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Deputados lançam Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância 

Por André Luis

Em movimento inédito, representantes de sete estados se unem para fortalecer políticas públicas, integrando ações em todas as esferas de governo

Deputados federais e estaduais lançaram, nesta quinta-feira (21), a Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância, em um evento na Câmara dos Deputados. 

A iniciativa, que reúne 11 estados, tem a liderança da senadora Teresa Leitão (PT-PE), do deputado federal Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e da deputada estadual Marina Helou (REDE-SP). Seu objetivo é ampliar os direitos das crianças no Brasil, melhorar as políticas públicas e promover a cooperação entre legisladores federais e estaduais.

Apesar dos avanços alcançados, a criação da Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância visa enfrentar os desafios ainda presentes na primeira infância do país. Até o momento, apenas os estados do Ceará, Rio Grande do Sul e Espírito Santo desenvolveram planos estratégicos dedicados a esse público. 

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2023, são registrados diariamente 673 casos de violência contra crianças de até 6 anos. A cobertura vacinal para crianças de 3 a 4 anos contra a Covid-19 é de apenas 22,2%, e para as demais vacinas, 55,4% das crianças de 5 a 11 anos estão imunizadas, segundo o Observa Infância da FIOCRUZ. Além disso, 42,44% frequentam a educação infantil, segundo a FMCSV e Datapedia de 2019.

A senadora Teresa Leitão reforça que “este é um momento de diálogo com os entes federativos e de articulação nacional para cumprirmos um de nossos objetivos, que é incentivar a criação de novas frentes parlamentares da primeira infância nas assembleias legislativas para que possamos contar com políticas públicas em favor de meninas e meninos”. 

Com apoio da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes e da Rede Nacional pela Primeira Infância, a colaboração entre os  estados — São Paulo, Distrito Federal, Santa Catarina, Piauí, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul — é vista como um marco para a formulação de políticas públicas mais eficazes e inclusivas.

“Unindo forças pela Primeira Infância, a criação da Rede Nacional de Frentes Parlamentares é um marco histórico. Faltava no Brasil um espaço institucionalizado que permitisse aos parlamentares que dedicam seu mandato à primeira infância trocar experiências e coordenar ações para a proteção e a promoção dos direitos da primeira infância. Com a criação da Rede, a gente pretende fortalecer a articulação entre os Poderes Legislativos das esferas federal, estadual, distrital e municipal”, afirmou o deputado Zacharias Calil.

A Rede será formada por um grupo de deputados estaduais que lideram Frentes Parlamentares pela Primeira Infância em suas respectivas Assembleias Legislativas. “A união desse grupo será muito importante para fortalecer a nossa comunicação e suporte mútuo. Sem dúvidas, a Rede Nacional marca o início de um grande movimento pela primeira infância no nosso país”, disse a deputada Marina Helou, que também é coordenadora da Frente Parlamentar pela Primeira Infância no Estado de São Paulo. 

Carta compromisso

Os membros da Rede Nacional das Frentes Parlamentares da Primeira Infância assinaram uma carta compromisso estabelecendo algumas metas: legislações eficazes, alocação de orçamentos adequados, incentivo ao diálogo e participação social, além de apoio a iniciativas municipais. 

O compromisso inclui ainda o monitoramento de políticas públicas, empenho na inclusão e na redução das desigualdades, buscando assegurar um desenvolvimento integral e justo para todas as crianças.

Por fim, o documento destaca que a Rede é um avanço crucial para aprimorar o futuro das crianças no Brasil, representando um esforço coletivo para estabelecer políticas públicas mais eficientes e inclusivas para a primeira infância.

Outras Notícias

Após festa da vitória com Safadão, eleito em Buíque quer Carnaval

Por Anchieta Santos O prefeito eleito de Buíque, Arquimedes Valença (PMDB), recebeu muitos elogios da juventude após fazer a festa para comemorar a vitória com o cantor Wesley Safadão. Durante a festa, na quinta-feira (3), em entrevista, o prefeito eleito afirmou que quer fazer o Carnaval da cidade. Valença frisou que a festa de momo […]

arquimedesvalencaPor Anchieta Santos

O prefeito eleito de Buíque, Arquimedes Valença (PMDB), recebeu muitos elogios da juventude após fazer a festa para comemorar a vitória com o cantor Wesley Safadão.

Durante a festa, na quinta-feira (3), em entrevista, o prefeito eleito afirmou que quer fazer o Carnaval da cidade. Valença frisou que a festa de momo aquece a economia local. Assessores do prefeito eleito disseram que amigos do prefeito pagaram o cachê do Safadão. Então tá.

MP prepara ação sobre superfaturamento na Arena PE

José Marques – Folha de S.Paulo O Ministério Público Federal em Pernambuco prepara ação civil que aponta superfaturamento da Odebrecht na obra da arena que sediou jogos da Copa do Mundo de 2014 no estado, apesar de a empreiteira não admitir a irregularidade em seus acordos com procuradores. Também devem ser alvo da ação agentes públicos como o […]

José Marques – Folha de S.Paulo

O Ministério Público Federal em Pernambuco prepara ação civil que aponta superfaturamento da Odebrecht na obra da arena que sediou jogos da Copa do Mundo de 2014 no estado, apesar de a empreiteira não admitir a irregularidade em seus acordos com procuradores.

Também devem ser alvo da ação agentes públicos como o governador Paulo Câmara (PSB), que à época integrava o comitê gestor da parceria público-privada do estado. Pré-candidato à reeleição, Câmara nega as suspeitas.

As apurações se baseiam na Operação Fair Play da Polícia Federal, que investigou os contratos e a construção da Arena Pernambuco, e em auditoria do Tribunal de Contas do Estado que encontrou ao menos R$ 80 milhões em sobrepreço, em valores de 2009.

A Procuradoria em Pernambuco entende que essas apurações não se vinculam ao acordo de leniência (espécie de delação de empresas) firmado pelo com a Odebrecht pelo Ministério Público Federal no Paraná, que limita a possibilidade de ingressar com ações contra a empreiteira.

A Odebrecht admitiu apenas que combinou com a construtora Andrade Gutierrez para vencer a licitação da Arena Pernambuco, mas não que elevou o preço da obra. Em troca, a outra empresa ficaria com a reforma do estádio Mané Garrincha, em Brasília.

O direcionamento de licitação na Arena Pernambuco foi delatado por João Pacífico, ex-diretor da Odebrecht no Nordeste. Ele diz que a pedido do então governador Eduardo Campos (PSB), morto em 2014, a Odebrecht decidiu construir o estádio.

Para que não houvesse questionamentos do Ministério Público sobre a concorrência pública, foi negociado com a Andrade Gutierrez a apresentação de uma proposta falsa para a obra.

Procurada, a Odebrecht informou em nota que “no momento oportuno, a Odebrecht Engenharia e Construção apresentará os argumentos relacionados aos processos mencionados na matéria à Justiça e aos respectivos órgãos competentes”.

Por meio de nota, Paulo Câmara afirma que não houve superfaturamento e também diz que não há qualquer irregularidade na concorrência pública que a Odebrecht ganhou para construir a Arena Pernambuco. A Andrade Gutierrez e o Ministério Público Federal no Paraná não se manifestaram. Concessão do estádio deu prejuízo e está rompida há 2 anos.

TFD ganhará van em Ingazeira

A Prefeitura de Ingazeira através da Secretaria de Saúde está realizando ações alusivas ao Outubro Rosa junto às Equipes das UBS I Sede, UBS II-Santa Rosa, NASF, academias saúde e cidades. Na programação, participação de fisioterapeutas, nutricionista, psicológos, enfermeiras, dentistas, médico, educadores físicos, técnicos e ACSs. Até agora foram realizadas atividades como orientações sobre auto exame de […]

A Prefeitura de Ingazeira através da Secretaria de Saúde está realizando ações alusivas ao Outubro Rosa junto às Equipes das UBS I Sede, UBS II-Santa Rosa, NASF, academias saúde e cidades.

Na programação, participação de fisioterapeutas, nutricionista, psicológos, enfermeiras, dentistas, médico, educadores físicos, técnicos e ACSs.

Até agora foram realizadas atividades como orientações sobre auto exame de mamas, realização de citológicos, palestras educativas, auto maquiagem, esmaltação de unhas, distribuição de brindes, fisioterapia, acupuntura e lanches.

Hoje o prefeito Lino Moraes e a Secretária de Saúde Fabiana Torres, juntamente com os profissionais de saúde receberão o Deputado Diogo Morais. O parlamentar entregará à Secretaria de Saúde um carro Van para o TFD pela manhã.

A noite em Santa Rosa a equipe de saúde em parceria com os profissionais da Academia da Saúde realizarão uma ação com Zumba, Jump e atividades físicas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Prefeita de Bezerros é multada por sonegação de dados

A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (20), um Auto de Infração contra a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, com aplicação de multa no valor de R$ 4.591,50. O processo (nº 22100685-0), iniciado em julho do ano passado, teve a relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros. O Auto de Infração foi formalizado após […]

A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (20), um Auto de Infração contra a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, com aplicação de multa no valor de R$ 4.591,50. O processo (nº 22100685-0), iniciado em julho do ano passado, teve a relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O Auto de Infração foi formalizado após ser identificada a sonegação de informações ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do TCE. Segundo a equipe de auditoria do Tribunal, entre maio de 2020 e dezembro de 2021, a gestão municipal deixou de enviar dados correspondentes ao Módulo de Pessoal, que integra o sistema.

A Resolução TC nº 26/2016 estabelece que a Administração Pública deve realizar a emissão de informações em 12 remessas mensais a serem enviadas até o último dia útil do mês subsequente. A Prefeitura de Bezerros, no entanto, permaneceu inadimplente até a apreciação do processo, conforme apontou o portal Tome Conta.

O Sagres tem como finalidades o apoio ao exercício do controle externo e a disponibilização para a sociedade de dados informatizados sobre a execução orçamentária e financeira, o registro contábil, as licitações, os contratos administrativos e o pessoal de todas as unidades jurisdicionadas do TCE-PE.

A homologação do auto de infração foi aprovada por unanimidade com votos dos conselheiros Dirceu Rodolfo (presidente da 2ª Câmara), Carlos Neves e Teresa Duere. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas na sessão.

A interessada ainda pode recorrer da decisão.

Djalma Alves reclama de fala de Nelly. “Surpreende dizer que a prefeitura não fez nada”

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), disse hoje ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos, que não concordou com os termos usados pela vereadora Nelly Sampaio ao dizer que “a prefeitura não tomou providências” em relação aos reservatórios no seu município. “Me surpreende a Dra Nelly dizer que o município de […]

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), disse hoje ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos, que não concordou com os termos usados pela vereadora Nelly Sampaio ao dizer que “a prefeitura não tomou providências” em relação aos reservatórios no seu município.

“Me surpreende a Dra Nelly dizer que o município de Solidão não fez nada sobre a questão dessas barragens. Respeito a preocupação dela mas acho alarmante ela colocar dessa forma. Nós temos procurado fazer algo”.

Ele disse que o Secretario de Agricultura foi lá duas vezes e não fez alerta.”Não descarto possibilidade de estouramento. Mas vou essa manhã com pessoas do Governo do Estado. Essa barragem é do Governo do Estado. Esse alarde vem desde a sexta da semana passada. As pessoas deveriam verificar direito para não fazer esse tipo de coisa, pois assusta toda a população”.

O gestor disse concordar quando Nelly diz que tem toda preocupação. “Nós de Solidão também, mas precisamos ter cautela, para olhar direito, calcular direito. São 15 quilômetros de distancia de Zé Flor para Riacho do Gado. Se estivéssemos em noite chuvosa era oportuna a preocupação. Mas o rio não estava cheio”, comentou.

“O Açude de Mano suportou arrombamento de dois açudes maiores em suas cabeceiras, chegou a lavar sua parede no sábado da semana passada. O Riacho da Macambira que cai no Riacho do Gado, teve uma das maiores cheias. Maior que se houvesse problema do açude de Zé Flor”.

Essa manhã prefeitura de Solidão, IPA E Defesa Civil do Estado vistoriam e analisam o que fazer em relação à parede do açude. “Cada município responde sua parte, mas não acho conveniente atacar município vizinho. Quase perdi uma máquina tentando resolver e a pessoa dizer que o município de Solidão não fez nada. Era bom ela se expressar melhor. Temos que ter a responsabilidade de falar a verdade. Gera um transtorno”.

Prefeitura de Tabira emitiu alerta : segundo o Assessor de Comunicação da Prefeitura de Tabira e comunicador Júnior Alves, a orientação do alerta levado em carros de som no Bairro partiu das Secretarias de Administração, Agricultura e Defesa Civil. O aviso alertava para que, quem tivesse familiar fora da comunidade deixasse o lugar e mantivesse estado de atenção, diante do risco de reservatórios, citando especificamente o Riacho do Gado.