Deputada cobra informações no Portal da Transparência
Por Nill Júnior
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionou, na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na tarde desta segunda-feira (24), o fato de o Poder Executivo estadual suprimir, desde janeiro deste ano, uma seção de detalhamento de gastos públicos que informava ao cidadão dados a respeito de despesas de suas unidades orçamentárias.
Em vez de descrever o detalhamento da ordem bancária, como fazia nos anos anteriores, o Portal da Transparência incluiu um hashtag no lugar. “Em vez de detalhar os gastos, como deveria, o governo agora incluiu um jogo da velha, para os mais novos, hashtag. Hahstag quem quiser que se vire pra descobrir”, informou.
Ao anunciar que protocola ainda hoje um pedido de informações ao governador Paulo Câmara (PSB) para justificar a nova orientação, Priscila lamentou que os dez anos da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, comemorados neste ano de 2017, aconteçam nesse clima de supressão de informações e censura.
“Nós temos uma Controladoria competente, de técnicos qualificados e comprometidos com o Estado. Não é possível que uma orientação política determine a supressão de informações tão caras ao público e termine por atrapalhar um trabalho tão importante”, acrescentou.
Entre os exemplos de informações que não estão mais publicadas – incluídas na seção “detalhamento da ordem bancária”, Priscila citou a descrição exata de qual obra está sendo beneficiada com os recursos do FEM, a justificativa da cessão de diária civil aos servidores (viagem, data, evento), dados relativos aos boletins de medição no caso de obras, o detalhamento referente ao aluguel de veículos (local, data) e o mês do boleto das faturas pagas de prestação de serviços (Compesa, Celpe).
Ex-vereador também afirmou que 2024 em Afogados da Ingazeira será diferente O ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, falou nesta terça-feira (18), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajéu, que o PSB deixou uma “herança maldita” para a governadora Raquel Lyra. Zé avaliou os primeiros 100 dias da gestão da governadora e […]
Ex-vereador também afirmou que 2024 em Afogados da Ingazeira será diferente
O ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Zé Negão, falou nesta terça-feira (18), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajéu, que o PSB deixou uma “herança maldita” para a governadora Raquel Lyra. Zé avaliou os primeiros 100 dias da gestão da governadora e disse acreditar que ela fará uma ótima administração.
Comentando a parada de obras como a da Estrada de Ibitiranga e o cancelamento de convênios com prefeituras da região, Zé Negão colocou a culpa no ex-governador Paulo Câmara.
“Porque ela paralisou as obras e cancelou os convênios?” Porque pegou o estado quebrado. O PSB deixou o estado em estado de abandono. O governo do PSB representa o retrocesso de Pernambuco”, afirmou.
Zé disse acreditar que Raquel Lyra não vai negar liberar recursos para Afogados da Ingazeira, nem para outros municípios e que primeiro é preciso “arrumar a casa”. “Ela economizou nestes primeiros 100 dias mais de R$ 150 milhões”, destacou.
Questionado sobre a demora na formação do segundo e terceiro escalão, Zé disse que tudo deve estar ajustado até junho.
Zé Negão acusou as gestões da Frente Popular de Afogados da Ingazeira se fazer mal uso do dinheiro público. Para ele o fato da necessidade do pedido do empréstimo do prefeito Alessandro Palmeira é a prova disso.
“Afogados é a cidade do Pajeú que mais recebe recursos, entre FPM, arrecadação de tributos e convênios. O que é feito com esse dinheiro?”, questionou.
Zé também citou a paralisação da obra da passagem molhada de Dois Riachos que segundo ele é “mais uma prova do mal uso do dinheiro público”.
Ele também criticou a construção da ponte do Curral Velho que cedeu com as fortes chuvas de domingo dois meses após ter sido entregue e disse não acreditar que a empresa irá fazer os reparos sem cobrar nada. “Essas empresas sempre colocam um aditivo”, afirmou.
Finalmente, sobre 2024, Zé Negão disse que pode colocar o nome na disputa pela Prefeitura de Afogados.
“Se eu estiver vivo, com saúde, o povo quiser e com apoio… Também vai depender do grupo. Se tiver outro nome que reúna mais condições, não terei problema em apoiar. 2024 será diferente. Não tem Amupe, nem Governo do Estado”, pontuou Zé Negão.
A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE alerta os condutores de veículos registrados no Estado, com final de placa 1 e 2, que o prazo para pagamento do Licenciamento 2017 composto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA (cota única ou 1ª parcela), taxa […]
A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE alerta os condutores de veículos registrados no Estado, com final de placa 1 e 2, que o prazo para pagamento do Licenciamento 2017 composto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA (cota única ou 1ª parcela), taxa de bombeiro, licenciamento e seguro obrigatório – DPVAT, encerra nesta quinta-feira, 9.
De acordo com o diretor presidente do Órgão, Charles Ribeiro, a impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos – CRLV 2017 só acontece após a quitação desses valores e possíveis multas, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade.
Além disso, ele alerta ainda que a circulação sem o porte desse documento acarreta remoção do veiculo para depósito, pagamento de multa no valor de R$ 293,47, além das taxas para a liberação do mesmo.
Ribeiro lembra ainda que quem fizer o pagamento do IPVA em cota única terá um desconto de 7% sobre o valor desse imposto. Quanto à entrega, são duas formas de recebimento, sendo uma via Correios, para quem optar por pagar a taxa de postagem de R$ 16,87 e a outra por meio de agendamento de atendimento para emissão do CRLV no site www.detran.pe.gov.br, onde é possível escolher o posto de atendimento.
Os boletos de pagamento já foram enviados para o endereço dos proprietários pelos Correios, mas quem não recebeu por algum motivo ou desejar emitir a guia sem a taxa de postagem pode acessar o mesmo no site do Órgão www.detran.pe.gov.br.
A Prefeita Madalena Britto recebeu nesta quarta-feira (04) proposta para melhorias no 3º BPM. O encontro aconteceu no local, às 10h, com a presença do comandante Tenente Coronel Sá e o do presidente da Associação de bairro do São Miguel, Arnaldo Tenório. O objetivo é resgatar a estrutura do 3º BPM e servir também a […]
A Prefeita Madalena Britto recebeu nesta quarta-feira (04) proposta para melhorias no 3º BPM. O encontro aconteceu no local, às 10h, com a presença do comandante Tenente Coronel Sá e o do presidente da Associação de bairro do São Miguel, Arnaldo Tenório.
O objetivo é resgatar a estrutura do 3º BPM e servir também a comunidade. Seria um projeto piloto no Estado para levar as pessoas para dentro do batalhão. “Aqui temos campo, quadra, pista de atletismo, mas precisamos de uma revitalização”, explicou o Comandante Sá.
De acordo com o presidente da Associação de bairro do São Miguel, Arnaldo Tenório, a ideia inicial seria a realização de um Prefeitura nos Bairros no local e, assim, alguns reparos pudessem ser realizados de imediato.
A prefeita não descartou a possibilidade, mas preferiu endossar o pedido ao governador Paulo Câmara, na próxima segunda-feira, quando estará com ele.
Estiveram presentes na reunião também o Capitão Novaes; o diretor da Associação do São Miguel, Sargento Oliveira e o diretor da Arcotrans, Vlademir Cavalcanti.
Medida provisória permitiria contratação sem férias, 13º salário e FGTS O Senado rejeitou nesta quarta-feira (1º) a proposta que criava três novos programas, com regras trabalhistas mais flexíveis, para tentar estimular a contratação de jovens. Foram 47 votos pelo arquivamento da MP, e 27 pela aprovação. Os programas voltados ao primeiro emprego e à qualificação profissional […]
Medida provisória permitiria contratação sem férias, 13º salário e FGTS
O Senado rejeitou nesta quarta-feira (1º) a proposta que criava três novos programas, com regras trabalhistas mais flexíveis, para tentar estimular a contratação de jovens. Foram 47 votos pelo arquivamento da MP, e 27 pela aprovação.
Os programas voltados ao primeiro emprego e à qualificação profissional tinham sido inseridos pela Câmara em uma medida provisória, enviada pelo governo em abril, que tratava somente de uma nova rodada do programa de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia.
O texto fazia parte das iniciativas do governo para tentar evitar demissões durante o período da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus.
Senadores contrários aos programas dizem que as iniciativas inseridas na Câmara, para gerar mais empregos, acabavam retirando direitos trabalhistas;
Uma medida provisória tem validade a partir do momento em que é publicada no “Diário Oficial da União”, mas precisa ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado para virar lei permanente.
Por Arthur Cunha – especial para o Blog Os prefeitos do estado reelegeram, nesta terça-feira (5/02), por aclamação, a nova Diretoria Executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que tem como presidente mais uma vez o gestor de Afogados da Ingazeira, José Patriota. A Assembleia Geral da entidade, a primeira de 2019, foi realizada, em […]
Os prefeitos do estado reelegeram, nesta terça-feira (5/02), por aclamação, a nova Diretoria Executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que tem como presidente mais uma vez o gestor de Afogados da Ingazeira, José Patriota. A Assembleia Geral da entidade, a primeira de 2019, foi realizada, em sua sede, e contou com a participação do presidente da Confederação Nacional Municipalista (CNM), Glademir Aroldi. Após a eleição, o governador Paulo Câmara foi ao evento apresentar seu novo secretariado e novidades a respeito do Fundo de Participação dos Municípios (FEM).
Em seu discurso de agradecimento, o presidente da Amupe ressaltou que a entidade atua não em defesa dos prefeitos, mas dos municípios. “É uma associação que trabalha em benefício do povo pernambucano. A pauta é fortalecer os municípios. Como fazer mais pelo povo se o município não tiver condições de governança, de implementação de políticas. É a diversidade; o exercício pleno da democracia. A partir do entendimento de que não há briga por cargo, função, por destaque, por posição. Não foi Patriota que fez essa história, foi um conjunto de companheiros e companheiras que dedicaram suas vidas, que largaram suas famílias e sacrificaram-se”, destacou Patriota, que ficará no cargo pelo próximo biênio.
O gestor ressaltou o trabalho coletivo em prol das pessoas. “Eu jamais teria condições de dar conta de tudo sozinho. Esse coletivo de representantes e colegas, onde cada região tem dois representantes, e todo mundo se envolve independente do partido, é que é o responsável pelo nosso êxito. Quero dizer que todas as nossas eleições foram construídas com base no nosso entendimento. As eleições partidárias pegam fogo lá fora, porque aqui dentro a Amupe continua na marcha de uma pisada só. As lideranças estaduais dos partidos que os colegas participam e se filiaram também respaldam esse entendimento”, argumentou José Patriota, comemorando o fato de todos os 184 municípios pernambucanos estarem inscritos na associação.
CNM presente no evento
O presidente da da CNM explicou que, por sugestão de Patriota, a confederação criou uma pauta a ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro. São 30 proposições a serem trabalhadas. Uma das mais importantes, segundo Aroldi, são os impactos da reforma da Previdência nos municípios. “Essa é essencial para que, a partir daí, possamos começar a trabalhar a regulamentação do Pacto Federativo. A nossa Constituição completou 30 anos e esse pacto nunca foi regulamentado”, pontuou Aroldi, que veio a Pernambuco especialmente para a Assembleia da Amupe. O presidente fez questão de elogiar os pernambucanos pela unidade em torno de Patriota; e conclamou os gestores a participarem da Marcha dos Prefeitos no mês de abril, em Brasília.
FEM
O governador Paulo Câmara se comprometeu com os mais de 100 prefeitos presentes a liberar este ano R$ 5,6 milhões do FEM, sendo parte desse valor pago ainda em fevereiro, para a conclusão de obras da versão de 2014 do fundo. Em março, cairá nas contas das prefeituras a outra parte desse total, referente ao FEM 2015. Esses recursos também serão destinados a novos projetos demandados por cada município. “Vamos ter um calendário definido para discutir a Saúde, as questões que estão pendentes, e, principalmente, o que precisa ser feito nos próximos anos. E não só na Saúde. Vamos discutir, também, todas as áreas fundamentais em parceria com os municípios”, assegurou.
Diretoria Executiva
Integram a Diretoria Executiva da Amupe, além do presidente José Patriota, a vice-presidente Ana Célia Farias (Surubim); o primeiro-secretário José Bezerra Tenório (Itapissuma); o segundo-secretário Mário Ricardo (Igarassu); o primeiro-tesoureiro, João Batista dos Santos (Triunfo); o segundo-tesoureiro, Joãozinho Tenório (São Joaquim do Monte); a secretária da Mulher, Débora Almeida (São Bento do Una); e Judite Botafogo (Lagoa do Carro), sua suplente. Além deles também foram eleitos os conselhos fiscal e deliberativo, que reúnem prefeitos de todas as microrregiões do estado. As mulheres foram mais contempladas nesta gestão que dobrou de cinco para dez representantes, na executiva e fiscal.
Homenagem a Fernando Figueira
A Amupe ainda prestou uma homenagem no ato desta terça ao médico e professor Fernando Figueira, que, se estivesse vivo, faria 100 anos ontem. Representando a família, o filho do fundador do Imip, Fernando Augusto, recebeu uma placa alusiva à data. O Cordel Encantado de São Bento do Una fez uma apresentação enaltecendo a vida de Fernando Figueira, que fundou uma série de outras entidades ligadas à Saúde.
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