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Deputado quer congelar preço do gás durante pandemia

Por Nill Júnior
Foto: Liderança do PSB na Câmara/ Divulgação.

Com o isolamento social determinado pelos governos locais, o consumo do gás de cozinha aumentou na maioria das residências e já afeta o abastecimento de botijões em várias regiões do Brasil. Além disso, em muitos locais há registro no aumento do preço. Sendo um insumo fundamental para a vida das famílias, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei para que o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) vendido para distribuição, nas refinarias e terminais, seja fixado no valor praticado no último dia 20.

“O preço do gás de cozinha não pode, em um momento de crise, ficar sujeito às oscilações de mercado ou submetidos aos interesses financeiros de empresas. Nossa proposta é que não haja aumento de preço enquanto durar o estado de calamidade pública”, justifica Danilo Cabral. A data usada como referência na proposta é a da publicação do decreto de estado de calamidade.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, houve aumento da demanda por GLP de 23% no último mês. A Petrobras informou que, não há falta do produto, mesmo com a população tendo aumentado o consumo, por medo de desabastecimento. A estatal informou que, em março, as vendas de gás de cozinha (GLP) totalizaram 615 mil toneladas, 8 mil toneladas acima da quantidade inicialmente acordada com as distribuidoras.

Apesar de a Petrobras ter baixado o preço do GLP em 23% ao ano, houve aumento nos preços praticados em algumas regiões. No Distrito Federal, por exemplo, a variação de preços chegou a 71%. No Rio de Janeiro, houve um aumento de 0,05% no mês para o consumidor final.

A política de preço do gás de cozinha é definida pela Petrobras, que detém o controle de quase toda a produção do GLP no país. “É uma empresa controlada pelo governo brasileiro e, neste momento, não pode atuar como uma empresa privada, ignorando o impacto dos aumentos de preço para a vida da população. Deve sim colaborar para mitigar os efeitos da crise para vida dos brasileiros”, disse Danilo Cabral.

O deputado é autor do projeto de lei 9.359/17, que estabelece novas regras para o reajuste de preço do gás de cozinha. As correções, pela proposição, seriam realizadas somente uma vez ao ano, com divulgação em dezembro, e o índice definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O texto está em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.

Outras Notícias

Concessão da Compesa pode entrar no leilão da Bolsa já no primeiro semestre de 2025

Foto: Américo Rodrigo O governo Raquel Lyra já tem previsão para discutir a concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento (Compesa). O tema começou a ser debatido ainda no início da gestão, quando o Estado contratou um estudo do BNDES com a finalidade de transferir para o setor privado parte dos serviços que hoje […]

Foto: Américo Rodrigo

O governo Raquel Lyra já tem previsão para discutir a concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento (Compesa). O tema começou a ser debatido ainda no início da gestão, quando o Estado contratou um estudo do BNDES com a finalidade de transferir para o setor privado parte dos serviços que hoje são executados pela Compesa.

Em entrevista ao Blog Cenário, o presidente da companhia, Alex Campos, disse que a entrada do setor privado vai acelerar o ritmo de investimentos nos serviços de água e esgoto.

“A gente fala que algo em torno de R$ 30 bilhões seria necessário para permitir a universalização de água e esgoto em Pernambuco. Há uma expectativa de que com a participação do eixo privado no regime de saneamento de Pernambuco, a gente pudesse atrair entre R$ 15 e R$ 20 bilhões de investimento”, disse o presidente da Compesa.

Conforme revelou o presidente da companhia, o estudo está em fase de finalização para que audiências públicas sejam realizadas até o fim deste ano. Desta forma, a expectativa é de que a concessão seja incluída no leilão da Bolsa de Valores até o fim do primeiro semestre de 2025.

“Esses estudos estão avançados. Provavelmente, até o final do ano nós já e teremos as audiências públicas que são necessárias nesse processo e, no primeiro trimestre ou no primeiro semestre do ano que vem, a gente leve à hasta pública, leve já à Bolsa de Valores o regime de concessão de Pernambuco, o que será uma virada de chave muito importante, sobretudo, na qualificação e na eficientização dos nossos sistemas de abastecimento nas grandes metrópoles e nas grandes cidades também”, afirmou Alex Campos.

Alvo de críticas desde que se tornou uma possibilidade, a concessão dos serviços de água e esgoto em Pernambuco deve se tornar objeto de intensos debates ao longo das próximas semanas, principalmente no contexto da Grande São Paulo, que vive uma crise de apagões em série desde que o Governo do Estado realizou a concessão do serviço de energia elétrica para a Enel Brasil, multinacional de origem italiana que há 6 anos venceu o leilão da Eletropaulo na Bolsa por R$ 5,55 bilhões. Desde 2018, a empresa recebeu R$ 320 milhões em multas da agência reguladora, evidenciando um histórico de problemas no fornecimento de energia.

Em Pernambuco, o serviço da Compesa é dividido em quatro vertentes: a captação da água através dos mananciais; a distribuição; o fornecimento/abastecimento hídrico para a população; e por fim a coleta e tratamento do esgoto. De acordo com a proposta, a Compesa ficaria com as duas primeiras etapas e a iniciativa privada ficaria com as últimas, sendo responsável pelo abastecimento e o tratamento. Assim, a companhia venderá o metro cúbico de água em atacado ao privado que, por sua vez, fará esta chegar até a população.

A empresa (ou empresas) que arrematar a concessão também terá a atribuição de investir na requalificação do sistema, além de cuidar dos reparos do dia a dia. Segundo Alex Campos, será preciso cumprir normas que serão estabelecidas através de contrato.

“Eu deixo de ter dois milhões de clientes e passo a ter três ou quatro clientes. Agora, esses atores privados têm um cardápio no portfólio de investimento e eles vão ter que cumprir na forma de um edital contratualizado e eles vão investir nas cidades para diminuir o tempo na entrega de água e de serviços também”, explicou o presidente da Compesa. As informações são do blog Cenário.

Fredson promete replicar modelo do melhor teatro do Nordeste em SJE

Empresário e pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil anunciou em nota que quer construir em São José do Egito um teatro no mesmo padrão do que ajudou a entregar na Paraíba, o Intermares Hall, em Cabedelo. Considerado o melhor teatro do Nordeste, o local é considerado um marco de excelência […]

Empresário e pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil anunciou em nota que quer construir em São José do Egito um teatro no mesmo padrão do que ajudou a entregar na Paraíba, o Intermares Hall, em Cabedelo.

Considerado o melhor teatro do Nordeste, o local é considerado um marco de excelência em infraestrutura cultural. A Perfil foi a responsável por toda acústica da casa. Tal sucesso inspirou Fredson a quere replicar o empreendimento em sua cidade natal, que é reconhecida como o Berço da Poesia.

“Se contribuímos na construção e acabamento do melhor teatro do Nordeste em Cabedelo, podemos fazer o mesmo em São José do Egito”, afirma Fredson, destacando a importância de investir em infraestrutura cultural a exemplo da Galeria Perfil, do bairro Morada Nobre e da Faculdade Vale do Pajeú.

Fredson planeja implementar programas de incentivo à cultura que apoiem financeiramente e logisticamente os artistas locais, facilitando a produção e apresentação de suas obras. “Queremos criar um ambiente onde nossos poetas, músicos e atores possam brilhar. São José do Egito merece ser reconhecida pelo seu talento”, explica Fredson.

Além disso, Fredson propõe parcerias com instituições de ensino para integrar a cultura ao cotidiano educacional. Ele acredita que estimular o desenvolvimento artístico desde cedo é fundamental. “Nossa cidade tem uma tradição poética que é um verdadeiro tesouro. Vamos trabalhar para que essa tradição seja valorizada e reconhecida em todo o país”, conclui Fredson.

Homicídios voltam a assustar Tabira

A Cidade das Tradições volta a se ver marcada por homicídios. Foram dois em 48 horas.  No domingo (18), um crime foi registrado na Rua Pedro Florentino de Souza, no bairro Caixa D’Água.   A vítima foi identificada como Leandro Santos, de 16 anos, e foi morto a tiros na rua em que morava. Já na […]

A Cidade das Tradições volta a se ver marcada por homicídios. Foram dois em 48 horas.  No domingo (18), um crime foi registrado na Rua Pedro Florentino de Souza, no bairro Caixa D’Água.   A vítima foi identificada como Leandro Santos, de 16 anos, e foi morto a tiros na rua em que morava.

Já na madrugada de hoje, Marcos Paulo, idade não informada, foi morto a tiros. De acordo com as primeiras informações, ele foi assassinado entre os bairros de Barreiros e a Cohab.

As  Policias Militar, Civil e o IC-Institituto de Criminalística foram ao local, o corpo levado para o IML de Caruaru.  A Delegacia de Polícia Civil de Tabira ficará responsável pelas investigações.  Essa já é a 9ª morte violenta provocada por arma de fogo no município em 2021.

Foram dois assassinatos em janeiro, dois em fevereiro, um em março e dois em junho, sendo um acidental e dois em julho.  Em 2020, foram 13 assassinatos registrados. Uma operação chegou a mirar no grupo responsável pelas mortes, que tinha ligação com aliciadores de outros estados e até menores.

Moraes proíbe PRF e PF de fazer operações que afetem transporte de eleitores

G1 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu neste sábado (29) que a Polícia Rodoviária Federal realize qualquer operação relacionada ao transporte público de eleitores neste domingo (30), quando ocorre o segundo turno em todo o país. Moraes também proibiu que o governo divulgue qualquer tipo de resultado ou balanço […]

G1

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu neste sábado (29) que a Polícia Rodoviária Federal realize qualquer operação relacionada ao transporte público de eleitores neste domingo (30), quando ocorre o segundo turno em todo o país.

Moraes também proibiu que o governo divulgue qualquer tipo de resultado ou balanço de operações realizadas pela Polícia Federal e relacionadas ao pleito, “sob pena de responsabilização criminal do Diretor Geral da PF por desobediência e crime eleitoral”.

“O processo eleitoral, como um dos pilares da democracia, deve ser resguardado. No dia da votação, há de imperar a ordem, a regularidade, a austeridade. A liberdade do eleitor depende da tranquilidade e da confiança nas instituições democráticas e no processo eleitoral. A Justiça Eleitoral tem envidados esforços para garantir o transporte público gratuito ao eleitor, como forma de assegurar o direito de voto a todos os eleitores com participação democrática ampla, não havendo razões a permitir embaraços nesse sentido”, diz trecho da decisão.

A decisão atende ao pedido de um deputado do PT, partido do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O parlamentar acusa o governo e o Ministério da Justiça de usarem as polícias federais para beneficiar a candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).

São José do Egito voltou a registrar morte por Covid-19

Imagem meramente ilustrativa A terceira maior cidade do Pajeú voltou a confirmar óbito por consequência de complicações causadas pela covid-19. Segundo o último boletim divulgado pela Vigilância epidemiológica, além de confirmar novos casos de infecção, também houve o registro de um novo óbito pela doença. Segundo a autoridade sanitária egipciense, a vítima fatal foi uma […]

Imagem meramente ilustrativa

A terceira maior cidade do Pajeú voltou a confirmar óbito por consequência de complicações causadas pela covid-19. Segundo o último boletim divulgado pela Vigilância epidemiológica, além de confirmar novos casos de infecção, também houve o registro de um novo óbito pela doença.

Segundo a autoridade sanitária egipciense, a vítima fatal foi uma mulher de 77 anos, que deu entrada no Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira, apresentando insuficiência cardíaca, anemia e muita dispneia. Foi atendida, mas infelizmente o seu quadro de saúde piorou e ela não resistiu. Após exames, foi constatada a infecção por covid.

Com essa morte, São José do Egito passa a ter 63 vítimas fatais da Covid-19, desde o começo da pandemia, em meados de 2020. Ainda segundo o último boletim divulgado, o município tem atualmente 32 pessoas passando pelo protocolo de quarentena, infectados com a covid. As informações são do Blog do Erbi Andrade.