Desaposentação: Gonzaga Patriota comenta tema

O comitê do deputado Waldemar Borges, que concorre à reeleição em outubro, recebeu mais de mil pessoas que passaram pelo local para participar da sua festa de inauguração, na noite de ontem (segunda-feira, 04.08), segundo nota de sua Assessoria.

A chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco também compareceu ao evento, além do prefeito do Recife, Geraldo Júlio, e do governador de Pernambuco, João Lyra Neto. O candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, mandou uma mensagem em vídeo, elogiando o candidato, que foi líder de seu governo.

Também estiveram presentes ao evento prefeitos do interior, vereadores, secretários estaduais e municipais, lideranças políticas de várias regiões do estado e os candidatos a deputado federal Tadeu Alencar, Felipe Carreras e Luciana Santos.

Paulo Câmara, Geraldo Júlio e João Lyra Neto fizeram discursos elogiando Borges. “Temos muito mais tarefas a serem cumpridas. Para isso precisamos garantir a eleição desse time, que conta com a liderança de Eduardo Campos em nível nacional e Paulo Câmara que será o nosso governador a partir de janeiro”, disse Waldemar.

Por André Luis/Causos & Causas

Em mais um capítulo de insensibilidade e burocracia excessiva, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi duramente criticado por cessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) de Custodia da Silva, uma idosa de 91 anos, em dezembro de 2020, no auge da pandemia de Covid-19. A justificativa do órgão foi baseada unicamente na renda per capita de sua família, desconsiderando a realidade socioeconômica e as necessidades especiais da beneficiária.

O caso

Custodia da Silva, que vivia sob os cuidados da filha aposentada, teve o benefício cortado pelo INSS sob o argumento de que a renda da filha, superior a R$ 2.300,00, ultrapassava o limite de ½ salário mínimo per capita estabelecido por lei. A decisão ignorou completamente as despesas significativas com itens essenciais como fraldas geriátricas e bengalas, além do custo de cuidados especiais que sua avançada idade exige.

O caso foi levado à 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que, em primeira instância, decidiu contra a idosa, reforçando a posição do INSS. A juíza considerou que o amparo financeiro da filha descaracterizava a hipossuficiência econômica necessária para o benefício, uma análise que desprezou as provas e laudos apresentados pela defesa de Custódia.

Decisão final: uma reviravolta necessária

A luta da idosa só teve um desfecho favorável após recurso à 3ª Turma Recursal da SJDF, que reformou a sentença inicial e determinou o restabelecimento do BPC/LOAS. O colegiado considerou que:

A miserabilidade não se resume à renda per capita: Embora o critério de renda seja um parâmetro legal, o tribunal destacou que a análise de vulnerabilidade social deve ser mais ampla, incluindo elementos como despesas médicas e condições de saúde.

Provas socioeconômicas contundentes: A perícia demonstrou que a renda da filha estava comprometida com os cuidados da mãe, inviabilizando a subsistência confortável de ambas.

Jurisprudência em defesa do bom senso: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu a possibilidade de considerar outros elementos além da renda per capita para determinar a condição de miserabilidade, uma interpretação que o INSS insiste em desconsiderar.

A decisão garantiu que Custodia da Silva tenha o benefício restabelecido com efeito retroativo, fixando a Data de Início do Benefício (DIB) na data da citação do processo.

Críticas à atuação do INSS

Este caso evidencia a postura insensível e mecanicista do INSS, que trata números e fórmulas como verdades absolutas, sem considerar a realidade humana por trás de cada processo. O corte do benefício de uma idosa de 91 anos em plena pandemia é uma afronta ao princípio de dignidade da pessoa humana e um reflexo da desconexão do órgão com sua função social.

A atuação da 3ª Turma Recursal traz alívio e justiça, mas o caso de Custodia da Silva é apenas mais um em um mar de decisões equivocadas do INSS, que frequentemente forçam cidadãos em situação de vulnerabilidade a travarem longas batalhas judiciais para reaver direitos básicos.

A luta por justiça continua

Os advogados de Custodia da Silva, Renan Walisson de Andrade (OAB: PE56307) e Emanuel Fagner de Oliveira e Silva (OAB: PE58651), destacaram que o caso é emblemático da dificuldade enfrentada por milhares de beneficiários do BPC/LOAS no Brasil. A vitória de Custodia traz um precedente importante, mas também evidencia a necessidade urgente de reformular os critérios de análise do INSS para priorizar o ser humano em vez de se apegar a cálculos frios e descontextualizados.

“O caso de Dona Custódia foi um dos mais impactantes na minha vida profissional e ter conseguido, em atuação conjunta com o meu colega de profissão Emanuel Fagner, restabelecer o benefício assistencial à pessoa idosa, muito me emocionou. O INSS tem cometido inúmeras injustiças em todo o Brasil, contudo, temos o Poder Judiciário para nos socorrer e garantir a seguridade social necessária a quem de direito”, disse o advogado Renan Walisson, ao Causos & Causas.

Enquanto o órgão não mudar sua postura, histórias como a de Custodia da Silva continuarão a expor a face desumana da burocracia no Brasil.

Dona Custódia

Dona Custódia da Silva, mais conhecida como “Todinha”, apelido dado por seu primeiro neto, nasceu no dia 9 de março de 1932, em Amparo da Serra, Minas Gerais.

Neta de escravizados, Todinha deixou sua terra natal ainda menina para ir ao Rio de Janeiro. Lá, conheceu um homem e passaram a morar juntos. Tiveram uma filha e, assim como a história de diversas mulheres negras do país, ela sofreu. Seu “marido” a trancava em casa para ir trabalhar, e isso fez com que, em um vacilo do indivíduo, ela pegasse a filha pelo braço e fugisse para longe daquele cativeiro.

Ela se virou como pôde. Trabalhou na casa de uma família que, ao se mudar para Brasília, a levou junto com eles. Em Brasília, dotada de mãos maravilhosas para o preparo de alimentos, se destacou e passou a ser disputada nas cozinhas das madames da elite brasiliense.

Todinha cozinhou para Juscelino Kubitschek, Almir Pazzianotto (ministro do Trabalho à época), mas seu maior período de trabalho foi na casa da família que a levou para Brasília. Sem carteira assinada por esta família e por tantas outras para quem prestou serviço, quando chegou a hora de se aposentar, descobriu que, após uma vida inteira trabalhando, não tinha direito. Assim, passou a receber o BPC – Benefício de Prestação Continuada, que foi cortado em plena pandemia, como já mencionado antes. Um fato que pode voltar a acontecer a qualquer momento.

Todinha criou sua filha, Vera Lúcia, sozinha e ajudou Vera a criar o seu filho. Todinha é minha avó, Vera é minha mãe, e tenho muito orgulho de ter sido criado e educado por estas duas mulheres fortes e guerreiras, que, apesar das injustiças deste país, não se deixam abater.

Como antecipou o Secretário de Finanças do município Augusto Valadares, em uma entrevista no sábado passado, o pagamento dos servidores municipais já começou a ser feito.

Na sexta (17), os inativos tiveram seus pagamentos liberados. Nesta quarta (22), será a vez dos servidores da prefeitura, Assistência Social, Agricultura, Cultura, Turismo e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Obras, Trânsito e os terceirizados.

Na quinta (23) recebem todos os servidores da Secretaria de Educação. Na sexta (24) os trabalhadores da Secretaria de Saúde receberão seus vencimentos.

A antecipação, segundo nota, se deu devido a um equilíbrio nas contas que o governo municipal está conseguindo implantar, mesmo com a diminuição dos repasses de verbas federais. Serão injetados na economia local cerca de R$ 2,5 milhões.

Recursos serão aplicados na Adutora do Agreste. Quando finalizado, empreendimento vai levar água do Projeto São Francisco para mais de 1,3 milhão de pessoas em 23 cidades

O Governo Federal deu mais um passo para garantir o abastecimento da população de Pernambuco por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Nesta quarta-feira (13), o presidente da República, Michel Temer, autorizou o pagamento de mais de R$ 68,2 milhões para as obras da Adutora do Agreste, que já levará as águas do ‘Velho Chico’ para cerca de 300 mil pessoas em oito municípios até o primeiro trimestre de 2018.

O anúncio foi feito hoje pelo presidente Michel Temer durante audiência, no Palácio do Planalto, em Brasília, com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Helder Barbalho (Integração Nacional), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia),  Mendonça Filho (Educação), o senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Monteiro.

O repasse financeiro é parte do recurso federal assegurado para a obra, neste ano, pela emenda de bancada dos parlamentares de Pernambuco no valor total de R$ 133,7 milhões. Deste montante, R$ 126,35 milhões já foram empenhados pelo Ministério da Integração Nacional e os R$ 7,35 milhões restantes serão empenhados até o final deste mês de dezembro.

Além desses investimentos, o Governo Federal também tem o compromisso de garantir mais R$ 100 milhões para serem aplicados na Adutora do Agreste em 2018. Quando totalmente finalizada, a obra vai beneficiar 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios pernambucanos.

Investimentos e benefícios

Com apoio financeiro da União, as obras da Adutora do Agreste estão orçadas em R$ 1,3 bilhão. Três interligações à Adutora do Agreste vão levar água para 15 cidades das 23 previstas na primeira etapa: duas delas à bacia do Jatobá nos municípios de Ibimirim e de Tupanatinga; e outra à adutora Moxotó, em Sertânia.

Até o primeiro trimestre de 2018, a Adutora Moxotó captará a água do Eixo Leste do Projeto São Francisco, em Sertânia, para beneficiar oito cidades: Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, São Bento do Una, Tacaimbó e São Caitano.

O trecho de Ibimirim já garante hoje o abastecimento de Arcoverde (PE). E a terceira interligação à Adutora do Agreste – etapa de Tupanatinga – vai atender outras sete cidades previstas: Iati, Águas Belas, Itaíba, Tupanatinga, Buíque, Pedra e Venturosa. A expectativa do governo estadual é concluir esse trecho em julho de 2018.

Além dessas interligações, a Adutora captará água no reservatório Ipojuca, já existente no município pernambucano de Arcoverde, para atender mais oito cidades – completando as 23 beneficiadas.

São elas: Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano, Caruaru, Arcoverde, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Iati, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, Lajedo, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Bezerros e Gravatá.

A obra

Executada pelo Governo do Estado, a Adutora do Agreste está dividida em duas fases com um total de 571 quilômetros de extensão. Inclui a construção de reservatórios, estação de tratamento e outras estruturas de engenharia que vão permitir o fornecimento de água à população de cidades que têm convivido com a maior seca dos últimos 100 anos.

Encerrado o 11º Encontro Nordestino de Xaxado,  o Cabras de Lampião  parte para mais uma turnê percorrendo todas as regiões do Estado de Pernambuco, fazendo apresentações com a aula espetáculo Xaxado Xote e Baião com os Cabras de Lampião. O evento enfatiza a influência do  Cangaço na cultura popular, despertando em cada lugar visitado o interesse pela sua cultura e história.

O projeto é realizado com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, através do Funcultura da Fundarpe e tem  como propósito fortalecer o Xaxado, Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, de acordo com a Lei Estadual 13.776.

“A Aula Espetáculo Xaxado, Xote e Baião com os Cabras de Lampião, passeia pelos ritmos que fazem parte do ciclo junino de Pernambuco, apresentada com muita poesia de cordel, música, dança, coreografias elaboradas a partir das tradições e que encerra com os bailarinos interagindo com o público formando uma grande festa”, explica Cleonice Maria, responsável pelas coreografias e pela direção do trabalho.

As apresentações acontecerão em escolas estaduais de referência, iniciando nesta quarta-feira (10), pela Escola de Referência em Ensino Médio de Beberibe e Escola de Referência em Ensino Médio Padre Francisco Carneiro, em Olinda.

As apresentações ainda passam pelas escolas  de Referência Padre Guedes (Vicência),  Dr. Mota Silveira (Bom Jardim), Escola Monsenhor Abílio Américo Galvão (Palmares), Escola de Referência em Ensino Médio Nelson Barbosa (Caruaru), Senador Vitorino Freire (Arcoverde) e Escola de Referência Professora Edite Matos (Santa Maria da Boa Vista).