Deputado Gonzaga Patriota prestigia convenções em diversas cidades de PE‏

Acontecerá no próximo domingo, dia 13 de março, a eleição para escolha da nova presidência da ADET – Associação dos Deficientes de Tabira – para o biênio 2022/2023.

A disputa será com chapa única, uma vez que somente um grupo apresentou à comissão eleitoral, neste domingo (6), a manifestação da candidatura.

Antônio Brito, atual presidente, é candidato à reeleição e terá como vice Antônio Luiz, o Nem, que já presidiu a entidade. O local da votação será na sede da ADET, às margens da PE-320, das 8h30min às 11h30min.

A comissão eleitoral é composta pelo presidente Eniel Alves, o conselheiro tutelar Adelmo das antenas como primeiro secretário e Claudiano como suplente.

Por Mariana Telles*

O universo do Direito costuma acompanhar os fatos sociais e só depois repercuti-los no sistema jurídico, logo, não é de hoje a discussão sobre Compliance e Programas de Integridade no Brasil. O que de fato emerge com mais urgência nos últimos dias são as reais feições que os institutos normativos vêm tomando com o tempo e com o esboço fático de um país que grita dentro e fora da lei por mais integridade.

A Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) aduz mais enfaticamente acerca dos programas de integridade e medidas de governança que devem ser adotadas imperiosamente pelas empresas, sobretudo as que contratam ou que se comunicam de alguma forma com o poder público.

Em um Brasil que a relação público x privado é revestida de uma promiscuidade quase que institucionalizada, os elementos normativos que surgem são apenas sinais de uma cultura que decreta falência na aplicabilidade dos princípios nucleares da administração pública.

Os programas de Compliance adentram na realidade brasileira, adotados inicialmente por instituições financeiras, seguindo uma tendência mundial, mais precisamente após a Operação Lava Jato, como estratégia de inteligência para mitigação de riscos e soluções de crises. Mundialmente, a ferramenta guarda estreita ligação com a legislação americana FCPA (Foreing Corrupt Practices Act), de 1977, mas somente a partir dos anos 2000 e sintonizada com as reverberações do sistema financeiro, as noções de governança se incorporaram ao nosso cotidiano, acompanhando também o modelo gerencial de estado adotado após a reforma administrativa proposto na EC 19/1998.

Os holofotes das academias, da advocacia e das corporações convergiram para o tema após as regulações mais recentes, a exemplo da Lei das Estatais (13.303/2016) e do Decreto Federal 9.203/2017, além da portaria 1089/2019 da CGU que trata especificamente da materialização dos programas e a urgência de sua aplicabilidade no setor público.

Assim sendo, surgem questionamentos acerca dos custos e benefícios da implantação de um programa de Compliance nas instituições que merecem um enfoque objetivo por parte dos aplicadores, no sentido de que a verdadeira urgência é a atuação como reais transformadores da cultura organizacional, catalisadores de uma gestão de riscos eficiente, uma comunicação estratégica e, por fim, um passo muito além da transparência, tão reconhecida pelos órgãos de controle e tão pouco efetivada pelos organismos controlados.

Para além de reforçar o controle, a transparência, a integridade e todos os outros elementos que, em regra, não deveriam soar estranhos à realidade de nenhuma instituição, um programa de integridade vem consolidar e comunicar os valores internos, garantindo conformidade com a legislação e as disposições normativas, bem como aplicando um consistente código de conduta e uma matriz de políticas institucionais, os quais, atuando em conjunto, servirão de elementos para fortalecer a organização e os seus valores intangíveis. Cumprindo muito além do que se exige na conformidade legal, estará sendo elaborada uma ferramenta de gestão que irá, de maneira indubitável, gerar eficiência e economicidade, entregando resultados e edificando um ambiente de trabalho para além do “to comply”, modificando cultura e cumprindo normas.

O Compliance não pode ser visto apenas como uma ferramenta do combate à corrupção ou mais um caminho de burocratização de práticas, devendo ser considerado como uma estratégia inteligente para a real mudança que as instituições e empresas precisam efetivar para se ajustarem aos anseios normativos e sociais. É controle e é prevenção. É legislação e é cultura. É transparência e é economia.

O preço de prevenir é muito menor do que o que pagamos coletivamente pelos danos causados na má gestão do dinheiro público.

Incorporar a cultura de conformidade (ou compliance) ao nosso sistema é um desafio gigante, mas não maior do que a necessidade de romper com os paradigmas que nos empurraram até o Brasil das falências institucionais e dos escândalos com reflexos de todas as ordens.

As soluções estratégicas estão sendo apontadas, o ordenamento jurídico incorporando os primeiros brados, resta apenas aos organismos públicos e privados reconhecerem a necessidade de modernização, onde o conceito de moderno tem nesse mesmo contexto a acepção de correto, transparente, íntegro e alinhado a uma tendência para além de gestão e direito, mas uma tendência humana de mais integridade.

*Mariana Teles é Advogada, Master of Law em Direito Empresarial pela FGV com extensão em Compliance para o Setor Público pelo INSPER SP.

Lei Seca completou 15 anos neste mês e o combate à embriaguez ao volante foi reforçado neste período; 110 pessoas foram autuados por essa combinação perigosa

Mobilidade e segurança viária estiveram no foco da Operação São João 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que teve início na última na quinta-feira (22) e se encerrou neste domingo (25). 

O reforço nas ações buscaram coibir condutas que colocariam em risco a segurança de quem viajou nesse período, e buscou ainda conscientizar motoristas e passageiros sobre o papel de cada um na construção de um trânsito mais humanizado.

Durante a operação, a PRF registrou 35 sinistros de trânsito, que resultaram em 37 pessoas feridas e três mortos. Os números são menores do que os registrados na operação do ano passado, realizada entre os dias 22 e 26 de junho, portanto com um dia a mais. Em 2022, foram atendidos 39 sinistros nos quais 34 pessoas se feriram e outras cinco acabaram morrendo.

A previsão do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) foi de que haveria um aumento de 30% no fluxo de veículos na BR 232, o que equivale a cerca de 90 mil veículos circulando por dia na rodovia. Quem seguiu para cidades como Gravatá, Bezerros e Caruaru, no Agreste, Arcoverde e Petrolina, no Sertão, sentiram o impacto desse aumento no número de veículos, com trânsito intenso e lento especialmente no fim da tarde de quinta e durante toda a sexta.

Muitos motoristas ainda insistiram em condutas contrárias às normas de trânsito. No total, 2.109 autos foram emitidos pelos PRFs. No ranking das infrações estão as ultrapassagens indevidas (253), alcoolemia ao volante (110), não uso do cinto de segurança (104), a falta do capacete (51), não uso da cadeirinha (29) e o manuseio do celular ao voltante (10).

Mais de 3300 veículos e cerca de 4 mil pessoas foram fiscalizadas. Mais de 2500 testes com o etilômetro – o bafômetro – foram realizados; quatro pessoas acabaram detidas. Por diversas irregularidades, 114 veículos foram recolhidos, assim como 147 CRLVs. Em paralelo, os policiais prestaram auxílio a 105 usuários que tiveram problemas durante a viagem e recolheram 34 animais que soltos nas proximidades das BRs aumentavam as chances de sinistros.

Para reforçar o entendimento de que condutores, passageiros e pedestres podem contribuir diretamente para a redução da violência no trânsito, a PRF intensificou as ações educativas. Mais de 1.700 pessoas receberam orientações sobre a importância de condutas prudentes e os riscos de ignorá-las.

O reforço operacional trouxe ainda resultados no combate à criminalidade. Durante a operação, a PRF recuperou cinco veículos, apreendeu 57 comprimidos de anfetaminas (“rebites”) e flagrou o transporte irregular de 120 toneladas de mercadorias. No total, 19 pessoas foram presas por diversas práticas criminosas, entre elas uso de documento falso, receptação e mandado de prisão em aberto.

O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve nesta quinta-feira (8) em Serra Talhada, onde participou da inauguração do novo Centro de Parto Normal.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades e lideranças locais, entre elas o prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, que acompanhou Marconi na agenda.

Marconi esteve a convite do Senador Humberto Costa. “É uma alegria testemunhar a entrega de um equipamento tão necessário. Este centro simboliza respeito à mulher e um passo importante na humanização do parto. Saio daqui com o coração cheio de esperança”, afirmou.

“Rever pessoas que caminham conosco há tanto tempo renova nossa fé e nossa disposição para seguir lutando por um futuro melhor. Agradeço de coração a recepção calorosa e o apoio constante dos profissionais da comunicação, que fortalecem nossa mensagem”, completou.

Marconi tem colocado seu nome a disposição para disputa a uma vaga na Assembleia Legislativa em 2026. É também Secretário de Governo da gestão Giba Ribeiro.

Na quadrilha que comanda o Brasil, Beira Mar, Marcola e Marcinho VP ficam no banco*

Quando a gente pensa que já viu tudo acontece a escolha de um Ministro das Cidades que recebeu um elogio de um gângster conhecido mundialmente. Um bandido, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Ele que já esteve no Presídio de segurança Máxima em Mossoró, o quão perigoso é.

Ele promove oficiais no Estado de Goiás, indica senadores, governadores. E diz sobre o futuro ministro das Cidades, Alexandre Baldy, que ele é um menino de ouro, um garoto de ouro.

Temer, quando assumiu o poder, em uma de suas bravatas disse que conhecia bandidos. Conhece mesmo…

Os Ministros mais influentes de Temer, porque os menos e ex estão na cadeia, não estão presos porque são ministros. O Moreira Franco, agora cuidando de uma verba de R$ 1 bilhão e 600 milhões, a verba de publicidade, e o Eliseu Padilha, conhecido como Eliseu Quadrilha, estão juntos com Temer nas roubalheiras que vem há mais de 30 ou 40 anos, para dar dois exemplos.

Concordo com a indignação da nossa gente. Mais agora. O Diretor Geral da Polícia Federal, uma instituição que o povo aplaude, pela atuação republicana, honesta e digna como é o povo, ao tomar posse cercado de bandidos, declara pra gente ouvir que aquela mala de dinheiro não é prova contra Temer.  Fernando Segovia recebeu a resposta, porque o povo tá doente, indignado. Respeito, a gente merece um pouco de respeito..

Com base na lista de indiciados desse governo, posso garantir que ficam no banco de reservas Fernandinho Beira Mar, Marcola e Marcinho VP. Esses bandidos ao menos tem código de honra.

E pergunto: o que a gente pode esperar de um Congresso com mais de 300 bandidos comprovadamente cúmplices de Temer e sua quadrilha? De um Senado cúmplice de Aécio Neves, de uma Assembleia como a do Rio ? Isso é a ponta do rabo do Jacaré.

Como ter um Ministro como Gilmar Mendes cercado e apoiado por Levandowsky, por Marco Aurélio Melo, Dias Tóffoli, Alexandre Moraes, indicado por Temer? A inteligência e dignidade brasileira está doente.

Não estou isentando Dilma, não. Errou, essa aliança que está aí fomos nós que colocamos. O povo está em estado de paralisia. Está sem saber para onde ir.

Aí, quando pensamos que a aconteceu tudo, o indicado de Carlinhos Cachoeira vai assumir o Ministério das Cidades, um dos mais poderosos do Brasil, substituindo Bruno Araújo, apelidado na lista da Odebrech com Jujuba, que deu o voto histórico contra Dilma. Por aqui, Fernando Bezerra Coelho, dizendo eu vai botar pra quebrar em Pernambuco. O seu filho é Ministro das  Minas e Energia entregando as CHESF, as riquezas de um país como esse.

Toda essa quadrilha vinha roubando e fomos nós os có-responsáveis. Só que estamos pagando o preço.  Vendo o que Aécio fez, os depoimentos que mostram quem ele é, quem é Renan, quem é Jucá e eles dizem, “nós confiamos nas instituições”. Podem confiar porque jamais serão punidos.

E isso pega todas as instituições: e os Tribunais de Justiça, onde estavam? Os desembargadores que ganham R$ 150 mil por mês não viram esses homens fazendo isso?  Os Tribunais de Contas dos Estados, 95% corruptos ? No Tribunal de Contas do Rio, todos são corruptos. Um dos Deputados presos na máfia da Alerj estava indicado para o TCRJ.

Será que ainda vamos ver coisas piores? Porque não se espera nada de bom de José Sarney, Eliseu Quadrilha, Jáder  Barbalho, Cachoeira, Temer.

Basta de desrespeito ao povo Brasileiro. Morte política a essa quadrilha!

*Reprodução de trechos do comentário de Saulo Gomes, professor, radialista e analista político, com sua visão passional da realidade brasileira à Rádio Pajeú. Para ouvir, clique abaixo:  

Candidato: 

Como nome do PT, Emídio Vasconcelos disputou a Prefeitura de Afogados da Ingazeira na eleição municipal de 2016 onde somou 14,11% dos votos. Empolgado com os 2.650 votos Emídio já comunicou à direção estadual do PT que em 2018 pretende ser candidato à Câmara Federal. Condição: o PT não se coligar com Armando nem com o PSB. A informação foi passada a Anchieta Santos, no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

Pau no lombo: Em detalhes que serão revelados amanhã no programa Rádio Vivo, Zé Amaral criticou o protagonismo de Allan Dias, filho de Sebastião, que para muitos, nos bastidores tem maior participação na gestão que o próprio Sebastião. Zé Amaral acha muita pobreza compará-lo apenas a “um vice que tem espaço”…

Concurso 1: 

O prefeito Luciano Duque vai enviar à Câmara nesta segunda para apreciação detalhes do concurso público que pretende realizar em Serra Talhada. Terá 400 vagas. Dentre as oportunidades, vagas para médico, odontólogo, guarda municipal, seguindo recomendação do MP, Assistente Social, Técnico em Enfermagem, dentre outras.

Concurso 2: 

O advogado Paulo Arruda Veras chegou a alertar essa semana que os prefeitos que defendem uma única data para realização de concurso em mais de uma cidade na região do Pajeú podem estar infringindo a norma que prevê livre concorrência. O tema é delicado e pode gerar embate jurídico, pelo ineditismo.

Na região

O Deputado Odacyr Amorim, do PT, que é de Comissão de Meio Ambiente da Alepe, estará em Afogados da Ingazeira na quinta (30) às 7h. Visita o Rio Pajeú com uma comissão liderada pelo vereador Augusto Martins (PTB) e nomes de cidades cortadas pelo rio. Participa de reunião de trabalho e vai ao Debate das Dez da Rádio Pajeú. Odacyr foi notícia recentemente por defender fitas refletivas ara jegues evitando acidentes nas estradas sertanejas.

Contra

O deputado federal Deoclides Macedo (PDT-MA) voltou a criticar o projeto de transposição do Rio Tocantins  para a Bacia do Rio São Francisco. Na Tribuna da Câmara nesta sexta, disse que o projeto pode salvar um rio e matar o outro.  Na Comissão da Amazônia e Integração Nacional da Câmara, voltou a criticar o projeto de Gonzaga Patriota (PSB-PE).

Vai?

A presença mais constante do prefeito José Patriota (Afogados) nos atos da Prefeitura de Carnaíba, ao lado de Anchieta Patriota aumentaram rumores de que vai disputar vaga na Alepe. Coimbra pode estar “segurando o apoio” pra ver que bicho vai dar ou costurando pra valer a candidatura. Se não for, Paulo Zilckosky o espera de braços abertos para ser o próximo a presidir a CNM.

Em terra de cego…

Sem muito o que noticiar na agenda positiva, o governo Sebastião Dias se agarrou esta semana a vinte e quatro  retiradas de sinais e cistos e oito procedimentos de fimose. Ao menos o Raio-X, prometem, será montado nesta segunda.

Sem apoio

Até agora, Fernando Bezerra Coelho não tem nenhum prefeito pra chamar de seu no Pajeú. Dentre os gestores, a maioria promete apoio a Paulo Câmara. Sandra da Farmácia e Luciano Duque devem ir com Marília Arraes. E dos oposicionistas, a maioria, até agora, diz que vota em Armando ou na candidata petista. Já o Fernando Filho pode ter apoio de socialistas em Ingazeira, a depender do cargo que disputará.

Frase da semana: “Eu como aliado já não sou coisa muito boa, e como adversário aí é que eu sou ruim”.

De Zé Amaral, explicando bem ao  seu estilo porque conseguiu a vaga para ser candidato a vice em Tabira. E porque preocupa mais pelo mal que pode fazer ao governo de Bastião.