Depois de giro no Pajeú, Gonzaga Patriota seguiu para encontro da bancada em Brasília

Por Paulo Roberto Netto/UOL-Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito sobre a autoria dos atos golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos 3 Poderes.

Por estar fora do país, Moraes diz em decisão sobre pedido de interrogatório do ex-presidente será apreciado posteriormente, em “momento oportuno”.

A PGR apresentou mais cedo um pedido para incluir Bolsonaro na investigação depois de receber uma representação assinada por mais de 80 integrantes do Ministério Público Federal. O grupo de procuradores cobrava uma investigação contra o ex-presidente por incitação ao crime.

Bolsonaro divulgou vídeo com novos ataques contra o sistema eleitoral dias depois dos ataques terroristas. Três horas depois, ele deletou a publicação. Para os procuradores, a conduta do ex-presidente buscou incitar a população para o cometimento de crimes.

Em decisão, Moraes diz que, como consequência da conduta de Bolsonaro, é possível observar o mesmo modus operandi de divulgação usada por suposta organização criminosa investigada no inquérito, com “intensas reações” nas redes sociais e a propagação de discursos de ódio.

“Circunstâncias que, em tese, podem ter contribuído de maneira muito relevante para a ocorrência dos atos criminosos e terroristas tais como aqueles ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF”, disse Moraes.

O pronunciamento do ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, se revelou como mais uma das ocasiões em que o então mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às Instituições, em especial o Supremo Tribunal Federal – imputando aos seus Ministros a fraude das eleições para favorecer eventual candidato – e o Tribunal Superior Eleitoral -, sustentando, sem quaisquer indícios, que o resultado das Eleições foi é fraudado”Alexandre de Moraes, ministro do STF

Moraes aponta que Bolsonaro reiteradamente incorre em condutas investigadas em outros inquéritos, como o das milícias digitais antidemocráticas.

“Efetivamente, a partir de afirmações falsas, reiteradamente repetidas por meio de mídias sociais e assemelhadas, formula-se uma narrativa que, a um só tempo, deslegitima as instituições democráticas e estimula que grupos de apoiadores ataquem pessoalmente pessoas que representam as instituições, pretendendo sua destituição e substituição por outras alinhadas ao grupo político do ex Presidente e, de maneira ainda mais grave, instiga que apoiadores cometam crimes de extrema gravidade contra o Estado Democrático de Direito”, disse Moraes.

Nesta segunda-feira (6), dia em que se comemora o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, instituído pela Lei nº 11.489/2007, os policiais civis da Delegacia de Polícia Especializada em Atendimento à Mulher de Afogados da Ingazeira – 13ª DEAM realizaram ações voltadas a sensibilizar e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher, convocando outros homens a demonstrar seu apoio à causa na campanha “Laço Branco”.

Foram distribuídos laços e informações a policias miliares e civis, advogados e especialmente a outros homens atendidos pela Delegacia.

A Campanha Laço Branco surgiu a partir de um triste episódio. No dia 6 de dezembro de 1989, um jovem chamado Marc Lepine, de 25 anos, invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica, na cidade de Montreal, Canadá. Ele ordenou que os homens se retirassem da sala, permanecendo somente as mulheres e gritou “vocês são todas feministas!”, em seguida, ele começou a atirar enfurecidamente e assassinou 14 mulheres, cometendo suicídio logo após o ataque.

O rapaz deixou uma carta na qual afirmava que havia feito aquilo porque não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente dirigido ao público masculino.

O crime mobilizou a opinião pública de todo o país. Assim, um grupo de homens do Canadá decidiu se organizar para dizer que existem homens que cometem a violência contra a mulher, mas existem também aqueles que repudiam essa atitude. 

Eles elegeram o laço branco como símbolo e adotaram como lema: jamais cometer um ato violento contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência.

Foi então lançada a primeira Campanha do Laço Branco (White Ribbon Campaign): homens pelo fim da violência contra a mulher. 

Nas duas últimas décadas, a Campanha foi implementada em diferentes países: na Ásia (Índia, Japão e Vietnã), Europa (Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca, Espanha, Bélgica, Alemanha, Inglaterra e Portugal), África (Namíbia, Quênia, África do Sul e Marrocos), Oriente Médio (Israel), Austrália e Estados Unidos. No Brasil, o lançamento oficial da Campanha foi realizado em 2001.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comunicou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que decidiu indicar o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele e Alcolumbre jantaram na segunda-feira, 20, no Palácio da Alvorada.

Lula quis ter a conversa com o senador antes de sua viagem para a Ásia. Ele embarcou nesta terça-feira pela manhã e só retornará no próximo dia 28. Não há prazo para que Lula faça a indicação ao STF, mas ministros confirmaram ao Estadão que ele pretende anunciar a escolha na volta da viagem.

Alcolumbre avalia que o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) seria um nome mais forte para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no STF, na semana passada. Além disso, teria mais trânsito no Congresso.

Aliados de Lula observam, no entanto, que ele não parece disposto a voltar atrás em sua decisão. Confia muito em Messias, de quem se aproximou neste terceiro mandato. Mesmo assim, por uma questão de deferência, vai conversar com Pacheco.

Além disso, o presidente do Senado conseguiu com que Lula o ajudasse a pressionar o Ibama a autorizar a Petrobras a fazer prospecção de petróleo na Margem Equatorial, fronteira da costa brasileira que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, na foz do rio Amazonas.

Em troca, Alcolumbre tem demonstrado boa vontade para adiar a sessão do Congresso que pode derrubar os vetos de Lula ao projeto que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental.

O governo tem feito tudo para evitar uma derrota no projeto sobre licenciamento ambiental às vésperas da Conferência do Clima (COP-30) da ONU, que será realizada em Belém, a partir de 10 de novembro.

Lula prefere que Pacheco dispute o governo de Minas Gerais, mesmo porque precisa de um palanque forte para sua campanha por um novo mandato no Estado, segundo maior colégio eleitoral do País. O problema, porém, é que o PSD de Pacheco vai filiar no próximo dia 27 o vice-governador de Minas, Mateus Simões, justamente para que ele concorra à sucessão de Romeu Zema (Novo), no ano que vem.

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou nas redes sociais um pacote de investimentos no valor de R$ 5,6 milhões para o município, resultado de sua mais recente agenda em Brasília.

Acompanhado da vice-prefeita e primeira-dama Natália, o gestor destacou que os recursos são fruto de articulação política junto a parlamentares e órgãos federais.

Segundo Doutor Júnior, R$ 3 milhões serão destinados ao asfaltamento de ruas, atendendo a uma demanda histórica da população.

Além disso, está prevista a aquisição de um compactador e uma retroescavadeira, equipamentos que reforçarão a infraestrutura da cidade.

A saúde também receberá aporte financeiro para custeio, visando melhorar a qualidade do atendimento.

Durante a viagem, o prefeito anunciou ainda a conquista de R$ 600 mil em recursos viabilizados pelo deputado federal Wilson Santiago.

Desse montante, R$ 300 mil serão aplicados na compra de máquinas agrícolas, fortalecendo a produção rural, e outros R$ 300 mil serão destinados ao custeio da saúde.

“Ouro Velho segue avançando com trabalho, parcerias e resultados concretos para nossa população”, afirmou Doutor Júnior.

É falso um card que está circulando pelas redes sociais informando que as escolas ficarão fechadas por três meses. Aulas estão suspensas em Pernambuco desde 18 de março

Não há previsão ainda de quando as aulas presenciais nas redes públicas e privadas, em escolas e faculdades de Pernambuco, voltarão a acontecer. As atividades estão suspensas, através de decreto estadual, desde 18 de março por causa da pandemia do novo coronavírus. A Secretaria Estadual de Educação informa que é falso um card que está circulando nas redes sociais afirmando que a perspectiva é de manter o fechamento das unidades de ensino por três meses. Até esta segunda-feira (13), Pernambuco contabiliza 1.154 pessoas infectadas pela covid-19, com 102 mortes.

O card credita as informações ao secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amancio, que teria participado de uma live. “Isso não aconteceu. Não participei de nenhuma live. E não temos como prever quando as aulas voltarão em Pernambuco, se em maio, junho ou qualquer outro mês. Porque o cenário da pandemia muda a cada a dia. Voltar as aulas não depende de uma vontade política, mas da segurança de quando será possível o retorno das atividades sem que haja risco para alunos e professores”, destaca Fred.

O card, segundo ele, circulou também em outros Estados do Brasil. As informações oficiais do governo estadual, nos assuntos de educação, podem ser acompanhadas pelo site da secretaria ou pelo Instagram @educacaopeoficial.

No primeiro decreto estadual que tratou da suspensão de aulas em colégios e universidades, datado de 14 de março, o governo não estipulou prazo de validade da proibição. No último dia 3 de abril, um segundo decreto manteve a determinação de não haver aulas presenciais, mas determinou que a medida valerá até 30 de abril.

“Oficialmente em Pernambuco as aulas estão suspensas até o dia 30 de abril, mas no final do mês vai ser feita uma nova avaliação do cenário e aí o governador decidirá pela retomada das aulas ou continuidade da suspensão”, ressaltou Fred Amancio. “Essa incerteza de quando as escolas voltarão a funcionar é em todo o mundo. Não é uma situação exclusiva de Pernambuco e do Brasil”, complementa o secretário.

Em Pernambuco há mais de um milhão de alunos na educação básica: 580 mil estudantes na rede estadual, 90 mil na rede municipal de Recife e 400 mil nas escolas privadas. Falta, ainda, nessa conta, o total de discentes das demais redes municipais do Estado.

Esclarecimentos – Diante de muitas dúvidas de pais, alunos, professores e gestores educacionais, o Ministério da Educação (MEC) publicou, em sua página, alguns esclarecimentos do Conselho Nacional de Educação sobre o ensino, no País, durante pandemia do novo coronavírus. Leia a íntegra dos esclarecimentos na matéria de Margarida Azevedo no JC Online.