Deputado Gonzaga Patriota destina emenda para implantação de energia solar na UNIVASF

Manifestantes realizaram um mutirão para tapar buracos da PE- 630 na região do Araripe, no Sertão de Pernambuco. Taxistas, motoristas de vans e empresários da região protestaram contra as condições da rodovia que liga o município de Ipubi a Trindade.

A população das duas cidades interditou a estrada para tapar os buracos por conta própria. A PE-630 é uma via importante pra escoar a produção de gesso da região. Muitos caminhões e carros pequenos trafegam todos os dias pela rodovia. Segundo os manifestantes, os acidentes na estrada são constantes.

Em nota, o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), informou que a rodovia PE-630 vai ser pavimentada em todo o seu percurso de 148 quilômetros, no trecho que inicia no entroncamento com a BR-407, no distrito de Rajada, em Petrolina, até o entroncamento com a BR-316, em Trindade, passando por Dormentes e Santa Filomena. A nota disse ainda que o edital de licitação da obra vai ser publicado em março. O DER não informou a data para o início dos trabalhos.

Confira a nota completa

“O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), informa que a rodovia PE-630 será contemplada com as obras de implantação de pavimentação nos seus 148,8 quilômetros, no trecho que inicia no entroncamento com a BR-407, no distrito de Rajada, em Petrolina, na região do São Francisco, até o entroncamento com a BR-316, em Trindade, no Araripe, passando por Dormentes e Santa Filomena. A elaboração do edital de licitação está em fase de conclusão e o certame será publicado no próximo mês de março. A iniciativa irá beneficiar de mais de 413 mil habitantes”.

Afogados da Ingazeira e as demais cidades do Pajeú começam a semana hoje sem saber quando o abastecimento de combustíveis será normalizado.

Ontem, no sétimo dia de paralisação dos caminhoneiros, os bloqueios continuavam em estradas do país.

Eles protestam contra a alta dos preços dos combustíveis. Mas mesmo se a greve acabar, o fornecimento de combustíveis não se normalizará tão rápido.

Desde quinta-feira que os postos das cidades da região do Pajeú ficaram sem gasolina, etanol e diesel. Muita gente andou especulando nos últimos dias em Afogados.

Existem denúncias de que algumas pessoas estariam comercializando álcool e gasolina em fundo de quintal ao preço de R$10 e R$ 15 reais respectivamente, prática que é ilegal.

Gilmar Mendes pede vistas e adia votação. Procurador fala em apropriação indébita e pede condenação. Mas ainda pode haver virada de jogo. Caso entendimento prevaleça, Tuparetama terá novo pleito

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB) sofreu uma derrota importante, mas não definitiva em julgamento de ação que pede a sua inelegibilidade e, consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura. Sávio foi eleito prefeito de Tuparetama em outubro.

Como pano de fundo, a sua condenação pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores quando gestor, em 2006. Sávio foi acusado de ter recolhido dos servidores e não ter passado para o instituto de previdência do município.

O TSE iniciou o julgamento do recurso especial impetrado pelo Ministério Público Eleitoral e pela Frente Popular de Tuparetama, que pede revisão da decisão tomada em dezembro pelo TRE.

O Tribunal Regional Eleitoral havia mantido o registro de candidatura de Sávio, que também conseguiu o direito em primeira instância quando teve o pedido de candidatura deferido pela Juíza Eleitoral, Ana Marques Veras. Desde lá, MP e Frente Popular de Tuparetama tem ingressado com recursos, até então todos negados.

Mas nesta terça (07), o Ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial, entendendo que há elementos para declarar a inelegibilidade de Sávio. O blog acompanhou o vídeo da sessão que aconteceu no TSE e a transcreveu, além de publicar as imagens do debate na NJTV, sua TV no Youtube.

Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.

“O dano diz respeito não apenas às contribuições patronais, mas às contribuições dos servidores. Num cenário de dura crise previdenciária o gestor municipal contribui para o agravamento ao não recolher as verbas devidas principalmente descontadas dos servidores públicos em autêntica apropriação indébita”. Fecha dizendo que o quadro aponta para a induvidosa configuração da inelegibilidade.

O Ministro Fux afirmou que o teor do seu voto tem base em ementa dos requisitos para as condições de elegibilidade. Ele destacou a decisão da Câmara de Tuparetama de rejeitar a prestação de contas previdenciárias de 2006 de Sávio pelo não recolhimento das contribuições. “Ele cometeu essas infrações à legislação eleitoral atestadas pelo Tribunal de Contas e Câmara de Vereadores”. Ele acrescenta que constitui irregularidade insanável com ato doloso de improbidade apta a confirmar a inelegibilidade prevista na lei.

Veja acima o vídeo da sessão que iniciou a análise sobre o caso Sávio Torres

O julgamento só não teve sequência, com os votos do plenário, porque o Ministro Gilmar Mendes pediu vistas, adiando a votação final. Curioso é que o pedido aconteceu antes da posição de procurador e relator.

O voto do relator não tem caráter definitivo, mas é indutor da linha que será adotada por seus colegas. Reverter a linha adotada pelo relator não é fácil, não sendo entretanto impossível.

Juristas consultados pelo blog acrescentam que o fato de não recolher as contribuições, motivo da ação, já interpretado por procurador e relator como “dano insanável e ato legítimo de improbidade” dão fortes indícios de que Sávio poderá sofrer derrota no TSE. Ganha tempo, entretanto para fortalecer a defesa enquanto dura o pedido de vistas de Mendes.

Por outro lado, há a análise de que, como presidente da Corte, Gilmar Mendes tem peso e pode influenciar os colegas a depender do seu voto. “Não é posição dominante do TSE o voto de Fux. Não se trata de conta de gestão. Se Gilmar editar voto divergente, há tendência de que os demais o acompanhem”, diz um segundo advogado.

Caso a decisão seja confirmada, com o voto do relator seguido pela maioria, será convocada uma nova eleição em Tuparetama. Caso não, vida que segue e Sávio conclui seu mandato.

Atuaram na defesa de Sávio advogados como Pedro Torres Filho, Clênio Tadeu França, Jannyne Cavalcanti e Walber Agra.

Estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (21), no Recife, o vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Delegado Israel e o presidente estadual do PP em Pernambuco, deputado federal Eduardo Da Fonte.

A principal pauta da conversa foram os cenários políticos estadual e nacional, bem como as articulações e estratégias partidárias.

Ao blog Jornal Portal do Sertão, Israel defendeu que o PP, por seu tamanho político, possuindo nos quadros atualmente dez deputados estaduais, e dois deputados federais, com a perspectiva concreta de aumento desses quadros nas eleições deste ano, tenha a prerrogativa de indicar o candidato ao Senado em uma das Chapas majoritárias oposicionistas, já que na chapa governista isso não vai ser possível.

Além disso, defendeu que o candidato do PP ao Senado seja Eduardo Da Fonte, que já está no seu quarto mandato, já tendo ocupado o cargo de segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, e líder do partido, além de presidente da Comissão de Minas e Energia possuindo a experiência suficiente e uma grande articulação política tanto em Pernambuco quanto em Brasília.

Diante das constantes quedas no fornecimento de energia elétrica, que têm gerado prejuízos significativos para os moradores e comerciantes locais, o vereador de Tuparetama, Valmir Tunu, solicitou ao Ministério Público de Pernambuco que tome medidas urgentes contra a Neoenergia.

Segundo Tunu, as interrupções frequentes no serviço de energia têm causado danos aos equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos dos moradores, além de afetar diretamente o funcionamento do comércio na cidade. 

O vereador enfatiza a importância de garantir um serviço de energia confiável e convida a população a se unir nessa causa para lutar por um fornecimento de energia elétrica estável e de qualidade. “Juntos, podemos pressionar as autoridades competentes a agir e garantir que a Neoenergia cumpra seu papel de fornecer um serviço eficiente e confiável para todos os cidadãos”, destaca Tunu.

Além de Tuparetama, Ingazeira e Iguaracy também tem sofrido com fornecimento irregular de energia. Na última segunda-feira (26), após ser questionada pelo blog, a Neoenergia enviou uma nota justificando a falta de energia alegando um raio que caiu na rede: 

“A Neoenergia Pernambuco informa que a interrupção no fornecimento na cidade de Tuparetama foi motivada por um raio que atingiu a rede de distribuição que atende a localidade. Uma equipe foi enviada ao local e normalizou o serviço às 10h do sábado”.