Deputado defende diálogo entre professores e Prefeitura de Petrolina

Em sessão realizada nesta terça-feira  (21), a Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas do ex-prefeito e ordenador de despesas do município de São José do Egito, Romério Augusto Guimarães, relativas ao exercício financeiro de 2013. Em seu voto, o relator do processo, conselheiro João Carneiro Campos, determinou ainda aplicação de multa ao gestor no valor de R$ 9.000,00, bem como devolução da quantia de R$ 26.261,74 aos cofres municipais.

A decisão do relator, aprovada por unanimidade pela Primeira Câmara, se baseou no relatório de auditoria do TCE que apontou diversas irregularidades na prestação de contas, a saber, recolhimento parcial das contribuições previdenciárias do segurados e patronais devidas ao RGPS/INSS; indícios de superfaturamento de preço na contratação de grupo musical para a festa de Reis do município; realização de despesas sem licitação; ausência de pesquisa de preços em processos licitatórios; realização de processos de inexigibilidade para contratação de shows artísticos sem a adoção dos controles internos pertinentes e das exigências contidas na lei; realização de despesas indevidas com refeições e passagens aéreas, sem evidências da finalidade pública das mesmas, entre outras.

Os interessados apresentaram defesa conjunta ao TCE, mas os argumentos não foram suficientes para justificar as falhas apontadas pelos auditores. Sendo assim, o processo TC nº 1470104-2 foi julgado irregular. O relator aplicou multa aos intregrantes da Comissão de Licitação à época, Erasmo Siqueira Neto, Fredson André Louredo de Brito, Fábio Wegney Anjos de Morais, e ao Controlador Geral do município, Kleyton Lucena de Queiroz Barboza, no valor de R$ 4.000,00, nos termos do artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600/04.

DETERMINAÇÕES –  O voto também traz algumas determinações que devem ser adotadas pelo atual gestor de São José do Egito, ou quem vier a sucedê-lo, sob pena de aplicação de multa, sendo elas, providenciar, tempestiva e integralmente, a retenção, a correta contabilização e o recolhimento das contribuições previdenciárias (dos servidores e patronais) devidas ao RGPS; realizar os procedimentos licitatórios em consonância com as normas da Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 8.666/93), tendo especial atenção quanto aos processos de dispensas e inexigibilidades de licitação; instruir todos os processos de adesão a registro de preços com todos os documentos necessários; incluir planilha orçamentária como anexo dos editais; realizar a prestação de contas das despesas com passagens aéreas e viagens, indicando os órgãos de destino e objetivo dos deslocamentos dos servidores, entre outras.

A Petrobras vai elevar os preços do diesel e da gasolina pela segunda vez em fevereiro, a partir de sexta (19). O litro do diesel vai ficar R$ 0,3305 mais caro e a gasolina vai subir R$ 0,2262 por litro.

Segundo a companhia, os preços médios da gasolina entregue às distribuidoras sobe 10,2%, para R$ 2,48 por litro. No caso do diesel, a alta será de 14,7%, para R$ 2,58 por litro.

Hoje, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras está em R$ 2,25 por litro e o do diesel em R$2,24 por litro. O reajuste anterior foi feito em 9 de fevereiro.

Este é o quarto reajuste da gasolina e o terceiro do diesel em 2021.

“O alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros refinadores, além da Petrobras”, disse a empresa, em nota.

“Este mesmo equilíbrio competitivo é responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorrido ao longo de 2020”, diz a nota da Petrobras.

Com a inflação nos combustíveis, a Petrobras e o governo federal tem sofrido com a pressão de consumidores, mas também do mercado financeiro, que defende a liberdade de reajuste nos preços dos combustíveis. O governo tenta alterar a tributação dos combustíveis para remover distorções e dar destaque ao peso do imposto estadual, o ICMS, nos preços.

A Petrobras, por sua vez, tem feito uma campanha em que diz que não é responsável pelos preços cobrados na bomba e que os combustíveis no Brasil não são caros na comparação com outros países.

A prefeitura de Afogados da Ingazeira anunciou nesta segunda (9) a programação do Carnaval 2015, o “Carnaval dos Tabaqueiros”. O anúncio, feito pelo Secretário de Cultura e Esportes Alessandro Palmeira, traz uma mescla de atrações contratadas pela Prefeitura, cedidas pela Fundarpe e de blocos privados como a Onda. Confira a programação completa :

14 de Fevereiro (Sábado)

12:00 Bloco Asa no Frevo (Polo Magnatas)

Atrações: Orquestra Anos Dourados / Genival e Grupo Versátil

14:00 Bloco das Virgens (Concentração Ateliê de Luciano Pires e desfile às 18hs pela Avenida Rio Branco em direção a Praça de Alimentação)

19:00 Abertura Oficial do Carnaval de Afogados 2015- Polo Rio Branco (Concentração dos Blocos Flor do Mandacaru, Bloco da Melhor Idade, troças, Rei e Rainha 2015, tabaqueiros, virgens, passistas, maracatu, Cavaleiros da Rosa Mística, tabaqueiro gigante, Boi de Hermes, Boi de Genésio, orquestras e os foliões

20:30 Orquestra Show de Frevo – Polo Praça de Alimentação

21:00 Bloco A Onda- Polo Rio Branco

Atração: Pierre Pressão

15 de Fevereiro (Domingo)

08:00 Bloco das Virgens do Sobreira (Concentração na Rua Berta Celi e em seguida desfile pelas ruas da cidade ate o campo do COHABÃO, no Bairro COHAB.

12:00 Bloco Leão do Norte- Polo das Tradições no Bar Bode Assado

Atração: Genival e Grupo Versátil. (Descida às 17hs com a Orquestra Show de Frevo até a Avenida Rio Branco)

12:00 Polo Campestre

Atração: Josimar Show em ritmo de Carnaval

12:00 Bloco Chupa Litro na Vila Pitombeira

12:00 Polo Rancho do Magnata- Bloco Cazá Cazá

Atração: Quarteto do Samba (Descida às 17hs em direção a Avenida Rio Branco)

15:30 Polo Rio Branco- Bloco Unidunitê com desfile até a Praça de Alimentação

17:00 Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros (Concentração Polo Rio Branco com os Blocos Cazá Cazá e Leão do Norte e Foliões em geral)

Atração: Banda Metrópoles

19:00 Polo Praça de Alimentação – Desfile de Fantasia Infantil e Orquestra Show de Frevo

21:00 Bloco A Onda- Polo Rio Branco

Atração: Harry Estigado

16 de Fevereiro (Segunda- Feira)

12:00 Polo Toca da Codorna (Bairro São Francisco)

Atração: Genival e Grupo Versátil

12:00 Polo Rancho do Magnata

Atração: Quarteto do Samba

12:00 Polo Tradição dos Tabaqueiros- Bar do Bode Assado

Atração: Josimar Show em ritmo de Carnaval (Descida às 17hs com a Orquestra Show de Frevo até a Avenida Rio Branco)

15:00 Concentração do Bloco dos Tabaqueiros no Polo Bode Assado com descida em desfile até Avenida Rio Branco

17:00 Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros descida com o Bloco Tô na Folia e Foliões

Atração: Fabiana Pimentinha

19:00 Concurso de Tabaqueiros no Polo Praça de Alimentação e em seguida Orquestra Show de Frevo

21:00 Bloco A Onda- Polo Rio Branco

Atração: Turma da Bregadeira

17 de Fevereiro (Terça- Feira)

10:00 Bloco A Onda-Polo Rio Branco

Atração: Cavaleiros do Forró

12:00 Polo Magnatas

Atração: DJ e Som Eletrônico

12:00 Polo Campestre

Atração: Genival e Grupo Versátil

12:00 Bloco A Cobra Vai Subir (Concentração no Polo das Tradições no Bar do Bode Assado)

Atração: Edmilson e Banda

17:00 Descida do Bloco A Cobra Vai Subir em direção a Avenida Rio Branco, logo em seguida Trio Tradição dos Tabaqueiros com a Banda Vizú arrastando os Foliões do Bloco e Foliões em geral

19:00 Desfile das Virgens – Polo Praça de Alimentação e em seguida Orquestra Show de Frevo

22:30 Encerramento do Carnaval 2015 na Praça de Alimentação

Atração: Wagner Fernando e Banda

A Câmara de Vereadores do Município de Terezinha, no Agreste Meridional, aprovou em sessão realizada na manhã dessa quinta-feira (21), o título de cidadão terezinhense ao advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, integrante da Barros Advogados Associados, com sede em Arcoverde.

A proposição de autoria do Vereador Missias Bezerra Pereira foi acolhida por unanimidade pelos membros da Casa Francisco Ferreira Filho, tendo o autor do Projeto destacado a sólida carreira profissional que notabiliza Pedro Melchior como um conceituado advogado municipalista.

Missias destacou ainda “os relevantes serviços prestados ao Município de Terezinha desde o ano de 2017, atuando na representação jurídica da prefeitura, e por ter estabelecido ferramentas de atualização de sistemas e dos métodos de tributação, além da atualização de legislações municipais, e medidas de incremento à arrecadação, sem descuidar dos direitos dos contribuintes”.

Comentando a deliberação do Poder Legislativo Municipal em favor do advogado, o Prefeito Matheus Martins cumprimentou o agraciado, ressaltando que o reconhecimento pelos serviços prestados por Pedro Melchior à cidade de Terezinha “foi justo diante do profissional de alto nível e pela grandeza de personalidade e estima que o mesmo ostenta”.

Para o advogado Dr. Pedro, a aprovação do título revela-se de grande alegria por passar a ser filho de Terezinha, sentido-se honrado pelo gesto da Câmara de Vereadores no acolhimento da proposição do Vereador Missias Pereira. “Só temos a agradecer a todos os que mantém convívio profissional e pessoal naquele belo e organizado município do Agreste pernambucano, bem como a toda a casa legislativa que nos conferiu a honra de seu um filho desta bela terra”, finalizou.

O Governo Municipal de Itapetim anunciou a pavimentação das ruas Projetada 01, 02 e 03 no Bairro Santo Antônio, próximo as piscinas de Joelson.

A obra contará com mais de 2.200 m² de calçamento. Segundo nota, a ação também vai gerar emprego e renda para pais de família.

O anúncio foi feito pelo prefeito Adelmo Moura, com a presença dos moradores, do vice-prefeito Chico de Laura, vereadores, secretários e diretores municipais.