Morre agricultor espancado em Solidão

A Coluna do Domingão noticiou que a advogada e coordenadora do Procon, Giselly Marques, recusou vir à Rádio Pajeú para responder às inúmeras queixas sobre o papel do órgão no combate aos eventuais abusos de postos de combustíveis e comércio na onda da alta dessa semana.

Segundo a Coluna, nem a Ascom teve poder para convencê-la. “Se em um momento desse se furta, imagina quando chamada a enfrentar essas empresas”, disse a Coluna.

A advogada afirmou em nota que “não são verdadeiras as afirmativas, eis que não houve recusa em ir à rádio, e sim incompatibilidade de horário devido às audiências agendadas no Procon municipal”. A nota disse que essa informação foi repassada à secretária da rádio bem como à Ascom, capitaneada por Rodrigo Lima, que também apelou para a importância da participação, sem sucesso.

A advogada aproveitou para informar que o consumidor que perceber o aumento indevido nos preços de combustíveis pode comunicar o fato ao Procon, ou à Delegacia de polícia para que se constate o flagrante.

“Cabe ainda esclarecer que outra forma de denunciar é entrar em contato com a Agência Nacional de petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que pode acontecer por meio do Fale Conosco do site da ANP”. Ao final, lamentou a divulgação que segundo ela não condiz com a realidade dos fatos, eis que já esteve participando de debates da Rádio Pajeú quatro vezes.

O que a emissora buscou argumentar é que a população demandou à rádio e à produção do programa Manhã Total a participação do órgão. Que a repercussão de determinados temas tem “timing”, pelo que apelou para a possibilidade de alteração a agenda excepcionalmente, já que audiências de conciliação não sofreriam prejuízo com a presença no debate.

À Ascom, argumentou que poderia haver a participação na primeira meia hora, mas sem sucesso. Também que a ausência causaria questionamentos no momento em que há mais busca pelo papel do órgão nesse momento, independente de participações anteriores. Apesar do insucesso, a produção do programa respeita o direito de ausência e convidou o advogado especialista em Direito do Consumidor Airton Tavares, solicitando desconvidar a coordenadora.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elaborou um Estudo Técnico para compreender os efeitos da redução do repasse do Fundeb nas contas públicas devido efeitos da pandemia. O corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR), e o estudo comparou repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020.

O Fundeb é composto de oito impostos ou transferências de Estados e Municípios, tendo alguns Estados a complementação também da União, como é o caso de Pernambuco. O estudo levou em consideração o modelo atual da distribuição de recursos, já que este ano o Congresso Nacional aprovou o novo Fundeb, que aumenta a participação da União na divisão dos recursos.

Segundo a análise da Amupe, em Pernambuco, os recursos do Fundeb no período de janeiro a agosto de 2020, confrontados com o mesmo período do ano passado, sofreram uma redução de R$ 101,9 milhões na arrecadação dos oito impostos e mais R$ 28,4 milhões na complementação da União. Ou seja, somente nos primeiros oito meses do ano, o conjunto dos municípios Pernambucanos tiveram uma redução de R$ 130,3 milhões.

De janeiro a agosto de 2019, os Municípios receberam R$ 2,650 bilhões de Fundeb e mais R$ 350,4 milhões de complementação, agora em 2020 os Municípios receberam R$ 2,549 bilhões e mais R$ 322 milhões de complementação. As cidades que tiveram as maiores reduções de receitas no Fundeb, em Pernambuco, foram, Ibirajuba (-20,8%), Maraial (-17%), Belém de São Francisco (-14%), Catende (-14%), Carnaubeira da Penha (-14%), Bodocó (-13%), Jataúba (-12%), Orocó (-12%), Brejo da Madre de Deus (-11%) e Palmeirina (-11%).

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota comentou o estudo. Segundo ele, “as quedas são um reflexo da redução de arrecadação do ICMS do Estado, um dos mais afetados no Brasil em virtude da pandemia. A expectativa é que a partir de setembro esse imposto comece a se recuperar de forma lenta e traga um pouco mais de alívio aos municípios pernambucanos. No entanto, as outras receitas que compõem o Fundo ainda continuam menores que 2019, o FPM e o FPE por exemplo, estão em queda mês a mês desde março”, completou.

A Amupe coloca à disposição dos cidadãos, cidadãs, gestores e gestoras municipais o Estudo Técnico em sua integridade. Para ter acesso, basta acessar o site da Associação no amupe.org.

Esta Auditoria trata de incursão no Município de Sertânia, no mês de abril de 2010, para verificação in loco nas obras e serviços de engenharia. Foram escolhidas como objeto de análise a contratação e a execução dos serviços de limpeza urbana, decorrentes dos processos licitatórios nº 040/2009 (Pregão Eletrônico nº 14/09, exclusivamente na parte referente à limpeza urbana) e nº 043/2009 (Tomada de Preço nº 04/09).

O Processo Licitatório nº 040/2009 tratou da contratação de empresa para a administração do transporte escolar e locação de veículos a serem utilizados no interesse do serviço público, inclusive para limpeza urbana.

O Processo Licitatório nº 043/2009 foi realizado para contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta, remoção e transporte de Resíduos Sólidos Domiciliares – RSD, e atividades de limpeza de vias e logradouros públicos.

A Auditoria, concluiu que houve despesas indevidas no valor de R$ 532.588,47, por conta de serviços pagos em excesso, e julgou irregular a presente Auditoria, imputando o valor citado (R$ 532.588,47), para a ex-prefeita, Cleide Ferreira e a Edmundo José Alves, secretário de Serviços Públicos, à época.

Oposição protesta: a oposição de Sertânia, encabeçada pelo ex-prefeito Guga Lins, os vereadores Vando do Caroá, Dóia, Damião Silva, Junhão Lins, Vino Veras e Orestes Neves, emitiram nota para imprensa e em carro de som, citando a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que condena a ex-prefeita Cleide Ferreira, esposa do atual prefeito Ângelo Ferreira e o atual vereador Edmundo José Alves, o Mundico, então Secretário de Obras da Prefeitura em 2009.

Segundo a decisão divulgada, Cleide quanto e o vereador terão que devolver aos cofres públicos mais de R$ 530 mil, A Auditoria Especial foi realizada pelo TCE e avaliou a contratação e a execução dos serviços de limpeza urbana, durante o ano de 2009. “Foi constatada a contratação excessivas de caminhões caçambas, para coleta de lixo, carros estes que ficavam parados em pátios, porém eram pagos como se estivessem trabalhando integralmente”, diz  a nota.

Em sua decisão o Tribunal tece severas críticas ao tipo de serviço prestado a população pela então prefeita: “O pior é que, além de pagar, sem efetivamente utilizar, ainda executa um serviço de má qualidade, visto que a cidade está cheia de entulho. Isto ocorre pela má administração da execução dos serviços, sendo que foi observado que os veículos não cumprem a carga horária diária, alguns veículos trabalham menos de 4 horas por dia, como pode ser verificado no Diário de Operação do Compactador e das Caçambas”.

O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve na manhã deste sábado (09) na cidade de Ibimirim onde se reuniu com lideranças que apoiam a sua candidatura.

Ainda na cidade Ângelo, acompanhado dos amigos e correligionários, Israel, Gilson de Deus, o secretário municipal de agricultura José Filho, o vereador Nelsi das motos e a vice-prefeita Fátima, participou de entrevista na rádio Sertão FM. No caminho até a emissora o deputado cumprimentou e conversou com a população.

À noite Ângelo participou da 111ª Festa de Nossa Senhora dos Remédios em Jabitacá – Iguaracy, acompanhado do prefeito de Ingazeira Luciano Torres o deputado foi recebido pelo vereador Manoel Olímpio, pelo ex-vereador Janduir e pelo advogado Rui Brasiliano.

A Frente Popular realizou na noite deste sábado em Afogados da Ingazeira a primeira carreata da campanha do candidato Paulo Câmara (PSB).  Ao lado do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB) e dos seus companheiros de chapa, Raul Henry (PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado), o socialista recebeu manifestações de apoio dos populares que fizeram questão de ocupar as ruas e janelas das residências para acenar e confirmar que Pernambuco dará continuidade à transformação vivenciada nos últimos anos. O ato contou com mais de 700 veículos, entre automóveis e motos, e arrastou cerca de cinco mil pessoas, segundo a organização em nota.

Os militantes afogadenses ainda seguiram para a inauguração do comitê regional do Sertão do Pajeú, no Centro de Afogados. O espaço reuniu prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, ex-vereadores, lideranças e militantes das cidades de Igaracy, Ingazeira, Carnaíba, Tabira e do próprio município.    Nomes como José Vanderlei (Brejinho), Delson Lustosa (Santa Terezinha), é Mário (Carnaíba), Gilberto Rodrigues (São José do Egito) estiveram no ato.

Na sequência, Paulo Câmara, Eduardo Campos, Raul Henry (PMDB/vice), Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado), prefeitos, ex-prefeitos, deputados e candidatos da chapa proporcional realizaram comício em praça pública. O candidato ao Governo do Estado destacou a sua satisfação de voltar à região que o havia abraçado durante a fase da pré-campanha. “Vamos seguir construindo esse novo Pernambuco. Um Pernambuco que avança porque o Estado está preparado para isso”, afirmou Paulo Câmara, destacando compromissos assumidos em áreas estratégicas como educação, saúde e segurança pública.     

O socialista, inclusive, pontuou que o município sertanejo contará, a partir do seu governo, com um campus da Universidade de Pernambuco (UPE).  “Vamos trazer faculdade aqui para Afogados. Com educação, meus amigos, nossa juventude vai ganhar mais conteúdo, vai ter mais oportunidade”, assinalou Paulo. A expansão do ensino superior pelo Interior do Estado tem se notabilizado como uma das principais marcas das gestões da Frente Popular.

A escolha de Afogados da Ingazeira para a realização da primeira carreata da candidatura de Paulo Câmara foi motivada pelo histórico do PSB, de iniciar campanhas na região justamente pelo município. Foi assim com o ex-governador Miguel Arraes de Alencar e com o presidenciável Eduardo Campos. O postulante à Presidência, inclusive, não poupou elogios para Câmara.  “Quando a gente se apresenta no comércio, o dono logo pergunta: cadê o seu currículo? Eu trago como candidato ao Governo de Pernambuco um jovem talentoso no serviço público. Eu nunca entreguei uma tarefa a Paulo Câmara que voltou pela metade”, exaltou Eduardo Campos. 

Candidatos distintos: O evento marcou também a apresentação oficial dos candidatos que terão o apoio do prefeito da cidade e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB), Anchieta Patriota e Gonzaga Patriota. Também evidenciou pela primeira vez a divergência de escolhas entre ele e o ex-prefeito Totonho Valadares, que apoia Waldemar Borges (PSB).    Os candidatos Aline Mariano, Ângelo Ferreira, Tadeu Alencar,  também participaram do evento.

Vice no ato “vestindo a camisa”: Apesar das informações que circularam de seu afastamento com o prefeito Patriota e da sinalização de apoio do grupo Moura a Armando, a vice-prefeita Lúcia Moura esteve no comício literalmente vestindo a camisa da campanha.