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Deputado Zeca Cavalcanti defende uma discussão profunda e desarmada do pacto federativo

Por Nill Júnior

zec

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) defendeu durante debate na TV Câmara na noite desta quarta-feira (3) uma discussão mais aprofundada do pacto federativo de forma a atender as grandes demandas dos municípios brasileiros. Para o parlamentar trabalhista, “É preciso discutir a fundo, desarmado, pensar um Brasil como um todo, dividindo os recursos de forma mais igualitária”.

No debate ao lado do deputado federal Caetano (PT-BA), Zeca Cavalcanti respondeu a jornalista Fabiana Melo sobre as reivindicações dos municípios, apresentados durante a última marcha em Brasília. Zeca disse que as principais dificuldades vinham dos programas do governo federal, que não vinham acompanhados dos recursos necessários para sua implementação. Os recursos de operacionalização de creches, UPAs, entre outros, com a contratação de pessoal fica sempre a cargo dos municípios. Falta de recurso para manutenção e operacionalização desses importantes projetos, disse Cavalcanti.

Segundo o deputado petista, Caetano, hoje os impostos pagos pelo cidadão nos municípios brasileiros tem uma divisão injusta: 60% vai para a União, 25% para o estado e apenas 15% fica nos municípios. Para Zeca Cavalcanti, se “a divisão do bolo fosse feito de forma direta para os municípios, os prefeitos não teriam que vir até Brasília fazer marcha”.

Para ele, os municípios precisam que os recursos sejam totalmente repassados para que possam cumprir as exigências da lei. Citando o ex-ministro Nelson Jobim, Zeca disse que “a questão do pacto federativo não é uma discussão partidária, é uma discussão regional”. É preciso discutir a fundo, desarmado, pensar um Brasil como um todo, dividindo os recursos de forma mais igualitária, concluiu.

Outras Notícias

No Recife, Ângelo Ferreira comunica presidência na chapa para eleição do Cimpajeú

Nesta quarta-feira (25), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), cumprindo agenda de compromissos, na capital pernambucana, participou de reunião com o secretário da Casa Civil do Governo Paulo Câmara, Antônio Figueira. O encontro tratou de diversos assuntos de interesse da população sertaniense e da região, como abastecimento d’água, Educação, Saúde, Segurança Pública e incentivo […]

Nesta quarta-feira (25), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), cumprindo agenda de compromissos, na capital pernambucana, participou de reunião com o secretário da Casa Civil do Governo Paulo Câmara, Antônio Figueira. O encontro tratou de diversos assuntos de interesse da população sertaniense e da região, como abastecimento d’água, Educação, Saúde, Segurança Pública e incentivo à Cultura e festas populares, como o Carnaval.

“Fomos também comunicar a nossa chapa para a eleição do Cimpajeú. Será composta por mim, como presidente, vice, Sebastião Dias (PTB – Tabira) e secretário, Geovane Martins (PR – Santa Terezinha)”, revelou o ex-deputado estadual. A votação para compor a nova diretoria do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú acontece na próxima sexta, 27.

Participaram da comitiva para o encontro com Figueira os prefeitos Adelmo Moura (Itapetim), Evandro Valadares (São José do Egito) e os ex-prefeitos José Vanderlei (Brejinho) e José Pretinho (Quixaba).

Sassepe realiza recadastramento e biometria em Afogados da Ingazeira

O beneficiário do Sassepe do município de Afogados da Ingazeira pode realizar o recadastramento e a biometria na agência local, a partir do dia 03 de janeiro. Para realizar o agendamento é necessário entrar no site do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH), www.irh.pe.gov.br. Além de atualizar os dados, o usuário também terá a […]

O beneficiário do Sassepe do município de Afogados da Ingazeira pode realizar o recadastramento e a biometria na agência local, a partir do dia 03 de janeiro. Para realizar o agendamento é necessário entrar no site do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH), www.irh.pe.gov.br.

Além de atualizar os dados, o usuário também terá a impressão digital colhida. A coleta biométrica trará melhorias, contribuindo para a agilidade e segurança no serviço. O processo de atualização cadastral abrange cerca de 180 mil servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas, além dos seus dependentes.

A ação segue até abril de 2020 na Região Metropolitana do Recife e agências do Sertão. Já nas demais agências as datas variam, e o calendário pode ser conferido no site do IRH. É importante que o beneficiário agende individualmente, imprima e preencha o formulário da sua categoria, além de providenciar a lista completa de documentos solicitados (original e cópia). A falta de algum documento impedirá a realização do processo.

Na hipótese da impossibilidade de comparecimento por doença ou dificuldade de locomoção, um laudo médico recente deverá ser apresentado no dia agendado, por um parente do beneficiário. Para aqueles que possuem problemas com a digital, é indicado procurar um dermatologista, a fim de apresentar o documento comprovando falha no ato do recadastramento.

Sistema – O sistema para o agendamento do recadastramento contou com a parceria da Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI).

A marcação online trouxe maior comodidade, uma vez que o beneficiário pode agendar o horário e agência de sua preferência para ser atendido. Assim, basta chegar ao local escolhido com 15 minutos de antecedência.

Serviço:

Agendamento: www.irh.pe.gov.br

Período: Até 30 de abril de 2020

Local: Agência Afogados da Ingazeira – Rua Pe. Luiz Campos Góes, s/n, Centro – Afogados da Ingazeira

Formulários e documentos obrigatórios para atendimento: Disponíveis no site do IRH.

Patrimônio da arquitetura tabirense é revitalizado e transformado em Centro Cultural

O prédio do açougue se tornou uma nova luz para a cultura tabirense, terra da poesia e das grandes feiras. O antigo prédio onde abrigou por muitos anos o primeiro açougue público de Tabira passou por um processo de tombamento, recuperação e revitalização, numa parceria entre Prefeitura Municipal e a Cresol- Cooperativa de Créditos. O […]

O prédio do açougue se tornou uma nova luz para a cultura tabirense, terra da poesia e das grandes feiras.

O antigo prédio onde abrigou por muitos anos o primeiro açougue público de Tabira passou por um processo de tombamento, recuperação e revitalização, numa parceria entre Prefeitura Municipal e a Cresol- Cooperativa de Créditos. O que antes representava o templo da economia local, hoje cede espaço para o Centro Lítero-Cultural Poeta Zé de Mariano. O local funciona como uma fábrica de artes e saberes papulares, com cursos e formações em teatro, música, poesia, cinema, exposições, além de utilização para diversos eventos socioculturais.

Inaugurado no dia 27 de maio, com um festival de violeiros nas comemorações dos 70 anos de Tabira, o equipamento cultural encontra-se em pleno funcionamento e é gerido pela Secretaria Municipal de Planejamento. Atualmente, o espaço abriga a Escola de Música Maestro Virgínio, comandada pelo multi-instrumentista Cacá Malaquias e o professor Sivuca, mestre nas percussões. O centro oferece ainda formação em teatro, com oficinas e aulas ministradas por componentes da Companhia de Teatro de Tabira e convidados.

Para a secretária de Planejamento, Neide Nascimento, a revitalização do prédio do antigo açougue é um grande presente para a cidade que há tempos ansiava por um espaço com atividades culturais constantes.

“A gestão municipal em parceria com a Cresol, além de contribuírem com a preservação de um patrimônio histórico, deram um presente a toda população que agora têm uma referência no fomento a inclusão sociocultural. As atividades que atualmente estão sendo desenvolvidas contam com a união e a parceria das secretarias de Cultura, Educação e Assistência Social.”, Afirmou Neide.

O local chama atenção por quem passa na rua. A intervenção do artista plástico recifense, Bozó Bacamarte, deram vida as paredes da fachada, onde o artista reproduziu imagens em xilogravura armorial de animais, plantas, astros e figuras humanas, elementos presentes no imaginário popular e na “Visão Sertaneja” de Zé de Mariano.

Poeta tabirense dá nome ao centro cultural de Tabira

José de Anchieta Lima ou “Zé de Mariano” foi um poeta tabirense, nascido em 19 de abril de 1953. Ao longo de sua jornada, além de fazer poesia, exerceu ainda as profissões de oleiro, pedreiro e eletricista.

Faleceu em janeiro de 2014, em um trágico acidente automobilístico o qual também vitimou esposa, filha e cunhado.  Zé deixou uma herança poética através do livro Visão Sertaneja e Eu e Meu Lugar, este último uma obra póstuma, lançada pelo filho Jeverson Madureira.

Serviço

Centro Lítero-cultural Poeta Zé de Mariano

Rua: Amâncio Siqueira, nº 08, Centro, Tabira-PE

E-mail:[email protected]

Maio Amarelo tem atividade em Tuparetama

A prefeitura de Tuparetama realizou através da Secretaria de Saúde do Município mais uma Ação do Movimento Maio Amarelo,  em parceria com a Secretaria de Educação. O objetivo foi chamar a atenção dos condutores de veículos, pedestres e da população em geral para a necessidade de todos estarem engajados nas propostas de um trânsito mais […]

A prefeitura de Tuparetama realizou através da Secretaria de Saúde do Município mais uma Ação do Movimento Maio Amarelo,  em parceria com a Secretaria de Educação. O objetivo foi chamar a atenção dos condutores de veículos, pedestres e da população em geral para a necessidade de todos estarem engajados nas propostas de um trânsito mais seguro.

Esta Ação do Movimento Maio Amarelo foi feita na PE-275, com os alunos das Escolas Padre Adelmo Santos Simões e da Escola Francisco Chaves Perazzo. Nesta foram entregues panfletos e feita a conscientização dos riscos que todos correm ao infringirem as leis de trânsito. “Principalmente aos mais jovens que a cada dia a gente ver aumentar os acidentes de motocicletas”, disse Elizabeth Gomes, Secretária de Saúde de Tuparetama.

Segundo Rafaely de Souza, secretária de Educação de Tuparetama, a educação de trânsito faz parte do cronograma das atividades escolares desenvolvidas o ano inteiro com o Projeto Professor Amigo do Trânsito na sala de aula tendo hoje sido realizada esta ação em parceria com a Secretaria de Saúde do Município. “Visto a necessidade em orientar pais, funcionários, alunos e a população em geral”, disse Rafaely.

Esteve participando desta ação Tanta Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama. O Movimento Maio Amarelo está na 6º edição e, em 2019, está desenvolvendo o tema No Trânsito, O Sentido é a Vida. Este é um movimento internacional de conscientização que vem chamando a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo.

Projeto Professor Amigo do Trânsito: a Secretaria de Educação de Tuparetama está participando pela primeira vez do Projeto Professor Amigo do Trânsito. Este é um projeto do Detran-PE estando, em 2019, na terceira edição. O objetivo é formar uma rede de professores que acredite e desenvolva, o ano inteiro, a educação de trânsito na sala de aula.

TCE, MPC e MPPE para prefeitos: festa junina só com contas em dia

O Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público de Pernambuco expediram nesta quarta-feira (08) uma recomendação conjunta aos prefeitos dos 184 municípios pernambucanos no sentido de que evitem a realização de despesas com festas juninas, especialmente shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos […]

O Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público de Pernambuco expediram nesta quarta-feira (08) uma recomendação conjunta aos prefeitos dos 184 municípios pernambucanos no sentido de que evitem a realização de despesas com festas juninas, especialmente shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos que atinjam apenas uma parcela dos servidores, como comissionados e temporários.

Notícias veiculadas pela imprensa, bem como denúncias de recorrentes atrasos de salários em municípios do Estado, encaminhadas pelos cidadãos aos órgãos de controle ensejaram a decisão.

“A despeito do mencionado cenário de inadimplência com as folhas de pagamento, diversos municípios pernambucanos sinalizam a iminência de realização de gastos com o São João, especialmente festas e shows, Nos municípios com dificuldades financeiras que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais prementes da população, em sintonia com o postulado da eficiência previsto no “caput” do art. 37 da Constituição Federal de 1988”, diz a recomendação.

“O direcionamento de receitas públicas para o custeio de festividades em detrimento do cumprimento das obrigações legais que recaem sobre os gestores públicos, notadamente aquelas de cunho alimentar, como o pagamento de salários, tem sido reiteradamente censurado pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público de Contas”, afirmou a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano. “Um exemplo foi a Medida Cautelar expedida em 2017 pelo conselheiro Dirceu Rodolfo determinando a suspensão da festa do padroeiro de São Lourenço da Mata, em razão de inadimplência da folha salarial dos servidores”,  disse ela.

Segundo o presidente do TCE, Marcos Loreto, é obrigação dos órgãos de controle garantir ao cidadão acesso as políticas públicas que prioritariamente atendam às suas necessidades. “Não somos contra a realização das festas juninas. Mas se um município não pode pagar a folha de pessoal, então não deve gastar com shows e eventos”, disse ele.

Os prefeitos que descumprirem a recomendação podem ser responsabilizados com aplicação das sanções previstas em lei, como rejeição de contas e multa e, ainda, a apuração da prática de atos de improbidade administrativa, com o consequente ajuizamento da ação pertinente.

A recomendação será encaminhada à AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), para conhecimento de todos os prefeitos do Estado e à UVP (União de Vereadores de Pernambuco), a fim de subsidiar sua função fiscalizadora da atividade administrativa.

A recomendação, assinada pelo presidente do TCE, Marcos Loreto, pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, foi aprovada pelo Pleno do Tribunal na sessão desta quarta-feira (08). Confira a íntegra.