Deputado Tadeu Alencar passa a integrar movimento nacional em defesa das instituições‏

Operação Mata Norte apura sobrepreço e superfaturamento no município de Lagoa do Carro

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (21), da Operação Mata Norte, em Pernambuco. A investigação, realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), tem por objetivo desarticular esquema criminoso de fraude no fornecimento de merenda escolar, custeada com recursos públicos federais, no município de Lagoa do Carro (PE), em contratações entre os anos de 2013 e 2016.

A operação tem como base auditoria realizada pela CGU, no ano passado, que analisou um total de R$ 1.108.424,00 em recursos repassados ao município, decorrentes do Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (Pnae). A fiscalização constatou direcionamento de licitações e irregularidades na contratação, a exemplo da repetição de empresas nas cotações de preços e da entrega de todos os lotes ou itens da merenda para as mesmas empresas, além de sobrepreço de R$ 389.951,83 e superfaturamento de R$ 122.319,12.

As empresas investigadas atuavam em outros municípios pernambucanos, bem como em órgãos estaduais. Entre 2012 e 2017, o montante de recursos públicos empenhados por entes municipais e estaduais às empresas representa mais de R$ 87 milhões.

Os fatos apontados na fiscalização da CGU foram posteriormente encaminhados à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, gerando o aprofundamento das investigações no âmbito da Operação Mata Norte. Estão sendo cumpridos nove mandados de prisão temporária, 18 de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva. Participam da operação 10 auditores da CGU e 85 policiais federais.

Evento já consolidado no calendário do Sertão do Pajeú, a Expoagro de Afogados da Ingazeira foi adicionada ao Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco. 

A inclusão se deveu à aprovação da Lei Estadual Nº 18.230/2023 de autoria do deputado estadual José Patriota (PSB), publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial do Poder Legislativo Pernambucano.

Prefeito por duas vezes da cidade, Patriota celebrou a inserção da exposição ao Calendário Oficial. “É um reconhecimento do valor dessa festa para a cultura e a economia local. A Expoagro é um momento de celebração e integração, que valoriza nossas tradições e movimenta o município”, afirmou.

Para o deputado, a feira é um exemplo de evento que fortalece o turismo e fomenta a economia regional, gerando empregos e oportunidades de negócios para os moradores da região. “Com a sua consolidação no calendário oficial, a expectativa é de que a festa cresça ainda mais e atraia um público cada vez maior, impulsionando o desenvolvimento local”, disse.

A Expoagro está em sua 17ª edição em 2023 e acontecerá entre os dias 11 e 16 de julho com exposição de animais, shows e apresentações culturais.

O outdoor que simpatizantes do pré candidato a presidência Jair Bolsonaro instalaram em Afogados da Ingazeira amanheceu pichado esta manhã.  A homenagem danificada com pichação em tom de vermelho ou rosa para outros. Não há pistas ainda de onde tenha partido a ação.

O outdoor foi “inaugurado” há praticamente 15 dias, na terça (16), na saída para cidade de Iguaracy, financiado pelos simpatizantes.

Os outdoors pró Bolsonaro tem gerado polêmicas país afora. Recentemente, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar para retirar outdoors com mensagens em apoio ao deputado em três cidades do interior da Bahia: Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) questionava que os cartazes configuravam propaganda eleitoral antecipada favorável a Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República. No outdoor utilizado como demonstrativo da ação, em Paulo Afonso (BA), é exibida uma foto do deputado federal com a mensagem “Brasil acima de todos, Deus acima de tudo. Bolsonaro. Pela honra, moral e ética”, o mesmo encontrado aqui na região sertaneja em Pernambuco.

Antonio Temóteo/UOL

A comissão especial da reforma da Previdência aprovou hoje o texto principal do parecer apresentado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Dos 49 votos, 36 foram favoráveis ao texto e 13, contrários. Os parlamentares ainda votarão os destaques de bancada na comissão, que podem mudar a redação final da proposta.

A economia prevista com a reforma é de aproximadamente R$ 1 trilhão, segundo parlamentares. O número oficial ainda não divulgado.

Após esse processo, o projeto segue para o Plenário da Câmara dos Deputados. O texto-base aprovado pela comissão estabeleceu uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição, e de 65 para homens, com 20 anos de contribuição.

Além disso, regras de transição para quem está no mercado de trabalho, é segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou servidor público também foram definidas pelo relator.

Leia a íntegra da matéria no UOL.

Exclusivo

A primeira-dama de Arcoverde e empresária Rejane Maciel é servidora do Estado de Pernambuco cedida ao município de Pedra desde 2011.

A informação  está no Portal da Transparência do Estado. Rejane tem vencimentos de R$ 2.164,00 por mês como professora. Como é de domínio público,  ela não leciona no município.  Por ano são praticamente R$ 25 mil mensais sem vantagens. Em dez anos em valores atualizados, chega a mais de R$ 250 mil.

Dados da Receita Federal mostram que Rejane é sócia de quatro grandes empresas do grupo LW, esposa de Wellington Maciel, que além de prefeito do município de Arcoverde, é proprietário de mais de 20 empresas.

Ainda pesa o fato de o município de Pedra praticamente assumir o custo. Pedra é uma cidade que necessita de investimentos e não se pode dar a esse luxo.

A primeira-dama tem exercido protagonismo na gestão LW. Ainda possui três veículos em seu nome e atua como apresentadora de TV e Coach.

“Não aceito funcionários públicos recebendo sem trabalhar”, costuma defender.  Segundo informações que o blog apurou, o Ministério Público está abrindo inquérito para averiguar este caso.

O blog manteve contato com as assessorias de comunicação dos municípios de Arcoverde e Pedra e espera um posicionamento.