Depois de conversar com Madalena e deixar Cybele, Cleriane fecha com Zeca

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar e passou a cumprir prisão domiciliar humanitária temporária em sua residência em Brasília desde o dia 27 de março.

A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em 24 de março, após Bolsonaro ser internado com um quadro de broncopneumonia aspirativa no Hospital DF Star.

Na minha análise para as rádios Pajeú,  Itapuama FM e Cultura FM,  destaco que a questão não é a aplicação da lei para Bolsonaro ou para Collor, mas o abismo em relação ao restante dos encarcerados no país.

O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo, superando 900 mil pessoas sob sanção penal no segundo semestre de 2024, incluindo regimes fechado, semiaberto e domiciliar. O sistema é composto majoritariamente por homens (94%), jovens (maioria até 34-40 anos) e com alto déficit de vagas. A maioria é preta ou parda.

A situação dos encarcerados que aguardam justiça no Brasil é marcada por altos índices de prisões provisórias, contribuindo significativamente para a superlotação do sistema carcerário. Dados recentes indicam que mais de 200 mil pessoas estão presas sem uma condenação definitiva.

Continuamos mantendo em verdadeiras masmorras pretos, pobres e favelados.

View this post on Instagram

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) prendeu neste sábado (16), o traficante Valdeci Alves dos Santos, o “Colorido”, apontado como um dos principais chefes da facção PCC (Primeiro Comando da Capital), entre os integrantes da cúpula que estavam em liberdade. Ele foi preso na cidade de Salgueiro (PE). As informações são do UOL.

De acordo com informações do Ministério da Justiça, Colorido é considerado um dos principais fornecedores de drogas para os estados da região Sudeste. Ele estava foragido desde agosto de 2014 e a Polícia Federal tinha informações de que ele estava vivendo na Bolívia.

Informações de policiais federais apontam que Colorido atuava como número 2 da facção, ao lado de Marcos Roberto de Almeida, o Tuta, tido como chefe da facção nas ruas.

O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019.

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.

Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo e Agenor Melo retiraram nomes para apoiar nome do PP. Decisão foi comunicada à Luciano Duque e Márcia Conrado

Primeira mão 

Dez vereadores fecharam no início da noite de hoje apoio ao nome de Ronaldo de Dja, vereador do PP e favorito à presidência da Casa Legislativa.

Os últimos atos para o apoio a Ronaldo foram as retiradas dos nomes de Zé Raimundo, Agenor Melo e por último Manoel Enfermeiro.

Com isso, Ronaldo presidirá a Casa no biênio 2021-2022, primeiro do ciclo de gestão da petista Márcia Conrado.  A prefeita eleita e o prefeito atual, Luciano Duque inclusive, foram comunicados da decisão.

Além de Zé Raimundo, Agenor Melo e Manoel Enfermeiro, apoiam Ronaldo os vereadores Zé Dida Gaia, Alice Conrado, Antônio da Melancia, China Menezes, Vandinho da Saúde, Romerio do Carro de Som e Gin Oliveira.

A escolha não envolve compromisso com o segundo biênio.  O restante da Diretoria também não foi fechado. Ronaldo de Dja foi o terceiro mais votado com 1.618 votos.

O Conselho Municipal de Segurança de Arcoverde (COMSA) promoveu, na noite da última sexta-feira (30/04), por meio de videoconferência na plataforma Zoom, a sua segunda reunião ordinária do ano.

Na abertura do encontro, o vice-presidente Geovani Tenório de Brito e o controlador geral interno da Prefeitura de Arcoverde, Aldenio Ferro, anunciaram o período de inscrições das chapas para a eleição da nova Diretoria Executiva do Conselho Fiscal do COMSA – Biênio 2021/2023.

O Edital está fixado na sede da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde (ACA), localizada na Praça do Livramento, 19-A, no centro do município, para que membros do referido conselho comecem a formar suas chapas e possam inscrevê-las até o próximo dia 31 de maio, possibilitando as escolhas no ato da eleição, previsto para acontecer na primeira semana do mês de junho. Para inscrições e outras informações, os interessados devem procurar Edleuza Feitosa, diretora executiva da ACA.

Contando com a participação do vereador João Marcos, representando o Poder Legislativo local, além de representantes do Poder Executivo, do 3° BPM, Corpo de Bombeiros, Lions Clube de Arcoverde, iniciativas privadas e de associações, foi levantada a questão do projeto de criação da Guarda Municipal de Arcoverde, que integra o Plano de Governo do prefeito eleito Wellington Maciel, encampado pelo prefeito interino Wevertton Siqueira (Siqueirinha).

“Na última sexta-feira (23/04), esse projeto foi encaminhado para a Câmara de Vereadores. Porém, foram necessários alguns ajustes. Então, o projeto voltou para o Poder Executivo no início desta semana, mas acreditamos que até a próxima quinta-feira (06/05), esse projeto deva estar sendo remetido à Câmara de Vereadores para apreciação”, informou Aldenio Ferro.

Outra pauta tratada foi o sistema de vídeo monitoramento com câmeras de última geração, abordado na ocasião pelo Dr. Antônio Melo, coordenador geral de Governo da empresa BRISANET. Na oportunidade, foi feita a apresentação verbal e casos de sucesso envolvendo o sistema, assim como suas parcerias e implantações a nível nacional, direcionado especialmente para o segmento de segurança pública. Os participantes da videoconferência puderam tirar dúvidas sobre o sistema e também fizeram colocações sobre a importância desta instalação para a cidade.

“Arcoverde é um município em destaque e esse projeto de vídeo monitoramento faz-se necessário realmente, e inclusive com os municípios próximos, porque essa nossa solução também permite integralizar os municípios. Qualquer município que tiver uma ocorrência, um furto ou qualquer tipo de veículo sinistro, quando ele pegar a rota de fuga, se ele tiver que passar por Arcoverde ou vice-versa, esse veículo é rastreado em tempo real e esse sistema que a gente vai disponibilizar para vocês permite essa solução”, reforçou Dr. Antônio Melo, que também abordou durante sua participação as vantagens e benefícios do sistema, explanando operações, assim como opções de concessão para implementação.

Ao final, ficou estabelecida a elaboração da ata da reunião pela ACA, onde funciona provisoriamente o COMSA. O documento será encaminhado aos órgãos competentes dos Poderes Legislativo e Executivo do município.