Paulo Câmara apresenta experiências exitosas do Estado no Fórum Pernambuco e o Setor Elétrico Nacional 

Os incêndios da Amazônia e de toda a região Norte do País levaram o deputado estadual Romário Dias (PSD) à tribuna da Assembleia Legislativa (Alepe), na manhã desta quinta (22). O parlamentar propôs que todas as 27 Assembleias do País se unam em um “pacto” para elaborar um documento para ser levado ao Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Este é um assunto de todos nós e não podemos mais esperar. Vamos mostrar que, independentemente do local onde moramos, todos estamos muito preocupados com a Amazônia. Temos a obrigação de fazer com que as pessoas tomem conhecimento do desastre que está acontecendo no Brasil”, explicou o deputado.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), apenas em 2019 foram registrados milhares de focos de incêndio no País. Destes, foram 38,228 na Amazônia, 21.942 no Cerrado, 7.943 na Mata Atlântica, 2.491 no Pantanal, 1.507 na Caatinga e 732 nos Pampas.

“Quando esses incêndios acontecem, são afetados a fauna, a flora e todos nós. Além disso, contaminam todos os mananciais que temos para atender a população. Como ficam os animais que não têm forma de proteção? Como ficam as camadas mais pobres que nem casa têm para morar? Como ficam os jovens e as crianças vendo seu país ser destruído e aqueles que participam do processo político nada fazendo? Nós estamos passando uma das grandes dificuldades de sobrevivência no Planeta Terra”, argumentou Romário.

Ainda de acordo com o deputado, “o mundo está com os olhos voltados para o Brasil” e é preciso saber o que está ocasionando tamanho desastre. “Estamos nas páginas de todos os jornais do mundo como assassinos da natureza e isso não pode continuar. Precisamos saber se é porque não tem chovido permanentemente nessas áreas, se esses incêndios são criminosos ou se foi falta de atenção na hora das queimadas. É lamentável que o Governo Federal ainda não tenha tomado uma atitude”, destacou.

O discurso de Romário recebeu apartes dos deputados Cleiton Collins (PP), Simone Santana (PSB), Tony Gel (MDB), Alberto Feitosa (SD), Wanderson Florêncio (PSC), João Paulo (PCdoB) e Priscila Krause (DEM).

G1

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) deixou na noite desta sexta-feira (19) prisão no Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal (BPTrans), onde estava preso desde 18 de dezembro. Ao todo, Delcídio cumpriu 87 dias de prisão preventiva.

O parlamentar foi preso após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e autorização concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em novembro, ele foi gravado oferecendo fuga para que ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada.

Nesta sexta, mais cedo, o ministro Teori Zavascki, do STF revogou a prisão preventiva do senador. Relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, Teori determinou recolhimento domiciliar de Delcídio no período noturno e dias de folga, enquanto no pleno exercício do mandato de senador. Assim, Delcídio poderá comparecer normalmente às sessões do Senado.

Caso seja afastado ou cassado do mandato, Delcídio deverá ficar em recolhimento domiciliar integral até nova demonstração de ocupação lícita. O petista também deverá comparecer a cada 15 dias perante a Justiça, bem como a todos os atos do processo, caso requisitado. Ele também está proibido de deixar o país – o passaporte do petista deverá ser entregue em até 48 horas.

Na decisão favorável ao senador, Teori Zavascki considerou ser “inquestionável” que o “quadro fático é bem distinto” daquele que possibilitou a prisão.

“Os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premiada de Nestor Cerveró, já foram efetivados. E o Ministério Público já ofereceu denúncia contra o agravante. Assim, conforme reconhece expressamente a manifestação do Ministério Público, a medida extrema já não se faz indispensável, podendo ser eficazmente substituída por outras medidas alternativas”, escreveu o ministro em seu despacho.

Em nota, o advogado de Delcídio, Mauricio Silva Leite, afirmou que a decisão garante a Delcídio a possibilidade de exercer seu direito de defesa com maior amplitude. “A decisão respeita, principalmente, a presunção da inocência, prevista na Constituição Federal”, afirmou.

O senador deverá assinar um termo de compromisso e caso descumpra as exigências, poderá voltar para a cadeia. Caso Delcídio venha a perder o mandato, não haverá necessidade de uso de tornozeleira eletrônica, como pediu a PGR. Para Zavascki, não há risco concreto para justificar a medida. A decisão do ministro não impede que Delcídio tenha contato com os demais parlamentares investigados, não contrário do que havia solicitado o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Moradores da Rua João Alves (Loteamento da Prefeitura) no Alto do Rio Branco, reclamam que a Prefeitura não está recolhendo o lixo nem fazendo a limpeza periódica. Diversas vezes procuram a secretaria de serviços públicos para solicitar o serviço mas não foram atendidos, entulhos e lixos continuam espalhados na localidade. 

Caçambas que faziam a coleta do lixo foram retiradas de circulação pelo proprietário por falta de pagamento da prefeitura.

Atualmente a coleta está sendo feita por caminhões F.4000 sem segurança e higiene para os profissionais da limpeza, assim como pela caçamba do PAC, usada indevidamente neste serviço, pois deveria atender exclusivamente as comunidades rurais. 

Faleceu esta manhã em Recife o Maestro Toinho Barbosa, figura importante na história contemporânea da música carnaibana. O maestro residia em Carnaíba e teve falência de múltiplos órgãos, onde estava internado.

Antônio Leandro Barbosa tinha 87 anos e foi um dos mais importantes nomes da Banda Filarmônica Santo Antônio. Em 2013, ele foi homenageado por ter atuado como regente da Banda por 50 anos.

O Prefeito Zé Mário Cassiano deve decretar luto oficial no município. A notícia triste chega em meio ao fim do ano e recente festa de emancipação política de Carnaíba, que completou 61 anos.

“Carnaíba perde muito com a morte do Maestro e professor. Ele contribuiu muito com a identidade musical de Carnaíba”, disse a Secretária de Cultura Margarida Pereira, falando à Rádio Pajeú.

Da página da UFPE

O 12º Congresso Brasileiro de Pregoeiros , realizado este mês, em Foz do Iguaçu, no Paraná, teve a palestra de abertura ministrada pela pró-reitora de Gestão Administrativa da UFPE, Paula Albuquerque.

Paula é natural de Caruaru, mas foi radicada em Iguaraci. Recentemente, foi homenageada pela Escola Diomedes Gomes pela contribuição à educação no município.

Em sua fala, ela abordou a própria trajetória profissional como pregoeira e pró-reitora, além das alterações na legislação de licitações e contratos ocorridas durante a sua carreira, a exemplo das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002.

“O pregoeiro é o gestor do processo licitatório na modalidade pregão. Ele é o agente responsável pela aquisição de bens e serviços comuns da instituição”, explicou Paula Albuquerque. Eis a importância do trabalho deste profissional, segundo a pró-reitora, que implantou na UFPE uma política de valorização do pregoeiro.

Entre as ações estão participação nos Congressos de Pregoeiros, assinatura de revista e plataforma de consultoria, melhoria da estrutura física de trabalho e gratificação para a função. A Universidade foi, inclusive, uma das primeiras federais do Brasil a fazer licitações por pregão eletrônico.

O Congresso Brasileiro de Pregoeiros é o maior evento nacional da área de compras públicas. É realizado anualmente, sempre no mês de março, numa alusão à data do primeiro pregão realizado no Brasil: 19 de março.

O evento reúne, em média, 2 mil participantes, entre autoridades, juristas e pregoeiros. “É um momento de capacitação e de intercâmbio de ideias entre os pregoeiros de todo o Brasil”, afirmou a pró-reitora, que já participou de 11 edições do evento.