Brandino quis evitar o desgaste soltando a nota para evitar a repercussão negativa.

“O município foi comunicado pela manhã, que receberia o aviso de suspensão no prazo de 24 horas. Inclusive foi oficiado ao Ministério Público hoje pela manhã que o município ainda não tinha se posicionado”, diz o Cimpajeú.

A gestão deve ao SAMU/Cimpajeú R$ 142.371,84 referente a novembro e dezembro mais R$ 60.565,44 de janeiro de 2022. O total, R$ 202.937,28.

É importante destacar que apesar do município relatar irregularidades no atendimento do SAMU REGIONAL III MACRO, em nenhum momento foi de conhecimento da Central de Regulação e do CIMPAJEÚ, tal informação.

“Não queriam pagar e não fizeram os procedimentos de habilitação. Estavam prejudicando a habilitação por não andarem com os documentos. Jogada porque estão devendo e não querem pagar. Agiram de má fé”,  disse um Secretário de Saúde da região ao blog.

“Fomos pegos de surpresa. Eles ficaram a manhã todinha dizendo à equipe que iriam continuar. Fizeram isso pra soltar a nota deles primeiro.  Foi muita má fé”, explica nome do Cimpajeú. A cidade seria desligada e ficou tentando protelar o anúncio.

Tabira entrou na lista de dez cidades que serão desligadas por inadimplência.  Pior o prejuízo da população sem a cobertura do serviço que salva vidas na região da III Macro.

O Cimpajeú vai soltar uma nota confirmando o desligamento de Tabira e mais nove cidades por inadimplência com o serviço ainda esta tarde.

DETRAN Realiza Estudo Para Implantar o Projeto  “Condutor do Amanhã” em Jaboatão

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, Charles Ribeiro esteve reunido com o comandante da 7° Região Militar Matias de Albuquerque, general de Div. Luis Antônio Duizit Brito. O objetivo do encontro foi discutir a possibilidade do órgão de trânsito implantar no Parque Histórico Nacional dos Guararapes o “Projeto Condutor do Amanhã”, […]

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, Charles Ribeiro esteve reunido com o comandante da 7° Região Militar Matias de Albuquerque, general de Div. Luis Antônio Duizit Brito. O objetivo do encontro foi discutir a possibilidade do órgão de trânsito implantar no Parque Histórico Nacional dos Guararapes o “Projeto Condutor do Amanhã”, a exemplo do que já vem sendo desenvolvido no Kartódromo do Tamboril, em Paulista RMR.

Segundo Ribeiro que na ocasião estava acompanhado do Coordenador de Segurança Institucional Cel. Marcos Luis Campelo Lira, o projeto é desenvolvido com foco na sensibilização de alunos utilizando como estratégias um espaço lúdico-pedagógico. O processo consiste em várias etapas, sendo elas: formação dos alunos em sala de aula sobre as normas de trânsito; vivência dos alunos no circuito prático, onde eles passam pelo papel de pedestres, motoristas e ciclistas; apresentação de esquete teatral (game-show segurança e cidadania); finalizando com a entrega da Carteira de Habilitação Infantil.

Uma mini pista deverá ser construída no parque com as devidas sinalizações horizontais e verticais, inclusive com o semáforo para que as crianças possam assimilar o dia a dia das ruas, com carros elétricos e bicicletas devendo contemplar ensino fundamental da escolas de Jaboatão dos Guararapes, na faixa etária de 07 a 09 anos.

 Além disso o general solicitou que o Detran disponibilize o agentes de trânsito com o objetivo de fiscalizar o Monte Guararapes onde fica localizado o parque histórico com foco nas motocicletas, ele pediu também um projeto de sinalização para pedestres na Av. Visc. de São Leopoldo na Varzéa e no entorno do comando militar local em que o trânsito de pedestres é intenso.

PRB Mulher realiza encontro estadual em Pernambuco

O PRB de Pernambuco realizou, neste sábado (9), o encontro do PRB Mulher, reunindo as pré-candidatas e lideranças femininas do partido para discutir as estratégias para as eleições de outubro de 2016. O evento foi coordenado pela presidente estadual do PRB Mulher, Ana Lúcia Ferreira, que é pré-candidata à Câmara de Vereadores do Recife, e […]

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O PRB de Pernambuco realizou, neste sábado (9), o encontro do PRB Mulher, reunindo as pré-candidatas e lideranças femininas do partido para discutir as estratégias para as eleições de outubro de 2016.

O evento foi coordenado pela presidente estadual do PRB Mulher, Ana Lúcia Ferreira, que é pré-candidata à Câmara de Vereadores do Recife, e contou com a presença do presidente estadual do partido, deputado Silvio Costa Filho, do vice, Carlos Geraldo, e do presidente municipal da legenda, deputado Ossesio Silva.

Entre os temas abordados no encontro foram predominantes os direitos das mulheres e a inserção feminina na política do Estado e do País. Ana destacou a importância do fortalecimento da atuação das mulheres do PRB na política do Estado e dos municípios pernambucanos, como uma forma de fortalecer a democracia.

Presidente estadual do PRB  ressaltou a necessidade de fortalecimento das coordenações setoriais da legenda. “Nos últimos dois meses realizamos um grande evento do PRB Juventude e agora do PRB Mulher. Não existe partido forte se não existir uma atuação feminina forte”, defendeu Silvio.

Itapetim inaugura novo Estádio “O Maxixão”

Na noite de sexta-feira (5), Itapetim celebrou a inauguração do novo Estádio Pedro Nunes “O Maxixão”, que passou por uma requalificação completa. O equipamento agora conta com um gramado moderno, iluminação em LED, nova fachada, novos bancos de reserva, cabine de imprensa e tribuna de honra. Além disso, os vestiários, banheiros e alambrados foram reformados, […]

Na noite de sexta-feira (5), Itapetim celebrou a inauguração do novo Estádio Pedro Nunes “O Maxixão”, que passou por uma requalificação completa. O equipamento agora conta com um gramado moderno, iluminação em LED, nova fachada, novos bancos de reserva, cabine de imprensa e tribuna de honra.

Além disso, os vestiários, banheiros e alambrados foram reformados, e o estádio recebeu pavimentação interna em intertravados e uma pintura geral, transformando-o em um dos melhores estádios do Sertão de Pernambuco. 

As melhorias foram realizadas pelo Governo Municipal, através da Diretoria de Esportes e Juventudes, tornando realidade um grande sonho dos desportistas e da juventude itapetinense.

 A cerimônia de inauguração contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, do vice-prefeito Chico de Laura, do diretor de Esportes, Lucas Vasconcelos, além dos deputados federais Felipe Carreras e Carlos Veras.

 A festa de inauguração contou com uma grande partida entre o Itapetim Esporte Clube e o Sousa Esporte Clube, atual campeão paraibano, que venceu por 1 a 0, proporcionando uma verdadeira celebração do esporte para os torcedores que, mesmo com chuva, lotaram as arquibancadas do estádio em uma noite histórica para o esporte do Ventre imortal da poesia.