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Deputada cobra do governo do Estado pagamento do piso profissional do magistério‏

Por Nill Júnior

12.14-TERESA-LEITAO-RS-2-de-8A deputada e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Teresa Leitão fez um alerta ao governador Paulo Câmara na tarde desta terça-feira (16/2), para que o governo inicie o mais breve possível um diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) a respeito do reajuste do piso salarial profissional do magistério.

Teresa lembrou que o mesmo deveria ser reajustado no mês de janeiro último, conforme prevê a Lei 11. 738/2008 (Lei do Piso), com um percentual de 11, 36%, retroativos a janeiro, conforme anúncio feito pelo MEC. Atualmente, o piso da categoria está fixado em R$ 2.135,64.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) encaminhou ofício ao governo do Estado no último dia 12 de janeiro para tratar da questão, mas segundo informações repassadas à deputada, até o momento não houve qualquer resposta. “Os critérios previstos na Lei do Piso são de pleno conhecimento e deveriam ser de total controle de todos os administradores públicos, prefeitos e governadores. Em Pernambuco, a Lei é descumprida há três anos e essa prática motivou uma grande greve dos trabalhadores em educação em 2015”, lembrou Teresa.

A deputada acrescentou que os trabalhadores em educação se reúnem em assembleia nesta quarta-feira (17/2) e que poderá haver uma reação da categoria, já que até o momento o governador não posicionou ou autorizou seu secretariado a iniciar qualquer negociação. “Um governo que diz que implantou uma forma de gestão de perseguição de metas atualizada e eficiente, não incluir o reajuste do piso como rotina, fica difícil acreditar que a promessa de dobrar os salários dos professores e pagar um piso de 4 mil reais até o final dessa gestão,  não vai passar de promessas de campanha”, registrou.

Para finalizar, Teresa esclareceu ainda que antes do anúncio do reajuste (que leva em consideração não só o INPC, mas a perspectiva de arrecadação dos recursos que compõem a cesta do FUNDEB), os governadores fizeram um movimento junto ao MEC para tentar reduzir o percentual aplicado no piso, mas que o Ministério comprovou a viabilidade do reajuste. “O ministro Aluísio Mercadante provou que o reajuste é viável, considerando inclusive que o repasse que a União está fazendo é superior ao que o FUNDEB arrecada nos estados e municípios”, finalizou.

Outras Notícias

Manifestantes protestam contra o STF e a favor da prisão pós–2ª Instância

Rafael Barbosa/Poder 360 O movimento Vem Pra Rua convocou atos neste sábado (9) em todo o Brasil para protestar conta o STF (Supremo Tribunal Federal) e a favor da prisão imediata depois de condenação em 2ª Instância. Na quinta-feira (7), o Supremo finalizou o julgamento sobre o tema. Decidiu, por 6 votos a 5, pela […]

Foto: Vem Pra Rua/Divulgação

Rafael Barbosa/Poder 360

O movimento Vem Pra Rua convocou atos neste sábado (9) em todo o Brasil para protestar conta o STF (Supremo Tribunal Federal) e a favor da prisão imediata depois de condenação em 2ª Instância.

Na quinta-feira (7), o Supremo finalizou o julgamento sobre o tema. Decidiu, por 6 votos a 5, pela ilegalidade da execução de penas antes que todos os recursos sejam examinados pela Justiça. A decisão possibilitou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesse contexto, os manifestantes também pedem o andamento da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que possibilita a prisão em 2ª Instância na Câmara dos Deputados, indo de frente a decisão do STF. O presidente da Corte, Dias Toffoli, disse logo depois do julgamento que esta era uma possibilidade: “Eu deixei bem claro no meu voto que o Parlamento pode alterar esse dispositivo”, declarou.

Há duas propostas sobre o tema em tramitação no Congresso. Na Câmara, a PEC 410 de 2018 está na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), pautou para 2ª (11.nov) e 3ª feira (12.nov) a análise do projeto. Já o texto que tramita no Senado deve entrar na pauta da CCJ da Casa na semana que vem, informou a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS).

BRASÍLIA

Na capital federal, manifestantes se reuniram em frente ao Congresso Nacional. O ato começou por volta das 16h.

SÃO PAULO

O ato na capital paulista também começou a se reunir por volta das 16h. Manifestantes se concentraram na Avenida Paulista, onde ouviram discursos de críticos ao STF, que falaram ao público em cima do trio elétrico.

RIO DE JANEIRO

Manifestantes se reuniram em frente a casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na praia de São Conrado, no Rio de Janeiro. O ato reuniu poucas pessoas e começou a partir das 10h.

PERNAMBUCO

Em Recife, capital pernambucana, o ato se concentrou na Padaria da Boa Viagem, a partir das 14h.

RIO GRANDE DO SUL

Os manifestantes se reuniram por volta das 15h em Porto Alegre.

Prefeito de Camalaú continua preso

O prefeito Alecsandro Bezerra dos Santos, Sandro Moco (PSDB), de Camalaú, na Paraíba, continua preso. Ele foi o principal alvo da operação Rent a Car, desencadeada em conjunto pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), do Ministério Público, e […]

O prefeito Alecsandro Bezerra dos Santos, Sandro Moco (PSDB), de Camalaú, na Paraíba, continua preso.

Ele foi o principal alvo da operação Rent a Car, desencadeada em conjunto pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), do Ministério Público, e pela Polícia Militar.

A Operação Rent a C ar apura ocorrência de crimes de falsidade documental, fraudes em licitação e desvio de recursos públicos na prefeitura do município de Camalaú.

Os contratos fraudulentos provocaram um prejuízo ao erário no valor de R$ 314.690,62. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão foram encontrados arma e uma bolsa com muito dinheiro na casa dele.

O Ministério Público estima em R$ 60 mil o volume de recursos encontrado em poder do político.

A Operação tem alicerce em uma ação penal movida pelo MPPB contra o prefeito de Camalaú, Alecsandro Bezerra dos Santos, e outras pessoas envolvidas.

São suspeitos de planejar e executar engenho voltado para desviar recursos públicos do município, processado após prévia emissão de documentos falsos e locação fraudulenta de veículos do prefeito, sendo um a caminhonete e um caminhão, registrados em nome de “laranjas”.

Marielle: Mais um atentado contra a vida e a liberdade

Assistimos diariamente a episódios de cunho racista que se espalham pelo mundo inteiro. Ontem vimos com repugnância e muita tristeza, a polícia e agentes de segurança, baterem em professores em greve, na cidade de São Paulo. À noite recebemos a triste notícia do covarde e brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, […]

Assistimos diariamente a episódios de cunho racista que se espalham pelo mundo inteiro.

Ontem vimos com repugnância e muita tristeza, a polícia e agentes de segurança, baterem em professores em greve, na cidade de São Paulo.

À noite recebemos a triste notícia do covarde e brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Pedro.

A vereadora Marielle, foi eleita em 2016 com quase 50 mil votos para defender, como sempre defendeu, os mais humildes do seu Rio de Janeiro.

No seu mandato desenvolvia uma luta implacável em defesa dos direitos humanos em comunidades pobres do Rio de Janeiro.

Ela vinha corajosamente mobilizando ações voltadas para a inclusão social, com foco nas questões raciais e de minorias; denunciava diariamente a violência policial na capital carioca.

O assassinato de Marielle, vereadora respeitada e com uma trajetória política representativa, principalmente em defesa das pessoas mais humildes, precisa ser investigada.

Será que Marielle foi assassinada por ter denunciado os abusos sofridos pelos mais vulneráveis?  Quantos mais vão precisar morrer para que essa guerra acabe?

Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Afogados: Prefeitura e CDL debatem novos cursos de qualificação

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o CDL do município tiveram uma reunião para discutir a programação de cursos a serem ofertados à população este ano.  O Presidente da CDL, Darlan Quidute, esteve acompanhado dos diretores da instituição, Luís Artur Menezes e Laydson Santos. Segundo o secretário de administração, desenvolvimento econômico e turismo de […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o CDL do município tiveram uma reunião para discutir a programação de cursos a serem ofertados à população este ano. 

O Presidente da CDL, Darlan Quidute, esteve acompanhado dos diretores da instituição, Luís Artur Menezes e Laydson Santos. Segundo o secretário de administração, desenvolvimento econômico e turismo de Afogados, Ney Quidute, o objetivo é planejar e trazer cursos que dialoguem com as demandas de mão-de-obra dos empreendedores Afogadenses. 

“O diálogo com o CDL tem sido bastante produtivo, no sentido de que possamos sempre escutar o segmento quanto às políticas públicas para o empreendedorismo, que sejam de responsabilidade da Prefeitura. E com os cursos não poderia ser diferente. Precisamos planejar cursos que atendam às reais demandas dos nossos empreendedores,” avaliou Ney.

Após derrota no IOF, Lula reforça discurso de proteção aos mais pobres

Após ver o Congresso derrubar a alta do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou um evento sobre reforma agrária para reforçar o discurso de proteção aos mais pobres. Lula esteve nesta sexta-feira (27) em Araguatins, no Tocantins, e voltou a se apresentar como um presidente que dá […]

Após ver o Congresso derrubar a alta do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou um evento sobre reforma agrária para reforçar o discurso de proteção aos mais pobres.

Lula esteve nesta sexta-feira (27) em Araguatins, no Tocantins, e voltou a se apresentar como um presidente que dá prioridade aos trabalhadores brasileiros.

“Eu não sou o presidente dos pobres. Eu sou vocês na Presidência da República”, discursou.

“Eu governo esse país para todo mundo, mas eu tenho um lado, e o meu lado é o do povo trabalhador desse país, o meu lado são os professores desse país, o meu lado é o povo, o meu lado é a classe média desse país que é quem paga Imposto de Renda. É por isso que eles não gostam”, acrescentou Lula.

Segundo o presidente, muitas pessoas não o aprovam porque ele enviou ao Congresso o projeto de lei que isenta de IR quem recebe até R$ 5 mil mensais. O governo propôs compensar a perda de arrecadação com a cobrança de um imposto mínimo sobre as rendas mais altas.

“Eles não querem pagar porque quem paga imposto é quem trabalha e recebe o contracheque no final do mês, que é descontado na fonte”, disse Lula.