Deputado ligado a Duque faz duras críticas a Marília Arraes

A Coligação Tuparetama Cada Vez Melhor que tem Sávio Torres (PTB) e Diógenes Patriota (SD), candidatos a prefeito e vice, respectivamente, vai promover o Domingão Amarelo, com pedalada e carreata durante a manhã e tarde deste domingo (11).

A programação começa às 8h, com pedal organizado pelos ciclistas. Já a carreata está prevista para iniciar às 16h, saindo da Vila Bom Jesus com percurso pelas principais ruas e avenidas da cidade.

A organização alerta aos participantes sobre a importância do uso de máscaras e adoção das medidas protetivas de combate ao coronavírus.

Depois de dois anos sem acontecer por conta da pandemia, a Festa de Reis tem sequência em São José do Egito.

A Prefeitura, através da Secretaria de Cultura Turismo e Esportes, realiza duas noites com apresentação de pelo menos seis atrações musicais, entre nomes nacionais e locais.

A abertura foi na noite de ontem para hoje, com Banda Aghythus, Seu Marquinhos e Raí Saia Rodada.

Na programação de hoje, sobem ao palco Novo Som Mix e Sílvio André, Forró do Nosso Jeito e a principal atração, Amado Batista, que volta ao Sertão do Pajeú.

A 156ª Festa de Reis acontece no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar, com capacidade para mais de 30 mil pessoas.

A Festa é organizada pela Prefeitura de São José do Egito, mais conta com o apoio de Galeguinho das Encomendas, Sorte Grande Pajeú, Jonys Siqueira e JBS Veículos.

A Prefeitura de Afogados informou que está aberto o agendamento para vacinação em primeira dose contra a COVID-19, para a população de 25 anos e mais.

A vacinação ocorre na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos, com acesso  por trás do educandário.

O agendamento deve ser feito pelo site: https://www.afogadosdaingazeira.imunizape.com.br

Na zona rural o agendamento é feito diretamente com o agente comunitário de saúde de cada localidade, com a vacina sendo aplicada nas unidades básicas de saúde de referência.

Isso ocorre em virtude da menor quantidade de pessoas nessa área do município,  segundo a prefeitura em nota.

O Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Carlos Neves, relator das contas da Secretaria de Saúde do Recife, enviou, nesta quarta-feira (05.08), ofício ao titular da Pasta, Jailson Correia, alertando para as consequências que poderá vir a sofrer caso proceda à realização de novos empenhos, liquidação ou pagamento, além daqueles já efetuados, à empresa Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares LTDA., contratada para fornecer material médico-hospitalar à rede municipal de Saúde, durante a pandemia da Covid-19.

A empresa foi contratada por meio de dispensa de licitação (nº 83/2020) para fornecimento de 65.400 unidades de filtros higroscópicos/hidrofóbicos para uso em ventilação mecânica, ao preço unitário de R$ 33,50 e com valor total de R$ 2.190.900,00.

A contratação passou por uma análise feita pela equipe técnica de auditores do TCE, que apontou falhas no processo, sendo uma delas, preços excessivos do material fornecido.  

Segundo os auditores, dois dias antes de ratificar a dispensa n° 83/2020, a secretaria homologou outra dispensa (n° 78/2020) que visava à contratação da mesma empresa para o fornecimento de material idêntico, mas com valor unitário inferior, de R$ 12,50.

As irregularidades foram inclusive objeto de denúncia encaminhada ao TCE, que constatou os problemas apontados. O relatório de auditoria indicou ausência de prévia e ampla pesquisa de preços, sobrepreço e superfaturamento na aquisição do material, além de super dimensionamento dos quantitativos contratados pela prefeitura.

Por meio de consulta ao Sistema de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura do Recife – SOFIN, e extratos de movimentações de empenho, os auditores constataram que a Secretaria de Saúde do Recife já procedeu ao pagamento do montante de R$ 1.215.450,00 relativamente às duas dispensas citadas.

Deste montante, a secretaria pagou integralmente o valor contratado na Dispensa nº 78/2020, equivalente a R$ 120.000,00 e 50% da dispensa n ª 83/2020, no valor de R$ 1.095.450,00.

Diante dos fatos e do risco de danos aos cofres públicos em função dos indícios de irregularidades na contratação, a equipe técnica solicitou ao relator, expedição de medidas cautelares, no sentido de suspender os pagamentos à empresa.

Notificada, a Secretaria de Saúde do Recife apresentou esclarecimentos, reconheceu a superestimativa realizada, inicialmente, para o produto, e se comprometeu a não proceder a novos empenhos e a não realizar nenhuma liquidação ou pagamento além daqueles já efetuados. Além disso, foi feita uma revisão dos quantitativos, com a respectiva revogação parcial da contratação.

Desta forma, o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, indeferiu o pedido de cautelar, mas alertou o Secretário para possíveis consequências, caso proceda à realização de novos empenhos, liquidação ou pagamento com a empresa em questão, e caso não justifique, devidamente, a destinação que venha a ser conferida ao quantitativo excedente dos filtros adquiridos.

Carlos Neves também determinou à Coordenadoria de Controle Externo do TCE a abertura imediata de uma auditoria especial para aprofundar a análise dos fatos, examinando, notadamente, os seguintes aspectos: a adequação do método utilizado pela SESAU para levantamento de necessidades e fornecedores do produto em exame à legislação que disciplina as aquisições afetas à pandemia; o comportamento da demanda dos materiais contratados por parte da rede municipal de saúde e a sistemática de distribuição adotada; as reais condições de disponibilidade e preço de mercado, à época das aquisições em tela e a destinação de eventuais excedentes dos produtos já pagos.

O vereador André Terto usou a tribuna nesta sexta-feira (12), na sessão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, para falar sobre a situação do Transporte Fora do Domicílio -TFD e fiscalização nos hospitais da Covid.

De acordo com o Vereador, algumas das reclamações feitas pelos pacientes foram sobre o veículo que presta serviço para o município, levando os pacientes para a realização dos tratamentos.

“Muitos pacientes são idosos, entre 70 a 80 anos de idade, que já se encontram debilitados pela idade e pela doença, mas que precisam viajar em um ônibus ruim, sem conforto, nem mesmo banheiro, numa viagem de 6h ou mais. Isso é um absurdo. Se é um veículo locado, o ideal é que ele esteja em bom estado, que tenha no mínimo banheiro e ar condicionado, para oferecer o mínimo de conforto aos paciente”, pede o vereador.

Ainda em sua fala, André ressaltou o Artigo 27, da Lei Orgânica, onde o vereador tem “acesso livre às repartições públicas municipais, podendo diligenciar pessoalmente, junto aos órgãos da administração direta e indireta, inclusive junto ao Tribunal de Contas do Estado, devendo ser atendido pelos respectivos responsáveis na forma da Lei”. 

A lembrança faz referência ao modo como o vereador foi recebido no hospital da Covid-19, quando o mesmo foi fiscalizar as contratações e escalas de trabalho dos funcionários da saúde.

“Fui muito mal atendido pela responsável do órgão, durante uma ação de fiscalização, onde não obtive as respostas e ainda fui destratado. Acionei vários colegas vereadores para que pudesse ter acesso à secretária de saúde e conseguir as respostas que buscava. Esse fato fica de alerta para a gestão, no sentido de orientar quem está à frente das instituições, a se prepararem para atender”, alertou.

No decorrer da sessão, alguns vereadores pontuaram alguns problemas no HOSPAM, e o vereador se disponibilizou a ir junto com os demais parlamentares buscar melhorias para a população. “Fui eleito pelo povo para trabalhar pelo bem do povo. Surgindo a comissão, eu faço questão de acompanhar e buscarmos um atendimento digno aos serra–talhadenses, independente de bandeiras e partidos políticos”, finalizou.