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Cobertura de creches em Pernambuco é crítica, aponta TCE

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado divulgou nesta quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco.

O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos direitos da primeira infância, uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos.

Durante a fiscalização, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, sendo aproximadamente 60% do total de creches e de escolas com educação infantil existentes no Estado.

As equipes verificaram o percentual de cumprimento das metas de cobertura de vagas em cada município, a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola, a quantidade de profissionais e a proporção entre professores e alunos, para identificar casos de superlotação, além das condições de higiene e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo), entre outros quesitos.

Ao final do levantamento, os municípios foram classificados por meio de indicadores retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.

“As equipes encontraram situações das mais diversas, desde creches e pré-escolas muito bem estruturadas, mesmo em cidades que apresentavam déficit de vagas, como encontraram situações caóticas como unidades sem água ou merenda armazenada. Considerando que foram visitadas escolas da educação infantil em todo o estado, vale considerar que de modo geral as piores condições de estruturas foram encontradas em escolas e creches localizadas nas zonas rurais”, afirmou Nazli Nejaim, uma das coordenadoras da operação.

RESULTADOS

Inicialmente, o levantamento analisou a taxa de cobertura da educação infantil de acordo com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Foram confrontados os dados do Censo 2022 e do Censo Escolar 2022 para identificar se são ofertadas vagas suficientes para atender 100% das crianças de pré-escola (4-5 anos) e no mínimo 50% das crianças de creche (0-3 anos).

Em relação às creches, a cobertura no Estado é de 20%, estando a grande maioria dos municípios em nível considerado crítico.

No que diz respeito ao número de cobertura do atendimento em pré-escola, a taxa é de 88%, ficando a maior parte dos municípios com indicadores entre “desejável” e “bom”.

Sobre a estrutura das escolas e creches com Educação Infantil nos municípios pernambucanos, a nota geral do Estado foi de 59,1, considerando os critérios avaliados pela fiscalização, entre eles infraestrutura, segurança, alimentação, práticas pedagógicas, diversidade funcional e capacitação das equipes.

Dentro do que foi analisado, a melhor nota foi relativa aos aspectos de diversidade funcional, ficando em 82,9, já a pior foi a segurança que ficou em 28,8.

Confira abaixo a tabela completa com os índices.

Infraestrutura   

66%

     Segurança       

28%

     Práticas Pedagógicas e Bem-estar

32%

Equipe

62%

    Alimentação

67%

     Diversidade funcional

82%

“Dentre os resultados apresentados, vale destacar um que está dentro do âmbito pedagógico e de bem-estar da criança. Durante as visitas foi verificado que, apesar de ser de conhecimento comum que o brincar nessa fase da vida é importante para o desenvolvimento psicomotor e social da criança, apenas 23% dos parquinhos visitados estavam em condições de uso”, disse Nazli.

O TCE divulgou também um ranking com os 10 melhores municípios em relação à infraestrutura avaliada, enquadrados no índice RAZOÁVEL.

Em termos de cobertura de creche e pré-escola o ranking dos municípios ficou assim:

Município com Piores Coberturas de Creche        Município com Melhores Coberturas de Creche
São José do Belmonte 2,68%        Itacuruba 70,25%
Angelim 4,5%        Carnaíba 45,58%
Moreno 4,78%        Jupi 44,68%
São Caitano 5,28%        Carnaubeira da Penha 41,83%
Caetés 5,32%        Xexéu 40,72%
São Lourenço da Mata 5,36%        Cumaru 39,79%
Águas Belas 5,63%        Casinhas 38,75%
Abreu e Lima 7,13%        Jatobá 38,75%
São Bento do Una 7,43%        Orobó 38,06%
Petrolândia 7,84%       Vertente do Lério 37,71

Município com piores coberturas de Pré-escola       Município com melhores coberturas de Pré-escola
Ferreiros 56,2%       Calumbi 138,3%
Manari 57,5%       Camutanga 137,3%
São Benedito do Sul 59,6%       Brejão 135,1%
Correntes 62,8%       Granito 131,5%
Paulista 66%       Quixaba 129,9%
Itaíba 69,4%       Itacuruba 123,8%
Jaboatão dos Guararapes 69,4%       Iati 122,1%
Maraial 69,5%       Ingazeira 118,9%
Inajá 70%       Sairé 116%
Água Preta 70,8%       Riacho das Almas 114,7%

Em relação à fiscalização sobre infraestrutura e conteúdo pedagógico o ranking foi o seguinte:

Dez menores notas

Dez maiores notas

Manari

 36,8

Caetés

78,8

Pombos

 36,8

Cupira

78,3

Correntes

 42,5

Sanharó

77,6

Angelim

 43,1

Recife

77,6

Buenos Aires

 43,4

Petrolina

76,1

Ribeirão

 44,5

Gravatá

75,5

Nazaré da Mata

 45,3

Arcoverde

73,6

Pesqueira

 45,3

Caruaru

73,4

Cortês

 45,6

Chã Grande

73,3

Itapetim

 45,9

São Joaquim do Monte

 72,2

O levantamento foi apresentado à imprensa nessa quarta-feira pelo analista de controle externo do TCE, Elmar Pessoa, com a presença da equipe responsável pela fiscalização, numa entrevista coletiva que reuniu diversos veículos de comunicação do Estado. Na ocasião, o presidente Ranilson Ramos, falou da atuação do Tribunal de Contas voltada para as crianças de zero a seis anos de idade, e da importância dos gestores garantirem os direitos da primeira infância em seus municípios.

“Este ano o Tribunal de Contas tem dedicado todo o esforço possível da fiscalização sobre as políticas públicas implementadas pelos municípios e Governo do Estado, para que a gente possa começar a ter um olhar mais profundo sobre essa questão da primeira infância”, disse o presidente.

“A falta de recursos é o primeiro grande desafio para que os gestores consigam garantir essas políticas públicas. Mas em Pernambuco nós conseguimos aprovar, na Lei Orçamentária Anual, um orçamento para a primeira infância, decorrente de uma Proposta de Emenda à Constituição da deputada Simone Santana, aprovada na Assembleia Legislativa”, disse ele.

O presidente afirmou ainda que os resultados da auditoria serão encaminhados por ofício aos prefeitos de todos os municípios para ciência e correção das falhas e irregularidades.

Confira aqui os resultados do levantamento.

Outras Notícias

Carnaíba: Administração Municipal empossa novos secretários

Em solenidade realizada no Auditório da Secretaria de Educação, nesta quarta-feira, foram empossados os novos secretários de assistência e inclusão social, governo e agricultura. Para a Secretaria da Assistência e Inclusão Social, que tinha como titular Kátia Santos, assume Alice Moura da Silva, graduada em Direito, com experiência no serviço público desde 2017, quando foi […]

Em solenidade realizada no Auditório da Secretaria de Educação, nesta quarta-feira, foram empossados os novos secretários de assistência e inclusão social, governo e agricultura.

Para a Secretaria da Assistência e Inclusão Social, que tinha como titular Kátia Santos, assume Alice Moura da Silva, graduada em Direito, com experiência no serviço público desde 2017, quando foi agente administrativo da mesma secretaria e, até o momento, estava à frente da coordenação local do programa Bolsa Família.

Alice enfatizou que é  a primeira Quilombola a assumir uma secretaria municipal em toda a história de Carnaíba. Lembrou, ainda, da sua infância, quando estudou nas escolas públicas de Carnaíba, agradecendo ao gestor pela dedicação e compromisso com a educação carnaibana.

Assume a Secretaria de Agricultura, que era comandada por Zé Ivan, o engenheiro agrônomo e ex-vereador por Carnaíba, José de Anchieta Alves de Queiroz. Anchieta foi secretário de agricultura durante a segunda gestão do prefeito Anchieta Patriota (2009-2012), e hoje retorna à pasta. Em suas palavras, agradeceu o empenho do gestor municipal e se comprometeu a realizar um trabalho sério e compromissado com os agricultores do município.

Já para a Secretaria de Governo, que era gerida pelo vereador licenciado Antônio Venâncio, assume a ex-secretária de administração, Maria de Lourdes Leite Santos. Lourdes, com ampla experiência no serviço público, foi secretária de administração por Carnaíba, durante as duas primeiras gestões do prefeito Anchieta Patriota (2005-2008 – 2009-2012), e de 2013 a 2014. Foi vereadora por Carnaíba. Agradecendo ao prefeito Anchieta Patriota pelo convite, enfatizou que está retornando ao governo para somar, e que o grupo precisa ter unidade para bem desempenhar os trabalhos em prol da sociedade carnaibana.

Anchieta Patriota agradeceu pelo empenho dos ex-secretários, e deu as boas-vindas aos novos titulares das pastas, enfatizando que é dever do servidor público atender bem as pessoas, agir com cautela e probidade, mantendo estrita obediência às leis e normas vigentes. Ressaltou, ainda, que em virtude da pandemia causada pela Covid-19 não foi possível realizar uma solenidade maior, para evitar aglomerações. Após a posse, os novos secretários se dirigiram às Secretarias para realizar a transição das pastas.

Sertânia: Guarda Municipal reforça presença nas escolas

A Guarda Municipal de Sertânia, a pedido do prefeito Ângelo Ferreira, está reforçando a presença nas escolas como forma de dar um suporte extra aos diretores, gestores e porteiros.  O apoio se dá nas unidades de ensino municipais, estaduais e particulares, nas zonas rural e urbana, com uma viatura e pelo menos três guardas por […]

A Guarda Municipal de Sertânia, a pedido do prefeito Ângelo Ferreira, está reforçando a presença nas escolas como forma de dar um suporte extra aos diretores, gestores e porteiros. 

O apoio se dá nas unidades de ensino municipais, estaduais e particulares, nas zonas rural e urbana, com uma viatura e pelo menos três guardas por dia fazendo a ronda.

Segundo o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia, Vladimir Cavalcanti, a iniciativa tem como objetivo a prevenção de incidentes no ambiente escolar e aproximar a população da corporação. 

Quem precisar ativar um chamado para a Guarda Municipal de Sertânia é só entrar em contato pelo número (87) 9.9178-4805.

Arcoverde: Zeca reúne moradores e debate problemas e soluções no Maria de Fátima

Uma noite voltada para debater os problemas e soluções do Residencial Maria de Fátima, o maior conjunto habitacional da cidade de Arcoverde que, desde sua entrega pela prefeita Madalena Britto (PSB) em agosto de 2018 vive o drama do abandono. Galerias estouradas, ruas às escuras, falta de atendimento à saúde, segurança, escola, creche. Assim foi […]

Uma noite voltada para debater os problemas e soluções do Residencial Maria de Fátima, o maior conjunto habitacional da cidade de Arcoverde que, desde sua entrega pela prefeita Madalena Britto (PSB) em agosto de 2018 vive o drama do abandono.

Galerias estouradas, ruas às escuras, falta de atendimento à saúde, segurança, escola, creche. Assim foi a visita do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) na noite da última quarta-feira (15), reunindo dezenas de famílias no salão de eventos do residencial.

Durante a fala dos moradores, vários se pronunciaram destacando que desde que começaram os problemas, ainda no mesmo mês em que foram morar no local, a prefeitura é acionada, mas não age, promovendo apenas ações paliativas.

Muitos cobraram mais segurança, iluminação pública no acesso ao residencial, atendimento de saúde, limpeza urbana regular, consertos das ruas totalmente esburacadas e das galerias estouradas.

“O que era para ser um local de alegria, de felicidade pela conquista da morada própria, tornou-se uma agonia diante o abandono patrocinado pela prefeitura de Arcoverde que assiste calada ao descalabro de uma obra mal feita. Isso precisa mudar, mas mudar de verdade, de fato, e não apenas nas palavras, com ação maciça da prefeitura, com cobrança à construtora de suas responsabilidades, com intervenção do governo. Quem não pode pagar por isso são vocês que moram aqui” afirmou Zeca ao comentar os problemas citados e que afligem os moradores desde o primeiro dia de suas moradias.

Presente ao evento, a vereadora Zirleide Monteiro cobrou as promessas feitas pela prefeita e disse lamentar que, “enquanto falta apoio, recursos para os moradores do Maria de Fátima, vemos denúncias e mais denúncias de desvios de recursos da Secretaria de Assistência Social que hoje estão nas mãos do Ministério Público”.

Para o ex-prefeito Zeca Cavalcanti, os moradores do Maria de Fátima não podem ser tratados como pessoas à parte da sociedade, como se não fossem de Arcoverde.

“Precisamos integrar esse residencial ao restante da cidade, garantir a segurança da população, avançar com o atendimento social e garantir oportunidades para os jovens e seus pais puderem sonhar e lutar por um bairro, uma cidade melhor. Arcoverde cansou dos que já demonstraram que estão preocupados mais com sua família do que com o povo. Cansou de apostar em coisas duvidosas, sem experiência. Precisamos fazer e vamos fazer Arcoverde voltar a sorrir”, afirmou.

Pernambuco avança na implantação do Digitaliza Brasil

Programa tem 124 municípios habilitados em Pernambuco Aconteceu nesta quinta (13) de forma virtual uma reunião para deliberar o avanço na implantação do programa Digitaliza Brasil em Pernambuco. Participaram coordenadores e representantes das áreas técnicas das emissoras de TV do Estado, o presidente da ASSERPE, Nill Júnior e o Presidente da AMUPE, José Patriota. A […]

Programa tem 124 municípios habilitados em Pernambuco

Aconteceu nesta quinta (13) de forma virtual uma reunião para deliberar o avanço na implantação do programa Digitaliza Brasil em Pernambuco. Participaram coordenadores e representantes das áreas técnicas das emissoras de TV do Estado, o presidente da ASSERPE, Nill Júnior e o Presidente da AMUPE, José Patriota. A informação é do site da Asserpe.

O programa atende a Portaria 2.524/2021, que estabelece as diretrizes para a conclusão do processo de digitalização, usando o saldo remanescente do leilão do 4G para custear a instalação dos equipamentos para geração do sinal em cidades que possuem apenas o sinal analógico, em um salto de qualidade para a população.

A meta é de que até 2023, todos os municípios com transmissão analógica migrem para o processo digital. Cada cidade poderá receber até oito retransmissoras de canais de TV digitais.

Para receber os recursos, a cidade tem que ter menos que 50 mil habitantes, ao menos uma estação analógica em status maior ou igual a C3 com projeto aprovado na ANATEL, não ter nenhuma estação digital em status maior ou igual a C3.

A articulação com a AMUPE foi articulada para dar celeridade ao processo. Às prefeituras caberá receber os transmissores, torre e antenas, de todos os canais, se responsabilizando pelo terreno, segurança e energia. O pré-cadastro deve ser feito no site clicando aqui.

A apresentação de um painel sobre o quadro e perspectivas da digitalização foi apresentado por Jair Ventura, do Sistema Jornal do Commercio, com condução do jornalista Ivan Júnior, diretor-presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC-TV Pernambuco).

O presidente da AMUPE informou que já são 78 prefeituras com o pré-cadastro. Defensor do projeto e braço dessa articulação municipalista, Patriota demonstrou preocupação com a obrigatoriedade de segurança dos municípios.

O presidente da ASSERPE destacou que o modelo proposto não muda o que já existe nos municípios, com a prefeitura responsável pelo parque de transmissão e o acionamento da equipe técnica das emissoras quando houver algum problema de ordem técnica no sinal.

Ele também destacou que a medida em que o debate vai ganhando a opinião pública, municípios que eventualmente não aderirem neste momento passarão a sofrer uma pressão social por não oferecerem o sinal de qualidade à população.

Como encaminhamento, haverá uma nova apresentação, mais detalhada e a participação do Grupo de Trabalho em uma Assembleia da AMUPE. “Temos uma oportunidade de fazer Pernambuco modelo pro Digitaliza Brasil. Registre-se aqui a representatividade da radiodifusão de Pernambuco através da ASSERPE e as emissoras diretamente”, comemorou Ivan Júnior.

Dilma diz que país irá superar crise sem ‘nadinha’ de amargura e ódio

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (28), durante evento em Caucaia (CE), que o país irá superar a crise sem “nadinha” de amargura e ódio. Ao participar da cerimônia de entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, ela também pediu “muito amor no coração” para o Brasil vencer as dificuldades. Em […]

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (28), durante evento em Caucaia (CE), que o país irá superar a crise sem “nadinha” de amargura e ódio. Ao participar da cerimônia de entrega de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, ela também pediu “muito amor no coração” para o Brasil vencer as dificuldades.

Em meio a uma crise econômica, Dilma tem dito em eventos dos quais participa que as dificuldades enfrentadas pelo Brasil são “momentâneas” e que o governo tem adotado medidas para superá-las. Ao considerar 2015 um ano de “travessia” no cenário econômico, a presidente tem declarado que nos próximos anos será possível retomar o crescimento e a geração de empregos com redução da inflação.

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“O Brasil, hoje, é um país democrático e um país que sabe superar suas dificuldades. Como todos os países do mundo, nós temos a garra de superar as nossas dificuldades. Mas tem uma característica especial: nós superamos isso com muita esperaça e muito amor no coração, e com nadinha de amargura ou de ódio. Nós somos um país tolerante, que respeita os outros e que quer ver seus filhos e filhas sendo criados em um mundo de paz”, declarou.

Ao ser anunciada no evento, a presidente foi ovacionada pela plateia, formada em sua maioria por beneficiários do Minha Casa, Minha Vida. Antes de iniciar seu discurso, Dilma assistiu aos presentes entoarem o grito de “não vai ter golpe!”, assim como tem ocorrido em outros eventos dos quais ela participa.

Em um discurso que durou cerca de 35 minutos, Dilma disse que há “minoria” de “pescadores de águas turvas” que apostam no “quanto pior, melhor”. “Mas nós vamos ter clareza de afirmar não só que o Brasil é um país forte, mas também que vai crescer e vai superar as dificuldades que tem, que são momentâneas”, acrescentou.

Durante sua fala, apresidente ressaltou que a população conquistou “muita coisa” nos últimos anos e que o governo não permitirá que haja “retrocessos” nos programas sociais e na democracia. Em uma referência ao regime militar, ela destacou ter “sofrido” o período em que o Brasil era um país “não democrático” porque as pessoas “não podiam manifestar opinião.”

Equívoco: No evento em Caucaia, Dilma se equivocou ao cumprimentar o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), e o chamou, primeiramente, de líder do PMDB na Câmara dos Deputados e, depois, de líder do governo no Senado. Em seguida, ela corrigiu a informação. (G1)