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Deputados lançam Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância 

Por André Luis

Em movimento inédito, representantes de sete estados se unem para fortalecer políticas públicas, integrando ações em todas as esferas de governo

Deputados federais e estaduais lançaram, nesta quinta-feira (21), a Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância, em um evento na Câmara dos Deputados. 

A iniciativa, que reúne 11 estados, tem a liderança da senadora Teresa Leitão (PT-PE), do deputado federal Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) e da deputada estadual Marina Helou (REDE-SP). Seu objetivo é ampliar os direitos das crianças no Brasil, melhorar as políticas públicas e promover a cooperação entre legisladores federais e estaduais.

Apesar dos avanços alcançados, a criação da Rede Nacional de Frentes Parlamentares da Primeira Infância visa enfrentar os desafios ainda presentes na primeira infância do país. Até o momento, apenas os estados do Ceará, Rio Grande do Sul e Espírito Santo desenvolveram planos estratégicos dedicados a esse público. 

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2023, são registrados diariamente 673 casos de violência contra crianças de até 6 anos. A cobertura vacinal para crianças de 3 a 4 anos contra a Covid-19 é de apenas 22,2%, e para as demais vacinas, 55,4% das crianças de 5 a 11 anos estão imunizadas, segundo o Observa Infância da FIOCRUZ. Além disso, 42,44% frequentam a educação infantil, segundo a FMCSV e Datapedia de 2019.

A senadora Teresa Leitão reforça que “este é um momento de diálogo com os entes federativos e de articulação nacional para cumprirmos um de nossos objetivos, que é incentivar a criação de novas frentes parlamentares da primeira infância nas assembleias legislativas para que possamos contar com políticas públicas em favor de meninas e meninos”. 

Com apoio da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes e da Rede Nacional pela Primeira Infância, a colaboração entre os  estados — São Paulo, Distrito Federal, Santa Catarina, Piauí, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Sul — é vista como um marco para a formulação de políticas públicas mais eficazes e inclusivas.

“Unindo forças pela Primeira Infância, a criação da Rede Nacional de Frentes Parlamentares é um marco histórico. Faltava no Brasil um espaço institucionalizado que permitisse aos parlamentares que dedicam seu mandato à primeira infância trocar experiências e coordenar ações para a proteção e a promoção dos direitos da primeira infância. Com a criação da Rede, a gente pretende fortalecer a articulação entre os Poderes Legislativos das esferas federal, estadual, distrital e municipal”, afirmou o deputado Zacharias Calil.

A Rede será formada por um grupo de deputados estaduais que lideram Frentes Parlamentares pela Primeira Infância em suas respectivas Assembleias Legislativas. “A união desse grupo será muito importante para fortalecer a nossa comunicação e suporte mútuo. Sem dúvidas, a Rede Nacional marca o início de um grande movimento pela primeira infância no nosso país”, disse a deputada Marina Helou, que também é coordenadora da Frente Parlamentar pela Primeira Infância no Estado de São Paulo. 

Carta compromisso

Os membros da Rede Nacional das Frentes Parlamentares da Primeira Infância assinaram uma carta compromisso estabelecendo algumas metas: legislações eficazes, alocação de orçamentos adequados, incentivo ao diálogo e participação social, além de apoio a iniciativas municipais. 

O compromisso inclui ainda o monitoramento de políticas públicas, empenho na inclusão e na redução das desigualdades, buscando assegurar um desenvolvimento integral e justo para todas as crianças.

Por fim, o documento destaca que a Rede é um avanço crucial para aprimorar o futuro das crianças no Brasil, representando um esforço coletivo para estabelecer políticas públicas mais eficientes e inclusivas para a primeira infância.

Outras Notícias

Sertânia: em nota, prefeitura nega abandono em obra de UBS

Em respeito à população de Sertânia, tendo em vista as informações infundadas e caluniosas publicadas no dia 21 de março de 2016, com o título:“Construção da UBS do Ferro novo é abandonada pelo Prefeito Guga Lins”, a Prefeitura de Sertânia esclarece que: 1 – A empresa vencedora da licitação nº 011/2014, AGT Construções LTDA, responsável pela construção […]

Em respeito à população de Sertânia, tendo em vista as informações infundadas e caluniosas publicadas no dia 21 de março de 2016, com o título:“Construção da UBS do Ferro novo é abandonada pelo Prefeito Guga Lins”, a Prefeitura de Sertânia esclarece que:

1 – A empresa vencedora da licitação nº 011/2014, AGT Construções LTDA, responsável pela construção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Ferro Novo e da Rua Edson Leite (por trás o Centro Social Urbano), conforme contrato nº 020/2014, no valor de $826.300,00 (Oitocentos e vinte e seis mil e trezentos reais), com recursos provenientes do Ministério da Saúde, não concluiu a execução das obras dentro do prazo estabelecido que era de 195 dias a partir da data da assinatura do contrato (28/05/2014), e, por este motivo, o município decidiu não renovar o contrato com a AGT Construções LTDA e realizar uma nova licitação para complementação das duas UBS.

2 – Desta forma, a Administração Municipal repudia a informação de que teria abandonado a construção da UBS de Ferro Novo, como diz o blog, quando na verdade realizamos legalmente o processo licitatório e cumprimos nossa função de fiscalizar e cobrar o cumprimento do contrato junto à empresa vencedora, porém, como a obra não foi concluída dentro do prazo, optamos pela não renovação contratual e já estamos providenciando nova licitação.

3 – Por fim, ressaltamos que a atual Gestão tem total disponibilidade para esclarecer quaisquer outros questionamentos que se fizerem necessários, pois, entendemos ser fundamental o papel da imprensa em nosso município. No entanto, lamentamos profundamente a conduta indevida de alguns meios de comunicação que tentam denegrir a imagem da Gestão Municipal, sem buscar a verdadeira versão dos fatos, prestando um desserviço ao povo sertaniense.

Prefeitura de Sertânia – Cuidando Bem do Povo

Afogados e Tabira realizam Dia D de vacinação antirrábica neste sábado

As prefeituras de Afogados da Ingazeira e Tabira promovem neste sábado, dia 1º de novembro, o Dia D de Vacinação Antirrábica, com o objetivo de imunizar cães e gatos contra a raiva. As ações são coordenadas pelas secretarias municipais de saúde e acontecem das 8h às 13h, em pontos estratégicos das duas cidades. Em Afogados […]

As prefeituras de Afogados da Ingazeira e Tabira promovem neste sábado, dia 1º de novembro, o Dia D de Vacinação Antirrábica, com o objetivo de imunizar cães e gatos contra a raiva. As ações são coordenadas pelas secretarias municipais de saúde e acontecem das 8h às 13h, em pontos estratégicos das duas cidades.

Em Afogados da Ingazeira, a vacinação acontecerá em frente à Secretaria de Saúde, na Avenida Rio Branco, onde equipes estarão disponíveis para imunizar os animais de estimação. A campanha reforça o compromisso da gestão com a saúde pública e a prevenção da raiva, uma doença fatal que pode afetar tanto animais quanto seres humanos.

Já em Tabira, o Dia D contará com dois pontos fixos de atendimento:

Bairro de Fátima – Próximo à Delegacia

Centro – Praça Gonçalo Gomes

Além da vacinação, os locais oferecerão testes rápidos para leishmaniose, ampliando o alcance das ações de saúde animal.

De acordo com a coordenadora de Vigilância em Saúde de Tabira, Mariana Lima, a campanha já percorreu diversas localidades da zona rural e bairros urbanos, vacinando mais de 2 mil animais, número superior ao registrado em 2024. “A X Geres nos informou que Tabira tem uma média de 5 mil animais que precisam ser vacinados. Já alcançamos uma boa marca, mas queremos intensificar as ações neste Dia D para atingir o total da meta”, afirmou.

A coordenadora de Vigilância Sanitária, Ellen Bezerra, destacou que a iniciativa busca facilitar o acesso da população à imunização. Todos os tutores de cães e gatos a partir de três meses de idade devem comparecer aos pontos de vacinação com seus animais.

A vacinação antirrábica é uma das principais estratégias de prevenção da doença e um ato de responsabilidade para proteger os animais e a comunidade.

Tabira: CPI dos Convênios quer a cassação de Sebastião Dias

por Bruna Verlene A gestão do então prefeito de Tabira, Sebastião Dias, vem passando por maus bocados diante a CPI que foi instalada na Câmara de Vereadores do município. Devido a perca de recursos para Tabira, os vereadores decidiram formar uma comissão para investigar o que de fato aconteceu, para a cidade ter perdido milhões […]

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Montagem: Radar do Sertão

por Bruna Verlene

A gestão do então prefeito de Tabira, Sebastião Dias, vem passando por maus bocados diante a CPI que foi instalada na Câmara de Vereadores do município. Devido a perca de recursos para Tabira, os vereadores decidiram formar uma comissão para investigar o que de fato aconteceu, para a cidade ter perdido milhões de reais em convênios.

Formada pelos vereadores Edmundo Barros, Sebastião Ribeiro e Val do bar, a comissão começou a fiscalizar e acompanhar os atuais convênios que estavam sendo executados no município. Mas na conclusão do seu relatório, a comissão informou que a perda de recursos para a construção de Estádio de Futebol e demais obras, não aconteceu pelo simples fato da prefeitura não ter enviado um ofício no prazo exigido para a liberação dos convênios.

Segundo a CPI dos Convênios, com base em nota do blog Radar do Sertão,  a culpa é do prefeito Sebastião Dias, “O prefeito de Tabira foi omisso e assim sendo, infringiu a lei orgânica e cometeu infração política administrativa sujeito a julgamento pela Câmara dos Vereadores e cuja sanção é a cassação do seu mandato”, diz o relatório.

A comissão da CPI irá submeter agora o relatório ao plenário da Câmara de Vereadores e sendo aprovado, será aberto um processo de cassação do mandato do Prefeito Sebastião Dias, por prática de infração político administrativa. As informações são do Radar do Sertão.

Comissão aprova parecer de Armando impedindo os abusos do telemarketing

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (14), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que, entre outras medidas, limita o horário das ligações de telemarketing e obriga a identificação do operador, do nome da empresa e de um número de telefone para retorno. O projeto de lei, […]

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (14), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que, entre outras medidas, limita o horário das ligações de telemarketing e obriga a identificação do operador, do nome da empresa e de um número de telefone para retorno.

O projeto de lei, que coíbe os abusos da atividade de telemarketing, alterando o Código de Defesa do Consumidor, seguirá direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Em alterações ao projeto de lei, de autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), o senador pernambucano limita as ligações do telemarketing entre 10h e 21h de segunda a sexta-feira e de 10h às 13h no sábado. É proibido ultrapassar três telefonemas por dia ou três mensagens por internet ao mesmo consumidor e também reiterar oferta já recusada.

“O projeto assegura mais direitos ao consumidor. Os fornecedores que utilizam os serviço1s remotos de marketing passarão a adotar padrões mínimos de qualidade que afastem o abuso no oferecimento de produtos e serviços ao consumidor”, destaca Armando Monteiro, no parecer.

O projeto de lei obriga ainda as operadoras de telemarketing a oferecer, seja em chamada presencial, gravada, mecanizada ou digital, uma tecla que, se acionada, interrompe a ligação e ao mesmo tempo retira o contato do consumidor do cadastro da empresa por quatro meses. O mesmo procedimento se aplica a mensagens pela internet, que não podem ser automáticas – ou seja, têm de permitir retorno.

“Já que o setor não avançou na auto-regulamentação, estamos criando um marco legal importante para inibir práticas abusivas do telemarketing”, concluiu Armando Monteiro.

Pernambuco registra 666 novos casos e 24 óbitos por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou, nesta segunda-feira (27), 666 novos casos da Covid-19. Entre os casos confirmados hoje 64 (9,6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Todos os outros 602 casos (90,4%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou, nesta segunda-feira (27), 666 novos casos da Covid-19. Entre os casos confirmados hoje 64 (9,6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Todos os outros 602 casos (90,4%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou até mesmo já curados. Agora, Pernambuco totaliza 89.132 casos já confirmados, sendo 23.027 graves e 66.105 leves.

Também foram confirmados 24 óbitos, ocorridos desde o dia 07 de maio. Do total de mortes no informe de hoje, 16 (67%) ocorreram entre os dias 07/05 e 23/07. Os outros 8 óbitos (33%) ocorreram nos últimos 2 dias, sendo 6 mortes em 25/07 e 2 registradas ontem (domingo, 26/07). Com isso, o Estado totaliza 6.376 óbitos pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.