Deputado Gonzaga Patriota cobra votação de PEC do foro privilegiado

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro deu posse hoje (26) a Augusto Aras como procurador-geral da República, para um mandato de dois anos.

Em solenidade no Palácio do Planalto, Aras disse que sua gestão será pautada pelo diálogo, respeito à Constituição e “princípio da legalidade, com respeito a todos os valores que encarnam a alma do brasileiro e o espírito da nação”.

“Afirmo a suas excelências o nosso dever, que haverei de cumprir de forma democrática, buscando na Constituição a conduta necessária para que o Brasil encontre seu caminho, não somente no combate a criminalidade, mas também possa, invertendo a lupa da sua atuação até aqui […], induzir políticas públicas, econômicas e sociais, em defesa das minorias e que tudo se faça com respeito a dignidade da pessoa humana”, disse, em seu discurso.

O procurador-geral defendeu a independência, destacou a missão de cada um dos Três Poderes da República e agradeceu a oportunidade de conduzir o Ministério Público (MP) como presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, que congrega todos os MPs, estaduais e da União.

“É com muita honra que recebo do senhor presidente a oportunidade de conduzir o MP do Brasil, na defesa do Estado Democrático de Direito e, assim, também do sistema econômico de mercado aberto, em que as garantias das liberdades individuais, direitos e garantias fundamentais, associados a todos os valores e princípios que permeiam a Constituição Federal, possam ser velados por cada membro do MP.”

A partir de hoje, Aras já começa a pensar a estrutura e reorganizar os trabalhos administrativos da Procuradoria-Geral da República (PGR). “Queremos um Ministério Público Federal [MPF] moderno”, ressaltou. A cerimônia formal de posse está programada para o dia 2 de outubro, na sede da PGR.

Durante o ato de posse, hoje, no Palácio do Planato, o presidente Bolsonaro disse que o novo procurador-geral “é um guerreiro que vai ter em uma de suas as mãos a bandeira do Brasil e na outra a Constituição” e que o MP tem que continuar altivo, independente e extremamente responsável.

“A responsabilidade dele é enorme porque muita coisa de interesse do Brasil passa pelo MP e nós sabemos a importância desse órgão no destino da nossa nação. Não é apenas fiscal da lei, outras atribuições cabem a ele, em grande parte nós brasileiros estaremos perfeitamente alinhados com suas decisões”, disse Bolsonaro.

A gestão do Prefeito Wellington Maciel (MDB), em Arcoverde, foi premiada pelo Conselho Federal de Administração (CFA), como primeira colocada no Índice de Governança Municipal (IGM-CFA), entre os municípios entre 50 a 100 mil habitantes.

O IGM, índice desenvolvido pelo CFA, considera diversos fatores em sua aferição, como o Índice de Desenvolvimento Humano, saúde fiscal do município, comprometimento da receita corrente líquida, endividamento público, entre outros.

De acordo com o estudo, que definiu os índices dos municípios de Pernambuco, a Prefeitura de Arcoverde credenciou-se como referência entre os municípios do mesmo porte, reafirmando a excelência e comprometimento da gestão com as boas práticas na gestão pública.

Em Pernambuco, dos 184 municípios, apenas 16 foram premiados pelo desempenho do IGM. Cidades como Petrolina, Recife, Caruaru e Olinda, foram reconhecidas ao lado de Arcoverde. A cerimônia de premiação ocorreu recentemente, em Recife, no auditório da UNIFAFIRE.

“Esse é mais um reconhecimento ao trabalho sério da nossa gestão, do nosso time, pela nossa cidade. Com planejamento, foco na excelência e respeito pelo dinheiro público, temos garantido importantes conquistas, ao mesmo tempo que temos garantido o equilíbrio das contas públicas e a saúde fiscal do município. Isso tudo com a transparência, que o Tribunal de Contas do Estado já reconheceu, em 2022, como primeira colocada entre as cidades do nosso porte. Essa conquista é de Arcoverde e de todos que nos ajudam na missão de transformar a nossa cidade e cuidar da nossa gente”, celebrou o gestor.

O ex-senador, ex-ministro e Presidente de Honra do PTB-PE, Armando Monteiro, é o convidado da Quarta Com Live no Instagram do Blog às 19h.

Armando fala das articulações do seu partido e das oposições para as eleições desse ano. Crítico do ciclo socialista do Estado e principal nome das oposições em 2018, quando teve quase 36%, ou um milhão e 400 mil votos, Monteiro tem liderado a articulação de candidaturas de oposição em todo o estado.

Em julho, o diretório estadual do PTB de Pernambuco realizou reuniões com seus diretórios e comissões provisórias municipais, por videoconferência.

Conduzido pelo ex-senador, pelo atual presidente da legenda, o ex-deputado José Humberto, foram destacados pontos que buscam renovar o partido com fim de organizar e apoiar os membros locais para o novo calendário eleitoral e os desafios trazidos pela Covid-19.

Armando Monteiro destacou as 30 pré-candidaturas a prefeito confirmadas até agora e outras 700 pré-candidaturas a vereador também já postas, com possibilidade de ampliação desses números até a data das convenções, que poderão acontecer virtualmente entre 31 de agosto e 16 de setembro.

Participe: para perguntas, você já pode interagir pelo WhattsApp (87) 9-9600-7297. Faça sua pergunta a Armando a partir de hoje! Pode também interagir na própria plataforma Instagram para perguntas.

O ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagol anunciou, nesta quinta-feira (4), a saída do Ministério Público Federal (MPF).

O anúncio foi feito em um vídeo postado nas redes sociais. Dallagnol deixou o MPF após 18 anos de atuação, com destaque parao trabalho realizado na Lava Jato onde dividiu opiniões.  Para uns, exemplo.  Para outros, justiceiro seletivo.

“Essa decisão de sair do Ministério Público não foi fácil. Eu tenho muito orgulho do Ministério Público e do trabalho que ele faz pela sociedade brasileira em diferentes áreas. Contudo, os nossos instrumentos de trabalho para alcançar a justiça vêm sendo enfraquecidos, destruídos”, afirmou.

“Eu tenho várias ideias sobre como posso contribuir e eu serei capaz de avaliar, refletir e orar melhor sobre essas ideias depois de sair do Ministério Público”, disse. Dallagnol deve disputar um mandato eletivo em 2022.

A reunião de hoje foi realizada com prefeitos do sertão pernambucano, respeitando o protocolo sanitário que recomenda evitar aglomerações.

Fechando o ciclo de discussões com os prefeitos, poderes e entidades de todo o Estado a respeito das medidas adotadas para combater o novo coronavírus, o governador Paulo Câmara promoveu, na manhã desta quarta-feira (18.03), uma reunião por vídeoconferência com gestores das cidades do Sertão. A medida foi utilizada para atender ao protocolo sanitário, que recomenda evitar aglomerações, reduzindo assim as chances de proliferação da doença.

Assim como fez no início da semana, quando esteve reunido com prefeitos das cidades da Região Metropolitana do Recife, e ontem – pela manhã e à tarde – com os dirigentes municipais da Zona da Mata e do Agreste de Pernambuco, Paulo Câmara ouviu sugestões dos prefeitos sertanejos sobre iniciativas que podem auxiliar no enfrentamento da atual situação, e reforçou o compromisso de manter um diálogo permanente com os municípios.

“Uma das armas que temos no combate ao coronavírus é a informação. Hoje, conversei por videoconferência com prefeitos do Sertão pernambucano, concluindo um ciclo de discussões com os gestores municipais para o alinhamento de medidas que podem ser implementadas em conjunto. Também fiz questão de dialogar com os presidentes da Assembleia Legislativa; dos Tribunais de Justiça, Regional Eleitoral, de Contas e do Trabalho; e com os Ministérios Públicos de Pernambuco e do Trabalho. Apesar das dificuldades que a atual situação nos impõe, tenho certeza de que o engajamento demonstrado por todos vai ser fundamental para atravessarmos esse período”, disse Paulo Câmara.

Também participaram da reunião de hoje o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, e vários secretários estaduais. Entre eles, o médico André Longo, gestor da pasta de Saúde, que centraliza informações e dados sobre a Covid-19 em Pernambuco.