Deputado reclama de Prefeito de Iguaracy

O ex-presidente Michel Temer (MDB), preso desde quinta-feira da semana passada na sede da Polícia Federal, na Lapa, em São Paulo, foi transferido, hoje, para o Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, localizado na Luz, região central da cidade.

A PF alegou não ter condições de abrigá-lo. Por ser ex-presidente e advogado, a defesa alegou que Temer tem direito a uma sala de estado maior, o que não há no prédio da PF Lapa.

A juíza Carolina Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal, no Rio de Janeiro, aceitou pedido da PF e determinou a transferência.

Em nota, a PF afirmou que “Conforme determinação da 7 Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro, o ex-presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia foi transferido da Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo para o Comando de Policiamento de Choque, onde deverá cumprir a prisão preventiva em sala de Estado-Maior”.

A Polícia Militar cogitou outras duas salas, ambas no prédio que abriga a Cavalaria, na Rua Dr. Jorge Miranda, a mesma rua em que fica o CP Choque.

Temer passou uma noite em uma sala de reunião no 9º andar do prédio da Superintendência da PF, a poucos metros do gabinete do superintendente. O espaço tem cerca de 20 m², usado em reuniões e para entrevistas coletivas, e não tinha banheiro.

No dia seguinte, Temer foi levado para outro local – uma sala no 10º andar, onde há banheiro, onde ficou no final de semana. Ele dispensou o direito a banho de sol, mas pediu para caminhar no corredor.

Por Anchieta Santos

Para participar do Festival de Inverno da Borborema o Deputado Antônio Moraes (PSDB), Presidente Regional do PSDB esteve em Tabira no último final de semana. Durante entrevista a Rádio Cidade FM o parlamentar deu uma demonstração clara de como é contraditório a vida de alguns políticos.

Primeiro Antônio Moraes afirmou: “Diante dessa crise política que atravessa o nosso país e a presidente Dilma, o PSDB ganhou espaço. Houve um tempo que discursar contra Lula e Dilma no interior era muito difícil, hoje não”, revelou.

Em seguida disse que o propósito é organizar o PSDB no interior do estado e afirmou: “Como não podia ser diferente, o PSDB em Tabira ficará sob o controle do prefeito Sebastião Dias (PTB)”. Detalhe: O Prefeito Sebastião Dias (PTB) é eleitor e defensor de Dilma e do PT com quem fez aliança em sua cidade. Dá para entender?

Na decisão, ministro Alexandre de Moraes mantém entendimento de que ex-deputado violou regras e deve permanecer em regime fechado de prisão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (28) pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para sua permanência em liberdade condicional. Após a defesa encaminhar ao relator argumentos negando que Silveira tenha violado regras do regime prisional, o ministro manteve o entendimento de que o ex-deputado deve permanecer em regime fechado após desrespeitar as regras impostas para a liberdade condicional.

O ministro determinou o retorno de Silveira ao regime fechado no último dia 24, após o ex-deputado violar as regras de se recolher à sua residência no período noturno, das 22h às 6h, nos dias de semana, bem como a permanência em casa aos sábados, domingos e feriados.

“Somente absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal podem justificar as alegações da defesa. Essa mesma restrição judicial [proibição de ausentar-se da comarca e obrigação de recolher-se à residência no período noturno, das 22h00 às 6h00, bem como nos sábados, domingos e feriados], recentemente, foi determinada em mais de 1100 (mil e cem) casos relacionados aos crimes de 8/1, tendo sido todas observadas integralmente e sem qualquer confusão de entendimento”, afirma o ministro na decisão.

A defesa de Silveira havia ingressado com pedido de embargos de declaração contra a decisão de Moraes de retorno ao regime fechado. A decisão foi tomada na Execução Penal (EP) 32.

Na decisão, o ministro afirma que os embargos de declaração não são cabíveis uma vez que não houve ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão em sua decisão, como argumentava a defesa de Silveira.

Entenda o caso

Relatório da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro constatou que Daniel Silveira desrespeitou as condições logo em seu primeiro dia de livramento condicional e somente retornou à sua residência às 2h10 da manhã do último domingo (22). O ministro Alexandre de Moraes, então, revogou a liberdade condicional, que havia sido concedida no dia 20 de dezembro.

Nesta quinta-feira (26), relatório de geolocalização apresentado pela Administração Penitenciária do Rio informa, além das violações ocorridas na madrugada, a existência de inúmeras violações da condicional por Daniel durante todo o domingo.

Entre outros inúmeros endereços visitados, o sentenciado passou mais de uma hora em um shopping, o que, na avaliação do relator, reforça a inexistência de qualquer problema sério de saúde, como alegado por sua defesa. Daniel Silveira também estava proibido também de manter contato com outros investigados.

Mamãe Margarida,

Como faço todos os anos, meti os pés em solo pajeuzeiro ontem, pontualmente às cinco da tarde. Uma daquelas tardes envoltas num mormaço terrível de verão, que a senhora costumava botar o rosto na calçada da rua a procura de uma fresquinha aliviadora. 

Cheguei  para romper 2020 e não te encontrei. Mas hoje pela manhã, ao adentrar na Catedral de Afogados da Ingazeira, arquitetura bela e mágica do francês mais sertanejo que a senhora teve notícia, Padre Carlos Cottart, te vi me segurando no colo naquele banquinho típico de igreja.

Quantas vezes, mamãe, dormi no teu colo exalando amor e ternura. Fotografei o banquinho que a gente sentava para ouvir os sermões de Dom Mesquita. Eu era garoto e não entendia o palavreado do bispo vermelho, que mais tarde, quando me entendi de gente, compreendi que o vermelho era sopro em defesa de uma gente sofrida e abandonada.

Mamãe, desculpa por dormir tão rápido no teu colo. Eu dormia com os cânticos divinos que expressavam a sua fé. A senhora foi uma mulher de muita crença em Deus, nos homens, na vida. Te devo eterna gratidão, porque sem sua presença nos meus dias, eles são muito diferentes, tristes e cinzentos. Falta a sua luz para atenuar o cinzento.

Naquele banquinho da igreja, minha mãe, tua fé me fascinava. Eu era uma criança indefesa, ingênua, um pedacinho do teu corpo, sangue e alma sertanejos. Tua amavas o Sertão, a paz refletida nas noites de lua, o bate papo na calçada. Nunca esqueço que para pintar um sorriso no seu rosto bastava um verso improvisado com loas à tua, a nossa amada Afogados da Ingazeira.

No teu ventre, mãe, de onde vim, tu carregastes a mágica da criação. Amor incondicional, sustento do meu mundo. Deus me formou dentro da sua barriga, e entregou a minha vida para que você pudesse cuidar dela da melhor maneira possível. A senhora não foi perfeita, porque não existe ninguém perfeito. Mas mesmo com as suas pequenas falhas, a tua instrução e o teu carinho me fizeram ser uma pessoa melhor.

Deus te chamou em 27 de fevereiro de 2013, data em que teu ventre abriu o mundo para o caçula dos homens Gastão Filho. Desde então ele não comemora mais aniversário. A dor da saudade não permite. Em 9 de novembro, a senhora faria 93 anos. Se ainda estivesse por aqui, seu vinho seria presenteado por mim.

Mãe, já cansei. Escrevo chorando. Quando a dor não cabe mais no peito, transborda pelos olhos. Chorar é diminuir a profundidade da dor. Tentei ser forte e não chorar, mas às vezes o choro é o melhor desabafo.

Papai está bem, como Deus quer, saudoso dos teus beijos e afetos. Minha despedida é também de choro. Deixe-me chorar para suavizar o que não sei dizer, mas sei sentir.

Magno Martins 

G1

Uma decisão do plantão judiciário, às 5h desta quarta-feira (4), concedeu liberdade ao casal de ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. Eles foram presos na terça (3) após um pedido da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O documento foi assinado pelo desembargador Siro Darlan e atende a um pedido da defesa. Garotinho e Rosinha vão responder ao processo em liberdade.

A decisão de Siro menciona que a defesa enfrentou dificuldade de acesso aos autos do processo e destacou que falta embasamento para a prisão. “Não se nega, na espécie, a gravidade das condutas imputadas ao paciente. Nada obstante, por mais graves e reprováveis que sejam as condutas supostamente perpetradas, isso não justifica, por si só, a decretação da prisão cautelar”, destaca Siro.

A decisão define que, em liberdade, Garotinho e Rosinha não podem entrar em contato com outros réus ou testemunhas do caso e não podem sair do país sem autorização judicial, sendo obrigados a entregar os passaportes nos próximos cinco dias. Os dois também deverão comparecer em juízo até o quinto dia útil de cada mês com uma prova de residência.

O texto de Siro afirma ainda que a prisão cautelar é uma medida excepcional que só deve ser usada quando amparada pela lei, em observância ao princípio constitucional da presunção de inocência. “A prisão cautelar é medida de exceção que somente deve ser decretada ou mantida quando evidenciada a sua necessidade”, explica a medida.

Garotinho passou a noite em um presídio em Benfica, na Zona Norte, e Rosinha foi levada para o complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. A filha do casal, deputada federal Clarissa Garotinho, classificou as prisões dos pais como abuso de autoridade.

“A nossa família entende que o plantão judiciário do Tribunal de Justiça está restabelecendo a Justiça. Não é a primeira vez que a nossa família é vítima de abuso de autoridade cometido pela Justiça de Campos e nós não podemos mais admitir situações como essa”, afirmou a parlamentar na porta do presídio em Benfica, na Zona Norte do Rio.

A filha de Rosinha e Garotinho também afirmou que as outras prisões dos pais foram ilegais. “O desembargador que determinou a soltura deles hoje disse que não havia absolutamente nenhum motivo para que essa prisão acontecesse, são supostos fatos, pretéritos. Quer dizer, dar uma prisão preventiva de fatos que supostamente ocorreram há 11 anos atrás, para dizer que agora pode haver coação de testemunha? Isso é um absurdo”, concluiu Clarissa Garotinho.