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Deputados derrubam veto da governadora e mantêm alterações no projeto da LDO

Por André Luis

Com o placar de 30 a dez, o Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) derrubou o Veto Parcial feito pela governadora Raquel Lyra a dispositivos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2024. 

O texto do Executivo buscava rejeitar todas as emendas feitas pela Alepe durante a tramitação da matéria na Casa, alegando inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Com a derrubada do dispositivo, o texto — conforme aprovado pelos parlamentares em setembro — será enviado à governadora para promulgação. Se isto não ocorrer dentro de 48 horas, o presidente da Alepe o fará.

As mudanças feitas ao PLDO incluem a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares pelo Estado até junho de 2024, antes do período eleitoral. Também determinam que, em caso de superávit em 2023, o Executivo distribua o valor da arrecadação extra aos demais Poderes. 

Os deputados ainda incluíram na PLDO uma série de novos setores aptos a receber recursos da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A e estabeleceu que a abertura de créditos adicionais pelo Executivo seja solicitada ao Parlamento por meio de projeto de lei.

Durante a discussão do veto, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB) declarou voto pela  derrubada do dispositivo, alegando que, “infelizmente, os acordos encaminhados à Casa pelo Governo não foram favoráveis”. Já João Paulo (PT) explicou o apoio à proposta da governadora Raquel Lyra. “Votei com minha consciência, porque acho que o entendimento e a negociação são o melhor para esta Casa e para Pernambuco”, disse.

De acordo com o Regimento Interno da Alepe, seriam necessários 25 votos (maioria absoluta) para a manutenção do veto. Os dez votos registrados neste sentido partiram de Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), Jarbas Filho (MDB), João Paulo (PT), Joaquim Lyra (PV), Joãozinho Tenório (Patriota), Renato Antunes (PL) e Socorro Pimentel (União). 

Outras Notícias

Verdejante: prorrogadas inscrições de concurso

NE 10 As inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Verdejante, no Sertão de Pernambuco, foram prorrogadas até o dia 7 de junho. Ao todo, devem ser ofertadas 126 vagas para contratação imediata e 640 de cadastro reserva com salários iniciais que vão de R$ 1.100 (auxiliar de serviços gerais e merendeiro) a […]

NE 10

As inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Verdejante, no Sertão de Pernambuco, foram prorrogadas até o dia 7 de junho.

Ao todo, devem ser ofertadas 126 vagas para contratação imediata e 640 de cadastro reserva com salários iniciais que vão de R$ 1.100 (auxiliar de serviços gerais e merendeiro) a R$ 15.000 (médico, 40 horas por semana). A banca organizadora é do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib).

As formações acadêmicas dos cargos vão do nível fundamental ao superior, com vagas para merendeiro, motorista, agente comunitário de saúde, professor, odontólogo, fisioterapeuta e engenheiro, entre outras.

Os interessados devem acessar o site do Idib, até às 23h59 do dia 7 de junho de 2021. As taxas variam de R$ 70 a R$ 100, dependendo do cargo pleiteado e deverão ser pagas até 24 horas após a emissão do boleto no ato da inscrição. A prova objetiva será realizada em 4 de julho. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.

Secretaria de Desenvolvimento Social abre 26 vagas em Serra Talhada

Um dia após empossar 107  novos concursados, a Prefeitura de Serra Talhada informa que estão abertas inscrições para seleção e contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, visando complementação do quadro funcional, de acordo com o Edital Nº 01, de 28 de janeiro de 2020. As inscrições começam nesta quarta-feira […]

Um dia após empossar 107  novos concursados, a Prefeitura de Serra Talhada informa que estão abertas inscrições para seleção e contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, visando complementação do quadro funcional, de acordo com o Edital Nº 01, de 28 de janeiro de 2020.

As inscrições começam nesta quarta-feira (29) e seguem até 12 de fevereiro de 2020. No total são 26 vagas para os cargos de Psicopedagogo, Orientador Social, Educador Físico, Psicólogo, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista e Enfermeiro, além de composição de cadastro de reserva para Assistente Social.

As inscrições são presenciais na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – SMDSC, que fica localizada na Rua Manoel pereira da Silva, nº 1059 – Nossa Senhora da Penha.

O Resultado Preliminar da Avaliação Curricular está previsto para 14 de fevereiro, enquanto o prazo para recurso preliminar é de 17 a 18 de fevereiro. O resultado final da seleção está previsto para 20 de fevereiro. O processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, prorrogável por igual período.

Confira o edital:

EDITAL-Nº-01.2020

 

 

Governo Federal renova BR-428 em Pernambuco

Melhorias no asfalto e sinalização vão garantir maior segurança no acesso ao polo agroindustrial de Petrolina/Juazeiro O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, traz mais dinamismo para o polo agroindustrial de Petrolina e Juazeiro, na divisa entre Pernambuco e Bahia. São 128 quilômetros de pistas renovadas e nova sinalização na BR-428/PE, garantindo segurança […]

Melhorias no asfalto e sinalização vão garantir maior segurança no acesso ao polo agroindustrial de Petrolina/Juazeiro

O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, traz mais dinamismo para o polo agroindustrial de Petrolina e Juazeiro, na divisa entre Pernambuco e Bahia. São 128 quilômetros de pistas renovadas e nova sinalização na BR-428/PE, garantindo segurança e conforto para os usuários da rodovia federal.

Com investimento de R$ 14,4 milhões, as melhorias no trecho passam pelas cidades de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó e Belém do São Francisco. As obras, realizadas entre os quilômetros 58 e 180 e do Km 188 ao 194, vão facilitar o tráfego no acesso urbano ao reduzir tempo de deslocamento e os custos com transporte de passageiros e de cargas.

Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizaram serviços de microrrevestimento asfáltico, sinalização horizontal e outras intervenções de conservação da infraestrutura viária. Essas renovações vão beneficiar a exportação de uva, sementes e hortaliças, principais produtos do polo agroindustrial de Petrolina/Juazeiro.

BR-428

Às margens do Rio São Francisco, a BR-428 é um importante corredor logístico no interior de Pernambuco. A rodovia conecta o sertão pernambucano a diversas capitais do Nordeste. Além disso, é via de escoamento da produção agrícola do Vale do São Francisco, sendo fundamental ao desenvolvimento econômico e social da região.

João Paulo Costa acompanhou agenda de Paulo Câmara em Mirandiba

O deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) participou do anúncio de ações para as áreas da educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico feitas pelo governador Paulo Câmara (PSB) em visita a Mirandiba, no Sertão Central de Pernambuco, nesta sexta-feira (27). A comitiva estadual esteve nas oito cidades da região cumprindo o cronograma de ações do Plano Retomada, […]

O deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE) participou do anúncio de ações para as áreas da educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico feitas pelo governador Paulo Câmara (PSB) em visita a Mirandiba, no Sertão Central de Pernambuco, nesta sexta-feira (27).

A comitiva estadual esteve nas oito cidades da região cumprindo o cronograma de ações do Plano Retomada, que vai investir R$ 5 bilhões na geração de mais de 100 mil empregos no Estado.

Entre os anúncios, estavam o convênio com a Associação Mirandibense de Apicultores e Meliponicultores; o convênio para a reforma de praças; a assinatura de autorização de licitação de uma quadra e a autorização para licitação para projeto e obra de restauração da PE-425; além de uma ação da Compesa.

“É sempre bom visitar essa querida cidade! Estou muito feliz por participar, ao lado do governador Paulo Câmara e do amigo Natinho, importante liderança do município, do anúncio de ações que vão garantir uma educação de qualidade para a população. Estamos trabalhando juntos para garantir também melhorias na infraestrutura, além da valorização dos aparelhos públicos e cartões postais de Mirandiba”, declarou o parlamentar.

João Paulo Costa viabilizou maquinários para facilitar o trabalho na zona rural e explorar o potencial agrícola do município.

O deputado destinou R$ 230 mil em emendas parlamentares para perfurar e instalar poços artesianos na cidade, além de garantir a ampliação do acesso à água através do Instituto Agronômico de Pernambuco.

Tabira: Marcos Crente e Paulo Manu discutem abastecimento de Arara com a Compesa

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Marcos Crente (PSB), juntamente com o empresário tabirense Paulo Manu (PSB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (06) com o gerente regional da Compesa, Sérgio Bruno, para discutir melhorias no abastecimento de água do povoado da Arara, município de Tabira. Atualmente o abastecimento é feito pela prefeitura através […]

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Informações e foto: Juliana Lima

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Marcos Crente (PSB), juntamente com o empresário tabirense Paulo Manu (PSB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (06) com o gerente regional da Compesa, Sérgio Bruno, para discutir melhorias no abastecimento de água do povoado da Arara, município de Tabira. Atualmente o abastecimento é feito pela prefeitura através de poços artesianos.

“Além de não ser devidamente tratada, a água que abastece o povoado da Arara é insuficiente para atender à demanda de famílias que vivem na localidade, por isso, estamos buscando uma solução junto à Compesa, para que essas famílias recebam água tratada e em quantidade suficiente”, disse Marcos.

O gerente Sérgio Bruno explicou que a melhor alternativa no momento é a implantação de uma mini Estação de Tratamento – ETA no povoado da Arara para captação da água da Adutora do Pajeú que passa no local. Ainda segundo ele, o abastecimento de toda cidade de Tabira será ampliado a partir do próximo mês de novembro, previsão de chegada da água do canal da Transposição do São Francisco, localizado em Sertânia.

“Foi uma reunião construtiva onde a Compesa mostrou-se à disposição para nos ajudar nesse projeto. Vamos agora reunir as famílias do povoado e discutir qual a melhor alternativa para ampliação do abastecimento”, concluiu Marcos Crente.

Na oportunidade, o empresário Paulo Manu se disponibilizou para ceder à Compesa um terreno para construção da Estação de Tratamento-ETA da cidade das Tradições.