Depois de trégua, chuva volta a Afogados e região

Texto, assinado pelo ministro Onyx Lorenzoni (Trabalho), também classifica como discriminatório exigir comprovante vacinal na contratação. Medida contraria decisões da Justiça do Trabalho.

Por g1 e TV Globo

Portaria assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, publicada nesta segunda-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União”, determina que empresas não podem exigir comprovante de vacinação contra Covid-19, por exemplo, na hora de contratar empregados. Também não podem demitir por justa causa quem não comprovar a vacinação.

Essa medida contraria decisões recentes da Justiça do Trabalho e orientações do Ministério Público do Trabalho.

Em São Paulo, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária de um hospital que não quis se vacinar.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ainda não tem um entendimento fixado sobre o assunto, mas no tribunal o comprovante de vacinação tem sido exigido dos servidores.

Especialistas dizem que portaria não pode restringir nem criar direitos, mas apenas regulamentar o que a lei prevê. E não há lei sobre o assunto.

Discriminação

O texto classifica como “prática discriminatória” a demissão, por justa causa, de empregado que se recuse a apresentar comprovante de vacina contra a Covid-19 ou então exigir o documento como condição para a contratação.

E equipara a exigência de vacina a práticas discriminatórias relacionadas a sexo, raça, cor, idade e deficiência, por exemplo, que os empregadores são proibidos por lei de adotar.

A portaria ainda estabelece punições para os empregadores que descumprirem a determinação, que vão de reintegração do trabalhador demitido com ressarcimento integral do salário pelo período em que ele ficou afastado, pagamento em dobro da remuneração, além de direito do empregado a buscar na Justiça reparação por dano moral.

Testagem

A portaria estabelece que o empregador poderá oferecer a testagem de Covid-19 aos empregados e que, neste caso, os trabalhadores ficam obrigados a se submeter ao procedimento.

Aqueles que apresentarem comprovante de vacinação, entretanto, ficam livres dessa exigência.

“Com a finalidade de assegurar a preservação das condições sanitárias no ambiente de trabalho, os empregadores poderão oferecer aos seus trabalhadores a testagem periódica que comprove a não contaminação pela Covid-19 ficando os trabalhadores, neste caso, obrigados à realização de testagem ou a apresentação de cartão de vacinação.”

Ainda de acordo com o texto, “o empregador deve estabelecer e divulgar orientações ou protocolos com a indicação das medidas necessárias para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho” e poderá ainda “estabelecer políticas de incentivo à vacinação de seus trabalhadores.”

Professor convidado do FGV Law Program da FGV Direito Rio e especialista em direito trabalhista, Ciro Fernando, avalia que a portaria contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, “o Ministério do Trabalho extrapolou os limites da competência.”

“Por vários aspectos a portaria é inconstitucional. Eu entendo que o Supremo já decidiu sobre isso. E ela [portaria] extrapola os limites da competência, que é o que a gente chama de inconstitucionalidade formal e material”, disse.

Ivandick Cruzelles, professor de Direito Trabalhista da Universidade Mackenzie, também avalia que a medida interfere na liberdade das empresas.

“Me parece que é uma medida que mais interfere na liberdade interna das empesas do que tenta estabelecer uma liberdade para o trabalhador”, afirmou.

Ele avalia que a portaria é inconstitucional e que deveria, ao menos, ser assinada em conjunto pelo Ministério da Saúde, responsável pelas medidas de combate à Covid.

Por Djnaldo Galindo

Um ano em política é uma eternidade e tudo que se possa cravar sobre as eleições municipais no município de Arcoverde com base nas duas primeiras pesquisas do Múltipla e do IPEC revelará não apenas especulação, mas, sobretudo, ingenuidade ou pretensão. No entanto, podemos antever tendências e sobre elas, sim, é possível traçar cenários com mais nitidez e verossimilhança. 

A primeira é que há um viés extremamente favorável à oposição, venha ela unida ou fracionada, sendo talvez esse o principal fator cuja indefinição ainda garanta um fio de esperança ao atual prefeito, pois, desde o advento da reeleição, jamais um gestor foi derrotado no gozo do cargo e isso somado ao fator de polaridade que marca historicamente as nossas disputas, onde é regra: mais de duas candidaturas sempre existe a tendência de asfixiar as terceiras ou quartas vias. Parece um lugar comum, mas as eleições se definirão com maior ou menor dificuldades para oposição a partir da sua própria capacidade de dialogar entre si. 

Quanto ao prefeito, a capacidade de autocrítica e correção de rumo. Dos vários números que nos chamam a atenção, pinço o do “Potencial de votos”  que apontam a diferença de apenas 7% entre Zeca e Madalena e que tornam os percentuais atingidos pelo atual Vereador e Presidente da Câmara Weverton Siqueira fundamentais, ou para garantir a liderança de Zeca ou para melhorar em muito a posição da ex-prefeita Madalena. 

Vale lembrar que quando o nome de Siqueirinha é retirado da disputa, parte significativa dos seus votos migram para Zeca e um pouco mais levemente para Madalena. Dá-se para aludir de que maneira esse deslocamento de votos de Siqueira se dará com maior ou menor amplitude para um lado ou para outro a partir de uma sinalização explícita de que, uma vez não saindo a majoritária ou compondo chapa numa vaga de vice, quem receberá o seu apoio formal. 

No exercício apenas do seu segundo mandato, o jovem vereador Siqueirinha ganha uma dimensão política e eleitoral muito maior que muitos dos seus pares mais antigos e experientes, sendo a repercussão das suas opções uma condição sine qua non na definição do cenário eleitoral a partir de adiante.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

O presidente da CDL de Serra Talhada, Marcus Godoy avaliou positivamente a 19ª edição da ExpoSerra, encerrada ontem. Ele comemorou o fato de que o evento foi marcado por entregas importantes para a cidade, que agregou mais desenvolvimento ao final desse ciclo.

“Superou as expectativas. Tivemos no dia da abertura o voo texte da Azul que mobilizou toda a cidade. Ainda a inauguração do SEST SENAC. E empresas chegando como o Jipe Starck que escolheu o evento para lançamento em nível de Nordeste. Uma indústria de medicamentos naturais do Espírito Santo vendeu todos os produtos que trouxe e vai montar uma distribuidora para Norte e Nordeste”, comemorou.

Ele ainda destacou o fato de Serra ter um dos maiores PIBs do Estado e estar pavimentando um crescimento sólido. “Temos o Condomínio Industrial com empresa se instalando, o shopping que vai gerar 400 empregos diretos. Serra vive um momento feliz e a ExpoSerra faz parte de tudo isso”.

Uma das novidades da feira foi o número de empresas ligadas ao ramo de energia solar, quatro ao total.  “A Fachin vai se instalar em Serra Talhada. São muitas novidades mostrando a força da 19ª ExpoSerra para a região”.

Feira x shows: mais uma vez, Marcus Godoy comentou a decisão tomada há duas edições de focar na realização da feira sem dividir foco com atrações nacionais em todas as noites.

“Esse ano vendemos todos os stands sem anunciar uma atração sequer. Isso mostra a importância de focar no negócio. E ficamos felizes com as atrações que escolhemos para o sábado. Paula Mattos é um nome nacional do Sertanejo Universitário e Geninho Batalha que também está em um grande momento”.

Ano 20: perguntado sobre qual deverá ser a novidade do 20º ano da feira, Marquinhos afirmou que isso ainda será discutido.

“Nós da equipe de coordenação vamos parar e avaliar a feira desse ano e projetar a feira do ano que vem. Vamos ver como trazer mais desenvolvimento e emprego. O país tem que voltar a crescer. Serra Talhada tem crescido acima da média nacional e vai continuar a crescer”.

Por André Luis

As fortes chuvas que caíram na noite desta sexta-feira (9), em Campina Grande – PB, provocou grandes transtornos em diversos bairros que ficaram alagados. A situação provocou um caos no trânsito, impedindo os motoristas de transitar, chegando em alguns pontos como na Avenida Canal a cobrir alguns carros.

Os relatos são impressionantes, na Avenida Canal, a água tomou conta das ruas, no bairro Alto Branco, uma academia foi completamente tomada pela água, no bairro José Pinheiro a água invadiu casas levando prejuízo para os moradores e diversos outros pontos da cidade sofreram com alagamento.

Assista abaixo alguns vídeos enviados à redação do blog pela internauta repórter Ita Porto: