Depois de Serra e Garanhuns, Araripina terá rota da Azul para Recife

Por Anchieta Santos

Em sua passagem pela Rádio Cidade FM na última terça-feira, o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB), ao falar sobre suas contas rejeitadas, citou que no exercício de 2012 as contas só foram rejeitadas porque pagou ilegalmente os proventos, como aposentado, do hoje Secretário de Governo, Tadeu Sampaio. Ontem no programa Cidade Alerta, Tadeu fez uso do espaço para rebater o ex-gestor. Disse Tadeu, que as contas foram rejeitadas por um total de 27 itens irregulares. Acusou a gestão de Dinca de omitir durante a prestação de contas, um laudo dando a citação.

Afirmou que o prefeito poderia ter recorrido. E foi mais além: “Com 05 contas rejeitadas, Dinca é ficha suja. Pra voltar a ficar apto a disputar uma eleição, ele terá que esperar até os 98 anos de idade. Além de não ter voto, pois prometeu 3 mil votos ao federal e não deu na última eleição, Dinca não tem condição legal, e nem credibilidade. Ele é o verdadeiro Al Capone. Todas as empresas estão em nome de laranjas” Sobre o futuro, Tadeu anunciou que voltará a disputar o cargo de vereador, e mostrou confiança na unidade entre Mano, Josete e o prefeito Sebastião Dias para a sucessão municipal.

Urgente

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) opinou por suspender as contratações dos shows de Gusttavo Lima e Wesley Safadão previstas para ocorrer na Festa de Setembro.

Ontem, como o blog antecipou, a prefeita Márcia Conrado (PT) esteve no TCE, nesta quarta, para audiência com o conselheiro Marcos Loreto, relator das contas de Serra Talhada, e com a procuradora Germana Laureano, do Ministério Público de Contas.

O tema da pauta foi o custo da Festa de Setembro 2022. A equipe de auditores do TCE e o Ministério Público de Contas estão analisando a situação financeira e fiscal da Prefeitura para, a exemplo de outras cidades, avaliar a possibilidade de medida cautelar para suspender ou não os shows que geraram mais polêmica, como os de Gusttavo Lima e Wesley Safadão, orçados em 1,7 milhão.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) requisitou da Prefeitura de Serra Talhada, no sertão de Pernambuco, a cópia dos processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de cantores da festa.

A procuradora Germana Laureano, do MPCO, queria avaliar as “justificativas para as contratações, instrumentos contratuais, termos aditivos, notas de empenho e ordens de pagamento”.

A prefeita argumentou que o município tem plena capacidade de custear o evento, seja pela capacidade financeira, seja pelo equilíbrio fiscal, com fornecedores e servidores em dia.

Havia uma corrente de consulta orientando por acatar. Mas como o blog afirmou, a única probabilidade de posição em contrário seria caso considerasse demandas ainda dependentes de ação pública nas áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.

Mas,  a partir de análise de documentos e informações remetidas pela prefeitura junto com relatório técnico produzido pela Auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), foram reconhecidos as evidências de sobrepreço nas contrataçoes dos cantores, o não recolhimento das contribuições previdenciárias em 2021, débitos previdenciários não quitados e deficiências em escolas e transportes escolares do município.

“Nosso opinativo, pela concessão da Cautelar, referenda os achados da área técnica do TCE. Desta forma, a falta de justificativa para o alto preço na contratação dos artistas, diante de problemas tão graves na prestação de serviços básicos à população e que precisam ser sanados com urgência, ofende, em primeiro plano, os princípios da moralidade e economicidade, que devem conduzir as atitudes de qualquer gestor público. Ainda assim, o nosso parecer, na mesma linha da Auditoria, é pela suspensão de somente duas das 13 contratações artísticas previstas, sem qualquer embaraço à realização do evento”, disse Germana Laureano, procuradora de Contas do MPC-PE.

Laureano disse que a suspensão dos shows se deve à situação financeira do município, visto que as questões previdenciárias, financeiras e educacionais.

“A nossa solicitação de suspensão dos dois shows considera a situação objetiva das finanças municipais, cujo retrato previdenciário, financeiro e educacional demonstra, de um lado, ausência de pagamento de dívida previdenciária, o comprometimento da capacidade de o tesouro honrar compromissos já assumidos, bem como a necessidade de alocar recursos na infraestrutura da relevante política pública educacional, dada a existência de unidades e veículos escolares sucateados, a ponto de uma escola da zona rural não dispor sequer de banheiro em suas dependências, por exemplo”.

Ainda segundo Germana, desde fevereiro que o município tinha decretado Estado de Emergência, de acordo com o decreto nº 3.379/2022 por conta do período de estiagem e mesmo assim, a prefeitura encerrou 2021 com insuficiência financeira de R$ 13 milhões, ficando impossibilitada de honrar compromissos sociais mais urgentes.

“Se o Município de Serra Talhada acaba de sair de uma situação de emergência decorrente da estiagem e ainda se encontra em situação de emergência por força da pandemia do novo coronavírus, nos resta reconhecer que não pode alocar seus recursos financeiros para o custeio de shows e apresentações artísticas”, finalizou Germana no parecer n° 616/2022 do PROCESSO n° 22100851-2.

Folha de S. Paulo – Por Mônica Bergamo

Jair Bolsonaro deve ficar por duas horas na mesa de operação no domingo (8). A expectativa é do médico Antonio Luiz Macedo, responsável pela cirurgia que irá retirar uma hérnia que surgiu no abdômen do presidente após três operações anteriores a que foi submetido.

A cirurgia será do tipo aberta sem o uso de robótica. “O abdômen [do presidente] já foi aberto e fechado três vezes. Na última vez, podemos ver que o intestino fica fortemente colado em toda cavidade. Então qualquer outro método não invasivo como laparoscopia seria arriscado”, diz Macedo.

Após a operação, a expectativa é que Bolsonaro passe as primeiras 24h com uma dieta líquida e mais 48h apenas com alimentos pastosos e cremosos. O presidente também deve ficar 72h sem falar ao telefone. Nesses dias, vai receber visitas apenas de pessoas muito próximas.

O Sistema de Informações do Programa Nacional de Vacinação divulgou os números da vacinação contra a influenza em Pernambuco na manhã da segunda-feira.

De forma surpreendente, o município de Solidão apareceu em último lugar com apenas 5,51% do publico alvo vacinado.

Ontem a Secretária de Saúde Damiana Alves falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM para explicar. Damiana esclareceu que o baixo índice de cobertura não condiz com a realidade.

“Jamile, a Coordenadora de atenção básica perdeu o avô, o sistema saiu do ar e com isso não foi possível atualizar os números. Na realidade em Solidão 56,75% do publico alvo foi vacinado”, disse a Secretária.

Damiana ainda adiantou que desde que a enfermeira Jamile assumiu a atenção básica o município sempre vem atingindo as metas de vacinação. Sobre a dengue, ela admitiu que alguns casos foram notificados recentemente em Solidão.

O governo brasileiro publicou neste domingo (26) uma nota oficial sobre a situação dos deportados vindos dos Estados Unidos que chegaram ao Brasil nesta sexta (24).

Segundo a nota, eles foram submetidos a um “tratamento degradante”, já que foram algemados nos pés e nas mãos no voo de repatriação.

Ainda conforme o governo federal, as autoridades brasileiras não autorizaram o seguimento do voo para Belo Horizonte justamente em razão do uso das algemas e correntes, além do “mau estado da aeronave, com sistema de ar condicionado em pane, entre outros problemas”.

“A decisão por um novo procedimento na política de imigração, que é um direito assegurado a todos os países, não pode vendar nossos olhos diante de situações degradantes e denúncias de agressões e maus-tratos. O respeito à dignidade humana é um conceito consagrado em um mundo civilizado e democrático”, disse.

Segundo o ministério, causou “revolta” nas 88 pessoas a bordo o “tratamento indigno recebido”.

“O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso”, diz outro trecho da nota.