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Deputados pernambucanos ajudam a afrouxar regras da Lei de Improbidade Administrativa

Por André Luis

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Críticos do projeto afirmam que ele afrouxa demais a regra e promove a impunidade de corruptos.

Por André Luis

Dá para imaginar deputados de linhas ideológicas totalmente antagônicas como o Pastor Eurico (Patriota-PE) e Carlos Veras (PT-PE), votarem a favor de um mesmo projeto? Pois bem, isto aconteceu no último dia 16 de junho na sessão da Câmara dos Deputados que aprovou a proposta que revisou a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10.887/18).

Nove partidos deram ao menos 90% de seus votos a favor da proposta. Vimos deputados de partidos como PT, PSL, PP, PC do B, MDB e outros se alinharem, como é de praxe quando o projeto é em benefício próprio.

A principal mudança prevista pela proposta é a punição apenas para agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com intenção de lesar a administração pública.

Críticos do projeto afirmam que ele afrouxa demais a regra e promove a impunidade de corruptos. 

Enquanto isso, desde dezembro de 2018 a PEC que acaba com o foro privilegiado está pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados, mas não foi pautada. 

Um levantamento da Consultoria do Senado de 2017 apontou que quase 55 mil autoridades têm o chamado foro por prerrogativa de função. O privilégio processual é apontado como um dos motivos pelos quais políticos poderosos não serem condenados judicialmente e presos.

Veja abaixo como votaram os deputados pernambucanos:

André de Paula PSD Sim
André Ferreira PSC Sim
Augusto Coutinho Solidariedade Sim
Carlos Veras PT Sim
Daniel Coelho Cidadania Sim
Danilo Cabral PSB Sim
Eduardo da Fonte PP Sim
Felipe Carreras PSB Sim
Fernando Coelho Filho DEM Sim
Fernando Monteiro PP Sim
Fernando Rodolfo PL Sim
Gonzaga Patriota PSB Sim
Marília Arraes PT Sim
Milton Coelho PSB Sim
Ossesio Silva Republicano Sim
Pastor Eurico Patriota Sim
Raul Henry MDB Sim
Renildo Calheiros PCdoB Sim
Ricardo Teobaldo Podemos Não
Sebastião Oliveira Avante Sim
Silvio Costa Filho Republicano Sim
Tadeu Alencar PSB Não
Túlio Gadêlha PDT Não
Wolney Queiroz PDT Sim
Total Pernambuco: 24

Outras Notícias

Serrano FC mais uma vez vira chacota em PE

Dessa vez, jogo que o eliminou quase não ocorre por calote a gandulas, enfermeiras e médico.  Adversário pagou O Serrano FC, de Serra Talhada,  continua envergonhando a codade e o Sertão de Pernambuco por suas papeladas. A de ontem foi registrada em Afogados da Ingazeira. A equipe é presidida por Rômulo Leão e tem longa […]

Dessa vez, jogo que o eliminou quase não ocorre por calote a gandulas, enfermeiras e médico.  Adversário pagou

O Serrano FC, de Serra Talhada,  continua envergonhando a codade e o Sertão de Pernambuco por suas papeladas. A de ontem foi registrada em Afogados da Ingazeira. A equipe é presidida por Rômulo Leão e tem longa ficha de vexames recentes no futebol do estado.

O jogo entre Serrano e Caruaru City, pela segunda divisão do Campeonato Pernambucano, atrasou 26 minutos e por um motivo bem curioso. O médico, a enfermeira e os gandulas escalados para a partida, se recusaram a trabalhar por falta de pagamento.

Eles estavam no estádio Vianão, mas disseram que o Serrano, clube mandante, devia o valor de R$ 595.

O médico, por exemplo, não quis informar o número do CRM até que o valor fosse pago. Sem os profissionais, a partida não poderia começar. Perto do prazo limite de tolerância pelo atraso, que era de 30 minutos, a diretoria do Caruaru City se ofereceu para bancar as despesas e também custeou a parte dos maqueiros e do porteiro do estádio.

O Serrano é da cidade de Serra Talhada, mas, manda os jogos em Afogados da Ingazeira. Goleado por 4×2, pra não fazer mais vergonha, foi eliminado da A2. O presidente do Caruaru City, Evandro Marinho, disse em entrevista à Rádio Cidade, que o presidente do Serrano não tinha o dinheiro e iria deixar acontecer o W.O.

“Mandei uma mensagem para o presidente da Federação Pernambucana de Futebol imediamente, é um absurdo que isso aconteça. Não sei como é a questão do regulamento nesse sentido, mas caberiam ser banidos do futebol. Saímos de Caruaru com 33 pessoas, um custo elevado, e chegar aqui e não ter o jogo porque simplesmente o outro time resolveu que não ia pagar, não pode”, disse Evandro.

Carro-forte é explodido entre distrito de Rajada e povoado de Pau-Ferro em Petrolina

Um carro-forte foi explodido na tarde desta sexta-feira (17), na Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O crime aconteceu entre o distrito de Rajada e o povoado de Pau-Ferro. De acordo com a Polícia Militar (PM), os bandidos não levaram dinheiro e nenhuma pessoa ficou ferida. Até agora, não há notícia de captura […]

Um carro-forte foi explodido na tarde desta sexta-feira (17), na Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

O crime aconteceu entre o distrito de Rajada e o povoado de Pau-Ferro.

De acordo com a Polícia Militar (PM), os bandidos não levaram dinheiro e nenhuma pessoa ficou ferida.

Até agora, não há notícia de captura dos criminosos. Esse tipo de ação é planejada geralmente escolhendo um local de difícil comunicação e menos povoado em rodovias sertanejas.

Mais de 360 civis foram mortos até agora na Ucrânia, diz ONU

O escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas atualizou o número de vítimas confirmadas na Ucrânia desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro, informa o portal G1. Segundo a ONU, pelo menos 364 civis foram mortos na Ucrânia. Desse total, 25 são crianças. Há também outros 759 feridos. A ONU acrescenta que os verdadeiros números sejam provavelmente “consideravelmente […]

O escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas atualizou o número de vítimas confirmadas na Ucrânia desde o início da invasão russa, em 24 de fevereiro, informa o portal G1.

Segundo a ONU, pelo menos 364 civis foram mortos na Ucrânia. Desse total, 25 são crianças. Há também outros 759 feridos.

A ONU acrescenta que os verdadeiros números sejam provavelmente “consideravelmente maiores”. “O Gabinete acredita que os verdadeiros números são consideravelmente maiores, especialmente no território controlado pelo governo e especialmente nos últimos dias, porque as informações de alguns locais onde houve hostilidades intensas atrasou e muitos relatos ainda dependiam de confirmação”, disse a ONU, no sábado (5).

Segundo o escritório da entidade, a maioria das mortes de civis registradas foi causadas por armas explosivas com uma área de impacto ampla, incluindo bombas de artilharia pesada e sistemas de lançamentos múltiplos de foguetes, e de ataques aéreos ou de mísseis.

Neste domingo (06), uma mulher e duas crianças morreram em um ataque de morteiro russo à rota de fuga que os moradores de Irpin, a noroeste de Kiev, estão usando para escapar do avanço das tropas invasoras.

Irpin é um subúrbio da capital e está sob forte ataque russo. Muitos moradores têm tentado fugir para Kiev por uma estrada que passa por uma ponte derrubada. A explosão ocorreu num trecho da estrada logo após a passagem da ponte.

Carnaíba: PE-380 terá nome de Rodovia Dr. Zé Dantas

Por indicação do deputado Aluísio Lessa, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco aprovou em discussão única o apelo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para que a Rodovia PE-380, no município de Carnaíba, seja denominada “Rodovia Dr. ZéDantas”. […]

Por indicação do deputado Aluísio Lessa, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco aprovou em discussão única o apelo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para que a Rodovia PE-380, no município de Carnaíba, seja denominada “Rodovia Dr. ZéDantas”.

Na justificativa, o deputado discorre sobre a carreira do médico e compositor, filho de Carnaíba argumentando que o objetivo é prestar uma justa homenagem ao médico José de Sousa Dantas Filho, conhecido como Zé Dantas.

“Grande poeta sertanejo, que se estivesse vivo, completaria 100 anos este ano, e que nos deixou uma obra cheia de riquezas e sensibilidade, inspirada no amor, na natureza exuberante das caatingas sertanejas, nos dramas sociais, na alegria dos forrós, nos lamentos, nos chamegos e nas desilusões. Zé Dantas é orgulho do povo pernambucano”, diz o documento.

Bandidos explodem agência em Tacaratu, no Sertão

Mais um posto bancário foi explodido em Pernambuco. Desta vez, o Bradesco de Tacaratu, no Sertão, foi alvo de bandidos fortemente armados na madrugada desta quinta-feira (1). Além da explosão, os criminosos efetuaram diversos disparos de arma de fogo dentro da cidade e fugiram em direção ao Estado de Alagoas. Somente até o dia 9 de […]

Robério Sá

Mais um posto bancário foi explodido em Pernambuco. Desta vez, o Bradesco de Tacaratu, no Sertão, foi alvo de bandidos fortemente armados na madrugada desta quinta-feira (1).

Além da explosão, os criminosos efetuaram diversos disparos de arma de fogo dentro da cidade e fugiram em direção ao Estado de Alagoas. Somente até o dia 9 de fevereiro, o Sindicato dos Bancários já havia registrado 12 explosões contra instituições financeiras, somente neste ano de 2018.

A ação aconteceu por volta das 2h45 na região central da cidade, e teria durado cerca de dez minutos.

Segundo relatos colhidos pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar, que tem sede em Petrolândia, os bandidos foram vistos fugindo em alta velocidade em uma caminhonete preta de modelo não identificado. Ao menos cinco criminosos foram vistos na carroceria do veículo portando armas de cano longo.

A PM confirmou que o posto continha apenas um caixa eletrônico. Não se sabe quando o posto havia sido abastecido nem quanto os marginais conseguiram levar em dinheiro. A agência ficou destruída e os policiais encontraram cartuchos de espingarda de calibre 12 espalhados pela região.

Fuga
Após a ação, os criminosos fugiram efetuando disparos, para mostrar o poder de suas armas e evitar que o destacamento policial da cidade se aproximasse.

Os bandidos espalharam grampos na pista que dá acesso à cidade e fugiram por estradas de terra em direção ao município de Delmiro Gouveia, Alagoas, que fica distante cerca de 40km da cidade atacada. A Polícia Militar de Pernambuco fez buscas, mas não localizou nenhum suspeito. A Polícia Civil de Pernambuco registrou o caso.