Notícias

Deputada cobra do governo do Estado pagamento do piso profissional do magistério‏

Por Nill Júnior

12.14-TERESA-LEITAO-RS-2-de-8A deputada e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Teresa Leitão fez um alerta ao governador Paulo Câmara na tarde desta terça-feira (16/2), para que o governo inicie o mais breve possível um diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) a respeito do reajuste do piso salarial profissional do magistério.

Teresa lembrou que o mesmo deveria ser reajustado no mês de janeiro último, conforme prevê a Lei 11. 738/2008 (Lei do Piso), com um percentual de 11, 36%, retroativos a janeiro, conforme anúncio feito pelo MEC. Atualmente, o piso da categoria está fixado em R$ 2.135,64.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) encaminhou ofício ao governo do Estado no último dia 12 de janeiro para tratar da questão, mas segundo informações repassadas à deputada, até o momento não houve qualquer resposta. “Os critérios previstos na Lei do Piso são de pleno conhecimento e deveriam ser de total controle de todos os administradores públicos, prefeitos e governadores. Em Pernambuco, a Lei é descumprida há três anos e essa prática motivou uma grande greve dos trabalhadores em educação em 2015”, lembrou Teresa.

A deputada acrescentou que os trabalhadores em educação se reúnem em assembleia nesta quarta-feira (17/2) e que poderá haver uma reação da categoria, já que até o momento o governador não posicionou ou autorizou seu secretariado a iniciar qualquer negociação. “Um governo que diz que implantou uma forma de gestão de perseguição de metas atualizada e eficiente, não incluir o reajuste do piso como rotina, fica difícil acreditar que a promessa de dobrar os salários dos professores e pagar um piso de 4 mil reais até o final dessa gestão,  não vai passar de promessas de campanha”, registrou.

Para finalizar, Teresa esclareceu ainda que antes do anúncio do reajuste (que leva em consideração não só o INPC, mas a perspectiva de arrecadação dos recursos que compõem a cesta do FUNDEB), os governadores fizeram um movimento junto ao MEC para tentar reduzir o percentual aplicado no piso, mas que o Ministério comprovou a viabilidade do reajuste. “O ministro Aluísio Mercadante provou que o reajuste é viável, considerando inclusive que o repasse que a União está fazendo é superior ao que o FUNDEB arrecada nos estados e municípios”, finalizou.

Outras Notícias

Danilo Cabral vai à PGR contra fila no Bolsa Família

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) acionou a Procuradoria-Geral da República contra as filas no cadastramento do Bolsa Família. Em janeiro, segundo dados do Ministério da Cidadania, cerca de um milhão de pessoas aguardavam para ingressarem no programa de transferência de renda. O governo Bolsonaro registra o período mais longo de baixo índice de entrada […]

Foto: Chico Ferreira

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) acionou a Procuradoria-Geral da República contra as filas no cadastramento do Bolsa Família. Em janeiro, segundo dados do Ministério da Cidadania, cerca de um milhão de pessoas aguardavam para ingressarem no programa de transferência de renda. O governo Bolsonaro registra o período mais longo de baixo índice de entrada de novos beneficiários da história da iniciativa.

“Justamente quando as pessoas precisam de mais proteção social, devido à crise que assola o país, o governo promove cortes e dificulta o acesso ao benefício”, critica Danilo Cabral. O deputado lembra que o número de pessoas vivendo no Brasil abaixo da linha de extrema pobreza bateu recorde. De acordo com dados do IBGE, existem 13,5 milhões de brasileiros com renda mensal per capita abaixo de R$ 140. O número equivale a 6,5% da população do país.

A representação protocolada na PGR, nesta terça-feira (11), explica Danilo Cabral, é para cobrar do Ministério Público Federal a participação no debate. “Queremos que sejam adotadas providências no sentido de assegurar os direitos dos cidadãos e apurar as responsabilidades das autoridades competentes”, justificou.

O Bolsa Família atende famílias com filhos de 0 a 17 anos e que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O benefício médio é de R$ 191.

No Nordeste, região que tem o maior número de pessoas, 7,7 milhões, abaixo da linha de miséria, o mês de dezembro encerrou com 6,7 milhões pessoas cadastradas no programa – 400 mil famílias a menos que o mês de maio, quando houve o anúncio do pagamento do 13º do Bolsa Família pelo governo federal e houve um “pico” de famílias atendidas.

Em Pernambuco, em maio eram 1,2 milhão de famílias cadastradas. Já em dezembro, existiam 1,127 milhão de famílias cadastradas – 70 mil a menos. “O governo fala em reformulação do programa, mas não existe previsão de quando essa proposta será apresentada. Enquanto isso, a população mais vulnerável do Brasil está sofrendo com a falta de assistência e proteção do Estado”, afirmou Danilo Cabral.

PF pede 90 dias para fechar inquérito sobre atentado contra Bolsonaro

FolhaPE A Polícia Federal (PF) pediu hoje (16) à Justiça Federal em Minas Gerais mais 90 dias para encerrar o inquérito que apura quem são os responsáveis pelo financiamento da defesa de Adélio Bispo, autor do ataque contra o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado. Em dezembro do ano passado, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão […]

FolhaPE

A Polícia Federal (PF) pediu hoje (16) à Justiça Federal em Minas Gerais mais 90 dias para encerrar o inquérito que apura quem são os responsáveis pelo financiamento da defesa de Adélio Bispo, autor do ataque contra o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado.

Em dezembro do ano passado, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão em dois imóveis relacionados ao advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, um dos integrantes da defesa de Adélio. Zanone diz que manterá sigilo profissional sobre o contratante.

Bolsonaro tomou uma facada enquanto fazia campanha em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro do ano passado. O ataque foi feito por Adélio Bispo de Oliveira, autor confesso da facada, que está preso no presídio federal em Campo Grande (MS).

No primeiro processo aberto pela Justiça, Adélio passou à condição de réu por atentado pessoal por inconformismo político. Conforme denúncia feita pelo MPF e aceita pela Justiça, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial.

De acordo com o procurador autor da denúncia, Adélio Bispo planejou o ataque com antecedência de modo a excluir Bolsonaro da disputa. A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um suposto problema mental.

Carnaíba: Prefeitura divulga programação da 29ª Festa de Zé Dantas

De 15 a 26 de outubro, Carnaíba celebra a 29ª Festa de Zé Dantas. A música escolhida para esta edição é “Xem-nhem-nhem”, com o tema: “No baú das recordações, revivemos no fungado da sanfona o xem-nhem-nhem de uma Carnaíba de outrora”. As festividades começam na próxima segunda-feira com oficinas de música ministradas pelos professores da […]

De 15 a 26 de outubro, Carnaíba celebra a 29ª Festa de Zé Dantas. A música escolhida para esta edição é “Xem-nhem-nhem”, com o tema: “No baú das recordações, revivemos no fungado da sanfona o xem-nhem-nhem de uma Carnaíba de outrora”.

As festividades começam na próxima segunda-feira com oficinas de música ministradas pelos professores da Escola de Música Maestro Israel Gomes, que ocorrerão de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã e tarde. O encerramento das oficinas será no dia 22 de outubro, com apresentações dos alunos na Escola de Música.

No dia 23 de outubro, a partir das 19h, o público poderá conferir apresentações culturais no Monumento do Pátio de Eventos Milton Pierre. Na mesma noite, às 22h, acontece a tradicional Forronata, uma caminhada musical pelas principais ruas da cidade, saindo do Monumento.

O Festival de Violeiros será realizado no dia 24 de outubro, a partir das 19h, com a participação de Oliveira de Panelas.

Na sexta e no sábado, os shows no palco principal do Pátio de Eventos prometem agitar a cidade. No dia 25, as atrações são Genailson do Acordeon, Mari e Rayane, e Zé Cantor. No sábado, dia 26, sobem ao palco Bruna Pegon, Dorgival Dantas e Calcinha Preta. Os shows começam às 21h e terminam às 3h.

Ainda no sábado, às 08h, será celebrada a tradicional Missa do Poeta e Compositor Zé Dantas na Igreja Matriz.

Ministro reforça empenho do Governo Federal para o Minha Casa, Minha Vida

Aporte de mais R$ 800 milhões foi assegurado ao Programa na última semana. Cinquenta mil novas contratações nas faixas 1,5; 2 e 3 foram realizadas em 2019 “Temos que ser claros e responsáveis. Os recursos destinados à execução do Minha Casa, Minha Vida estão baixos para o segundo semestre deste ano. O Governo Federal está […]

Foto: Ministério do Desenvolvimento Regional/Divulgação

Aporte de mais R$ 800 milhões foi assegurado ao Programa na última semana. Cinquenta mil novas contratações nas faixas 1,5; 2 e 3 foram realizadas em 2019

“Temos que ser claros e responsáveis. Os recursos destinados à execução do Minha Casa, Minha Vida estão baixos para o segundo semestre deste ano. O Governo Federal está empenhado para mudar a situação e já garantimos mais R$ 800 milhões para o primeiro semestre. Vamos equalizar o passivo de dívidas e regularizar as execuções com objetivo de assegurar a efetividade do Programa”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, nesta quarta-feira (24). A declaração foi feita a parlamentares durante audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados.

O reforço financeiro de R$ 800 milhões foi garantido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após tratativas do ministro Gustavo Canuto para evitar prejuízos à população. Assim, até o mês de junho, um total de R$ 1,6 bilhão será destinado a investimentos no Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Leia mais.

Desde o início do ano, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já desembolsou mais de R$ 1 bilhão para o MCMV. O montante tem sido destinado aos empreendimentos seguindo a ordem cronológica das medições de serviços. Além disso, em 2019, já foram realizadas mais de 50 mil novas contratações nas faixas 1,5; 2 e 3.

Questionado sobre os pagamentos ao Programa no segundo semestre, o ministro Gustavo Canuto ressaltou a importância da aprovação da Nova Previdência para aumentar a disponibilidade de recursos. “A conjuntura será melhor e os investimentos virão. Vamos priorizar as ações neste momento de ajuste fiscal. Estamos sensíveis às necessidades do Minha Casa, Minha Vida”, completou.

Outro ponto ressaltado durante a audiência foi o trabalho realizado pelos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia em conjunto com a Caixa Econômica Federal (CEF) para reestruturar critérios do MCMV. O objetivo é resolver falhas identificadas após avaliações técnicas como, por exemplo, comércio ilegal das unidades, empreendimentos ociosos e sem infraestrutura urbana, dentre outras. A previsão é de enviar ao Congresso, em julho, a proposta de revisão da Política Nacional de Habitação.

O titular da Pasta também detalhou outras ações e projetos do Ministério do Desenvolvimento Regional às comissões de Desenvolvimento Urbano (CDU), de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

Afogados sedia 42ª edição dos Jogos Escolares

Afogados da Ingazeira sedia mais uma edição dos Jogos Escolares – Fase Regional, coordenados pela Gerência Regional de Educação – GRE Sertão do Pajeú. Será o 42º ao do evento. A cerimônia de abertura oficial será dia 09 de junho de 2017, às 17 horas, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida. As competições, entretanto, começam […]

Afogados da Ingazeira sedia mais uma edição dos Jogos Escolares – Fase Regional, coordenados pela Gerência Regional de Educação – GRE Sertão do Pajeú. Será o 42º ao do evento.

A cerimônia de abertura oficial será dia 09 de junho de 2017, às 17 horas, no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida. As competições, entretanto, começam muito antes. Nos dias 25 e 26 de maio, acontecerão as competições nas modalidades de natação, xadrez, tênis de mesa, judô, atletismo, badminton e vôlei de areia, com premiação de 1º ao 3º lugar.

De 09 a 15 de junho, competirão os atletas inscritos nas modalidades de futsal, basquete, handebol, futebol e vôlei, com premiação de 1º e 2º lugar. A participação dos atletas é dividida em categorias. Atletas de 09 a 12 anos competirão na categoria pré-mirim; mirim, atletas de 12 a 14 anos e Infantil, de 15 a 17 anos.

Este ano serão homenageadas as Escolas: Arnaldo Alves Cavalcanti – Tabira (Campeã Geral dos Jogos Escolares Regionais – 2016), EREM Ione de Góes Barros – Afogados da Ingazeira (Segundo lugar nos Jogos Escolares Regionais – 2016) e EREM Oliveira Lima – São José do Egito (Terceiro lugar nos Jogos Escolares Regionais – 2016).

Serão homenageadas as atletas que se destacaram nos Jogos Pernambucanos de 2016: Elaine da Silva Ferreira (Campeã Pernambucana de Tênis de Mesa), Jaciene Santos Bispo (Campeã Pernambucana nos 100m e 200m) e Mayara Pereira Oliveira (Campeã Pernambucana nos 800m)

Serão nove dias de competição, com uma distribuição de 119 troféus e 1.126 medalhas. “A Gerência Regional do Sertão do Alto Pajeú faz dos Jogos Escolares um momento alicerçado no viés educativo,  com o olhar voltado para a formação integral do jovem, o caráter educativo e esportivo é que conduz o evento. Independente de classificação, todas as escolas participarão com garra, vontade de fazer bonito e com a certeza de que o esporte pode ser visto pelo olhar pedagógico e pode fazer a diferença na vida dos estudantes”, diz a GRE em nota.