DER inicia programação especial para feriadão da Semana Santa

O Tribunal de Contas do Estado divulgou nesta quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco.

O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos direitos da primeira infância, uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos.

Durante a fiscalização, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, sendo aproximadamente 60% do total de creches e de escolas com educação infantil existentes no Estado.

As equipes verificaram o percentual de cumprimento das metas de cobertura de vagas em cada município, a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola, a quantidade de profissionais e a proporção entre professores e alunos, para identificar casos de superlotação, além das condições de higiene e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo), entre outros quesitos.

Ao final do levantamento, os municípios foram classificados por meio de indicadores retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.

“As equipes encontraram situações das mais diversas, desde creches e pré-escolas muito bem estruturadas, mesmo em cidades que apresentavam déficit de vagas, como encontraram situações caóticas como unidades sem água ou merenda armazenada. Considerando que foram visitadas escolas da educação infantil em todo o estado, vale considerar que de modo geral as piores condições de estruturas foram encontradas em escolas e creches localizadas nas zonas rurais”, afirmou Nazli Nejaim, uma das coordenadoras da operação.

RESULTADOS

Inicialmente, o levantamento analisou a taxa de cobertura da educação infantil de acordo com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Foram confrontados os dados do Censo 2022 e do Censo Escolar 2022 para identificar se são ofertadas vagas suficientes para atender 100% das crianças de pré-escola (4-5 anos) e no mínimo 50% das crianças de creche (0-3 anos).

Em relação às creches, a cobertura no Estado é de 20%, estando a grande maioria dos municípios em nível considerado crítico.

No que diz respeito ao número de cobertura do atendimento em pré-escola, a taxa é de 88%, ficando a maior parte dos municípios com indicadores entre “desejável” e “bom”.

Sobre a estrutura das escolas e creches com Educação Infantil nos municípios pernambucanos, a nota geral do Estado foi de 59,1, considerando os critérios avaliados pela fiscalização, entre eles infraestrutura, segurança, alimentação, práticas pedagógicas, diversidade funcional e capacitação das equipes.

Dentro do que foi analisado, a melhor nota foi relativa aos aspectos de diversidade funcional, ficando em 82,9, já a pior foi a segurança que ficou em 28,8.

Confira abaixo a tabela completa com os índices.

“Dentre os resultados apresentados, vale destacar um que está dentro do âmbito pedagógico e de bem-estar da criança. Durante as visitas foi verificado que, apesar de ser de conhecimento comum que o brincar nessa fase da vida é importante para o desenvolvimento psicomotor e social da criança, apenas 23% dos parquinhos visitados estavam em condições de uso”, disse Nazli.

O TCE divulgou também um ranking com os 10 melhores municípios em relação à infraestrutura avaliada, enquadrados no índice RAZOÁVEL.

Em termos de cobertura de creche e pré-escola o ranking dos municípios ficou assim:

Em relação à fiscalização sobre infraestrutura e conteúdo pedagógico o ranking foi o seguinte:

O levantamento foi apresentado à imprensa nessa quarta-feira pelo analista de controle externo do TCE, Elmar Pessoa, com a presença da equipe responsável pela fiscalização, numa entrevista coletiva que reuniu diversos veículos de comunicação do Estado. Na ocasião, o presidente Ranilson Ramos, falou da atuação do Tribunal de Contas voltada para as crianças de zero a seis anos de idade, e da importância dos gestores garantirem os direitos da primeira infância em seus municípios.

“Este ano o Tribunal de Contas tem dedicado todo o esforço possível da fiscalização sobre as políticas públicas implementadas pelos municípios e Governo do Estado, para que a gente possa começar a ter um olhar mais profundo sobre essa questão da primeira infância”, disse o presidente.

“A falta de recursos é o primeiro grande desafio para que os gestores consigam garantir essas políticas públicas. Mas em Pernambuco nós conseguimos aprovar, na Lei Orçamentária Anual, um orçamento para a primeira infância, decorrente de uma Proposta de Emenda à Constituição da deputada Simone Santana, aprovada na Assembleia Legislativa”, disse ele.

O presidente afirmou ainda que os resultados da auditoria serão encaminhados por ofício aos prefeitos de todos os municípios para ciência e correção das falhas e irregularidades.

Confira aqui os resultados do levantamento.

Blog do Magno

As primeiras denúncias sobre as irregularidades cometidas pelos políticos neste período pré-eleitoral começam a chegar ao blog. Em Salgueiro, a 513 quilômetros do Recife, alguns moradores acusam o pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Marcones Sá (PSB), Dr. Edilton (Cidadania), de soltar uma rajada de fogos ao lado da casa de uma moradora conhecida e respeitada na cidade.

Os fogos causaram um pequeno incêndio na área. O fogo destruiu as plantas e as caixas de água de Galega, como é conhecida a moradora. Sem falar na poluição sonora, que assustou crianças e animais.

Dezenas de jovens, mulheres, crianças, homens e até pessoas na melhor idade saíram as ruas e avenidas de São José do Egito para pedalar, uma pratica que já virou rotina para muita gente, pelo menos duas vezes por semana.

Às segundas e quartas, no período da noite acontece o Pedal Noturno da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

A Secretaria de Saúde disponibiliza um carro de apoio e da SETRANS (Secretaria de Trânsito) que faz todo acompanhamento com batedores, evitando assim possíveis acidentes e a equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte além de carro de som para animar ainda mais a galera o evento tem atraído muita gente.

Para participar é muito fácil, basta ter uma bicicleta, comparecer na academia das cidades as 19h nas segundas e quartas. Além de praticar um esporte saudável,  existe um cadastro que a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte faz para conhecer os participantes e até sortear prêmios.

Por Anchieta Santos

Fazendo uso de sua página na rede social Facebook o locutor da Rádio Comunitária Ingazeira FM, Léo Brasil, anunciou ontem ter sido convidado pelo Prefeito Lino Moraes (PSB) para atuar na Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Ingazeira.

O radialista nos últimos dias tem se apresentado como um crítico voraz nas redes sociais e em seus programas de Rádio da atuação do Detran com a chamada Operação Trânsito Seguro em Tabira.

Daí fica a pergunta: O Prefeito Lino Moraes vai poder cuidar do trânsito de sua cidade com a participação do Detran, sem ser criticado por Léo Brasil?  Perguntar não ofende.

Durante a operação, foram apreendidos vários dispositivos eletrônicos, drogas, valores e objetos.

Polícia diz que operação pode solucionar homicídio ocorrido em novembro

A Policia Civil do Estado de Pernambuco, em conjunto com a Policia Militar, deflagrou na manhã desta terça-feira (14), operação tática denominada Crepúsculo, com o intuito no cumprimento de mandados de busca e apreensão focados em investigar o tráfico de drogas e o homicídio de um homem de 25 anos na Rua Castro Alves, no bairro São Braz, na segunda-feira, 8 de novembro, em Afogados da Ingazeira.

Carlos Antonio Trajano e a mulher estavam em uma motocicleta quando foram perseguidos por suspeitos em um carro, que se aproximaram e atiram neles. O homem morreu no local, já a namorada dele foi atingida por tiros de raspão e socorrida para o Hospital Regional Emília Câmara.

Durante a operação, o foco foi o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, os quais foram expedidos pelo Poder Judiciário de Afogados da Ingazeira. Na execução, foram empregados 20 policiais, dentre Civis e Militares.

“Da operação resultou a apreensão de vários dispositivos eletrônicos, drogas, valores e objetos, os quais serão imprescindíveis para o desenvolvimento e fechamento das investigações sobre o homicídio”, afirma o delegado regional Ubiratan Rocha, que ainda informou que duas pessoas foram presas durante a ação. 

A operação foi coordenada pela 20ª Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira, vinculada a DINTER II.