Deputados cobram implantação do Piso do Magistério

Falando ao Frente a Frente gerado da Rádio Pajeú,  o prefeito Sávio Torres comentou as especulações sobre quem será seu candidato este ano.

Também se teria resistência ao vice, Diógenes Patriota.

“A gente precisaz governar. Estamos trabalhando, com mutas obras. Não vejo nenhuma dificuldade de apoiar Diógenes Patriota,  que é o vice, é atuante, mas vou me reunir a partir de fevereiro com os partidos, os vereadores”.

Ele disse que é necessário agrupar os candidatos à Câmara em um único partido, para não fazer a minoria.

“Continuamos unidos, o vice continua conosco. Agora, tudo no seu momento certo, no tempo certo. Agora é trabalhar a gestão”.

A Comissão de Finanças da Alepe realizou, nesta quarta (5), uma audiência pública para discutir projetos de lei que criam isenções no pagamento de IPVA em Pernambuco. As propostas incluem isenção para motoristas de aplicativo e para motocicletas de até 170 cilindradas, além de automóveis com mais de 15 anos de fabricação ou com motor híbrido. 

Motoristas de aplicativo defenderam a isenção como um alívio para quem usa o veículo como fonte de renda. Já representantes do Governo do Estado e das prefeituras alertaram para o impacto fiscal das propostas e a necessidade de prever compensações para evitar perdas na arrecadação.

Diminuição do imposto

Pernambuco arrecadou R$ 1,7 bilhão de IPVA no ano passado, um valor 17% menor do que no ano anterior, após a diminuição da alíquota do imposto aprovada em 2023. A projeção de arrecadação até o fim de 2025 é de R$ 1,86 bilhão.

Existem 11 propostas em tramitação na Alepe para que alguns segmentos deixem de pagar esse imposto (ver quadro). Quatro desses projetos já foram aprovados pelo colegiado de Finanças – e, portanto, têm estimativa de impacto fiscal.

A previsão é de perdas da ordem de R$ 500 milhões por ano, o que representa cerca de 25% dos R$ 2 bilhões em receita de arrecadação de IPVA calculados pelo Estado para 2026.

Na avaliação do presidente da Comissão de Finanças, deputado Antonio Coelho (União), o impacto dessas renúncias fiscais pode ser absorvido pelo Governo do Estado. “O orçamento do próximo ano deve girar em torno de R$ 62 bilhões. As propostas em debate representariam cerca de R$ 500 milhões, o equivalente a apenas 0,8% desse total. Chegou o momento de valorizarmos, de forma mais justa, o esforço do trabalhador pernambucano”, observou.

Trabalhadores

O alívio para motoristas de motos e carros usados em aplicativos de transporte e entregas foi destacado por representantes da categoria presentes na audiência. O valor ajudaria os trabalhadores a pagar contas, custear a manutenção dos veículos e movimentar restaurantes, lanchonetes e oficinas que são frequentadas pelo segmento. 

O presidente do Sindicato dos Entregadores Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo de Pernambuco (Seambape), Rodrigo Lopes, defendeu a proposta como uma forma de reconhecimento à categoria.

“Muitos de nós precisam escolher entre pagar o IPVA ou colocar comida na mesa”, afirmou. Durante a pandemia, enquanto a maioria das pessoas estava em casa, os entregadores continuaram nas ruas alimentando a sociedade. A isenção é o mínimo que o Estado deve oferecer para esses heróis”, agregou.

Impactos

A secretária executiva de Gestão Estratégica da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Cindy Barbosa, destacou que o Estado já reduziu a alíquota do imposto e que o planejamento orçamentário de 2026 foi elaborado considerando a arrecadação atual do IPVA.

“O compromisso do Governo é garantir uma boa gestão dos recursos públicos para manter as políticas essenciais. Reconhecemos a relevância dos projetos, mas as isenções teriam impactos diretos e poderiam comprometer a execução das ações em 2026 e nos anos seguintes”, explicou.

Prefeituras

Por outro lado, as isenções previstas representam R$ 100 milhões a menos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E, como 50% do valor do IPVA, é destinado aos municípios, as prefeituras deixariam de receber menos R$ 200 milhões em repasses.

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e ex-prefeito de Paudalho (Mata Norte), Marcelo Gouveia chamou atenção para o impacto das medidas nas receitas das prefeituras e a necessidade de prever compensações. Ele lembrou ainda que a Constituição de 1988 atribuiu aos municípios funções como educação básica, saúde pública e serviços sociais.

“A Amupe não é contra benefícios aos trabalhadores, mas é preciso que venham acompanhados de medidas compensatórias. Quando se reduz a arrecadação dos municípios, faltam recursos para áreas que atendem justamente esses trabalhadores”, alertou. “Os municípios vêm sendo sufocados com cada vez mais novas atividades e cada vez menos recursos”, emendou.

O deputado Antonio Coelho defendeu que as propostas de isenção sejam priorizadas na pauta de votação do plenário da Alepe.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta segunda-feira (10) que o Governo Federal dará tratamento prioritário e especial ao Estado de Pernambuco nos próximos quatro anos. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff, que recebeu, no segundo turno das eleições, mais de 70% dos votos válidos no Estado contra 29,80% de Aécio Neves, reconhece a importância política, econômica e social de Pernambuco para o desenvolvimento do Nordeste e do Brasil.

“Conversei com a presidenta durante a semana e ela se mostrou bastante emocionada quando falou de Pernambuco e do resultado das eleições. Ela usou, inclusive, o termo ‘lavou a alma’ ao comentar a grande manifestação de carinho que teve e sobre o resultado da eleição em Pernambuco. Ela teve uma recepção calorosa em Petrolina, Goiana e Recife, cidades onde quase 100 mil pessoas foram às ruas, numa grande festa, para apoiá-la”, afirmou o parlamentar.

Humberto acredita que a presidenta tem, hoje, uma relação intensa com Pernambuco que pode ser comparada à forte relação que o ex-presidente Lula mantém com o Estado.

Na quinta-feira, Humberto esteve em São Paulo, pela manhã, para uma reunião dos senadores petistas com Lula e, no início da noite, foi recebido pela presidenta Dilma em uma recepção no Palácio da Alvora, residência oficial da Presidência da República.

“Dilma sabe do peso de Pernambuco no nosso país. Isso vai influenciar nas prioridades do seu governo. Sabemos que o ano de 2015 será difícil, mas o Estado terá um tratamento prioritário e especial por parte da presidenta”, afirma o senador.

O parlamentar ressaltou que as grandes obras realizadas com recursos federais, em parceria com o governo do Estado e prefeituras, estão avançando e seguem em ritmo acelerado, como a Transposição do Rio São Francisco. Ele citou entraves burocráticos em relação à construção do Arco Metropolitano, da duplicação da rodovia BR-423 e do Ramal do Agreste, que logo serão superados.

“Creio que a segunda etapa do Arco Metropolitano, que já está em fase de consulta pública, tenha a licitação aberta ainda este ano. A duplicação da BR 423 está em fase final de estudos e o Ramal do Agreste terá o edital de licitação publicado até o fim do ano”, explicou o senador.

A Justiça Eleitoral de Toritama, Agreste de Pernambuco, cassou os mandatos de dois vereadores do PSDB, Edijan Enildo da Silva e Severino Antônio da Silva, acusados de compra de votos através do WhatsApp.

A decisão, divulgada no último domingo (3), revela que os suspeitos confessaram a prática em áudios enviados em grupos no aplicativo de mensagens, relatando que foram enganados por um eleitor que teria vendido seu voto a ambos os candidatos.

O Juiz Eleitoral Marcos José de Oliveira reconheceu abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político.

Condenados, ambos os tucanos estão inelegíveis por oito anos, a contar da data do primeiro turno das eleições municipais de 2024. Além disso, foi aplicada uma multa de R$ 53.205,00.

Edijan Enildo da Silva e Severino Antônio da Silva têm três dias para recorrer, a partir da data de publicação da decisão no Diário Oficial. 

 A Segunda de Carnaval registrou o maior público no QG da Folia, na Praça de Eventos, em Sertânia.

De acordo com a Polícia Militar, cerca de 5 mil pessoas brincaram a Festa de Momo com as bandas Forró Estilizado, Mário e Júnior e Forró Topado Elétrico.

O Carnaval de Todos os Blocos, promovida Associação Cultural de Sertânia (Acordes), tem o apoio da Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.

Nesta Terça-feira Gorda, último dia de shows na Praça de Eventos, sobem ao palco do QG da folia  Swing do Maldonado, Farra dos 600, Pankada D’Luxo.