Notícias

Cobertura de creches em Pernambuco é crítica, aponta TCE

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado divulgou nesta quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco.

O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos direitos da primeira infância, uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos.

Durante a fiscalização, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, sendo aproximadamente 60% do total de creches e de escolas com educação infantil existentes no Estado.

As equipes verificaram o percentual de cumprimento das metas de cobertura de vagas em cada município, a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola, a quantidade de profissionais e a proporção entre professores e alunos, para identificar casos de superlotação, além das condições de higiene e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo), entre outros quesitos.

Ao final do levantamento, os municípios foram classificados por meio de indicadores retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.

“As equipes encontraram situações das mais diversas, desde creches e pré-escolas muito bem estruturadas, mesmo em cidades que apresentavam déficit de vagas, como encontraram situações caóticas como unidades sem água ou merenda armazenada. Considerando que foram visitadas escolas da educação infantil em todo o estado, vale considerar que de modo geral as piores condições de estruturas foram encontradas em escolas e creches localizadas nas zonas rurais”, afirmou Nazli Nejaim, uma das coordenadoras da operação.

RESULTADOS

Inicialmente, o levantamento analisou a taxa de cobertura da educação infantil de acordo com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Foram confrontados os dados do Censo 2022 e do Censo Escolar 2022 para identificar se são ofertadas vagas suficientes para atender 100% das crianças de pré-escola (4-5 anos) e no mínimo 50% das crianças de creche (0-3 anos).

Em relação às creches, a cobertura no Estado é de 20%, estando a grande maioria dos municípios em nível considerado crítico.

No que diz respeito ao número de cobertura do atendimento em pré-escola, a taxa é de 88%, ficando a maior parte dos municípios com indicadores entre “desejável” e “bom”.

Sobre a estrutura das escolas e creches com Educação Infantil nos municípios pernambucanos, a nota geral do Estado foi de 59,1, considerando os critérios avaliados pela fiscalização, entre eles infraestrutura, segurança, alimentação, práticas pedagógicas, diversidade funcional e capacitação das equipes.

Dentro do que foi analisado, a melhor nota foi relativa aos aspectos de diversidade funcional, ficando em 82,9, já a pior foi a segurança que ficou em 28,8.

Confira abaixo a tabela completa com os índices.

Infraestrutura   

66%

     Segurança       

28%

     Práticas Pedagógicas e Bem-estar

32%

Equipe

62%

    Alimentação

67%

     Diversidade funcional

82%

“Dentre os resultados apresentados, vale destacar um que está dentro do âmbito pedagógico e de bem-estar da criança. Durante as visitas foi verificado que, apesar de ser de conhecimento comum que o brincar nessa fase da vida é importante para o desenvolvimento psicomotor e social da criança, apenas 23% dos parquinhos visitados estavam em condições de uso”, disse Nazli.

O TCE divulgou também um ranking com os 10 melhores municípios em relação à infraestrutura avaliada, enquadrados no índice RAZOÁVEL.

Em termos de cobertura de creche e pré-escola o ranking dos municípios ficou assim:

Município com Piores Coberturas de Creche       Município com Melhores Coberturas de Creche
São José do Belmonte2,68%       Itacuruba70,25%
Angelim4,5%       Carnaíba45,58%
Moreno4,78%       Jupi44,68%
São Caitano5,28%       Carnaubeira da Penha41,83%
Caetés5,32%       Xexéu40,72%
São Lourenço da Mata5,36%       Cumaru39,79%
Águas Belas5,63%       Casinhas38,75%
Abreu e Lima7,13%       Jatobá38,75%
São Bento do Una7,43%       Orobó38,06%
Petrolândia7,84%      Vertente do Lério37,71

Município com piores coberturas de Pré-escola      Município com melhores coberturas de Pré-escola
Ferreiros56,2%      Calumbi138,3%
Manari57,5%      Camutanga137,3%
São Benedito do Sul59,6%      Brejão135,1%
Correntes62,8%      Granito131,5%
Paulista66%      Quixaba129,9%
Itaíba69,4%      Itacuruba123,8%
Jaboatão dos Guararapes69,4%      Iati122,1%
Maraial69,5%      Ingazeira118,9%
Inajá70%      Sairé116%
Água Preta70,8%      Riacho das Almas114,7%

Em relação à fiscalização sobre infraestrutura e conteúdo pedagógico o ranking foi o seguinte:

Dez menores notas

Dez maiores notas

Manari

 36,8

Caetés

78,8

Pombos

 36,8

Cupira

78,3

Correntes

 42,5

Sanharó

77,6

Angelim

 43,1

Recife

77,6

Buenos Aires

 43,4

Petrolina

76,1

Ribeirão

 44,5

Gravatá

75,5

Nazaré da Mata

 45,3

Arcoverde

73,6

Pesqueira

 45,3

Caruaru

73,4

Cortês

 45,6

Chã Grande

73,3

Itapetim

 45,9

São Joaquim do Monte

 72,2

O levantamento foi apresentado à imprensa nessa quarta-feira pelo analista de controle externo do TCE, Elmar Pessoa, com a presença da equipe responsável pela fiscalização, numa entrevista coletiva que reuniu diversos veículos de comunicação do Estado. Na ocasião, o presidente Ranilson Ramos, falou da atuação do Tribunal de Contas voltada para as crianças de zero a seis anos de idade, e da importância dos gestores garantirem os direitos da primeira infância em seus municípios.

“Este ano o Tribunal de Contas tem dedicado todo o esforço possível da fiscalização sobre as políticas públicas implementadas pelos municípios e Governo do Estado, para que a gente possa começar a ter um olhar mais profundo sobre essa questão da primeira infância”, disse o presidente.

“A falta de recursos é o primeiro grande desafio para que os gestores consigam garantir essas políticas públicas. Mas em Pernambuco nós conseguimos aprovar, na Lei Orçamentária Anual, um orçamento para a primeira infância, decorrente de uma Proposta de Emenda à Constituição da deputada Simone Santana, aprovada na Assembleia Legislativa”, disse ele.

O presidente afirmou ainda que os resultados da auditoria serão encaminhados por ofício aos prefeitos de todos os municípios para ciência e correção das falhas e irregularidades.

Confira aqui os resultados do levantamento.

Outras Notícias

Afogados empata com o Central no Lacerdão

Enfrentando o Central que ainda não perdeu na temporada, o Afogados FC conseguiu um ponto importante no Lacerdão ao empatar em 1 a 1 pela 5ª Rodada do Campeonato Pernambucano. A Coruja do Sertão fez 1 a 0 no tempo inicial através de Rodrigo aos 44 minutos e na fase de complemento tomou o empate […]

Foto: Cláudio Gomes

Enfrentando o Central que ainda não perdeu na temporada, o Afogados FC conseguiu um ponto importante no Lacerdão ao empatar em 1 a 1 pela 5ª Rodada do Campeonato Pernambucano.

A Coruja do Sertão fez 1 a 0 no tempo inicial através de Rodrigo aos 44 minutos e na fase de complemento tomou o empate com gol de Leandro Costa de pênalti aos 33 minutos.

O Afogados, que no primeiro tempo perdeu Gustavo e David, o primeiro machucado, terminou o jogo com alguns atletas sem condições físicas como Juninho, Candinho, Charles e Rodrigo.

O empate coloca o Afogados FC em 4º lugar na classificação do Certame com 8 pontos, atrás apenas de Sport com 12, Santa Cruz e Central com 10 pontos positivos.

O próximo confronto do Afogados FC no Pernambucano dia 24 de fevereiro no Vianão diante do Náutico. Já o Central pega o Flamengo na quarta feira.

Zeca Cavalcanti acusado de excesso de vínculos

O ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, que tem criticado as ações da Prefeitura de Arcoverde, direcionadas às medidas de combate ao Covid 19, foi questionado em uma publicação e acusado de não dar exemplo na sua atuação médica. Segundo o Portal do  Sertão, em  reportagem de Emerson Silva, Zeca é Médico concursado no Estado com […]

O ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti, que tem criticado as ações da Prefeitura de Arcoverde, direcionadas às medidas de combate ao Covid 19, foi questionado em uma publicação e acusado de não dar exemplo na sua atuação médica.

Segundo o Portal do  Sertão, em  reportagem de Emerson Silva, Zeca é Médico concursado no Estado com salário de R$ 7.169,59 e não tem dado expediente justamente no meio da pandemia do coronavirus. Em março, o portal apurou que Zeca tem cinco vínculos profissionais.

Tem contratos com as unidades básicas de saúde pública de São Lourenço da Mata (10h/semanais), Itaíba (8h/semanais), e Venturosa (40h/semanais), além de possuir vinculação profissional em sua clínica particular de Arcoverde (10h/semanais), e no Hospital Memorial Arcoverde (5h/semanais).

“Zeca Cavalcanti, em todos os seus vínculos presta 73 horas de expediente, durante a semana, fora o seu vínculo efetivo com o Estado de Pernambuco, que não tem exercido, já que, provavelmente, deve estar à disposição de algum órgão”, diz a nota.

Zeca também foi questionado por ter direcionado emendas parlamentares para as cidades em que tem vínculo como São Lourenço da Mata (R$ 3,5 milhões), Itaíba (R$ 1,8 milhão), e Venturosa (R$ 1,5 milhão). Em nenhum dos vínculos cumpriria 40 horas semanais.

Paulo Câmara critica Projeto de Lei que altera valores do ICMS sobre combustíveis

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (8), de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar do Projeto de Lei Complementar 18, que altera os valores do ICMS cobrado sobre os combustíveis.  Ele deixou clara sua opinião de que a redução da alíquota vai penalizar duas vezes os mais vulneráveis.  […]

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (8), de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar do Projeto de Lei Complementar 18, que altera os valores do ICMS cobrado sobre os combustíveis. 

Ele deixou clara sua opinião de que a redução da alíquota vai penalizar duas vezes os mais vulneráveis. 

Também participaram da audiência os governadores de São Paulo, Rodrigo Garcia, Mato Grosso, Mauro Mendes, e da Bahia, Rui Costa, além do presidente do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, e do relator do PLP 18, senador Fernando Bezerra Coelho.

“Essa proposta fere a Legislação e a Federação, não atingirá seu propósito de baixar preços e não ataca o verdadeiro problema. O povo vai continuar pagando pelo lucro dos acionistas da Petrobras. Os mais vulneráveis serão penalizados duas vezes. O preço dos combustíveis vai cair apenas momentaneamente e a perda de recursos para educação e saúde será permanente”, avaliou Paulo Câmara.

O PLP 18 prevê a redução da alíquota do ICMS dos combustíveis para 17%. Atualmente esse índice varia de Estado para Estado, entre 25 e 34%. A discussão em torno do projeto se tornou mais acirrada esta semana após a proposta do presidente Jair Bolsonaro de compensar os Estados que reduzam de 17% para zero as suas alíquotas.

“Não há sequer um esboço de texto sobre essa proposta. Com o congelamento do ICMS da gasolina, do diesel, do gás de cozinha e do álcool os Estados já tiveram uma renúncia fiscal direta, de novembro de 2021 até o final de abril de 2022, de R$ 16 bilhões. E quando a gente calcula de janeiro de 2022 até o final do ano, a renúncia fiscal direta será de R$ 37 bilhões. Mesmo assim, a gasolina continuou subindo de preço”, asseverou Décio Padilha, secretário da Fazenda de Pernambuco e presidente do Comsefaz.

Vice anuncia apoio a Marília e cria saia justa para Rorró Maniçoba

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e o candidato ao Senado, André de Paula, receberam um apoio vindo do Sertão pernambucano. Bia Numeriano, vice-prefeita de Floresta, confirmou a aliança com a candidata do Solidariedade. O secretário de Agricultura da cidade, Betinho Numeriano, também esteve no encontro. A oficialização do apoio aconteceu na tarde […]

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e o candidato ao Senado, André de Paula, receberam um apoio vindo do Sertão pernambucano.

Bia Numeriano, vice-prefeita de Floresta, confirmou a aliança com a candidata do Solidariedade. O secretário de Agricultura da cidade, Betinho Numeriano, também esteve no encontro.

A oficialização do apoio aconteceu na tarde desta quarta-feira, no Recife. “Marília representa a esperança do povo de Pernambuco. Eu acredito que Marília vai ser a primeira mulher a governar nosso estado e vai devolver ao nosso povo o caminho do desenvolvimento”, disse Bia.

O apoio cria um mal estar para a prefeita Rorró Maniçoba, que havia sinalizado apoio fechado de seu grupo ao candidato Danilo Cabral, do PSB. . A divisão enfraquece a posição de Maniçoba em Floresta e junto ao Palácio.

Totonho questiona bloqueio de bens determinado por Juiz, mas afirma estar tranquilo. “Nunca fiquei liso”

Ex-prefeito afirma já estar pagando após acordo e que houve erro, falta de comunicação, má fé ou incompetência O ex-prefeito Totonho Valadares criticou falando ao Debate das Dez a decisão do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira que, acatando  pedido da procuradora Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, decidiu pelo bloqueio de seus bens, fruto da condenação […]

A reação de Totonho,quando perguntado por este blogueiro se havia ficado liso após o bloqueio:
A reação de Totonho, quando perguntado por este blogueiro se havia ficado liso após o bloqueio: “vendi uns bezerros. Nunca fiquei liso”. Prefeito também falou de 2016. Foto: André Luiz

Ex-prefeito afirma já estar pagando após acordo e que houve erro, falta de comunicação, má fé ou incompetência

O ex-prefeito Totonho Valadares criticou falando ao Debate das Dez a decisão do Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira que, acatando  pedido da procuradora Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, decidiu pelo bloqueio de seus bens, fruto da condenação no  Inquérito Civil nº 1.26.003.000076.2012-95,  por conta da não execução juntamente com a ex-prefeita Giza Simões de convênio celebrado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República — SEDU, por intermédio da Caixa Econômica, cujo objeto consistia na execução de esgotamento sanitário no município.

Totonho disse que houve erro grosseiro, ou falta de comunicação de instituições, má fé ou mesmo incompetência na decisão. “Eu já estou pagando o valor definido há meses, após acordo e parcelamento”, afirmou, dizendo que a negociação foi tocada de forma solidária com os filhos da ex-prefeita Giza Simões. Ele está ingressando com Agravo de Instrumento para reverter a decisão.

Totonho disse ainda não ter concordado com a devolução, mas ter sido convencido pelo advogado Carlos Marques a negociar o valor estipulado. Quando ao convênio a época para execução de saneamento, explicou que após pedir prorrogação do projeto com a CEF, analisou projeto e não teria como fazer nada o que estava previsto. “À época, fizemos levantamento que indicava ser necessário levantar R$ 7 milhões para o saneamento da cidade  quando havia R$ 111 mil em caixa do convênio”. Outro problema é que quando a Caixa estava para visitar o que já havia sido executado na gestão anterior, uma grande chuva levou tudo. “A Caixa disse que não arcaria com novas obras e resolvemos não prorrogar o convênio”.

O MPF denunciou que “o ex- Prefeito agiu de forma negligente na medida em que não prestou contas, nem adotou providências tempestivas e efetivas tendentes à regularização das pendências, uma vez que o interesse público era o de executar a obra e entregar o serviço de esgotamento sanitário à população do Município, serviço esse de alta relevância e com impacto salutar inclusive nas despesas com saúde pública da Prefeitura”. Totonho discorda.

Ele disse só ter tido tomado conhecimento do bloqueio quando um cheque voltou. “A partir daí foi que indo ao banco tomamos conhecimento do bloqueio”. Perguntado como fez diante do bloqueio, Totonho disse que “nunca ficou liso” e recorreu a venda de bezerros de sua fazenda em Alagoas para honrar compromissos e ter sua manutenção no fim do ano.

Futuro: Totonho Valadares diz estar satisfeito com o tratamento da Casa Civil a seus pleitos. “Terça fui atendido por Figueira e cheguei a despachar com ele no carro”. Sobre a relação com Patriota, disse que assumiram compromisso  de “sentar e tentar modificar algumas coisas”, acreditando que o diálogo acontecerá no início de 2016.

Perguntado sobre a possibilidade de ser ou não candidato, afirmou que “nunca se sentiu tão querido na cidade”, que tem conversado com vários políticos e que “quer o bem de Afogados”. Ele voltou a dizer que se na relação com Patriota e a Frente houver “maturidade, clareza, participação, ser ouvido e não ludibriado”, não deverão haver problemas.

“Não me sentiria bem nesse debate (político) sem minha participação”, afirmou, dizendo também que sente que alguns aliados de Patriota “olham pra ele atravessado”, sem dizer quais.