Notícias

Deputado anuncia início da tramitação do pacote fiscal para a próxima semana

Por André Luis

O pacote fiscal do Governo do Estado, denominado Descomplica PE, voltou a repercutir na Reunião Plenária desta quinta-feira (24). Presidente da Comissão de Justiça da Alepe, o deputado Antônio Moraes (PP) anunciou para a próxima terça-feira (29) a distribuição, no colegiado, dos projetos de lei que integram a medida. Para valer em 2024, as modificações precisam ser aprovadas pela Casa até o dia 30 de setembro.

Moraes defendeu as medidas propostas, a exemplo da possibilidade de negociar o pagamento de multas e a dispensa dos livros de contabilidade hoje exigidos dos postos de combustíveis, e disse que elas devem melhorar a relação com o contribuinte. 

O aumento da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser a questão mais polêmica, na avaliação do parlamentar, que considerou a providência inevitável diante das regras colocadas na Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional.

“Só Pernambuco e Paraíba não fizeram esse reajuste na cobrança do ICMS. Ele é necessário porque, no corpo da reforma tributária, foi colocado que a média da receita dos Estados será calculada com base no que for arrecadado entre os anos de 2024 e 2028”, explicou. 

O deputado ainda destacou que a proposta do Governo de Pernambuco mantém as sistemáticas fiscais para o álcool, comércio atacadista e produtos da cesta básica, além de reduzir a alíquota do Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA).

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados inaugura nova Escola Dom Mota

Segundo a Prefeitura, os 780 estudantes da Escola Dom Mota passaram a usufruir a partir desta quarta-feira (4) “das mais modernas instalações educacionais de Afogados da Ingazeira”. Com investimentos de quase R$ 5 milhões, a nova sede da instituição foi entregue na terça-feira (3). São 12 salas de aula, sala de Atendimento Educacional Especializado, laboratórios […]

Segundo a Prefeitura, os 780 estudantes da Escola Dom Mota passaram a usufruir a partir desta quarta-feira (4) “das mais modernas instalações educacionais de Afogados da Ingazeira”. Com investimentos de quase R$ 5 milhões, a nova sede da instituição foi entregue na terça-feira (3). São 12 salas de aula, sala de Atendimento Educacional Especializado, laboratórios de Ciência e de Informática, biblioteca, auditório, refeitório, salas administrativas e um amplo espaço livre.

Na cerimônia de inauguração, a secretária Municipal de Educação, Wiviane Fonseca, anunciou para muito em breve, a construção de uma piscina e de uma quadra poliesportiva. “Mais que um prédio, esse é um espaço pensado em cada detalhe para o desenvolvimento do ensino e da integração com a comunidade escolar. O espaço próprio é um marco histórico e também o início de uma fase de mais investimentos para a Escola Dom Mota.”

Wivianne também ressaltou que a entrega foi uma das etapas dos muitos investimentos na Educação em Afogados da Ingazeira. “Só em grandes obras, tivemos a construção da Escola Ana Melo, as reformas e ampliações das escolas José Rodrigues, João Ferreira Liberal e São Sebastião, e logo vamos entregar a Escola Geraldo Cipriano ampliada. Só aí são cerca de R$ 9 milhões em investimentos.”

A construção da Escola Dom Mota foi realizada em parceria com o Governo Federal. O Governo Estadual também apoiou a iniciativa, entrando com os recursos para todo o mobiliário da escola.

Além da equipe de gestão e comunidade escolar, várias autoridades e convidados vivenciaram o momento. Participaram os vereadores Rubinho do São João, Sargento Argemiro, Erickson Torres e Toinho da Ponte, os gerentes de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Filho, e Regional de Educação, Israel Silveira.

Homenagens – A nova escola ainda presta reverências a personagens históricos do município. A biblioteca ganhou o nome do advogado Raul Cajueiro e o auditório, do Monsenhor João Carlos Acioly. Outros nomes ligados à história e às conquistas da Escola Dom Mota também foram homenageados. 

“Já são décadas de empenhos e conquistas. A sede própria é a realização de um sonho e de um trabalho conjunto, que precisa ser reconhecido,” destacou a diretora da Escola Dom Mota, Patrícia Amaral. 

Foram homenageadas a Diretora-Presidente da Autarquia Educacional do município, Socorro Dias, as ex-secretárias de Educação, Rejane Barbosa e Veratânia Morais, a ex-diretora da Escola, Magally Ferreira Zuza e as atuais secretária e adjunta de Educação, Wivianne Fonseca e Maria José Acioly. Durante a inauguração, a nova Escola Dom Mota recebeu as bênçãos do Padre Luís Marques.

Polícia divulga alvo de chacina que deixou cinco mortos em São João

A chacina que deixou cinco pessoas mortas, entre elas uma bebê de 2 anos, no município de São João, no Agreste de Pernambuco, na noite da última quinta-feira (26), teve como motivação a disputa de território para o tráfico de drogas. A informação foi confirmada, na sexta-feira (27), pela chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar.  […]

A chacina que deixou cinco pessoas mortas, entre elas uma bebê de 2 anos, no município de São João, no Agreste de Pernambuco, na noite da última quinta-feira (26), teve como motivação a disputa de território para o tráfico de drogas.

A informação foi confirmada, na sexta-feira (27), pela chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar. 

Segundo ela, cinco suspeitos de participação na chacina já estão presos. O alvo dos criminosos era uma das vítimas que morreram durante os tiros. 

“O alvo era o Lucas (Lucas Pereira Andrade, 23 anos), conhecido como Lú, que era traficante de drogas. Infelizmente, ele estava naquele local e os inocentes foram atingidos”, disse Simone Aguiar.

Segundo as investigações, sete homens armados se aproximaram das pessoas que estavam em um ponto de vendas de espetinho, na Avenida Coronel João Fernandes, no centro da cidade. O grupo já chegou atirando.

Além das cinco pessoas mortas, outras cinco ficaram feridas. Quatro delas foram levadas para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns, e seguem internadas.

O quinto ferido foi transferido para o Hospital da Restauração, no Recife. Ele permanece internado em observação na Unidade de Trauma. O quadro de saúde dele é considerado estável.

Além do Lucas, apontado como o alvo dos criminosos, morreram: Vinícius Ravelly Ferreira Cavalcante, 27 anos; Valderlan Vinícius Bezerra Alves, 27; Durval Roberto Pereira Neto, 21; e Maria Sophia Gonçalves da Silva, 2. As informações são de Raphael Guerra/JC Online.

Em Iguaracy, Associação dos Professores reclama falta de debate sobre precatórios do FUNDEF

A Associação dos Profissionais Municipais da Educação de Iguaracy, APMEI, informou ao blog que não concorda com a proposta da gestão Zeinha Torres para pagamento dos precatórios do FUNDEF. “Ele pagará apenas o valor nominal, menos de R$ 700 mil. Os juros e rendimentos de mora deste valor, quase R$ 1 milhão e 200 mil […]

A Associação dos Profissionais Municipais da Educação de Iguaracy, APMEI, informou ao blog que não concorda com a proposta da gestão Zeinha Torres para pagamento dos precatórios do FUNDEF.

“Ele pagará apenas o valor nominal, menos de R$ 700 mil. Os juros e rendimentos de mora deste valor, quase R$ 1 milhão e 200 mil não estão sendo reconhecidos”, diz Gicleide Rodrigues, presidente da entidade.

Reclama que a gestão não recebeu a categoria para acordo. “Em 14 de fevereiro fomos para uma audiência no Ministério Público. O Procurador do município externou que já havia feito este acordo com o Sindicato. “Mas o acordo é para ficar todos os rendimentos para o gestor usar em qualquer pasta”, reclama.

O município alega seguir recomendação do TCU, alegando que este dinheiro vem para o Ente Federativo e não para os professores. “Mas em 2021 tornou-se lei o direito do professor. O STF desvinculou os rendimentos do montante para pagamentos dos honorários advocatícios”, informa.

“Estávamos querendo uma proposta de pelo menos 40% ou outro valor, mas o prefeito não nos ouve”, reclama. E disse que não conta com apoio na Câmara. “ Apenas dois vereadores não são da base”.

Cadastro Único realiza ação itinerante e faz atendimentos na zona rural de Sertânia

Para descentralizar as atividades, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania criou o Cadúnico em Ação. O objetivo é levar para as comunidades mais longínquas informações sobre o Cadastro Único e o Bolsa Família. A proposta é que as pessoas tenham conhecimento sobre os benefícios sociais que podem ter acesso. A ideia é sair da sede […]

Para descentralizar as atividades, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania criou o Cadúnico em Ação. O objetivo é levar para as comunidades mais longínquas informações sobre o Cadastro Único e o Bolsa Família. A proposta é que as pessoas tenham conhecimento sobre os benefícios sociais que podem ter acesso.

A ideia é sair da sede da secretaria e estar próximo das famílias, ouvindo e tirando dúvidas da população. O intuito é explicar sobre os benefícios e programas sociais facilitando o monitoramento das pessoas que têm direitos, mas ainda não usufruem deles.

Nos meses de agosto e setembro foram visitadas as comunidades: Rio da Barra, Boa Vista, Cacimbinha, Riacho dos Porcos, Moderna e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, na sede. Em cada uma dessas localidades foram proferidas palestras sobre 13° do Bolsa Família de Pernambuco e a importância da frequência escolar para a garantia do recebimento do benefício.

O gestor do Cadastro Único em Sertânia, Diego Torres, fala sobre a importância da iniciativa, “As pessoas da zona rural, distritos e povoados, por vezes enfrentam dificuldades para irem à zona urbana. Por isso buscamos ampliar o nosso território de alcance, levando informação e atendimento às famílias. Trata-se de uma mediação explicativa junto aos beneficiários acerca de seus direitos e deveres para com a base cadastral do Governo Federal”.

A equipe do Cadastro Único também participou de capacitações para oferecer um melhor serviço aos sertanienses. Em setembro houve a Capacitação para Gestores e Coordenadores do Cadastro Único e PBF; a Conferência Estadual da Assistência Social de Pernambuco – Etapa Regional, que aconteceu em Serra Talhada; e a formação em Prontuário SUAS e Registro Mensal de Atendimento, ocorrido na cidade de Custódia e que contou também com a participação do CREAS, CRAS e Vigilância Socioassistencial de Sertânia.

Todas as iniciativas têm como finalidade garantir uma melhor oferta dos trabalhos da assistência social em nosso município, gerando inclusão e cidadania. Segundo o Governo Federal “O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias”.

Ex-prefeita Cida trocará PSB pelo PODEMOS para disputar prefeitura de Solidão

A notícia de que a direção Estadual do PSB garantiu a legenda para o Prefeito Djalma Alves disputar a reeleição em 2020 em Solidão não mudou os planos da ex-prefeita Cida Oliveira que tem o marido Jesus como Presidente atualmente. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Cida revelou que […]

A notícia de que a direção Estadual do PSB garantiu a legenda para o Prefeito Djalma Alves disputar a reeleição em 2020 em Solidão não mudou os planos da ex-prefeita Cida Oliveira que tem o marido Jesus como Presidente atualmente.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Cida revelou que está de malas prontas para ingressar no PODEMOS aceitando convite do Deputado Ricardo Teobaldo.

A ex-prefeita confirmou para 15 de agosto sua primeira entrevista a imprensa para tratar do rompimento com o prefeito Djalma Alves e os seus planos para voltar a governar Solidão.

Cida Oliveira é funcionária dos Correios da cidade e por deficiência de pessoal na agência, ela só vai falar no feriado municipal ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. A informação é de Anchieta Santos ao blog.