Deputado destina emenda para o HR Emília Câmara

A indicação de mulheres para ocupar cargos de gestão nas principais pastas do Governo Municipal de Serra Talhada foi destaque no I Café Literário da Biblioteca do IF Sertão – PE, realizado na última segunda-feira (09.03), no auditório do campus, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Com o tema: Ser Mulher no Espaço de Poder – explorando a representatividade da mulher na política do município, o evento discutiu com os (as) estudantes acerca da presença da mulher em cargos de gestão na política serra-talhadense.

Foram convidadas e homenageadas, na oportunidade, as secretárias de Saúde, Márcia Conrado, de Educação, Marta Cristina, da Mulher, Mônica Cabral, e a diretora da AESET, Eliane Cordeiro. A secretária de Finanças, Cibele Alves, e a primeira-dama, Karina Rodrigues, também foram convidadas, mas não puderam comparecer por questão de agenda.

As convidadas foram provocadas a falar diante dos (as) estudantes sobre suas experiências pessoais e profissionais enquanto mulheres e os desafios para conseguir desempenhar todas as suas funções com excelência. Em sua fala, Mônica Cabral apresentou dados da violência contra a mulher no município e as ações que têm sido feitas para o combate, além de encorajar as estudantes a denunciarem qualquer situação de assédio ou abuso.

Márcia Conrado, por sua vez, relembrou o início de sua gestão enquanto secretária de Saúde e os desafios enfrentados por ser mulher frente a uma pasta tão importante na cidade. Ela destacou também as soluções criadas pelo governo para um melhor acolhimento das mulheres grávidas, bem como as políticas públicas voltadas para a saúde da mulher no município.

A secretária de Educação, Marta Cristina, contou um pouco de sua história de vida, sua experiência enquanto mãe, professora e gestora de educação, destacando o desafio de administrar uma rede municipal com 75 escolas, creches e mais de 12 mil alunos (as). Já Eliane Cordeiro, da AESET, fez um recorte histórico acerca da luta das mulheres por seus direitos e, principalmente, por escolarização e inserção no mercado de trabalho.

Presente no evento, o Prefeito Luciano Duque ressaltou a importância dessas mulheres em sua gestão frente ao município. “Enquanto governo, nós temos o papel de promover a equidade. E foi desta forma que ao assumirmos em 2013 percebemos que a maioria dos servidores municipais eram mulheres, sendo que nas gestões anteriores a maioria dos secretários eram homens. Sentimos, então, a necessidade de colocar em pauta essa discussão no sentido de alavancar a política da mulher e a inserção das mulheres na política. Criamos secretarias estratégicas, a exemplo da Secretaria da Mulher; fortalecemos a política de gênero e igualdade, e escolhemos mulheres para ocupar cargos de gestão, a exemplo destas que estão sendo homenageadas, que são mulheres que têm feito a diferença em suas respectivas pastas e que representam muito bem a população de Serra Talhada”, disse Duque, que ainda lembrou e homenageou uma grande serra-talhadense, Vanete Almeida, indicada ao Prêmio Nobel.

O diretor geral do campus, Alex Magalhães, agradeceu ao município pelas parcerias que vêm sendo firmadas com o instituto federal desde sua implantação em Serra Talhada, ressaltando o papel determinante do governo municipal para a existência do instituto. Ele também parabenizou a gestão municipal pela indicação de mulheres para secretarias importantes, frisando que Serra Talhada é destaque na região no quesito equidade.

Além do Prefeito Luciano Duque, do diretor Alex Magalhães e das secretárias convidadas, o I Café Literário contou com a participação do diretor de ensino, João Ambrósio, professores (as), servidores (as) e estudantes do Ensino Médio Integrado em Logística e Edificações, Licenciatura em Física e Bacharelado em Engenharia Civil.

O governador Paulo Câmara participou hoje (27.10) de manhã de reunião com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, para discutir as medidas do ajuste fiscal propostas pelo Governo Federal, entre elas o projeto que recria a CPMF. O Governo Federal quer apoio de governadores e prefeitos à medida. “Ainda não tenho uma posição fechada sobre a CPMF. É um tema que precisa ser melhor debatido”, disse Paulo.

Paulo Câmara informou que a recriação da contribuição já conta com o apoio das entidades representativas dos municípios, como a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a Associação Brasileira dos Municípios (ABM) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). “A CPMF tem sido a única alternativa colocada pelo Governo Federal para melhoria das contas públicas em 2016. Os municípios entendem que a contribuição é importante para a manutenção de serviços à população, principalmente os de Saúde”, disse Paulo.

Além do governador pernambucano, a reunião com Berzoini contou com a participação do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, do presidente da FNP e  prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e do prefeito de Colatina (ES) e vice-presidente da ABM, Leonardo Deptulski, além de dirigentes entre outras lideranças do movimento municipalista.

A Diocese de Afogados da Ingazeira, em parceria com a Faculdade de Integração do Sertão (FIS), realizará o II Simpósio “Dom Francisco, nosso Dom, nosso profeta” nos dias 21 e 22 de outubro, no auditório da FIS, em Serra Talhada.

O evento integra as celebrações do centenário de Dom Francisco e traz como tema “O episcopado profético e a luta pelo acesso aos direitos e garantias fundamentais”, com o lema “Para que tenham vida e vida em abundância”.

O simpósio reunirá painelistas e autoridades da Igreja para refletir sobre o legado do “Profeta do Sertão”.

Programação

Segunda-feira, 21 de outubro

1º Painel: “Antes que tu nasceste, te conhecia e te consagrei: Dom Francisco, profeta do Pajeú”

Palestrantes: Pe. Gilvam Bezerra, Prof. Antonio Marcos e Prof. Genildo Santana.

2º Painel: “Para que tenham vida: O episcopado profético no Sertão do Pajeú”

Palestrantes: Dom Egídio Bisol (Bispo emérito da Diocese de Afogados da Ingazeira), Pe. Josenildo Nunes (Vigário geral da Diocese) e Profª. Silmara Marques.

Terça-feira, 22 de outubro

3º Painel: “Concede-me a vida, a vida do meu povo: A radicalidade do Evangelho na busca pelo acesso à justiça como combate às desigualdades sociais”

Palestrantes: Dr. Antonio Filho (Advogado) e Dr. Pedro Henrique Palmeira (Advogado e seminarista).

Após o último painel, haverá debates seguidos do encerramento oficial com a participação do bispo diocesano, Dom Limacêdo Antônio da Silva.

Abertura oficial

A cerimônia de abertura será na segunda-feira, 21 de outubro, às 19h, e contará com a presença de autoridades locais e regionais, incluindo padres e coordenadores de cursos.

O bispo diocesano, Dom Limacêdo Antônio da Silva, conduzirá a abertura oficial, seguida da composição da mesa com representantes de diversos setores.

Assessor Técnico também esclareceu sobre o papel da baronesa e os problemas que pode causar.

Por André Luis

Esta semana levantamos aqui no blog e na Rádio Pajeú, importante debate sobre a situação de degradação do rio Pajeú e a preocupação com o transbordo da barragem de Brotas, que este ano deve verter mais cedo, visto a regularidade com que as chuvas têm caído na região do Pajeú.

A preocupação com o transbordo, se dá por conta de que o curso do rio Pajeú está com muitos bloqueios. As algarobas tomaram conta do leito do rio, assim como a quantidade de metralhas e invasão da calha urbana do rio com construções. Sem esquecer de falar da quantidade de baronesas que tomaram conta da barragem de Brotas.

Buscando mais informações sobre os riscos que as obstruções ao logo do leito do rio podem trazer para a população caso Brotas verta com grande volume de água e as ações necessárias para impedir possíveis problemas causados por isso. Ouvimos no quadro Por Dentro da Notícia, que vai ao ar no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, na quinta-feira (5), o assessor técnico da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Elias Silva.

Silva que também é membro titular do Comitê da Bacia do São Francisco e presidente do Conselho de Meio Ambiente – Condemas, disse que a preocupação existe, mas que não é motivo para alarde.

Segundo ele o problema é frequente e permanente “até porque o principal aspecto que a gente tem que se preocupar não é só no período das chuvas. A questão de ordenamento urbano e o uso e ocupação do solo é uma coisa permanente e a gente tem sempre batido nesta tecla. Tanto enquanto conselho, como enquanto também integrante do Comitê da Bacia do São Francisco. Porque a margem é o caminho natural do rio”, informou Elias

Elias informou ainda que um dos maiores problemas são as várias invasões ao longo do trecho da calha urbana do rio. “Alguns trechos estão abaixo do nível do rio. Então isso preocupa porque existe esse risco e ele é eminente”, alerta Silva.

Sobre a baronesa que toma conta do reservatório de Brotas, Elias informou que tem perfil de tratamento importante na qualidade daquela água, mas que com o transbordo pode sim causar problemas. “O que acontece é que ela não tem a manutenção. Se tivesse a manutenção relativa à quantidade de água da barragem, inclusive isso melhoria muito a qualidade daquele reservatório, mas nesse caso específico de chuva, ela passa a ser um problema porque vai criar vários pontos de represamento ao longo do rio.”

Silva alertou as pessoas para que busquem sempre que forem avaliar um lote, ver se este não está em área de risco, principalmente de alagamentos. “Essa preocupação precisa existir. Qualquer período de chuvas que a barragem possa sangrar com mais força a gente precisa sempre monitorar porque infelizmente temos vários pontos de avanço no leito do rio.”

Elias chama a atenção de que a limpeza da calha urbana do rio é importante, mas que o ponto principal é que se tenha uma conscientização na ocupação dessa calha. “Porque quanto mais você avança, aumenta a velocidade dessa água que chega ao rio. Um dos maiores problemas de drenagem no trecho urbano, é que cada vez mais temos áreas pavimentadas e com isso o nível de infiltração diminui, então quando isso acontece aumenta o volume de água e a velocidade que essa chega no rio”, esclarece.

Silva aproveitou para chamar a tenção para o problema do aquecimento do planeta. “A gente sabe que o problema maior é que a temperatura do planeta está aumentando de forma considerável e com isso existe uma tendência natural, infelizmente de termos maiores volumes de chuva em menos intervalo de tempo.”

“A gente tem que se preocupar sim, e principalmente dessa perspectiva de cada vez mais sendo desmatado a nossa caatinga e avançamos na pavimentação, o que é natural, a cidade vai expandindo, mas consequentemente precisamos nos preocupar com a área de escoamento, de drenagem que é o nosso rio”, completou.

Elias também informou que o Comitê do São Francisco apresentou alguns projetos visando contemplar não somente Afogados, mas também outros municípios, mas assim como o vereador Augusto Martins, chamou a atenção que para a revitalização do rio Pajeú é necessária uma ação conjunta de todos os municípios. “Não adianta tratar do rio só em Afogados, porque o rio é um trecho corrente, um trecho vivo. Então tem que ser uma ação interligada e mais abrangente”, concluiu.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Pesqueira, Maria José Castro Tenório, que não realize gastos com festividades juninas, priorizando o uso das verbas públicas, por conta dos transtornos causados pela paralisação dos caminhoneiros.

Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pesqueira é um dos 63 municípios pernambucanos que emitiram decreto declarando situação de emergência devido ao desabastecimento de combustível, no dia 28 de maio.

O decreto de emergência emitido pela gestão municipal foi emitido em 27 de maio e tem prazo de vigência de 60 dias, perdurando pelo mês de junho. Portanto, o MPPE recomendou à prefeita que não realize gastos com festas juninas em todo território municipal, com dinheiro ou rendas públicas advindas do orçamento do município ou de convênios firmados com o Estado ou a União.

A promotora de Justiça Jeanne Bezerra Silva Oliveira também recomendou que sejam cancelados ou rescindidos os processos licitatórios existentes, inclusive aqueles que têm dispensa ou inexigibilidade de licitação; como também, a contratação de bandas, artistas ou empresas para participarem dos shows do evento. A gestão municipal não deve autorizar que sejam realizadas despesas com presentes, festas e confraternizações enquanto estiver decretado estado de emergência, sob pena de incidir em desvio de finalidade de recursos públicos.

A prefeita deve ainda zelar para que não ocorra a utilização de doações, subvenções, aditamentos e até diárias como forma de burlar os termos recomendados quanto à não realização das festividades. O MPPE também recomendou que o município de Pesqueira não faça transferências de recursos públicos para associações, clubes e outras entidades, como forma de realizar os festejos juninos.

Em caso de descumprimento da recomendação, poderão ser tomadas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, de forma a garantir que os termos recomendados sejam cumpridos.